domingo , 23 fevereiro 2020
Você está aqui: Capa | Arquivos do Autor: Gisele Diniz Pacheco

Arquivos do Autor: Gisele Diniz Pacheco

Comodidade – Ministério da Economia disponibiliza carteira de trabalho digital gratuita

A versão digital do documento substitui o de papel, no entanto, é recomendado que o trabalhador guarde a carteira física para comprovações dos vínculos empregatícios. As regras para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital está vigente desde setembro do ano passado.

Desde o dia 23 de setembro do ano passado, a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 1065/2019, o Ministério da Economia orienta os trabalhadores a substituir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física pela versão digital. A regulamentação entra em vigor na agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Itabira a partir do dia 1º de março.

A CTPS deve ser habilitada por meio de aplicativo instalado em telefone celular ou no site www.gov.br/trabalho. No entanto, o Governo Federal (GF) recomenda que o documento físico não seja descartado caso haja necessidade de comprovação dos vínculos empregatícios. Já as empresas que usam o sistema e-Social passam a registrar as informações digitalmente. A medida busca modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador.

De acordo com informações do Ministério da Economia, a resolução proporciona benefícios como a agilidade na solicitação do documento, acesso à informação de qualificação civil e de contratos de trabalho por meio da integração de diversos bancos de dados do GF. Todas as experiências profissionais formais estão disponíveis no aplicativo. “Isso facilita a vida dos trabalhadores que terão em mãos o documento sempre que precisarem fazer uma consulta. Já para as empresas, será um grande diferencial, pois não será mais preciso fazer anotações em papel, utilizando apenas a comunicação automática das informações do e-Social para a carteira digital”, acredita o superintendente de Desenvolvimento Industrial da Prefeitura de Itabira, Joran Francisco de Souza.

Outros benefícios esperados a partir da utilização da CTPS digital são: maior aproveitamento das vagas disponíveis, com redução do tempo médio de atendimento; agilidade no acesso às informações trabalhistas consolidadas em um único ambiente, possibilitando ao trabalhador fiscalizar seus vínculos trabalhistas; e integração das bases de dados do Ministério da Economia; além de dificultar fraudes.

A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregadores, com redução da burocracia e custos. Com a CTPS digital não é mais necessário apresentar o documento em mãos, basta informar o número do CPF para o empregador e o registro será realizado diretamente, de forma digital. Todas as anotações serão feitas eletronicamente sem o risco do trabalhador perder seus dados como acontecia com a CTPS física”, explicou Joran de Souza.

Entenda

Segundo estimativas da Secretaria de Governo Digital (setor que coordena a transformação digital no GF), do Ministério da Economia, o uso da CTPS digital deve gerar uma economia de R$ 888 milhões. O prognóstico é de que a economia para os usuários seja de cerca de R$ 739 milhões, enquanto para o governo seja de R$ 149 milhões. Além disso, em vez de esperar 17 dias, em média, desde a solicitação até a obtenção do documento, o usuário passa a ter acesso à CTPS no mesmo dia. Dados do GF informam que a cada ano, aproximadamente cinco milhões de carteiras de trabalho são solicitadas no Brasil.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 20 de setembro de 2019, a carteira de trabalho digital está previamente emitida para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Entretanto, cada trabalhador deverá habilitar o documento por meio da criação de uma conta de acesso em www.gov.br/trabalho pou por meio de aplicativo para celulares (App Sore da Apple ou Play Store do Android). O processo é simples: para se cadastrar é necessário informar o nome completo, CPF, data de nascimento, nome completo da mãe, telefone celular, e-mail e o Estado de nascimento.

A CTPS, física ou digital, não tem custo para o trabalhador.

Implantado pela Prefeitura – Interagir oferece espaço de convivência aos usuários da rede de saúde mental

Sede do centro de convivência foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (12). O local conta com espaços como recepção, oficinas, salas para atividades coletivas, entre outros.

