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Ronaldo Magalhães assina novo convênio com a Polícia Militar

Nesta manhã (18), com o objetivo de aperfeiçoar o policiamento na cidade, o prefeito Ronaldo Magalhães firmou novo convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que, no ato, foi representada pelos comandante e subcomandante do 26º Batalhão da PMMG, respectivamente tenente-coronel Hudson Matos Ferraz Júnior e major Rogério Fernandes.

De acordo com o documento, serão investidos R$ 294 mil em bens móveis, seminários dos Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) e Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), além de campanhas educativas até setembro do ano que vem. O Município irá repassar, ainda neste mês, R$ 245 mil à PMMG que, em contrapartida, investirá R$ 49 mil. São metas deste convênio – 011/2017 – a aquisição de seis viaturas, dois elevadores veiculares e a ampliação dos trabalhos de conscientização.

Para Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, todos os convênios firmados com a Polícia Militar buscam uma cidade mais segura, “objetivo que nós estamos conseguindo, já que em apenas oito meses de governo baixamos consideravelmente os índices de criminalidade. Então, a parceria com a Polícia é muito importante e responsabilidade nossa”.

Segundo o comandante tenente-coronel Hudson Ferraz, a parceria com o Governo Municipal foi fundamental para a queda do índice de criminalidade em Itabira. “Pela primeira vez, apesar das diferentes localidades que comandei, tive a oportunidade de executar um trabalho com grande convergência e impacto. Realmente nunca trabalhei com uma Prefeitura tão atuante que, mesmo passando por severas restrições econômicas, oportunizou a melhora dos indicadores de segurança, como a baixa do índice de crimes violentos, de 45% para 1% em pouco tempo. É uma coisa inimaginável dentro de segurança pública”. O comandante ressaltou ainda, os benefícios proporcionados pelo convênio. “A aquisição dessas viaturas vai facilitar os serviços da polícia, melhorar a mobilidade e o tempo de resposta das nossas ações”.

Já o prefeito Ronaldo Magalhães afirmou que os esforços para melhorar a segurança pública irão continuar independente da situação financeira do Município. “Apesar de atravessar muitas dificuldades, é um esforço muito grande de todas as partes. Quero destacar o presidente Neidson (Dias Freitas) e os demais vereadores que aprovaram esse recurso no nosso orçamento sempre em queda, disponibilizando quase R$ 250 mil para a Polícia Militar”. Ainda segundo o prefeito, “sabemos que a segurança pública é responsabilidade do Estado, mas como desejamos avançar, entendemos que se os Municípios não colaborarem como estamos fazendo aqui hoje, o Estado sozinho não consegue chegar. Então, também é obrigação do prefeito atuar, porque é aqui que os cidadãos itabiranos vivem”.

Em tempo

Em julho deste ano o Município firmou o convênio 005/2017 com a Polícia Militar para a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à PM para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, além de autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira. O convênio garante um investimento do Município de R$ 544 mil em logística – viaturas.

Com este convênio, questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, bem como as multas previstas no CTB já são aplicadas também pelos policiais militares.

Itabira celebra 169 anos

Para comemorar os 169 anos de emancipação político-administrativa de Itabira, no próximo dia 9, a Prefeitura, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, preparou uma programação especial para a data.

A festa começa no distrito Ipoema – praça Augusto Guerra – neste sábado (7), com uma edição especial da tradicional Roda de Viola. A partir das 21 horas, sob as bênçãos da lua cheia, atrações culturais como o acendimento da fogueira, ritual que estabelece a união entre os tropeiros; Estaladores de Chicote, que resgatam o gesto dos tropeiros para comandar os animais e Lavadeiras de Ipoema. Em seguida, shows de viola caipira, Jhony France e, ainda, Zeu Carreiro e companhia. Também fazem parte da festa as barraquinhas de comidas e bebidas típicas – caldos de feijão e mandioca, canjica grossa, quentão, feijão tropeiro, churrasco de frango e pastel comum.

