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Leis 2000

3539-2000. Lei Orcamentaria Anual – LOA para o exercicio de 2000.

3540-2000. Declara Utilidade Publica o Ciscel – Consorcio Intermunicipal de Saude Centro Leste

3541-2000. Autoriza Poder Executivo Participar Acordo Judicial

3542-2000. Reajuste de salarios para servidores municipais

3543-2000. Autoriza Poder Executivo conceder auxilio financeiro a organizacao nao-Governamental sem fins lucrativos.

3544-2000. Dispoe sobre operacionalizacao de aumento capital Itaurb.

3545-2000. Altera o primeiro paragrafo da lei n. 3466-98

3546-2000. Autoriza a desafetacao do terreno situado no Bairro Sao Pedro e da outras providencias.

3547-2000. Declara areas de Protecao Ambiental os mananciais de abastecimento publico do Municipio de Itabira e seus afluentes e da outras providencias.

3548-2000. Revoga a Lei 2551, de 13 de dezembro de 1988.

3550-2000. Da nova redacao ao artigo 5 da Lei n. 3504, de 17 de agosto de 1999, e da outras providencias.

3551-2000. Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessarios a alienacao do Matadouro Municipal de Itabira, a conceder a exploracao do servico de abate de animais

3552-2000. Da nova redacao a Lei 2986, de 27 de dezembro de 1993 e da outras providencias.

3553-2000. Concede subvencao social aos times de futebol amador do Municipio e da outras providencias.

3554-2000. Concede subvencao social a LIFA – Liga Itabirana de Futebol Amador.

3555-2000. Dispoe sobre a comemoracao do Dia Municipal dos Artistas Itabiranos.

3556-2000. Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a administradora do cartao de credito Vale Cash, empresa CARMAX ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.

3557-2000. Autoriza o Poder Executivo a assinar Convenio com a AMAI – Associacao Municipal Assistencial Itabirana, e da outras providencias.

3558-2000. Introduz alteracao na Lei n. 2221, de 17 de outubro de 1983.

3559-2000. Denomina Cristina Gazire a avenida que especifica.

3560-2000. Denomina Manoel Tomaz Gregorio quadra de esportes que especifica.

3561-2000. Altera a Lei n. 3368, de 12 de maio de 1997, e da outras providencias.

3562-2000. Autoriza o poder executivo a receber auxilio financeiro, assinar convenio com a Fundacao Vale do Rio Doce e o Valeriodoce Esporte Clube e da outras providencias.

3563-2000. Autoriza o Poder Executivo participar de acordo judicial.

3564-2000. Autoriza o Poder Executivo a colocar em hasta publica lotes de terreno no Bairro Fenix, destinados a implantacao de estabelecimentos comerciais

3565-2000. Faz acrescimo ao anexo da Lei n. 3212, de 1 de setembro de 1995, e da outras providencias.

3566-2000. Dispoe sobre incentivo fiscal para a realizacao de projetos culturais no ambito do Municipio e da outras providencias.

3567-2000. Introduz alteracao no texto da Lei n. 2758, de 1 de novembro de 1991, e da outras providencias.

3568-2000. Denomina Murilo Conceicao de Oliveira praca de esportes que especifica.

3569-2000. Denomina Maria Perpetua dos Santos praça que especifica.

3570-2000. Denomina Rita das Dores Maciel praca que especifica.

3571-2000. Autoriza doacao de imovel para a Agroaves Ltda. para implantacao de um abatedouro de maior porte de frangos.

3572-2000. Denomina Quadra de Esportes Otacilio Domingos Ramos no Bairro Pedreira.

3573-2000. Concede subvencao social aos grupos musicais que especifica.

3574-2000. Denomina Professor Marcos Noronha o Campus Universitario de Itabira.

3575-2000. Denomina Afonso de Assis Freitas a rua que especifica.

3576-2000. Restabelece o efeito da Lei n. 2.52088, alterada pela Lei n. 2.855-92, e das Leis n. 2.952-93, 3.288-96, 3.325-96 e 3.408-98.

3577-2000. Concede subvencao social a LIFA – Liga Itabirana de Futebol Amador.

3578-2000. Denomina o ano de 2002 como Ano de Carlos Drummond de Andrade e da outras providencias.

3579-2000. Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contratos com Instituicoes financeiras referentes a consignacao em folha de salario do servidor de prestacao de emprestimos

3580-2000. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento Rural de Itabira e da outras providencias.

3581-2000. Denomina o Laboratorio Fitoterapico Jose Sergio Rosa.

3582-2000. Da nova redacao a Lei n. 3562, de 24 de abril de 2000.

3583-2000. Altera a Lei n. 3368, de 12 de maio de 1997 e da outras providencias.

3584-2000. Denomina Cirino Cesario de Souza a rua que especifica.

3585-2000. Autoriza doacao de terreno a Flavio Comercio e Representacoes Ltda. e da outras providencias.

3586-2000. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO para o exercicio de 2001.

3587-2000. Denomina Jose Luiz Gonzaga rua que especifica.

3588-2000. Autoriza a permuta de uma area situada na rua Tenente Candido Eliziario n. 28, Bairro da Penha.

3589-2000. Denomina Travessa Franklin Figueiredo via que especifica.

3590-2000. Denomina Sebastiao Zeferino Duarte rua que especifica.

3591-2000. Denomina Sebastiao Franco a Rua Quatro, Bairro Santa Tereza.

3592-2000. Autoriza o Executivo a instalar a Secao de Medicina Legal e Verificacao de Obito, para exames periciais, auto de corpo delito, necropsias e outros procedimentos

3593-2000. Autoriza doacao de terreno ao Estado de Minas Gerais para fins de edificacao de predio destinado ao funcionamento do Forum de Itabira.

3593A-2000. Dispoe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal.

3594-2000. Declara de utilidade publica a Cooperativa Educacional de Itabira Ltda.

3595-2000. Declara de utilidade publica a Sociedade Ornitologica Centro-Leste – SORCEL.

3596-2000. Revoga a Lei n. 3587, de 09 de agosto de 2000.

3597-2000. Denomina Jose Luiz Gonzaga rua que especifica.

3598-2000. Autoriza o Municipio a assumir responsabilidade financeira pela liberacao de recursos do FUNDESI a favor da AGROAVES LTDA. e da outras providencias.

3599-2000. Exclui da hasta publica lote de terreno no Bairro Fenix, que especifica.

3600-2000. Autoriza doacao de bem movel publico a entidades sociais do Municipio e da outras providencias.

3601-2000. Da nova designacao, amplia as atribuicoes e da nova composicao ao Conselho Municipal criado pela Lei n. 3063, de 19 de setembro de 1994 e da outras providencias.

3602-2000. Denomina Alameda Ipe Amarelo rua que especifica.

3603-2000. Lei Orcamentaria Anual para 2001 – LOA

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