Como parte da estratégia de proporcionar à população uma saúde pública mais eficaz, a Prefeitura de Itabira inaugurou a sede do Centro de Convivência Interagir, na tarde desta quarta-feira (12). A nova unidade de saúde – um equipamento que compõe a rede de atenção psicossocial – oferece aos cidadãos em situação de sofrimento mental um espaço de convivência, socialização, produção cultural e intervenção na cidade. Assim, o programa busca facilitar a construção de laços sociais e a inclusão dos usuários.

Na oportunidade, também foi inaugurado, no mesmo local, o escritório de representação da Organização das Nações Unidas (ONU) em Itabira. Participaram da solenidade a vice-prefeita Dalma Helena Barcelos Silva, a secretária municipal de Saúde Rosana Linhares de Assis Figueiredo, o diretor de Saúde Mental de Itabira Marcelo Amorim, a coordenadora de Saúde Mental da Prefeitura de Belo Horizonte e terapeuta ocupacional Marta Soares, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Danilton Duarte, o vereador Júlio Rodrigues, representantes de entidades sociais, secretários, servidores municipais, familiares e usuários do Interagir.

Este momento é a concretização de mais um equipamento primordial da rede de atenção substitutiva em saúde mental, no município de Itabira. Dentro da política de Saúde Mental do SUS, os Centros de Convivência e Cultura constituem-se como espaços para fomentar atividades coletivas de inclusão social, cultural, geração de renda e socialização voltados para os usuários dos Caps. Entendo como estratégicas e estruturadoras as ações deste equipamento de saúde. Estamos neste momento entregando à comunidade a sede própria do Centro de Convivência Interagir, formalizando e ampliando seu horário de funcionamento – que passa a ser de segunda a sexta-feira – com várias oficinas, nos períodos da manhã e tarde”, declarou Rosana Linhares.

Dalma Barcelos fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo Municipal na área da saúde. Ela lembrou que, mesmo com a falta de repasses financeiros do Governo do Estado, importantes intervenções foram realizadas como a renovação completa da frota do Samu; inauguração de novas unidades básicas de saúde (UBS), aquisição de 24 novos veículos para atendimento à população; inauguração de nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) e ampliação de quatro leitos na UTI do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC); implantação do serviço de diálise de agudos no HMCC; ampliação do número de internações e procedimentos cirúrgicos, além de exames; entre diversas outras.

Durante a cerimônia, Marta Soares palestrou sobre a importância dos Centros de Convivência e seus impactos. Ao final do evento, os participantes conheceram as novas instalações e estrutura física do prédio.

Sobre o Interagir

Desde 2010, o Centro de Convivência Interagir é um programa oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que atualmente acompanha 80 usuários. Esta é a primeira vez que o programa conta com um espaço próprio – até o momento, os usuários se reuniam em vários locais, incluindo a sede da Associação Comunitária do bairro João XXIII.

O Centro de Convivência Interagir possui uma equipe multiprofissional composta por gerente e oficineiros (psicólogos e terapeutas ocupacionais). No novo espaço, serão ofertadas oficinas de culinária, cerâmica, horta/ jardinagem, reciclagem, mandalas, bordado, arte em papel, desenho e pintura, música e movimento. Além disso, haverá momentos para outras atividades como contação de história, meditação, dança circular, jogos cooperativos, Lian Gong, caminhada, tenda do conto, sessão de cinema na Câmara Municipal e visitação aos Caminhos Drummondianos. Os usuários contarão também com educação em saúde, formação para cidadania e reuniões com familiares.

O serviço é oferecido na rua Emídio Alves Ferreira, 794, bairro Penha, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2192 (Caps).

Mais investimento – Prefeitura oficializa entrega de novos veículos para a Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu mais quatro veículos modelo Sandero Expression 1.6, da marca Renault, ano 2019/2020, na manhã desta sexta-feira (17). O prefeito Ronaldo Magalhães fez a entrega das chaves à secretária municipal Rosana Linhares Assis Figueiredo durante cerimônia na sede da SMS, no bairro Campestre.

