terça-feira , 19 fevereiro 2019
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Decretos 2019

2118-2019 Nomeia Miriam Lage Fernandes para exercer o cargo de Superintendente de Regulacao

2119-2019 Prorroga Processo Seletivo 01 de 2018

2120-2019 Permissao de Uso para Associacao de Amigos do Bairro Jardim Gabiroba

2121-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.103-2018 que dispoe sobre exoneracao de Diego Lima Caldeira

2122-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.100-2018, que dispoe sobre a exoneracao de Gleitson Faustino Ferreira

2123-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.101-2018, que dispoe sobre a exoneracao de Gilson Jose da Silva

2124-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.102-2018, que dispoe sobre exoneracao de Jerusa Viana Madeira Almeida

2125-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Maria do Rosario Torres Guerra

2126-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Marlene Gomes Goncalves

2127-2019 Revoga o Decreto n. 1.596-2018 que faz declaracao de utilidade publica e decreta desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias.

 

 

2133-2019 Altera o Decreto n. 2.594, de 28 de dezembro de 2010 e revoga Decreto n. 4364 de 2016

2134-2019 Exonera Cleidimar Magalhaes Silva

2135-2019 Nomeia Cleidson Fabio da Silva

2136-2019 Exonera Thiago Cristiano Santos Diniz 2137-2019 Nomeia Rosilene de Cassia Silva

2137-2019 Nomeia para o cargo de provimento em comissao Rosilene de Cassia Silva

2138-2019 Desapropriacao area da Nova Era Silicon

2139-2019 Exoneracao de Carem Madureira Campos

2140-2019 Nomeacao de Jane Freitas Malta

2141-2019 Nomeacao de Hiolanda

2142-2019 Estabilidade dos servidores Angelina e Erica

2143-2019 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 2047, de 23 de novembro de 2018.

2144-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Lucieni Aparecida da Silva Reis, Janeiro 2016

2145-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor Flavio Roque Tonon, Janeiro 2017

 

2147-2019 Designa Fabio Lucio – Ferias William Sampaio

2148-2019 Exonera Sebastiao Ferreira Leite

2149-2019 Revoga Decreto n. 1827 de 2018

2150-2019 Nomeia pregoeiros

2151-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Pedro Otavio Procopio Macieira

2152-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, o servidor Pascoal Fernandes de Souza

2153-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria Guadalupe Lima de Siqueira

2154-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao o servidor Isaias Marcelino Marques

2155-2019 Altera Estrutura da Prefeitura

2156-2019 Declara como Area de Protecao Ambiental Municipal a APA Piracicaba no municipio de Itabira

2157-2019 Exonera e nomeia para cargo em comissao Gisele Diniz

2158-2019 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo n. 007-2018

2159-2019 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2019

 

2162-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Elizabeth da Silva Mendes

2163-2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, o servidor Edson dos Reis Andrade

2164-2019 Progressao SME

2165-2019 Nomeia para cargo em comissao Enrique Ferreira da Silva

2166-2019 Introduz Alteracao Decreto n. 1.173-2017, que Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura 2017-2019

2167-2019 Designa Marta Rocha Alvarenga – Licenca Medica Martha Mousinho

2168-2019 Designa Aline Aparecida Dos Reis Oliveira – Ferias Secretario Seplag

2169-2019 Estabilidade dos servidores

2170-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.162, de 11 de agosto 2016

2171-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.536, de 5 de dezembro 2016

2172-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.537, de 5 de dezembro 2016

2173-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.538, de 5 de dezembro 2016

2174-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.539, de 5 de dezembro 2016

2175-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.540, de 5 de dezembro 2016

2176-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.541, de 5 de dezembro 2016

2177-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.542, de 5 de dezembro 2016

2178-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.543, de 5 de dezembro 2016

2179-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.544, de 5 de dezembro 2016

2180-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.572, de 21 de dezembro 2016

2181-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.573, de 21 de dezembro 2016

2182-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.574, de 21 de dezembro 2016

2183-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.575, de 21 de dezembro 2016

2184-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.603, de 29 de dezembro 2016

2185-2019 Designa Gestor Orcamentario Miriam Lucia Costa

 

 

2190-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Ines do Carmo Santos

2191-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 3.499-2015 Loteamento Jardim Mangabeira

2192-2019 Dispoe sobre lancamento de IPTU e CIP

2193-2019 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 2.737, de 14 de janeiro de 2015

2194-2019 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 1.853, de 29 de agosto de 2018.