No Parque da Água Santa – próximo à rodoviária – dia 8, a partir das 10 horas, começa o Domingando no Parque edição aniversário. Além das barraquinhas de artesanato, doces especiais, comidas e bebidas, apresentação do grupo teatral La Trupe. Depois, shows com os grupos Sambêz e Meninos de Minas.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também estará no parque com a campanha Mama Amiga – do movimento Outubro Rosa – onde os profissionais irão orientar a população sobre o câncer de mama, além de arrecadar lenços para pacientes em tratamento do câncer.

Já no dia 9, aniversário de Itabira, a celebração começa às 15 horas, com a procissão e cortejo dos festeiros de Nossa Senhora do Rosário (padroeira da cidade) – saindo da praça Acrísio Alvarenga até o Parque da Água Santa. Em seguida, missa solene com a participação da banda Santa Cecília. Finalizando a comemoração, show com Trem de Minas.

Ronaldo Magalhães luta pelo reajuste da Cfem

Desde a edição das Medidas Provisórias (MP) da mineração, há quase dois meses, o prefeito Ronaldo Magalhães, também vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), participa de reuniões e audiências públicas para a aprovação dos textos que visam a revitalização da mineração brasileira, principalmente o da MP 789/2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem).

Nos últimos dias 19 e 26/9, por exemplo, prefeitos e deputados de Minas Gerais e do Pará, representantes da Amig e de outras instituições participaram de audiências públicas, em Brasília, com a comissão mista que analisa a MP. “Essa é uma discussão antiga e muito grande no Congresso Nacional. Então, desde o início do ano estamos trabalhando efetivamente para mudar essa situação da alíquota da Cfem”, explicou Ronaldo Magalhães. Ainda segundo o prefeito, “a Amig e os outros interessados contam com o apoio de vários deputados federais para transformar essa MP em lei”.

A MP 789 trata das questões relacionadas à Cfem, conhecida como royalties da mineração. A proposta é alterar a cobrança da alíquota sobre a extração mineral. “Nosso objetivo é que a partir do ano que vem essa alíquota seja de 4% sobre o valor bruto, pois, hoje, corresponde a 2% sobre o faturamento líquido das empresas, independente do valor da tonelada do minério pelo mercado internacional”, esclareceu Ronaldo Magalhães que, ressaltou ainda, a importância desta mudança. “Isso vai melhorar bastante a arrecadação dos municípios mineradores que sofrem ao longo dos anos com as questões ambientais e sociais. Entendemos também, que todas as empresas mineradoras têm condições de pagar essa nova alíquota, que não é tão alta”.

De acordo com a MP, para alguns minerais será mantido o valor atual da Cfem e para outros, como é o caso do minério de ferro, a proposta é alterar para um escalonamento de 2% a 4% sobre o faturamento bruto, porcentagem que terá variação de acordo com o preço internacional do minério e a cotação do dólar americano.

Os valores, segundo o texto da MP, irão variar de 2% quando a tonelada estiver a US$ 60 ou menos até 4%, quando a tonelada for cotada em US$ 100 ou mais. Para o prefeito, diante desta oscilação, a grande diferença será na forma de cobrar, “já que passaria para o faturamento bruto”, frisou.

Itabira

A Cfem deste ano, segundo Ronaldo Magalhães, está prevista em R$ 50 milhões. “Eu acredito que se aprovar a alíquota sobre o valor bruto do faturamento, óbvio que esse valor quase que dobra. Daria cerca de R$ 40 milhões a mais. No entanto, como o minério não tem valor fixo, não conseguimos fazer uma conta exata”.

