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AVISO – EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS PMI/SMS Nº 001/2016

AVISO – EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS PMI/SMS Nº 001/2016

A Prefeitura Municipal de Itabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/ Comissão Especial de Seleção Julgadora do Concurso de Projetos para o Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. José Cesário Martins Carneiro, torna pública a abertura e a realização do Concurso de Projetos nº 001/2016, com fundamento no Decreto Municipal nº 2.603/2014, para selecionar, exclusivamente, Programa de Trabalho de Organização Social de Saúde – OSS, como tal qualificada em conformidade com a Lei Municipal nº 4.736/2014 e que tenham manifestado interesse no Chamamento Público PMI/SMS Nº 001/2016, para celebrar Contrato de Gestão com vistas à formação de parceria para fomento e execução de atividades na área de saúde, em especial, gerir a  Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. José Cesário Martins Carneiro, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas e a descrição das atividades estabelecidas no Anexo I – Plano Operativo Assistencial.
 
A entrega dos envelopes contendo o “Programa de Trabalho” e os “Documentos de Habilitação” deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, sala 112, 1° andar, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 09:30 horas do dia 27/12/2016 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 27/12/2016 às 10:00 horas, no Auditório, andar térreo, no prédio da Prefeitura Municipal de Itabira.
 
As Organizações Sociais de Saúde, para tal finalidade, deverão retirar cópia do Edital referente a este Concurso de Projetos no período de 30 (trinta) dias úteis, compreendido entre os dias 09/11/2016 e 27/12/2016, junto à Superintendência de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, situada na Av. Carlos de Paula Andrade, 135, centro, 2º andar, sala 209 ou através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br.
 
Itabira, 08 de novembro de 2016.
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