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Leis 2006

3943-2006. Autoriza a criacao de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabira.

3944-2006. Autoriza a realocacao de area verde que menciona e da outras providencias

3945-2006. Altera o numero de cargos do anexo I da lei n. 3.023, de 1994,com modificacoes.

3946-2006. Altera a lei n. 3.910, de 2005.

3947-2006. Altera a redacao do inciso IV do paragrafo unico do art. 3 da lei n 3.932, de 2005.

3948-2006 Altera a Lei n 2.745, de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente

3949-2006 Autoriza o Municipio de Itabira a celebrar Convenio de Cooperacao Tecnica com o DER-MG e da outras providencias.

3950-2006. Institui o Ano municipal do tricentenário de história de Itabira e da outras providencias.

3951-2006. Altera a lei n. 3.795, de 2003,com suas modificacoes.

3952-2006. Denomina Seth Germano Alves a area esportiva social e de entretenimento que especifica.

3953-2006. Denomina Rinaldo Calheiros Duarte a rua que especifica.

3954-2006. Denomina Miguel Ferreira de Sa a rua que especifica.

3955-2006. Denomina Eudes Martins da Costa a rua que especifica.

3956-2006. Denomina Geraldo Avelino de Almeida a rua em local que especifica.

3957-2006. Autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro a Cooperativa de Consumo dos servidores de Itabira – COPREMI e da outras providencias.

3958-2006. Autoriza o Municipio de Itabira a abrir credito adicional e a celebrar convenio com o Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3959-2006. Autoriza a transferencia de recursos a entidade e da outras providencias.

3960-2006. Declara de Utilidade Publica a Comissao de justica e paz diocesana.

3961-2006. Altera a lei n. 2.357, de 1986.

3962-2006. Denomina Licuri a rua que especifica.

3963-2006. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Bairro 14 de fevereiro.

3964-2006. Dispoe sobre a higienizacao de telefones publicos e da outras providencias.

3965-2006. Denomina Francisco Salles Gregorio a praca de esportes que especifica.

3966-2006. Autoriza a concessao de subvencao social a entidade que especifica.

3967-2006. Institui o Dia Mundial das Pessoas com Deficiencia.

3968-2006. Altera o art. 2 da Lei n 3.957, de 9 de março de 2006.

3969-2006. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperacao tecnica e operacional com a Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados de Itabira.

3970-2006. Retifica o Anexo I da lei n. 3.944, de 6 de janeiro de 2006.

3971-2006. Dispoe sobre regularizacao de construcoes com situacoes irregulares e da outras providencias.

3972-2006. Dispoe sobre o recolhimento parcelado do valor de multas e taxas de transito.

3973-2006. Autoriza o poder executiva a contratar financiamento com a caixa Economica Federal, a oferecer garantias e da outras providencias.

3974-2006. Autoriza reajuste de vencimento e salarios dos servidores municipais.

3975-2006. Declara de Utilidade Publica a Associacao Recreativa Vida Melhor da 3 Idade de Itabira-MG.

3976-2006. Denomina Ipe do Cerrado a rua especifica.

3977-2006. Denomina Ipe Rosa a rua que especifica.

3978-2006. Denomina Ipe Branco a rua que especifica.

3979-2006. Denomina Ipe Roxo a rua que especifica.

3980-2006. Denomina Ipe Paulista a rua que especifica.

3981-2006. Denomina Ipe Mirim a rua que especifica.

3982-2006. Denomina Tabaco a rua que especifica.

3983-2006. Denomina Ipe da Serra a rua que especifica.

3984-2006. Denomina Ipe Una a rua que especifica.

3985-2006. Denomina Ipe Verde a rua que especifica.

3986-2006. Denomina Ipe Perolado a rua que especifica.

3987-2006. Denomina Ipe de Minas a rua que especifica.

3988-2006. Denomina Ipe do Campo a rua que especifica.

3989-2006. Denomina Ipe da Amazonia a rua que especifica.

3990-2006. Denomina Irmaos Albernaz a praca que especifica.

3991-2006. Declara de Utilidade Publica a SAVI Sociedade Ambiente Vivo Itabira.

3992-2006. Cria o Programa Municipal de Incentivo a produção de hortifrutigranjeiros e Apicolas e de alimentos Caseiros e da outras providencias.

3993-2006. Denomina Zizito Malta o predio que abriga o Servico de Atendimento Movel de Urgencia de Itabira.