Para que a Medida Provisória 789/2017 se torne lei, segundo o prefeito, também é necessário mobilizar a população. “Nosso trabalho é convencer a maioria do Congresso, não só os deputados mineiros e paraenses, a votarem a favor da MP. Mas, além disso, tem os argumentos das mineradoras que querem manter essa alíquota. Isso é a maneira normal de cada um defender o seu interesse. Fato é que o trabalho está sendo feito, mas também é preciso conscientizar a comunidade e os prefeitos para que façam o mesmo trabalho junto aos seus deputados”, concluiu Ronaldo Magalhães.

Prefeitura de Itabira anuncia mudanças no plano de saúde dos servidores

A Prefeitura de Itabira anunciou nesta tarde (25), as mudanças no contrato com a Unimed, referente ao plano de saúde dos servidores.

De acordo com Geraldo Rubens Pereira, secretário municipal de Planejamento e Gestão, as novas regras do plano de saúde visam manter a sustentabilidade do contrato. “Infelizmente, o servidor vai pagar um pouco mais para que o benefício possa ser mantido, já que o contrato anterior é inviável para a Prefeitura e para a Unimed”. Ainda segundo o secretário, com relação aos dias que o plano ficou suspenso, o desconto será realizado conforme as regras antigas na folha de pagamento do mês de agosto, que será paga em setembro. “Devido ao prazo para fechamento da folha de julho, a ser paga em agosto, o desconto dos 15 dias de suspensão do atendimento ocorrerá na próxima folha de pagamento”, ressaltou o secretário.

Também de acordo com as regras antigas, como explicou Geraldo Rubens, os débitos de coparticipação – despesas pelo uso do plano – anteriores a 18/07/2017 continuam a ser descontados no valor limite de R$ 100 mensais, até a sua quitação.

Mudanças

O reajuste do plano (6,58%) passou a valer a partir do dia 18/7; a mensalidade do plano enfermaria corresponde, agora, a 3% do salário bruto até o limite do valor da mensalidade do plano (R$ 127), por usuário, limitado a cobrança de quatro dependentes por família. Para o funcionário que optar pelo plano apartamento, além da contribuição dos 3%, será necessário pagar mais R$ 230,52 por usuário – diferença entre os valores dos planos.

A coparticipação continua em 40% dos procedimentos realizados em Itabira, Santa Maria de Itabira e Ferros e 50% quando usado em outras cidades. A participação nos procedimentos será descontada no contracheque, no mês seguinte à apresentação da despesa pela Unimed, observando o limite legal de desconto – 30% da margem consignável. Caso o débito ultrapasse essa margem, o servidor deve quitar o débito na Cosemi – praça Mario Carvalho Azevedo de Barros, nº 17, no bairro Quatorze de Fevereiro – em até cinco dias após o recebimento do salário. O plano será suspenso após 90 dias de atraso no pagamento das despesas referentes ao uso e, retornará no mês seguinte à quitação dos débitos.

Finalmente, o prazo para as novas adesões ao plano, bem como migrações de enfermaria para apartamento ou vice-versa, poderão ser feitas até o próximo dia 20/8. O servidor pode cancelar o plano de saúde até o dia 15 de cada mês.

Vencedores Itabiranos – Prefeito Ronaldo recebe atletas do Jimi e da ginástica

Nesta terça-feira, às 16h30, em seu gabinete, o prefeito Ronaldo Magalhães irá homenagear os atletas destaques nos Jogos do Interior de Minas (Jimi) e os ginastas que disputaram os campeonatos estadual e brasileiro de Ginástica de Trampolim.

No Jimi, etapa microrregional realizada entre os dias 14 e 18/6, em João Monlevade, competiram 120 atletas itabiranos nas quatro modalidades – basquete, handebol, vôlei e futsal – disputadas. Na classificação geral, Itabira ficou em 2º lugar com apenas dois pontos de diferença para Nova Lima, a 1ª colocada. O futsal feminino e masculino ficaram com os 2º e 3º lugares, respectivamente. O basquete masculino foi vice-campeão e o feminino, 4º colocado. No vôlei, as equipes feminina e masculina ficaram, respectivamente, com os 5º e 7º lugares. Já no handebol, 7º lugar para a equipe feminina e 4º para a masculina.

