Você está aqui: Capa | Leis 2004

Leis 2004

 

3804-2004. Altera o art. 3, §1, alinea c, itens 1 e 2, da Lei n 2.311-85

3805-2004. Autoriza reajuste de vencimentos e salarios dos servidores municipais.

3806-2004. Autoriza a criacao de vaga de Psicologo Escolar.

3807-2004. Autoriza a criacao da Coordenacao Municipal do Sistema de Atencao as Urgencias.

3808-2004. Altera o anexo I da Lei n. 3.631-01.

3809-2004. Transforma quantitativos de determinados cargos publicos vagos constantes dos anexos da Lei n. 2.969, de 28 de outubro de 1993.

3810-2004. Autoriza reajuste do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais.

3811-2004. Autoriza reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Camara Municipal de Itabira.

3812-2004. Autoriza transferencia financeira as entidades que especifica e da outras providencias.

3813-2004 Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Comerciantes e Clientes do Bairro Machado e Regiao Futebol Clube.

3814-2004. Autoriza abertura de credito adicional especial para cobrir despesas que especifica.

3815-2004. Institui o Ano Municipal Dr. Mauro de Alvarenga e da outras providencias.

3816-2004. Autoriza doacao de imovel para o Centro de Ensino Superior de Itabira -CENSI.

3817-2004. Autoriza o Poder Executivo a doar areas.

3818-2004 Revoga a Lei n. 3.187-1995

3819-2004. Autoriza o Poder Executivo a proceder a transformacao de vagas.

3820-2004. Autoriza a criacao de vagas de Tecnico em Analises Clinicas e de Fiscal Municipal

3821-2004 Dispoe sobre doacao de vinte e cinco barracas pertencentes a FCCDA

3822-2004. Da nova redacao a Lei n. 3.566, de 26 de abril de 2000

3823-2004. Denomina Mauro Ribeiro Lage a avenida que especifica.

3825-2004. Autoriza a concessao de subvencao social a Irmandade Nossa Senhora das Dores.

3826-2004. Autoriza aquisicao e doacao de veiculo a Associacao Ocupacional e Assistencial dos Deficientes de Itabira -AOADI e da outras providencias.

3827-2004. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

3828-2004 Adota a concessao do direito de superficie para imoveis municipais destinados a atividades produtivas.

3829-2004 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio.

3830-2004 Autoriza o Poder Executivo a receber doacao com encargos.

3831-2004 Inclui representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Sindicato dos Comerciarios de Itabira no COMTUR

3832-2004 Denomina Marcos Jose de Almeida a rua que especifica.

3833-2004 Denomina Rodovia Prefeito Luiz Menezes a estrada que especifica.

3834-2004 Altera a Lei n. 3.824-2004, que denomina Olimpio Pires Guerra a avenida que especifica

3835-2004 Autoriza a alienacao de bens imoveis

3836-2004 denomina Otavio Carvalho Lage a rua que especifica

3837-2004 Denomina Josefino Albano da Cruz a quadra de esportes que especifica

3838-2004 Autoriza a re-alocacao de area verde e autoriza a alienacao das areas que menciona.

3839-2004 Autoriza desafetacao de area.

3840-2004 Prorroga o prazo do art. 1 da lei n. 3795-2003 e da outras providencias.

3841-2004 Denomina Francisco Gregorio da Silva a quadra de esportes que especifica.

3842-2004 Denomina Joaquim Alexandre de Andrade a quadra de Esportes que especifica.

3843-2004 Mofifica Lei n. 2.229-1983, que considera de Utilidade Publica o Clube de Artesaos Clarice dos Reis Barbosa.

3844-2004 Autorza reforma e ampliacao do Posto Medico Geraldo Silva Costa, localizado no Bairro Major Lage de Baixo.

3845-2004 Altera a Lei 3.404-1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

3846-2004 Autoriza desafetacao e doacao de Imoveis a Associacao Recreativa dos Ferroviarios de Itabira – Arfita e da outras providencias.

3847-2004 Dispoe sobre o subsidio do Secretario Municipal

3848-2004 denomina Jose Antonio Teixeira a quadra de esportes que especifica.

3849-2004 Denomina Mario Frade rua que especifica

3850-2004 Denomina Geraldo Juliao Pinto Praca que especifica.

3851-2004 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares

3852-2004 Denomina Abel Camilo de Oliveira Lage, o centro de Reabilitacao Publico Regional que especifica.

3853-2004 Autoriza a doacao de veiculo de propriedade do Municipio de Itabira para o Estado de Minas Gerais.

3854-2004 Declara de Utilidade Publica a Associacao Beneficente Educacional de Itabira de Amparo a Cidadania – ABRAC.

3855-2004. Autoriza a criacao do Programa Municipal de Incubacao de Empresas e de Desenvolvimento do Empreendedorismo e da outras providencias.

3856-2004 Institui as Areas Especiais de Interesse Tecnologico do Municipio de Itabira.

3857-2004. Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Nossa Senhora da Conceicao de Ipoema

3858-2004. Autoriza o Executivo Municipal a fazer doacao de imovel para construcao do novo edificio do Forum de Itabira.

3859-2004. Altera a Lei n. 3.84504, que modifica a Lei n. 3.404-97 que Institui o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

3860-2004. Lei Orcamentaria Anual para 2005 – LOA

Emenda 024 Lei Orgânica

Os comentários estão fechados.

Scroll To Top