Os veículos foram doados por meio das portarias 1087/18 (emenda parlamentar do deputado federal Carlos Melles), no valor de R$ 100 mil, e 1650/17 (emenda parlamentar do deputado federal Mário Heringer), no valor de R$ 249.940,00, e serão utilizados para atender as atividades e equipes da SMS. Rosana Linhares salientou que os veículos vieram em hora oportuna, pois servirão ao setor de transportes da secretaria que centraliza todas as demandas das equipes e profissionais de saúde.

A secretária ressaltou ainda as inúmeras atividades que acontecerão ao longo do ano de 2020. No verão, por exemplo, serão intensificadas as ações para prevenção das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

A Secretaria de Saúde vive este momento com o sentimento de que tem trilhado o caminho certo na gestão da saúde pública em Itabira. Assumimos a pasta com mais de um terço da frota de veículos sem condições de uso. Outro terço precisando de importantes manutenções. Hoje, passados três anos de árdua luta e gestão efetiva de uma enorme crise que aos poucos vai sendo resolvida, estamos mais uma vez demonstrando nosso propósito que é trabalhar e prol de entregar melhores serviços à comunidade”, enfatizou Rosana Linhares.

Ronaldo Magalhães lembrou as parcerias feitas junto ao Governo Federal para a área da saúde. Ele destacou que o reconhecimento conquistado por Itabira é resultado das ações desenvolvidas pelo Governo Municipal com parcerias importantes no legislativo.

Várias emendas foram feitas e tivemos em torno de R$ 4 milhões em 2019 para os hospitais e secretaria de saúde. Então, é um trabalho árduo e, para conseguir, não é só chegar em Brasília. Temos que apresentar vários projetos, ir no momento certo, ter orçamento disponível e buscar aquele deputado que realmente se preocupa com a nossa região. Estamos trabalhando com o esforço de todos para que as coisas realmente aconteçam. Quero agradecer e reforçar que 2020 será um ano melhor para a saúde e ainda melhor para Itabira, que vai ser colocada no lugar que realmente merece”, concluiu o prefeito.

Mais avanço na saúde – HMCC apresenta equipamentos do novo consultório oftalmológico e hospitalares

O prefeito de Itabira Ronaldo Lage Magalhães e a secretária municipal de saúde Rosana Linhares Assis Figueiredo estiveram na tarde desta quarta-feira (15) no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) para conhecer os equipamentos adquiridos para equipar o novo consultório oftalmológico da instituição. No espaço, serão atendidos todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com problemas de visão.

Os aparelhos, de alta tecnologia, foram adquiridos com recursos provenientes da Portaria 2638/2017 – Emenda Parlamentar nº 29380006, do ex-senador Zezé Perrella (R$ 200 mil), e Emenda Parlamentar nº 35950007, do deputado federal Lincoln Portela (R$ 349.943,00). Ao todo, foram disponibilizados R$ 549.943,00 para a compra de campimetro, oftalmoscópio binocular indireto, topógrafo de córnea, projetor oftalmológico, coluna oftalmológica, biometro ultrassônico/ecobiometro, cadeira oftalmológica e cadeira fixa, mesa ginecologica elétrica e facoemulsificador. Estão em processo de compra equipamentos como lâmpada de fenda, tonômetro de aplanação, cardioversor, eletrocardiógrafo digital e bisturi eletrônico.

Rosana Linhares destacou a importância das novas ferramentas para a qualidade do atendimento aos usuários do hospital. “Essa aquisição vem consolidar a qualidade da assistência do Centro Oftalmológico deste hospital e nos possibilitará ampliar os serviços cirúrgicos à comunidade”.

A aquisição dos equipamentos também representa a ampliação da agenda de exames, consultas e cirurgias oftalmológicas e melhoria na prestação de serviços hospitalares, e, consequentemente, o investimento do Governo Municipal na área da saúde. Apenas no hospital municipal, a Prefeitura de Itabira investe, por ano, mais de R$ 30 milhões na maternidade, UTI Adulto, internações e exames laboratoriais e de imagem. Além disso, nos últimos três anos, foram realizados vários mutirões de cirurgias oftalmológicas nos seguintes procedimentos: catarata, pterígio, trabeculectomia, calázio, estrabismo e blefaroplastia.