2195-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Jacqueline Cristina Almeida Sena-JANEIRO,2013

2196-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Jacqueline Cristina Almeida Sena-JANEIRO,2016

2197-2019 Retifica Decreto n. 2141-2019 que nomeia Hiolanda Hellem Martins

2198-2019 Comissao Permanente de Licitacao

2199-2019 Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

2200-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.125, de 7 de janeiro de 2019.

2201-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.152, de 14 de janeiro de 2019.

2202-2019 Estabilidade dos servidores

2203-2019 Altera Estrutura da Prefeitura SMELJ

2204-2019 Exonera e Nomeia Angela Maria Campideles Silva, cargo em comissao

2205-2019 Nomeia Robson Cornelio Kawanishi para cargo de provimento em comissao

2206-2019 Exonera do cargo de Chefe de Gabinete Gustavo Milanio

2207-2019 Exonera Deoclecio Fonseca Mafra do cargo de Secretario de Administracao

2208-2019 Exonera Maria Regina Oliveira Camilo

2209-2019 Nomeacao do Chefe de Gabinete Deoclecio Fonseca Mafra

2210-2019 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de Secretario de Administracao

 

2212-2019 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Jacqueline de Azevedo Araujo

2213-2019 Progressao Daniela Cristina de Jesus Ferreira, Janeiro 2018

2214-2019 Nomeacao de Edilene Maria Oliveira Santos para cargo em comissao

2215-2019 Designa Lauana Matosinho da Silva para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Saude-Substituicao Rosana Linhares Assis Figueiredo

2216-2019 Exoneracao e nomeacao de Tania Maria de Souza, cargo em comissao

2217-2019 Exonera e Nomeia Jessica Aparecida de Souza Moura, cargo em comissao

2218-2019 Exoneracao e Nomeacao de Kelly Fernandes, cargo em comissao

2219-2019 Nomeacao de Rosangela Moreira Martins para cargo em comissão

2220-2019 Exoneracao do Subsecretario de Comunicacao Fernando Antonio Silva, cargo em comissao

2221-2019 Nomeacao do Subsecretario de Comunicacao

2222-2019 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 01 de 2017

 

2228-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores, Janeiro 2019

2229-2019 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira – Itabiraprev

2230-2019 Destitui Aparecida Rosaine de Alvarenga de Gestor Orcamentario Financeiro

2231-2019 Designa Gestor Orcamentario Olinda Marcia dos Santos

2232-2019 Nomeacao Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

 

2234-2019 Exonera de cargo em comissao no Saae Jose Carlos Gomes

2235-2019 Exonera Jose dos Santos Lima de cargo em comissao

2236-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

2237-2019 Dispoe sobre exoneracao de Adriana Malaquias Lage de cargo em comissao

2238-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Lilian Oliveira Coelho

2239-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Antonio Goncalves Fernandes da Silva

2240-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 0510 que Nomeia membros para o CODEMA

2241-2019 Exonera Jairo da Silva Ferreira de cargo em comissao

2242-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Ana Maria de Oliveira Felix e Fernanda Wenceslau Andrade Silva, Janeiro 2018

2243-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Maria das Gracas de Souza Rosa, Janeiro 2017

2244-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Jeanne Soares de Carvalho

2245-2019 Desapropriacao Vale – Pedreira do Instituto – Via de Ligacao das Ruas Aguia Branca e Gaviao

 

 

 

 

 

 

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