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Leis 2008

4135-2008. Estabelece procedimentos de adequacao dos proventos dos aposentados e pensionistas que especifica.

4136-2008. Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio.

4137-2008. Declara de Utilidade Publica o Coral Filhos de Maria.

4138-2008. Denomina Jose Bras a rua que especifica.

4139-2008. Altera o Anexo VIII da Lei n. 4.061, de 2007, e o paragrafo unico do art. 16 da Lei n. 2.944, de 1993.

4140-2008. Institui a gratificacao por funcao especifica no ambito do Programa Saude da Familia.

4141-2008; Autoriza a concessao de subvencao social a Sociedade para o Amparo e Desenvolvimento de Pessoas Carentes Sociedade Fraterna

4142-2008. Dispoe sobre o menor vencimento da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade.

4143-2008. Denomina Frida de Alvarenga Guerra a rua que especifica.

4144-2008. Denomina Alvaro de Alvarenga Filho a rua que especifica.

4145-2008. Prorroga o prazo do art. 1 da Lei

4146-2008. Autoriza a concessao de subvencao social a Caritas Diocesana de Itabira Pastoral do Menor e da outras providencias.

4147-2008. Institui o Dia Municipal do Palhaco.

4148-2008. Cria a Escola Municipal Marina Braganca de Mendonca e da outras providencias.

4149-2008. Denomina dos Cientistas a rua que especifica.

4150-2008. Denomina dos Senadores a rua que especifica.

4151-2008. Denomina dos Carpinteiros a rua que especifica.

4152-2008. Denomina dos Ferroviarios a rua que especifica.

4153-2008. Denomina dos Bioquimicos a rua que especifica.

4154-2008. Denomina dos Pastores a rua que especifica.

4155-2008. Denomina dos Enfermeiros a rua que especifica.

4156-2008. Denomina dos Aeronautas a rua que especifica.

4157-2008. Denomina dos Taxistas a rua que especifica.

4158-2008. Denomina dos Delegados a rua que especifica.

4159-2008. Declara de Utilidade Publica o Instituto Educacional Presbiteriano de Itabira.

4160-2008. Declara de Utilidade Publica a Uniao dos Clubes Recreativos de Esportes Amadores UCREA.

4161-2008. Denomina dos Detetives a rua que especifica.

4162-2008. Denomina dos Compositores a rua que especifica.

4163-2008. . Denomina dos Promotores a rua que especifica

4164-2008. Denomina dos Tabeliaes a rua que especifica.

4165-2008. Denomina dos Topografos a rua que especifica.

4166-2008. Institui o Dia Municipal do Administrador.

4167-2008. Estipula o valor do piso de vencimentos dos servidores municipais.

4168-2008. Denomina Joaquim Luiz Silva a Estacao de Tratamento de Agua que especifica.

4169-2008. Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providencias.

4170-2008. Altera os valores estabelecidos na Lei Municipal n. 3.895, de 2005, modificada pela Lei n. 3.994, de 2006, e da outras providencias.

4171-2008. Denomina dos Lanterneiros a rua que especifica.

4172-2008. Denomina dos Alfaiates a rua que especifica.

4173-2008. Denomina Santa Helena a rua que especifica.

4174-2008. Denomina Santa Izabel a rua que especifica.

4175-2008. Denomina São Nicolau a rua que especifica.

4176-2008. Denomina Sao Geraldo a rua que especifica.

4177-2008. Denomina Sao Lourenco a rua que especifica.

4178-2008. Denomina Santa Katia a rua que especifica.

4179-2008. Denomina Sao Joao a rua que especifica.

4180-2008. Denomina dos Pintores a rua que especifica.

4181-2008. Denomina dos Filosofos a rua que especifica.

4182-2008. Denomina dos Administradores a rua que especifica.

4183-2008. Denomina dos Pedreiros a rua que especifica.

4184-2008. Denomina dos Cantores a rua que especifica.

4185-2008. Denomina dos Artesaos a rua que especifica.

4186-2008. Denomina dos Pescadores a rua que especifica.

4187-2008. Denomina dos Desenhistas a rua que especifica.

4188-2008. Altera a Lei n. 3.911, de 2005.

4189-2008. Altera a redacao dos Anexos I, II, IV, V e IX da Lei n. 4.061, de 2007.

4190-2008. Altera a redacao dos Anexos I, II e IV da Lei n. 4.062, de 2007.

4191-2008. Denomina das Domesticas a rua que especifica.

4192-2008. Denomina dos Telefonistas a rua que especifica.

4193-2008. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Rural do Ribeirao Sao Jose de Baixo.