Entre os anos de 2017 e 2019, ofertamos uma média mensal de 469 consultas oftalmológicas, o que representa um aumento significativo na oferta do serviço. Apenas em nossa gestão ofertamos 16.908 consultas oftalmológicas. Em 2019, após esforços contínuos, conseguimos dobrar a capacidade de atendimentos do Centro Oftalmológico do HMCC. Um crescimento responsável, viabilizado por meio de recursos próprios do Município. Soma-se ainda, aproximadamente, mais três mil atendimentos aos usuários de diagnóstico com glaucoma que, no ano passado, totalizaram 6.786 consultas no Programa de Glaucoma”, explicou a secretária de saúde.

Rosana Linhares ressaltou ainda que, com a implantação dos novos equipamentos e o novo consultório oftalmológico, o Município está preparado para ampliar a oferta para mais de 1.300 consultas por mês, sendo 800 atendimentos de refração e outras patologias e 500 consultas para o Programa de Glaucoma. “Temos orgulho de fazer parte deste momento e desta gestão. É importante frisar que existe um plano de ação, já em execução, para acabar com a demanda reprimida por consultas em oftalmologia e vamos manter o ritmo dos serviços já desenvolvidos”, garantiu.

Para o prefeito Ronaldo Magalhães, “o investimento em saúde é uma das prioridades da nossa gestão. Mesmo com a dificuldade em receber os repasses estaduais, conseguimos aplicar mais de 30% do orçamento municipal na saúde. Ressalto que o investimento mínimo de recursos a serem aplicados na saúde é de 15% da receita do município. Os avanços conquistados nesses últimos anos, principalmente na saúde primária, podem ser percebidos pela população”.

Logo após a apresentação, pacientes foram atendidos pelos oftalmologistas do corpo clínico do HMCC. A partir de agora, estão previstos, mensalmente, 220 exames e 90 cirurgias, além de 1300 consultas, entre atendimentos de refração e glaucoma.

Após reforma – Museu do Tropeiro será reaberto neste sábado

A reforma do Museu do Tropeiro, no distrito de Ipoema, foi finalizada. Após quase um ano fechado, neste sábado (18), os visitantes do espaço cultural, que abriga um grande acervo histórico sobre o tropeirismo, poderão desfrutar de um ambiente totalmente revitalizado. A solenidade de reabertura será às 17 horas e contará com exposição de oficina de artesanato, apresentação das Lavadeiras de Ipoema e Estaladores de Chicotes, shows musicais com Quincas da Viola e a dupla Zalico e Zalinho, além de barraquinhas com comidas e bebidas típicas da região.

Em reforma desde o mês de abril do ano passado, o prédio passou por reforço estrutural, recuperação de esquadrias e piso de madeira, revisão do telhado, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, projeto e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pintura interna e externa. O valor das obras, que ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito (SMOTT), foi de R$ 95.499,72. O Museu do Tropeiro foi inaugurado em março de 2003 e esta é a primeira vez que o imóvel passa por reforma.

Preservar os espaços antigos do nosso município é proteger a nossa identidade e significa dar a eles a manutenção adequada e modernização de suas estruturas. Foi necessário revitalizar o prédio porque é um espaço que, por sua própria constituição, é vulnerável e contém material altamente vulnerável a ser consumido em um incêndio”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT) – pasta responsável pelo Museu do Tropeiro e outros pontos turísticos de Itabira – José Don Carlos Alves Santos.

Para Ronaldo Magalhães, além da necessária manutenção do imóvel, o sentimento é de gratidão pelos moradores do distrito. “Em Ipoema, a comunidade abraça esse projeto com muita dedicação. Eles cuidam, divulgam e valorizam o Museu do Tropeiro, que vai muito além de uma obra, pois é reconhecido no país inteiro”.

