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Leis 2016

4865-2016 Denomina Joao Paulo I a rua que especifica

4866-2016 Denomina Joao XXIII a rua que especifica

4867-3016 Denomina Rua Pio X a rua que especifica

4868-2016 Denomina Travessa Bento XV a travessa que especifica

4869-2016 Denomina Beco Boa Esperanca o beco que especifica

4870-2016 Denomina Beco Nova Uniao o beco que especifica

4871-2016 Denomina Bento XV a rua que especifica

4872-2016 Denomina Rua Filadelfia a rua que especifica

4873-2016 Denomina Escadaria Joao de Oliveira Pena a escadaria que especifica

4873-2016 Denomina Escadaria Joao de Oliveira Pena a escadaria que especifica

4874-2016-denomina-os-becos-que-especifica

4875-2016 Altera o Art. 1º da Lei n. 4.858 de 23 de dezembro de 2015

4876-2016 Declara de Utilidade Pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT

4877-2016 Garante ao deficiente visual o direito de receber boletos de pagamento de suas contas de água em Braille

4878-2016 Declara de Utilidade Pública o Projeto Mãos na Massa

4879-2016 Altera o Anexo I da Lei n. 4.061 de 20074879-2016 Altera o Anexo I da Lei n. 4.061 de 2007

4880-2016 Altera Lei n. 4.839 de 2 de setembro de 2015 Transporte Escolar

4881-2016 Denomina Prefeito Jairo Magalhaes a avenida que especifica

4882-2016 Denomina Luiz de Mello Brandao a rua que especifica

4883-2016 Denomina Eneida Bragança a rua que especifica

4884-2016 Denomina Horacio de Carvalho a rua que especifica

4885-2016 Denomina Athanazio Fernandes da Silva a rua que especifica

4886-2016 Denomina Orlando martins Lage a rua que especifica

4887-2016 Denomina Jair Saoares da Fonseca a rua que especifica

4888-2016 Denomeina Chiquinho Alfaiate a rua que especifica

4889-2016 Denomina Terezinha Incerti a rua que especifica

4890-2016 Denomina Nilo Simoes de Alvarenga a rua que especifica

4891-2016 Denomina Professora Dona Duquinha a rua que especifica

4892-2016 Denomina Jose Felipe Adao a rua que especifica

4893-2016 Denomina Norberto Honorio Martins a rua que especifica

4894-2016 Denomina Antonio Lage a rua que especifica

4895-2016 Denomina Arp Procopio a rua que especifica

4896-2016 Denomina Geraldo magela Maciel a rua que especifica

4897-2016 Institui a Semana Municipal de Atencao e Luta contra o Lupus no Municipio de Itabira e da outras providencias

4898-2016 Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Amigos do Bairro Aboboras

4899-2016 Denomina Dr Sergio Rosa a rua que especifica

4900-2016 Denomina Julieta Muller a rua que especifica

4901-2016 Denomina Jose Duarte Caldas a rua que especifica

4902-2016 Denomina Robinson Damasceno a rua que especifica

4903-2016 Institui no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio o Mes de Conscientizacao e prevencao do Cancer de Tireoide no ambito do Municipio de Itabira

 

4905-2016 Altera a Lei Municipal 4822 de 23 de julho de 2015

4906-2016 Institui o Setembro Amarelo no ambito do municipio de itabira dedicado as acoes preventivas ao suicidio a ser realizado no mes de setembro

 

4908-2016 Altera a Lei Municipal n. 4.665 de 10 de abril de 2014

4909-2016 Declara de Utilidade Publica a Associacao Traill Clube Amacross de Itabira

4910-2016 Dispoe sobre a politica e o Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel no ambito do Municipio de Itabira e da ouras providencias

4911-2016 Institui o ano de 2017 Ano Municipal do Centenario de Ormi Andrade Silva

4912-2016 Institui a Semana de Conscientizacao da Doenca Falciforme

4913-2016 Institui, no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Itabira, o Dia Municipal de conscientizacao sobre a Epilepsia e o Marco Roxo no ambito municipal

4914-2016 Denomina Conceicao Estevam Santana a rua que especifica

4915-2016-ldo

4916-2016 LEI COMPLEMENTAR Dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal de Saneamento Basico e da outras providencias

4917-2016 Dispoe sobre a obrigatoriedade de existencia de uma cadeira de rodas em cada agencia bancaria do Municipio de Itabira e da outras providencias

4918-2016 Autoriza abertura de credito adicional especial ao orcamento de 2016, concessao de auxilio financeiro a APAE

4919-2016 Autoriza abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio e da outras providencias

 

4923-2016-dispoe-sobre-a-ampliacao-do-limite-para-abertura-de-creditos-adicionais-suplementares-durante-a-execucao-do-orcamento-municipal-no-exercicio-de-2016

4924-2016-introduz-alteracoes-na-lei-municipal-n-2-822-de-16-de-julho-de-1992

4925-2016-disopoe-sobre-a-execucao-do-hino-municipal-de-itabira-nas-escolas-publicas-e-privadas-so-ensino-fundamental

4926-2016-denomina-professora-ivone-citi-o-cemei-do-bairro-gabiroba

4927-2016-denomina-jose-cassimiro-dos-reis-a-unidade-basica-de-saude-do-bairro-bethania

4928-2016-dispoe-sobre-a-criacao-da-feira-da-agricultura-familiar-na-cidade-de-itabira-e-da-outras-providencias

4929-2016-institui-o-plano-decenal-de-cultura-do-municipio-de-itabira

4930-2016-dispoe-sobre-a-criacao-da-lei-de-incentivo-ao-esporte-do-municipio-de-itabira-e-institui-o-fundo-municipal-de-apoio-ao-esporte-de-itabira-e-da-outras-providencias

 

4932-2016-dispoe-sobre-a-fixacao-obrigatoria-dos-telefones-uteis-e-de-emergencia-nos-transportes-escolares-publicos-e-privados-no-ambito-municipal 4933-2016-institui-a-politica-municipal-de-apoio-aos-arranjos-produtivos-locais-e-da-outras-providencias

4933-2016-institui-a-politica-municipal-de-apoio-aos-arranjos-produtivos-locais-e-da-outras-providencias

4934-2016-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabira-para-o-exercicio-de-2017

4935-2016-declara-a-poesia-como-patrimonio-historico-cultural-imaterial-da-cidade-de-itabira

4936-2016-dispoe-sobre-o-parcelamento-de-debitos-do-municipio-de-itabira-com-o-instituto-de-previdencia-de-itabira-itabiraprev-e-da-outras-providencias

4937-2016-dispoe-sobre-o-subsidio-do-vice-prefeito-e-dos-secretarios-municipais

4938-2016 Revisa o Plano Diretor Participativo do Municipio de Itabira

 

 

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