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Notícias sobre o governo municipal

Prefeitura conclui obras de recuperação de rua em Senhora do Carmo

Atender às reivindicações da população para a melhoria da cidade é uma das prioridades do Governo Municipal. Prova disso é a recuperação de rua no bairro Campinho, localizado no distrito de Senhora do Carmo. Concluído na última quarta-feira (21), após pedidos dos moradores, o calçamento da via foi realizado pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SMO), Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) e Administração Distrital.

Para a pavimentação, foram reutilizados bloquetes do antigo calçamento. As peças de concreto estavam armazenadas em local apropriado e estão em bom estado de conservação, gerando mais economia aos cofres públicos. “A recuperação do calçamento danificado do bairro Campinho traz mais conforto aos moradores e visitantes, além de segurança ao trânsito no local”, ressaltou o administrador de Senhora do Carmo, José Américo Guedes Araújo.

Mais segurança e conforto – Prefeitura recupera estrada rural na localidade de Angico

Para garantir mais segurança, conforto e qualidade aos usuários, principalmente aos moradores, a Prefeitura de Itabira está recuperando a estrada rural que dá acesso à localidade de Angico (região do distrito de Senhora do Carmo). Desde a segunda-feira (19), as máquinas estão trabalhando na área. Ao todo, são 18 quilômetros de estrada restaurada – a partir da saída do Matadouro até chegar à estrada de asfalto que liga Senhora do Carmo à Itambé do Mato Dentro.

A obra é desempenhada por servidores da Secretaria Municipal de Obras (SMO) e da Administração Distrital. Nos pontos mais danificados (morros), além do patrolamento, a Prefeitura executa ainda o cascalhamento da pista. De acordo com o administrador de Senhora do Carmo, José Américo Guedes Araújo, a manutenção e melhoria das estradas rurais são uma das constantes preocupações do Governo Municipal.

Sabemos que os serviços de melhoria das estradas rurais trazem mais conforto aos moradores da região. Neste caso, além dos moradores, os usuários da linha de ônibus que faz o itinerário Itabira/ Senhora do Carmo (via Angico), bem como do transporte escolar, serão beneficiados com este serviço. Por meio desta melhoria, garantimos mais segurança e agilidade de todos”, explicou José Américo.

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado

Devido ao recesso do feriado de Corpus Christ (15/06), que se estende até sexta-feira (16/06 – ponto facultativo), os serviços na Prefeitura de Itabira – Unidades Básicas de Saúde (UBS), setor administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e escritório central da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) – retornarão às atividades normais, na próxima segunda-feira (19/06).

No caso da Itaurb, o setor de limpeza urbana funcionará normalmente na sexta-feira (16) – coletas orgânica, seletiva, animais mortos e de apoio, bem como o serviço de varrição. Já o Saae, durante o recesso, mantém sistema de plantão e funcionamento normal do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo número 115.

Turismo

O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – próximo à rodoviária – fecha na quinta-feira, mas funciona normalmente no dia 16, sábado e domingo, das 8 às 18 horas. O Museu do Tropeiro, localizado no centro do distrito Ipoema, só não funcionará na quinta-feira. Estará aberto ao público sexta-feira, sábado e domingo, das 10 às 17 horas, horário normal de funcionamento.

Mais conforto – Prefeitura revitaliza Centro de Tradições em Senhora do Carmo

Na última semana, a Prefeitura de Itabira, por meio da Administração Distrital de Senhora do Carmo, promoveu a revitalização do Centro de Tradições. Foram feitas troca de lâmpadas, pintura de meios-fios, limpeza do pátio e gramado, e troca de parte da fiação elétrica. Toda a ação foi realizada por uma equipe de servidores do distrito.

A troca das 45 lâmpadas incandescentes por lâmpadas econômicas compactas de 23 watts aconteceu por meio de um convênio firmado entre o Município e a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig). Segundo o administrador do distrito, José Américo Guedes Araújo, o Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição (PEE) possibilitou a substituição da iluminação do Centro de Tradições.

Todas as lâmpadas do Centro de Tradições eram incandescentes, o que gerava ao Município um custo mais alto com energia elétrica. Por meio do PEE da Cemig, viabilizamos a substituição dessas lâmpadas por outras mais econômicas. Assim, conseguiremos reduzir a tarifa da energia consumida, o desperdício de energia, além de melhorarmos a qualidade da iluminação. Tudo isso sem custo para a Prefeitura”, disse.