O prefeito ressaltou ainda as oportunidades que o tropeirismo oferece à Itabira. “Nosso trabalho também é abrir caminhos para a diversificação econômica e o turismo é um deles. Estamos, por exemplo, buscando parcerias com outros museus de Minas Gerais, para que o Museu do Tropeiro receba exposições de relevância à cena histórica local”, finalizou Ronaldo Magalhães.

COMUNICADO – Orientações sobre a suspensão da venda de lotes de cerveja da marca “Belorizontina”

Considerando os recentes fatos noticiados que envolvem a cerveja da marca “Belorizontina”, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira, por intermédio da Vigilância Sanitária, informa que está disponível para receber cervejas, exclusivamente da marca em questão, de moradores de Itabira e distritos que possuem o produto para consumo próprio.

O material ficará sob a custódia da Secretaria Municipal de Saúde para encaminhamento às investigações necessárias. A entrega deverá ser feita diretamente na Superintendência de Vigilância em Saúde, situada à Rua Jacutinga, número, 15, bairro Campestre, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h. Não serão recebidas as cervejas de bares, restaurantes, supermercados e comércio em geral.

Quanto aos lotes sob investigação (L1 1348, L2 1348, L2 1354 e outros que vierem a ser citados pela Polícia Civil de Minas Gerais ou Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira recomenda a não comercialização dos mesmos e a sua custódia pelo estabelecimento comercial até finda investigação.

Itabira, 13 de janeiro de 2020.

Rosana Linhares Assis Figueiredo

Secretária Municipal de Saúde

Meio Ambiente – Prefeitura lança campanha para preservar nascentes da área urbana

Os proprietários de terrenos com nascentes na área urbana do município contam, a partir deste mês, com uma campanha para incentivar o plantio de mudas no entorno dos mananciais. A ação é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e tem como objetivo principal garantir a quantidade e a qualidade da água que abastece a cidade.

Os motivos desta campanha estão ligados ao aumento da disponibilidade hídrica, aumento na taxa de infiltração, melhoria na qualidade do ar e auxílio no controle de temperatura. Os benefícios refletirão em toda a população uma vez que ocorrerá o aumento da disponibilidade hídrica no município”, ressalta a responsável pela SMAA, Priscila Martins da Costa.

Os interessados em participar devem se cadastrar:

- pelo Portal do Meio Ambiente www.meioambiente.itabira.mg.gov.br

- pelo telefone (31) 3839-2715;

- ou na sede da SMMA (rua Gerson Guerra, 162, Santo Antônio – Parque do Intelecto).

Após a manifestação de interesse, será realizada uma avaliação técnica do local de plantio.

Valorização da saúde pública – Prefeitura encaminha projeto de lei à Câmara sobre doação de terreno ao HNSD

Vereadores aprovaram a doação em primeira reunião nesta terça-feira (17). No entanto, o projeto só deve virar lei após a votação da reunião extraordinária dessa sexta-feira (20) e sanção do prefeito Ronaldo Magalhães.

Na terça-feira (17), um Projeto de Lei (PL) de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães foi encaminhado pela Prefeitura para análise da Câmara Municipal. O documento estabelece a doação de dois terrenos à Irmandade Nossa Senhora das Dores (INSD), mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), com o objetivo de expandir as dependências da unidade de saúde, incluindo a hemodiálise.

As áreas para doação são denominadas Gleba 1, que possui 7.385,51 m², e Gleba 2, compreendida em 5.065,85 m². Ambas estão identificadas como Área Institucional, situadas na Vila Paciência. O projeto foi lido e aprovado pelos vereadores em uma primeira reunião nesta terça-feira. No entanto, para virar lei e a área ser efetivamente doada, deverá haver uma nova votação em reunião extraordinária na sexta-feira (20), a partir das 16 horas, no plenário da Câmara. Após a aprovação em segunda reunião, o PL volta para a Prefeitura para a sanção do prefeito Ronaldo Magalhães.

