Plano Diretor
 
Assunto
Formatos
01. Lei Complementar nº 4.034-2006.
02.1. Anexo I - Zoneamento Rural.
02.2. Anexo I - Zoneamento Rural.
03. Anexo II - Zoneamento Urbano.
04.1. Anexo IIa - Estudo de declividade da área urbana.
04.2. Anexo IIa - Estudo de declividade da área urbana.
05.1. Anexo IIb - Zoneamento urbano da sede municipal.
05.2. Anexo IIb - Zoneamento urbano da sede municipal.
06.1. Anexo IIc - Áreas de interesse especial da sede municipal.
06.2. Anexo IIc - Áreas de interesse especial da sede municipal.
07.1. Anexo IId - Distrito de Ipoema.
07.2. Anexo IId - Distrito de Ipoema.
07.3. Anexo IId - Distrito de Ipoema.
08.1. Anexo IIe - Distrito de Senhora do Carmo.
08.2. Anexo IIe - Distrito de Senhora do Carmo.
08.3. Anexo IIe - Distrito de Senhora do Carmo.
09. Anexo III - Ocupação e Uso do Solo.
10. Anexo IV - Vagas de estacionamento.
11. Anexo V - Faixa de acumulação de veículos.
12. Anexo VI - Afastamento frontais, laterais e de fundos.
13. Anexo VII - Áreas mínimas de lotes.
14. Anexo VIII - Caracterização geométrica das vias.
15.1. Anexo IX - Classificação viária da área urbana da sede municipal.
15.2. Anexo IX - Classificação viária da área urbana da sede municipal.
16. Anexo X - Dimensões mínimas e suas condições.
17. Anexo XI - Categorias de uso.
18.1. Anexo XII - Cômodo para depósito de resíduos sólidos.
18.2. Anexo XII - Cômodo para depósito de resíduos sólidos.
18.3. Anexo XII - Cômodo para depósito de resíduos sólidos.
19. Anexo XIII - Taxas de ocupação e coeficientes de aproveitamento.
20.1. Anexo XIV - Selo padrão para aprovação de projetos.
20.2. Anexo XIV - Selo padrão para aprovação de projetos.
21.1. Anexo XV - Modelos para projetos de remembramento e desmembramento.
21.2. Anexo XV - Modelos para projetos de remembramento e desmembramento.
21.3. Anexo XV - Modelos para projetos de remembramento e desmembramento.
22. Anexo XVI - Glossário.