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Leis 2009

4253-2009. Autoriza o Poder Executivo a doar veiculos que menciona ao Estado de Minas Gerais

4254-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Corredores de Rua de Itabira – Speedy Fox.

4255-2009. Altera a redacao do Anexo VIII da Lei

4256-2009. Autoriza a abertura de credito especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira.

4257-2009 . Institui o Sistema Municipal de Habitacao de Interesse Social e o Plano de Habitacao de Interesse Social de Itabira – PHISI.

4258-2009. Institui o Dia Municipal do Motoboy

4259-2009. Declara de Utilidade Publica o Grupo 4 Plano de Cultura.

4260-2009. Declara de Utilidade Publica a Camara de Dirigentes Lojistas de Itabira.

4261-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Bairro Jardim dos Ipes.

4262-2009. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA. e da outras providencias.

4263-2009 Regulamenta o Programa Cartao Alimentacao

4264-2009. Autoriza a abertura de credito especial ao orcamento vigente e da outras providencias.

4265-2009. Autoriza a abertura de credito especial ao orcamento vigente e da outras providencias.

4266-2009. Denomina Hernany Ventura a praca que especifica.

4267-2009. Autoriza a doacao de recursos financeiros a Irmandade Nossa Senhora das Dores e da outras providencias.

4268-2009. Institui o Programa Municipal de Conservacao e Uso Racional da Agua e Reuso em Edificacoes e da outras providencias.

4269-2009. LDO 4269-2009. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4270-2009. Denomina Gloria Pinto Coelho a ponte que especifica

4271-2009. Institui a Semana Municipal do Tropeiro.

4272-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao Turistica Itabirana Carlos Drummond de Andrade – ATI-CDA.

4273-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Rural de Santa Catarina e Adjacencia.

4274-2009. Altera a Lei n. 4.081, de 2007.

4275-2009 Autoriza a celebracao de convenio entre o Municipio

4276-2009. Denomina Norberto Honorio Martins o anfiteatro que especifica.

4277-2009. Altera a composicao do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.

4278-2009. Altera a redacao dos Anexos I, II, III, V, VI e VII da Lei n. 4.242, de 2008, e da outras providencias.

4279-2009. Dispoe sobre normas de acessibilidade em favor dos deficientes visuais.

4280-2009. Altera o paragrafo 2 do art. 37 da Lei Complementar n. 4.034, de 2006, com suas alteracoes.

4281-2009. Dispoe sobre a substituicao de forma gradativa das sacolas plasticas utilizadas pelo comercio.

4282-2009. Dispoe sobre a criacao do Dia Municipal do Idoso.

4283-2009. Disciplina as atividades e o funcionamento de Casa de Jogos Eletronicos LAN Houses e estabelecimentos similares no Municipio de Itabira.

4284-2009. Disciplina o funcionamento de cacambas estacionarias de entulhos na via publica.

4285-2009. Declara de Utilidade Publica o Instituto Pro Life.

4286-2009. Prorroga o prazo do art. 1 da Lei n. 3.795, de 2003, com suas alteracoes, e da outras providencias.

4287-2009. Autoriza o Poder Executivo a doar veiculo que menciona para a Interassociacao de Amigos dos Bairros de Itabira e da outras providencias.

4288-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Pais e Amigos do Bairro Gabiroba da Direita.

4289-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Rural do Mana e Montes Claros, Morro Redondo, Cachoeira Alta, Campestre, Cedro e Laranjeiras.

4290-2009. Denomina Maestro Jose Doroteia a rua que especifica.

4291-2009. Dispoe sobre contratacao temporaria de pessoal especifica para o Programa de Saude da Familia, nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.

4292-2009. Estipula o valor do piso de vencimento dos servidores da Administracao Publica Direta e Indireta.

4293-2009. Da nova designacao, amplia as atribuicoes e altera a composicao do Conselho de Alimentacao Escolar do Municipio de Itabira – CAE e determina outras providencias.

4294-2009. Altera a redacao dos Anexos I e IX da Lei Municipal n. 4.061, de 2007.

4295-2009. Autoriza a doacao de bem imovel, com encargos, a Obra Social Nossa Senhora da Gloria – Fazenda Esperanca.

4296-2009. Autoriza a concessao de subvencao social a entidade que especifica e da outras providencias.

4297-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Moradores e Amigos do Bairro Para.

4298-2009. Altera o Codigo Tributario Municipal.

4299-2009. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda e da outras providencias.

4300-2009. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto – Saae de Itabira e da outras providencias.

4301-2009. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4302-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao Ciclistica Itabirana – ACI.

4303-2009. Autoriza o Poder Executivo a conceder isencao do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis e Reducao da Aliquota…

4304-2009. Declara de Utilidade Piblica a Associacao dos Amigos da Regiao de Serra dos Alves.

4305-2009. Cria a Taxa de Servicos em Transito no Municipio de Itabira.

4306-2009 Lei Orcamentaria Anual para 2010 – LOA

4307-2009. Denomina Raimundo Igidio da Costa a Praca que especifica.

4308-2009. Institui a Semana da Saude da Mulher e da outras providencias.

4309-2009. Cria o Comite Local Compromisso Todos pela Educacao e da outras providencias.

4311-2009. Determina o valor minimo para propositura de Execucao Fiscal.

4312-2009. Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Esportes.

4313-2009. Dispoe sobre aumento do capital da Itaurb Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

4314-2009. Altera os Anexos II e VI da Lei n. 4.061, de 2007.

4315-2009. Altera a redacao do Anexo IV e cria o Anexo VIII na Lei n. 4.242, de 2008.

4316-2009. Denomina Doutor Francisco Jacinto a unidade de saude que especifica.

4317-2009. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Rural Vale dos Pedros.

4318-2009. Altera o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

4319-2009. Autoriza o poder executivo municipal a doar areas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Economica Federal.

4320-2009. Autoriza o Municipio de Itabira a celebrar convenio com a Fundacao de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensao de Itajuba, a abrir credito especial

4321-2009. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4322-2009 Plano Plurianual – PPA

4323-2009. Institui o ano de 2010 como Ano Municipal da Educacao Infantil.

4324-2009. . Autoriza a concessao de contribuicao financeira a entidade que especifica e da outras providencias.

4325-2009. Altera a Lei n. 4.278, de 2009.

 

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