Em contrapartida, o INSD se dispõe a oferecer treinamentos para os servidores da área técnica que atuam na atenção primária e secundária, ministrados por profissionais capacitados do HNSD, com foco nos processos assistenciais e sob demanda do município. Além disso, com as obras de expansão, haverá geração de emprego e mais qualidade e maior quantidade de atendimento à população.

Sempre com o objetivo filantrópico, essa secular instituição atravessou e suportou diversas dificuldades, que, no entanto, não impediram o desenvolvimento de materiais, equipamentos e medicamentos para tratar várias doenças. E ainda em razão da sua localização e importância, o hospital sempre foi – e cada vez se torna mais – referência regional, abrangendo uma população de mais de 600 mil pessoas. Áreas como nefrologia, com a hemodiálise, que já efetua mais de 40 mil sessões anuais, registra hoje a mortalidade para pacientes dialíticos menor que em países europeus. Essa redução se deu em razão dos avanços, estruturação e agregação de especialidades e especialistas nas áreas cardiovascular e Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com 20 leitos”, defendeu Ronaldo Magalhães.

A partir do apoio do Governo Municipal, os avanços no HNSD são inegáveis. Houve melhoria do Pronto Atendimento que, atualmente, encaminha menos de dez pacientes/ mês para atendimento em outras cidades. Outra importante conquista foi a criação do tratamento oncológico, que propiciou o atendimento e a procura de pacientes de várias cidades. Inclusive, essa tendência se manifesta em outras especialidades.

Com a implantação do centro de imagens, teremos um hospital com capacidade semelhante a hospitais de Belo Horizonte e São Paulo. Também, o hospital se apresenta como opção de estágio e pesquisa para a Unifei, Funcesi, UNA, Unicesumar e outras faculdades, com teses de conclusão de cursos de mestrado e doutorado. E não podemos esquecer que o Nossa Senhora das Dores é filantrópico: atende a todos e mantém, com excelência, grande abrangência social, realizando quase mil cirurgias por mês”, afirmou o prefeito.

Artes plásticas – Exposição Solo Sagrado de Pessoas Abençoadas chega ao Museu de Itabira

A partir desta quinta-feira (19), os amantes das artes plásticas poderão visitar a exposição de esculturas Solo Sagrado de Pessoas Abençoadas. A cerimônia de abertura será às 19 horas, no Museu de Itabira. Na ocasião, o engenheiro metalurgista e responsável pelo Departamento de Metalurgia (Demet) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Maurício de Barros, ministrará a palestra Forjas de Itabira.

A mostra, que segue no Museu de Itabira até o dia 22 de março do ano que vem, apresenta obras dos artistas itabiranos Maria das Graças Pires e Júlio Magalhães Pires – mãe e filho – que se dedicam ao enlace da arte. De acordo com os artesãos, a exposição carrega uma leitura introspectiva em suas esculturas, tendo como temática a relação do ferro, dos minerais e das rochas com os itabiranos.

Os artistas se inspiram na vivência diária e concebem obras magníficas e que remetem à essência do solo de Itabira. As esculturas entalhadas em xisto traduzem personagens reais e imaginários do cotidiano local. Já as esculturas de ferro, adornando minerais ou cristais, conduzem a um diálogo silencioso com as riquezas minerais e materiais.

Solo Sagrado de Pessoas Abençoadas propõe ainda despertar o imaginário garimpar e lapidar a identidade individual e coletiva, pois, neste contexto, o itabirano e a cultura local são a inspiração e a base de criação dos artistas. Para o prefeito Ronaldo Magalhães “é de extrema relevância para o Museu de Itabira a montagem, concepção e realização de exposições de artistas locais”.

As visitas diárias ao acervo podem se guiadas ou não, a critério do visitante. No Museu também haverá atividades paralelas como o Espaço Interativo com Minerais e Esculturas, oficina e documentários sobre minerais (para escolas ou grupos pré-agendados). Outra novidade nesta mostra é que cada visitante receberá um pequeno cristal com a identificação visual do evento.