Os servidores também se empenharam para garantir uma melhor manutenção nos banheiros do Centro de Tradições. Ainda de acordo com José Américo Araújo, as instalações sem condições adequadas de uso, com muitas válvulas quebradas, entupimentos, entre outros.

Encontramos o Centro de Tradições com muitos reparos para serem feitos. Na parte do salão, por exemplo, nada funcionava. As maritacas que vivem por lá danificaram toda a fiação elétrica. Com isso, tivemos que retirar telhas e subir na laje para recompor tudo. Agora a fiação foi substituída e está em um ponto mais alto para evitar esse transtorno”, declarou José Américo Araújo.

Sobre os empreendimentos em Senhora do Carmo, o administrador distrital foi enfático: o pedido do prefeito Ronaldo Magalhães é de promover diversos eventos e projetos para a população. “Trabalhamos para proporcionar mais conforto para a comunidade e visitantes do distrito. A pedido do prefeito Ronaldo, estamos estudando novos projetos para implantarmos no Centro de Tradições. Buscamos consolidar novos eventos no local”, concluiu.

Valorização – Ronaldo Magalhães determina pagamento da progressão dos servidores

Por deliberação do prefeito Ronaldo Lage Magalhães, a Prefeitura de Itabira vai pagar a progressão dos servidores municipais. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (16), após uma reunião entre o chefe do executivo e os secretários municipais Gustavo Milânio (Gabinete), Celso Matosinho da Silva (Assessoria de Gestão, Programas e Metas), Deoclécio Fonseca Mafra (Administração), Marcos Alvarenga Duarte (Fazenda) e Geraldo Rubens Pereira (Planejamento e Gestão). A determinação beneficiará cerca de 300 servidores efetivos.

A progressão na carreira dos servidores municipais está disposta no artigo 16 do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira (Lei Nº 4.061/2007). De acordo com o texto, “entende-se por progressão a passagem do servidor efetivo de seu grau de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de vencimentos da classe a que pertence, observadas as normas estabelecidas e em regulamento específico”.

Para ter direito à progressão o servidor deve cumprir o mínimo de três anos de efetivo exercício no grau de vencimento em que se encontra e ter obtido, pelo menos, o grau mínimo na média de suas três últimas avaliações anuais de desempenho, apuradas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. Isso significa alcançar, no mínimo, 70 % do total de pontos na média das três últimas avaliações anuais de desempenho. Conforme descrito no artigo 18 da Lei Nº 4.061/2007, caso não consiga o grau mínimo, o servidor permanecerá no grau de vencimento em que se encontra, até que se efetue nova avaliação de desempenho e alcance os pontos que permitam concorrer à progressão.

Segundo Deoclécio Fonseca, os servidores beneficiados vão progredir uma letra, representando 5% a mais nos vencimentos. O pagamento será realizado a partir deste mês. Ainda de acordo com o secretário municipal de Administração, o valor disponibilizado pela Prefeitura para este benefício será de aproximadamente R$ 100 mil por mês a mais na folha de pagamento do executivo municipal. Em julho serão pagos os valores retroativos referentes ao período de janeiro a junho.

Por resolução do prefeito Ronaldo Magalhães, fizemos ajustes no orçamento da Secretaria Municipal de Administração para conseguirmos pagar este direito aos servidores municipais. A meta do Governo Municipal é equilibrar as contas públicas para que possamos valorizar ainda mais estes profissionais”, disse Deoclécio Fonseca.

Ronaldo Magalhães nomeia comissão para estudar viabilidade de terceirização da coleta de lixo

Na manhã desta terça-feira (16), o prefeito Ronaldo Lage Magalhães nomeou uma comissão especial para estudar a viabilidade de terceirização dos serviços de coleta de lixo e operacionalização do aterro sanitário. A comissão é formada por servidoras efetivas do Município e funcionário da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb).

De acordo com integrantes da comissão, o objetivo é otimizar o serviço de coleta de lixo na cidade. A Portaria Municipal referente à comissão deverá ser publicada no diário oficial do Município nesta quarta-feira (17).

Projeto de Lei – Prefeito propõe mudanças no Estatuto dos Servidores: licença maternidade não será suspensa durante o estágio probatório

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães enviou à Câmara Municipal de Itabira um Projeto de Lei (PL) referente à alteração do artigo 37, da Lei Municipal nº 4.056, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais. A principal mudança consiste na continuidade do estágio probatório durante os períodos de licença-maternidade e para tratamento de saúde do servidor. O PL foi aprovado por unanimidade na tarde da última terça-feira (9), durante a reunião ordinária dos vereadores.

