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Leis 1999

3475-1999. Concede ajuda para otimizacao da prestacao de servicos de seguranca publica no Municipio e da outras providencias

3476-1999. Concede subvencao social ao Valeriodoce Esporte Clube.

3477-1999. Lei Orcamentaria Anual -LOA para o exercicio de 1999.

3478-1999. Autoriza a abertura de credito especial e fixa outras providencias

3479-1999. Institui a Semana da Cultura e Dia Municipal de Carlos Drummond de Andrade

3480-1999. Denomina Julio dos Santos, o posto policial que especifica

3481-1999. Declara de Utilidade Publica o Boa Esperanca Esporte Clube

3482-1999. Altera o artigo 1 da lei n. 2.787, de 17 de março de 1992

3483-1999. Da nova redacao aos artigos 4, 6, 7, 14, 15, 16, 18, 28 e 35, da Lei Municipal n. 3439, de 12 de agosto de 1998.

3484-1999. Denomina Joaquim Morais de Brito rua que especifica.

3485-1999. Denomina Carmem Pena Torres rua que especifica.

3486-1999. Denomina Joao Raimundo Souza rua que especifica.

3487-1999. Denomina Joaquim dos Santos rua que especifica

3488-1999. Denomina Jose Alves Portela rua que especifica.

3489-1999. Denomina Padre Osvaldo Costa rua que especifica

3490-1999. Denomina Joao Jesus Rodrigues a Quadra Poliesportiva do Distrito de Ipoema.

3491-1999. Revoga-se o art. 3, da lei n. 2474, de 18-02-88, que autoriza a doacao de terreno a POLIPREMO LTDA., e da outras providencias.

3492-1999. Denomina Pedro Amador a Quadra Poliesportiva que especifica.

3493-1999. Autoriza concessao de contribuicao financeira a APMII – Associacao de Protecao a Maternidade e a Infancia de Itabira e da outras providencias.

3494-1999. Autoriza pagamento a favor da FIDE e da outras providencias.

3495-1999. Denomina Maria Helena Silveira rua que especifica.

3496-1999. Denomina Bromelia rua que especifica.

3497-1999. Denomina Azaleia rua que especifica.

3498-1999. Modifica a composicao do Conselho Municipal de Saude de Itabira, instituido pela lei n. 2782, de 11 de marco de 1992 e da outras providencias

3499-1999. Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxilio financeiro a associacao civil sem fins lucrativos e da outras providencias.

3500-1999. Modifica redacao do artigo 1 da lei n. 1.203, de 21 de outubro de 1970.

3501-1999. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO para o exercicio de 2000.

3502-1999. Dispoe sobre a prorrogacao de contrato de concessao de transporte publico urbano municipal.

3503-1999. Cria o programa Bolsa Transporte Escolar para os alunos da zona rural do Municipio e da outras providencias

3504-1999. Altera e da nova redacao a Lei n. 3404 de 23 de dezembro de 1997.

3505-1999. Estabelece a Planta Geral de Valores do Municipio de Itabira, e da outras providencias.

3506-1999. Dispoe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancario do Municipio.

3507-1999. Autoriza aquisicao de imovel situado na Rua Joao Camilo de Oliveira Torres, n. 718 e da outras providencias.

3508-1999. Autoriza aquisicao de imovel situado na Rua Joao Camilo de Oliveira Torres, n. 718 e da outras providencias.

 

3510-1999. Altera a lei n. 3.502, de 16 de agosto de 1999 que Dispoe sobre a prorrogacao de contrato de concessao de transporte publico urbano municipal

3511-1999. Altera a Lei n. 3346, de 30 de dezembro de 1996, que dispoe sobre escolha de Diretores e Vice-diretores de estabelecimentos de ensino de itabira

3512-1999. Dispoe sobre a Politica Municipal de Arquivos Publicos e Privados e da outras providencias.

3513-1999. Modifica redacao do artigo 1 e revoga o artigo 2 da lei n. 3071, de 14 de outubro de 1994 e da outras providencias.

3514-1999. Cria cargos de Diretor I e da outras providencias.

3515-1999. Estabelece tolerancia no estacionamento rotativo do municipio

3516-1999. Destina benfeitoria mencionada para doacao a Associacao dos Amigos do Bairro Gabiroba

3517-1999. Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabira e da outras providencias.

3518-1999. Altera e da nova redacao ao artigo 8 da Lei n. 3504, de 17 de agosto de 1999.

3519-1999. Altera redacao do artigo 17, da Lei n. 3241, de 7 de novembro de 1995.

3520-1999. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores do Bairro Fenix.

3521-1999. Denomina Quadra Poliesportiva Sao Judas Tadeu, na Vila Amelia, nesta cidade.

3522-1999. Fixa o valor do menor vencimento no SAAE – Servico Autonomo de Agua e Esgoto.

3523-1999. Concede subvencao social a LIFA – Liga Itabirana de Futebol Amador.

3524-1999. Concede subvencao social aos times de futebol amador do Municipio e da outras providencias.

3525-1999. Dispoe sobre quitacao de debito junto a ITAURB.

3526-1999. Introduz alteracao no Art. 6 da Lei n. 3075, de 25 de outubro de 1994, e da outras providencias.

3527-1999. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira e da outras providencias.

3528-1999. Autoriza a concessao de cestas de Natal aos Servidores Municipais e da outras providencias.

3529-1999. Dispoe sobre operacao de credito ou recebimento antecipado de receita.

3530-1999. Acrescenta dispositivo a Lei n. 3529-99.

3531-1999. Declara de Utilidade Publica a Associacao Luz e Vida.

3532-1999. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Orquidofila Itabirana – SOI.

3533-1999. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da Camara Municipal de Itabira e da outras providencias.

3534-1999. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da Camara Municipal de Itabira e da outras providencias.

3535-1999. Considera de Utilidade Publica a Banda de Caboclos Nossa Senhora Aparecida do Bairro Pedreira do Instituto.

3536-1999. Denomina Rosa Francisca Domingues a Rua Sete, Bairro Santa Tereza.

3537-1999. Declara de Utilidade Publica o Grupo Teatral ltart – Itabira em Arte.

3538-1999. Cancela divida ativa dos Clubes Amadores de Itabira.

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