3994-2006. Altera os valores estabelecidos na lei n. 3.895, de 2005.

3995-2006. Altera a lei n. 3.960, de 2006

3996-2006. Autoriza a abertura de credito especial ao Orcamento fiscal do Municipio de Itabira, e da outras providencias.

3997-2006. Declara de Utilidade Publica a a Associacao das empresas dos distritos Industriais de Itabira – ASSEDITA

3998-2006. Institui o Dia Municipal da Biblia.

3999-2006. Altera a lei n. 3.969, de 3 de maio de 2006, e da outras providencias.

4000-2006 Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para doacao ao Estado de Minas Gerais.

4001-2006. Declara de Utilidade Publica o Santa Ruth Esporte Clube.

4002-2006. Denomina Jose Agripino Amorim a quadra esportiva que especifica.

4003-2006 Autoriza a modificacao da Estrutura Administrativa da PMI

4004-2006. Altera a redacao da Lei n. 3.255, de 1995, que criou o conselho Municipal de turismo.

4005-2006. Declara de Utilidade Publica o TRAIL CLUBE ITABIRANO.

4006-2006. Autoriza o Municipio de Itabira a filiar-se a Associacao das cidades historicas de Minas Gerais e da outras providencias.

4007-2006. Autoriza reajuste do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretarios municipais.

4008-2006 Altera a Lei Municipal n. 3361-1997 que dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras

4009-2006. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4010-2006. Institui o hasteamento das bandeiras e o canto do hino nacional nas escolas municipais.

4011-2006. Denomina Madre Maria de Jesus a praca que especifica.

4012-2006. Autoriza a doacao de recursos financeiros a Irmandade Nossa Senhora das Dores e da outras providencias.

4013-2006. Cria a Medalha do Tricentenario de História de Itabira e o Conselho da Medalha.

4014-2006. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados (APAC)Centro de Reinsercao de Itabira.

4015-2006. Altera denominacao do Parque Municipal do Campestre, incorpora area verde denominada Pico do Amor ao referido parque e da outras providencias.

4016-2006. Prorroga prazo Lei n. 3795-2003

4017-2006. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

4018-2006. Altera Lei 3919-2005

4019-2006. Denomina Deputado Li Guerra o Centro de Cidadania do Bairro Fenix.

4020-2006. Altera Lei 3944-2006

4021-2006. Altera redacao Lei 3286-1996

4022-2006. Denomina Neftaly de Souza e Silva a rua que especifica

4023-2006. Transforma quantitativo de cargo publico da Secretaria Municipal de Saude.

4024-2006 Dispoe sobre os debitos oriundos da prestacao de servicos executados pelo SAAE

4025-2006. Denomina Vereador Juquita Dias o centro de tradicao que especifica.

4026-2006. Altera a Lei n 3.939-2005 Plano Plurianual – PPA

4027-2006. Denomina Joao Marcelo dos Santos a pista de skate que especifica

4028.2006. Denomina Elci Perdigao de Almeida a lanchonete que especifica.

4029-2006. Autoriza a doacao do imovel que menciona ao Tribunal Regional do Trabalho e da outras providencias.

4030-2006. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores municipais.

4031-2006. Autoriza a concessao de Cesta de Natal a servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira.

4032-2006. Autoriza a concesso de Cesta de Natal a servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4033-2006. Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4034-2006 Plano Diretor – Lei Complementar

4035-2006. Dispoe sobre Termo de Cessao de Uso de imovel para o Vila Nova Futebol Clube para construcao e funcionamento da sua sede esportiva.

4036-2006. Institui a Campanha de Controle Populacional de Caes e Gatos no Municipio de Itabira.

4037-2006. Altera Lei n. 3828-2004

4038-2006. Denomina Dom Mario Gurgel o prédio que especifica.

4039-2006. Dispoe sobre doacao da letra da musica Vida de Tropeiro ao Museu do Tropeiro, e da outras providencias.

4040-2006.

4041-2006. Autoriza a transferencia de recursos voluntarios ao Instituto de Desenvolvimento Economico e Social de Itabira – INDESI.

4042-2006. Altera Lei 3404-1997

4043-2006. Autoriza o Municipio de Itabira a abrir creditos adicionais suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio.

4044-2006. Autoriza a celebracao de convenio para reforma das instalacoes da Corporacao Musical Santa Cecilia e da outras providencias.

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