Para ter direito à estabilidade, todo servidor nomeado em consequência de concurso público deve ser submetido à aprovação em estágio probatório realizada por meio de avaliação especial de desempenho. O texto original diz que os servidores “são estáveis, após três anos de efetivo exercício” (artigo 38), ou seja, são considerados todos os dias realmente trabalhados.

De acordo com o parágrafo 4º, do artigo 117, só podem ser concedidas aos servidores em estágio probatório as licenças para tratamento de saúde; à gestante, à adotante e à paternidade; ao serviço militar; para concorrer a cargo eletivo e por motivo de doença (art. 116) e por motivo de doença em pessoa da família (art. 117).

Assim, o parágrafo 1º do artigo 37 diz que a avaliação do estágio probatório será suspensa em alguns casos, entre eles, as licenças previstas nos artigos 116 e 117. No texto proposto por Ronaldo Magalhães, a suspensão do estágio probatório ocorrerá somente nas licenças previstas nos incisos III (serviço militar) e IV (para concorrer a cargo eletivo) do artigo 116. Quando o servidor retornar ao exercício do cargo, a contagem do período restante do estágio probatório será retomada.

Desta forma, as licenças mencionadas nos incisos I (para tratamento de saúde) e II (à gestante, à adotante e à paternidade) não mais interromperão a contagem do estágio probatório. Segundo o prefeito Ronaldo Magalhães, a alteração no texto se faz necessária para que o Estatuto dos Servidores Municipais não esteja em desacordo com a Constituição Federal (CF).

Este é mais um benefício para o servidor. A licença é um direito previsto na nossa Constituição. O exercício da licença não pode implicar em prejuízo na carreira e na vida pessoal do servidor. Por isso, é necessária esta adequação no Estatuto dos Servidores Municipais de Itabira. Com isso, vamos assegurar que o princípio da legalidade seja cumprido”, disse o prefeito.

Com a aprovação dos vereadores, O PL retorna para a Prefeitura para que o prefeito possa sancioná-lo e que a lei entre em vigor. A expectativa é de que isso ocorra nos próximos dias.

Administração Municipal consegue reduzir quase 50% do déficit mensal

A Prefeitura de Itabira apresentou ontem (9) o demonstrativo da evolução dos esforços econômicos/financeiros para reduzir o déficit mensal. Todas as informações estão publicadas no portal da transparência – www.itabira.mg.gov.br.

No mês de março a Prefeitura arrecadou R$ 29.526.404,62 milhões – R$ 633.076,56 a mais em relação aos meses janeiro e fevereiro – e para custear a administração pública, gastou R$ 33.745.936,51 milhões em março, sendo que no mês anterior foram necessários R$ 37.158.020,80. Houve uma redução de R$ 3.412.084,29 nas despesas. Hoje, o déficit mensal é de R$ 4.219.531,89, ou seja, quase 50% menor que o registro anterior.

De acordo com Marcos Alvarenga Duarte, secretário municipal de Fazenda, o déficit retraiu devido aos cortes em várias pastas do governo. “Conseguimos diminuir o custo por causa da redução de cargos comissionados e de contratos em muitas secretarias”. Mas, segundo ele, como as contas ainda não estão equilibradas, serão necessários mais cortes. “Agora vamos continuar com esse processo, que é cada vez mais difícil, mas precisa ser feito”, afirmou.

A nova análise das despesas em todas as secretarias será realizada por uma comissão composta pelos secretários Marcos Alvarenga (Fazenda), Geraldo Rubens Pereira (Planejamento e Gestão), Fernando Muniz (Auditoria Interna e Controladoria) e pelo assessor municipal de Gestão, Programas e Metas, Celso Matosinho da Silva. “Reuniremos com todos os secretários para verificar os gastos em todas as pastas, começando por aquelas com maior custo: Educação e Saúde”, anunciou Marcos Alvarenga que, também disse acreditar na existência de gastos ainda desnecessários na Prefeitura. “Ainda tem muito custo irrelevante. Então, nós vamos identificar e atuar nisso”.