Vai lá:

Museu de Itabira

Praça do Centenário, 116 – Centro

Funcionamento: de terça a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Sábados, domingos e feriados, das 10h30 às 16h30.

Telefone: (31) 3839-2992

Termos de autorização – Prefeito concede permissão de uso de espaço público a cinco associações de Itabira

Nesta terça-feira (17), o prefeito Ronaldo Magalhães assinou cinco decretos que autorizam associações de Itabira a utilizar espaços públicos de forma onerosa. O ato aconteceu no gabinete e contou com a presença de secretários municipais, membros e representantes das entidades contempladas, que receberam cópias dos documentos.

O Decreto 2.962/19 autoriza a Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Itabira (Apasita) a utilizar a sala 31 do Mercado Municipal Caio Martins da Costa, situado no número 535, na avenida João Pinheiro. De acordo com o documento, a permissionária deverá priorizar o atendimento aos surdos residentes no município, com a prestação de serviços assistenciais e defesa de direitos, como acesso à educação, saúde, lazer, esporte, qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho. Trimestralmente, a Apasita deverá apresentar à Secretaria Municipal de Assistência Social um relatório de todas as atividades realizadas no período.

O Decreto 2.964/19 dispõe sobre a permissão de uso das salas 25 e 26 do Mercado Municipal Caio Martins da Costa para a Associação Oncoviva. Nos imóveis, a entidade terá que promover o acolhimento humanizado a pacientes e seus acompanhantes, sem discriminação de raça, cor, idade, religião e sexo, apoiando-os em todas as fases do tratamento.

Outra entidade beneficiada foi a Associação Comunitária Radiodifusão Novas de Paz que, segundo o Decreto 2.965/19, fica autorizada utilizar a área de 180 m², sob inteira responsabilidade da Novas de Paz a construção de sua sede permanente, com o objetivo de apoiar e melhorar os serviços sociais voltados à comunidade. A permissionária deverá apresentar, mensalmente, um relatório de todas as atividades realizadas à Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. A permissão será revogada caso a associação não edificar, em dois anos, no local.

A Associação dos Artesãos Itabiranos Fazendo Arte foi contemplada com a permissão de uso das salas 46 e 47 do Mercado Municipal Caio Martins da Costa, por meio do Decreto 2.975/19. Nos imóveis, a instituição terá que congregar os artesãos e trabalhadores que desenvolvem atividades artísticas manuais com o intuito de promover condições de trabalho e cursos/ treinamentos aos profissionais.

Já o Decreto 2.982/19 estabelece a permissão de uso onerosa do Lote 01/A, com área de 1.451,67 m², situado na avenida Mariana, no bairro Nossa Senhora das Oliveiras, para o Instituto Cabeça Feita. O permissionário será responsável pela revitalização do espaço, incluindo a manutenção da quadra existente no local, e a execução de projetos sociais. O documento dispõe ainda que o instituto deverá desenvolver projetos esportivos para pessoas de baixa renda e, a cada três meses, deverá produzir um relatório de todas as atividades realizadas para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ).

Em todos os casos, as associações deverão desenvolver nos locais apenas as ações compatíveis com suas finalidades. Além disso, elas serão responsáveis por todas as despesas necessárias para a realização de suas atividades e pela manutenção dos imóveis. Também não é permitido o uso com fins lucrativos ou empréstimos a terceiros. A permissão de uso dos imóveis é de 15 anos.

Gratidão foi a palavra mais usada pelos presidentes das associações. Todos agradeceram ao prefeito pela concessão e declararam que este apoio é de fundamental importância para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelas entidades.

Já Ronaldo Magalhães enfatizou que as associações beneficiadas sempre se propuseram a trabalhar pelo bem social. “Todas as entidades que trabalham em busca de melhorias para a comunidade são um braço do poder público. Sempre falo que um governo para dar certo, e para o desenvolvimento do município, precisa da participação da comunidade. E, coitados de nós, se não tivéssemos o apoio das entidades na gestão da cidade”, ressaltou.

Scroll To Top