sexta-feira , 6 dezembro 2019
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Prefeitura realiza audiência pública  para apresentar PPA e LOA

Prefeitura realiza audiência pública para apresentar PPA e LOA

A Prefeitura de Itabira realiza no próximo dia 22, às 17 horas, no auditório do Paço Municipal, uma audiência pública para apresentar o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA) e a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos da administração pública que estabelecem diretrizes e metas, além de estimar a receita e a despesa do próximo ano. Os documentos são elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com todas as secretarias, autarquias e Câmara Municipal.

O PPA, segundo informações da Seplag, apresentará os objetivos do governo municipal para os próximos quatro anos, definidos em ações e programas que resultem em bens e serviços para a população. “É um plano de médio prazo que visa atender a demanda da sociedade”, explicou Geraldo Rubens Pereira, secretário da Seplag. A vigência do PPA começa no segundo ano de mandato do prefeito Ronaldo Magalhães e termina no final do primeiro ano de mandato do próximo prefeito.

Já a LOA, é um planejamento de curto prazo que prevê as receitas que o governo municipal espera arrecadar no ano que vem, bem como todas as despesas. “A LOA irá fixar valores para realizar as ações previstas no PPA”, ressaltou Geraldo Rubens.

Para democratizar o processo de decisões e promover mais controle social, após apresentação, a Prefeitura abrirá espaço para a população apresentar sugestões orais e escritas voltadas para o desenvolvimento do município.

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