Também serão homenageados os ginastas que disputaram os campeonatos estadual e brasileiro de Ginástica de Trampolim, entre os dias 8 e 17/7, em Ouro Preto. Entre os atletas que serão recebidos pelo prefeito, no estadual são destaques Paola Vitória (infantil) e Gabriela Almeida (adulto), vice-campeãs no aparelho tumbling, assim como Arthur Verçosa (adulto), vice no aparelho duplo mini trampolim. Foram bronze no mesmo aparelho, os atletas Keller Soares (infantil), André Emanuel (juvenil) e Alexandre Lucas (adulto).

Já no brasileiro, o ginasta André Emanuel (juvenil), sagrou-se campeão no aparelho duplo mini trampolim. No aparelho tumbling, os atletas da categoria adulto, Rinaldo Alves e Gabriela Almeida, ficaram com a prata e o bronze respectivamente

Saiba mais

A etapa estadual do Jimi será realizada em Lavras, entre os dias 11 e 15/10, onde serão disputadas as modalidades individuais – atletismo (paralímpico e convencional), natação (paralímpica e convencional), ciclismo speed, ciclismo mountain bike, judô, karatê, taekwondo, xadrez e bocha paralímpica – além das coletivas, incluindo ainda, o basquete em cadeira de rodas.

Os medalhistas dos campeonatos de Ginástica de Trampolim foram classificados para o Campeonato Brasileiro de Ginástica de Trampolim – Elite – que será disputado em Goiânia (GO), no próximo mês de setembro. Depois deste “filtro”, os melhores disputarão o Campeonato Sul-Americano de Trampolim, na Bolívia.

Prefeitura e Polícia Militar firmam parceria para fiscalização no trânsito

No final da tarde de ontem (20), o prefeito Ronaldo Magalhães e o major Rogério Fernandes, subcomandante do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) assinaram convênio – 005/2017 – para a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à Polícia Militar para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, além de autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira.

O convênio garante um investimento do Município de R$ 544 mil em logística – viaturas – para a PM e R$ 108.800 da Polícia, valor de contrapartida que correspondente a 20% do montante repassado pela Prefeitura. Dessa maneira, segundo Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, “a Polícia vai poder atuar no trânsito junto conosco. Então, as autuações que não podemos aplicar em determinados horários, a PM poderá fazer”. Para o subcomandante Rogério Fernandes, o convênio beneficia a comunidade pois permite mais suporte ao Município. “Esse convênio concede poderes à Polícia Militar para também atuar no trânsito municipal, já que no código de trânsito estão definidas as medidas do Município e as do Estado. À noite, por exemplo, nos bairros mais distantes e até mesmo nos distritos, locais que a Prefeitura não tem condições de atuar, poderemos fazer esse trabalho em suporte às competências municipais”, destacou o major.

Os repasses da Prefeitura para a PM serão feitos em quatro parcelas de R$ 136 mil, sendo a primeira em setembro e, as próximas, em setembro dos anos seguintes até 2020. O plano de ações do convênio prevê aquisições de viaturas até junho de 2021, entretanto, uma nova viatura será adquirida ainda este mês e, outra, em junho do ano que vem.

Seminários e palestras serão realizados pela Polícia Militar em escolas públicas e particulares, autarquias e empresas de Itabira, com o objetivo de conscientizar a população sobre acessibilidade e segurança no trânsito. Além disso, um policial militar participará de todas as operações planejadas pela Diretoria de Fiscalização e Operação de Trânsito da Transita e coordenará a fiscalização de trânsito dos agentes municipais.

Na prática

Com a concessão de poderes à Polícia, por meio do convênio, questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, bem como as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro poderão ser aplicadas também pelos policiais militares. “Por exemplo, de madrugada, se alguém estacionar em frente a uma garagem, só a Transita poderia remover esse veículo do local. Mas, a Transita não tem suporte para trabalhar de madrugada. Então, agora, a PM poderá adotar providências para esses casos”, ressaltou o subcomandante Rogério Fernandes.

