Arquivo da categoria: SMDECTIT – Leis

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Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo – Leis

Leis de Regulamentação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabira – FUNDESI

2763-1991 - Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Itabira

lei-n-2823-1992-institui-o-fundesi – Institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabira – FUNDESI

lei-n-2925-1993-altera-composicao-dos-recursos-do-fundesi – Altera composição dos recursos do FUNDESI

lei-n-2950-1993-da-nova-redacao-ao-artigo-2o-da-lei-n-2925-1993 – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 2925 de 1993

lei-n-3228-1995-altera-as-leis-2823-1992-e-2925-1993 – Altera as Leis  2822 de 1992 e 2925 de 1993

lei-n-3397-1997-introduz-modificacoes-na-lei-n-3228-1995 – Introduz modificações na Lei  3228 de 1995

lei-n-3911-2005-dispoe-sobre-o-fundo-de-desenvolvimento-economico-e-social-de-itabira-fundesi-revogando-a-lei-municipal-n-o-3-782-de-2003 – Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira – FUNDESI, revogando a Lei Municipal 3782 de 2003

lei-n-3951-2006-altera-a-lei-n-3-795-2003 – Altera a Lei 3795 de 2003

3795-2003 – Autoriza a renegociação de débitos de pessoas jurídicas com o FUNDESI

lei-n-4646-2013-altera-a-lei-municipal-n-2-763-1991-que-institui-o-conselho-de-desenvolvimento-economico-do-municipio-de-itabira – Altera a Lei Municipal 2763 de 1991 que institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Itabira

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