Como afirmou o secretário, os maiores gastos estão nas secretarias de Saúde, Educação, e Assistência Social consecutivamente, “além da limpeza urbana que pesa bastante o orçamento”, disse. Segundo Marcos, o objetivo é cortar gastos, mas também atuar com os recursos vinculados. “Por exemplo, o Pronto Socorro Municipal recebe verbas federal, estadual e municipal. Naturalmente, se conseguirmos reduzir o custo neste serviço, a participação do município, que hoje é maior, pode diminuir um pouco, fazendo com que sobre dinheiro para ser aplicado em outro gasto e na Educação a mesma coisa. Então, o fato desse dinheiro ser vinculado, não quer dizer que o Município não tenha a liberdade para aplicá-lo em outro custo dentro daquela área”, concluiu.

Detalhamento

De acordo com o relatório publicado pela Prefeitura de Itabira, os cortes realizados desde o começo do ano contabilizam R$ 3.412.084,29 quando somadas as despesas das seguintes secretarias municipais, sendo R$ 804.091,59 na Saúde – redução de contratos e convênios; R$ 829.287,74 na Administração – extinção de cargos comissionados, locação de veículos, redução no contrato de controle da documentação e redução dos serviços de internet e telefonia; R$ 536.428,17 na Educação – redução de pessoal em contratos temporários e racionalização do uso de material de limpeza; R$ 246 mil na Fazenda – substituição do programa para emissão de nota fiscal eletrônica e redução do contrato da dívida ativa; R$ 100 mil no Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – suspensão no contrato de geoprocessamento; R$ 38.852,19 na Esporte, Lazer e Juventude – redução de convênios e projetos; R$ 39.131 na Itaurb e R$ 37.923,78 na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, ambas na extinção de cargos comissionados e R$ 780.369,82 em redução de pessoal terceirizado.

Prefeitura promove semana de combate ao racismo

Com o objetivo de chamar a atenção dos itabiranos para o tema igualdade racial, entre os dias 8 e 13 de maio, a Prefeitura de Itabira promove uma semana de atividades para refletir sobre o preconceito.

Para a diretora de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Governo, Maria Helena Primo, a semana de combate ao racismo é uma oportunidade para as pessoas pensarem sobre o preconceito em todas as esferas, em especial à população negra. “O nosso objetivo é sensibilizar e conscientizar toda a população do município quanto à necessidade de trabalhar as políticas públicas que visam acabar com o preconceito racial”. Ainda segundo a diretora, parte da semana será dedicada aos estudantes, público-alvo do evento. “Entendo que é na educação o primeiro passo para qualquer avanço, por isso vamos trabalhar o tema nas escolas, através da exibição de filmes que abordam o racismo e o preconceito. Quando o racismo e preconceito não são discutidos dentro de casa, a escola tem que abraçar a causa”, concluiu Maria Helena.

Programação

A abertura oficial da semana de combate ao racismo será na segunda-feira (8), às 19 horas, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), com a presença do prefeito Ronaldo Magalhães, do presidente da Câmara Municipal, Neidson Freitas e da subsecretária de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Cleide Hilma Lima. No dia 9, mesa redonda na comunidade do Morro Santo Antônio com a participação do Prefeito de Itabira, de Dalma Barcelos, vice-prefeita e da subsecretária estadual Cleide Lima, além da visitação à fábrica de quitandas e ao projeto Agrocologia.

Já nos dias 10, 11 e 12, no foyer da FCCDA, cerca de 520 alunos de diversas escolas municipais participarão da apresentação do grupo Galanga e contação de histórias por Eva Gonzaga, às 9 horas e exibição do filme “Bem-vindo a Marly-Gomont”, às 14 horas, que também será exibido no dia 12. Exibição do filme “Quanto vale ou é por quilo”, no dia 11, às 14 horas.

O encerramento da semana começa às 9 horas, do dia 13, na praça Acrísio Alvarenga – região central da cidade – com a concentração do Grupo de Marujos, onde farão cortejo até o Poço da Água Santa. Em seguida, show com Romário Araújo.

Utilidade Pública – Interrupção de serviço de transporte público nesta sexta-feira

A Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) comunica que, nesta sexta-feira (28), haverá interrupção da prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro. A paralisação será das 13h30 às 17h30 por causa das manifestações previstas para acontecer nas principais ruas da região central de Itabira.

A Transita ressalta que esta é uma decisão da empresa prestadora do serviço de transporte público. Agentes municipais de trânsito estarão nas principais vias de acesso para auxiliar motoristas e pedestres.

Unidades de Saúde

Também devido às paralisações, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta que não haverá vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Amazonas, Água Fresca, Campestre, Chapada, Barreiro, Gabiroba, Fênix e Jardim das Oliveiras.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 3839-2406 e 3839-2679.

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