Para entrar em vigor, o convênio precisa ser assinado ainda pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Helbert Figueiró de Lourdes, em Belo Horizonte. Em seguida, será publicado oficialmente e, segundo previsão do subcomandante, em agosto os trabalhos começarão.

Outras mudanças

A secretária municipal, Priscila Braga Martins da Costa, aproveitou a ocasião para também anunciar mudanças na sinalização de estacionamento, principalmente nos casos de estacionamento proibido onde, segundo ela, não haveria necessidade. “Analisamos muitos locais onde, nos finais de semana, não tem necessidade dessa proibição. Por isso, iremos adesivar diversas placas, em vários locais da cidade, permitindo que veículos estacionem em determinados horários”. A secretária também avaliou os casos das placas de estacionamento rotativo, como por exemplo, na região central da cidade, onde o rotativo seria exigido 24 horas. “Não tem necessidade de usar o rotativo após o horário comercial”, ressaltou Priscila. Segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o projeto para modificar as placas está em fase de conclusão.

Prefeitura realiza 4ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial

A 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que acontece nesta quinta-feira (13/7), no plenário da Câmara Municipal de Itabira, das 13 às 17 horas, vem com o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes – Minas Gerais promovendo a igualdade racial: por nenhum direito a menos”.

Segundo Lena Primo, diretora da Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Governo (SMG), o evento tem como objetivo analisar a implementação dos princípios e diretrizes aprovados nas conferências anteriores, “além de debater o temário aprovado para a IV Conferência Nacional, bem como eleger os delegados para a conferência estadual”.

Após palestra da subsecretária estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Cleide Hilda de Lima Souza, prevista para acontecer às 14 horas, serão formados os grupos de discussão, finalizando com a eleição dos delegados.

Inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Data: 13/07/2017 | Horário: a partir das 13 horas | Local: Câmara Municipal de Itabira | Tema: O Brasil na década dos afrodescendentes – Minas Gerais promovendo a Igualdade Racial: sem nenhum direito a menos

Inscreva-se no link abaixo até o dia 11/07/2017

https://goo.gl/forms/u8iQ7UC59Mg8gAlf1

Utilidade Pública – Unidade de saúde do Bela Vista está fechada para mudança de endereço

A partir da próxima semana, a unidade de saúde que abrigava o Programa Saúde da Família (PSF) na rua Prof. Max D´Caux, no bairro Bela Vista, funcionará em novo local. Devido à mudança de endereço, os atendimentos estão suspensos desde a quarta-feira (28). O funcionamento voltará ao normal na segunda-feira (3/7), no seguinte endereço: rua Cônego Guilhermino Pereira, 293 – Bela Vista.

Desde a sexta-feira (23), o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) também atua em novo endereço: rua Mestre Emílio, 292 – Centro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as mudanças proporcionam economia para os cofres públicos sem prejudicar o atendimento aos usuários.

Prefeitura conclui obras de recuperação de rua em Senhora do Carmo

Atender às reivindicações da população para a melhoria da cidade é uma das prioridades do Governo Municipal. Prova disso é a recuperação de rua no bairro Campinho, localizado no distrito de Senhora do Carmo. Concluído na última quarta-feira (21), após pedidos dos moradores, o calçamento da via foi realizado pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SMO), Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) e Administração Distrital.

Para a pavimentação, foram reutilizados bloquetes do antigo calçamento. As peças de concreto estavam armazenadas em local apropriado e estão em bom estado de conservação, gerando mais economia aos cofres públicos. “A recuperação do calçamento danificado do bairro Campinho traz mais conforto aos moradores e visitantes, além de segurança ao trânsito no local”, ressaltou o administrador de Senhora do Carmo, José Américo Guedes Araújo.

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