4194-2008. Altera a denominacao do Pre-Escolar do Bairro Agua Fresca e implanta Anos Iniciais de Ensino Fundamental.

4195-2008. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Sao Jose.

4196-2008. Denomina dos Agricultores a rua que especifica.

4197-2008. Autoriza a celebracao de Convenio para o fim que menciona e da outras providencias.

4198-2008. Denomina dos Acougueiros a rua que especifica.

4199-2008. Denomina dos Feirantes a rua que especifica.

4200-2008. Denomina Venancio Augusto Gomes a rua que especifica.

4201-2008. Denomina dos Programadores a rua que especifica.

4202-2008. Denomina dos Locutores a rua que especifica.

4203-2008. Denomina dos Biologos a rua que especifica.

4204-2008. Altera a Lei n. 3.828, de 2004.

4205-2008. Autoriza a abertura de credito especial ao orcamento vigente e da outras providencias.

4206-2008. Denomina Waldir de Moura a rua que especifica.

4207-2008. Denomina dos Bombeiros a rua que especifica.

4208-2008. Denomina dos Juízes a rua que especifica.

4209-2008. Denomina dos Bibliotecarios a rua que especifica.

4211-2008. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4212-2008. Declara de Utilidade Publica a Acao de Assistencia Social Filadelfia de Itabira.

4213-2008. Denomina Professor Jose Paulino a rua que especifica.

4214-2008. Denomina Conceicao Souza Moreira a rua que especifica.

4215-2008 . Declara de Utilidade Publica o Conselho Comunitario de Seguranca Publica de ItabiraMG – CONSEP CENTRAL.

4216-2008. Altera a Lei n. 4.121, de 2007.

4217-2008. Denomina Maria Luciana Pena o Grupo das Lavadeiras de Ipoema.

4218-2008. Dispoe sobre a realizacao de concursos publicos municipais e exames vestibulares das instituicoes de ensino superior sediadas no Municipio de Itabira.

4219-2008. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Instituto de Desenvolvimento Economico e Social de Itabira INDESI e da outras providencias.

4220-2008. Prioriza o preenchimento de vagas nos Centros de Educacao Infantil.

4221-2008. Denomina Natalia Pena Jacome a Avenida que especifica.

4222-2008. Altera a Lei n. 4.187, de 2008.

4223-2008. Altera o art. 37 da Lei Complementar

4224-2008. Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio.

4225-2008. Altera a Lei n. 3.828, de 2004.

4226-2008. Declara de Utilidade Publica a Associacao Criancas do Amanha.

4227-2008. Cria o Parque Natural Municipal do Alto Rio do Tanque, no Distrito de Senhora do Carmo, e da outras providencias.

4228-2002. Altera o art. 127 da Lei n. 4.056, de 2007 – Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Itabira.

4229-2008. Prorroga o prazo do paragrafo unico do art. 2 da Lei n. 3.944, de 2006, com suas alteracoes, e da outras providencias.

4230-2008. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Bairro Major Lage de Cima.

4231-2008. Declara de Utilidade Publica o Instituto Beneficente Sagrada Familia.

4232-2008. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda., e da outras providencias.

4233-2008. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira e da outras providencias.

4234-2008. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4235-2008. Denomina dos Executivos a rua que especifica.

4236-2008. Denomina dos Ajustadores a rua que especifica.

4237-2008. Denomina Wanda Penna Gavazza a rua que especifica.

4238-2008 Lei Orcamentaria Anual para 2009 – LOA

4239-2008. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Rio de Peixe.

4240-2008. Dispoe sobre as condicoes para parcelamento, edificacao ou utilizacao compulsorios de imoveis urbanos e da outras providencias.

4241-2008. Altera a Lei n. 4.062, de 4 de maio de 2007.

4242-2008. PLANO DE CARGOS ESPECIFICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

4243-2008. Da nova redacao ao art. 2 da Lei

4244-2008. Denomina Joao Zito o campo de futebol que especifica.

4245-2008. Autoriza o pagamento do decimo terceiro subsidio aos Agentes Politicos do Executivo Municipal.

4246-2008. Autoriza o pagamento do decimo terceiro subsidio aos Vereadores da Camara Municipal.

4247-2008. Altera a redacao dos artigos 109 e 167 da Lei n. 4.056, de 2007.

4248-2008. Autoriza a instalacao de estacoes de telecomunicacoes no Distrito Industrial.

4249-2008. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria de Oliveira Castro e Adjacencias.

4250-2008. Institui a Semana da Escola Biblica no calendario oficial de comemoracoes do Municipio de Itabira.

4251-2008. Autoriza Servidao Onerosa de Uso de Bem Imovel.

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