quinta-feira , 4 junho 2020
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Diálogo com população – Prefeito e secretário de saúde esclarecem sobre novo HCC 100% SUS, em reunião com líderes comunitários

Diálogo com população – Prefeito e secretário de saúde esclarecem sobre novo HCC 100% SUS, em reunião com líderes comunitários

O auditório da Prefeitura ficou lotado na noite de quinta-feira (3). A convite do prefeito Damon Lázaro de Sena, líderes comunitários de diversas localidades se reuniram para discutir o processo de mudança do novo Hospital Carlos Chagas (HCC) com perfil 100% gratuito para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O próprio prefeito e o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, esclareceram dúvidas sobre o processo de transição.

Reynaldo Damasceno explicou que, desde 1994, quando a Vale trocou o HCC e outras propriedades com a Prefeitura, ficou determinado que após 15 anos de comodato com a Sociedade Beneficente São Camilo (SBSC) o hospital passaria a ser público com atendimento para toda a população por meio do SUS. Segundo ele, a mudança deveria ter ocorrido em 2009. No entanto, a Administração Municipal não realizou a transição e apenas substituiu a SBSC pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), mantendo assim os atendimentos aos planos de saúde. O Ministério Público (MP) não concordou com essa atitude e iniciou um processo judicial para que a mudança prevista ocorresse.

Pelo princípio da administração pública, o bem público tem que servir a todos. Uma das argumentações da promotora em 2009 foi que uma instituição privada não pode pegar uma escola municipal, por exemplo, e transformá-la durante a noite em um cursinho particular para ganhar dinheiro. Mesmo que ofereça 40% das vagas para bolsistas. Não é possível, legalmente, ceder um prédio público para isso. A lei é clara: os prédios públicos têm que ter 100% de utilização pública”, exemplificou o secretário.

Em 2011, houve a primeira decisão judicial favorável ao Ministério Público e, para não cumprir a mudança, o Município recorreu. Somente em março de 2014, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais homologou a decisão do juiz da 1ª Instância, com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público. A partir de então, o Governo Municipal iniciou o processo de cumprimento de sentença. Após um processo legal e transparente, concluído em janeiro deste ano, foi homologada como vencedora do processo a Fundação São Francisco Xavier (FSFX). Com sede em Ipatinga, a FSFX administra cinco instituições, entre elas o renomado Hospital Márcio Cunha.

Após a explanação, os líderes comunitários realizaram vários questionamentos sobre a transição. Uma delas foi sobre o fechamento do HCC. Reynaldo Damasceno foi enfático ao falar que a unidade de saúde não vai fechar. Até o dia 30 de março o funcionamento será o usual. No dia 31 de março o novo HCC inicia o atendimento 100% gratuito e exclusivo para todos os usuários do SUS.

Damon Lázaro de Sena lembrou que, infelizmente, várias mentiras sobre o assunto estão sendo espalhadas pela cidade, o que causa um grande mal à população. Sobre a número de leitos do HCC, ele garantiu que haverá um aumento significativo. “Com a mudança do perfil de atendimento e a abertura dos novos leitos, sairemos dos atuais seis leitos de UTI para 20 leitos, e dos 51 leitos de internação SUS para 130 leitos. Teremos um total de 150 leitos exclusivos para aqueles que não podem pagar por um plano de saúde”.

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