sexta-feira , 26 abril 2019
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Decretos 2019

2117-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.506.696,45

2118-2019 Nomeia Miriam Lage Fernandes para exercer o cargo de Superintendente de Regulacao

2119-2019 Prorroga Processo Seletivo 01 de 2018

2120-2019 Permissao de Uso para Associacao de Amigos do Bairro Jardim Gabiroba

2121-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.103-2018 que dispoe sobre exoneracao de Diego Lima Caldeira

2122-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.100-2018, que dispoe sobre a exoneracao de Gleitson Faustino Ferreira

2123-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.101-2018, que dispoe sobre a exoneracao de Gilson Jose da Silva

2124-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.102-2018, que dispoe sobre exoneracao de Jerusa Viana Madeira Almeida

2125-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Maria do Rosario Torres Guerra

2126-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Marlene Gomes Goncalves

2127-2019 Revoga o Decreto n. 1.596-2018 que faz declaracao de utilidade publica e decreta desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias.

2128-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.021.829,04

2129-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 44.427,76

2130-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.064.144,37

2131-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.311.000,00

2132-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.024.822,00

2133-2019 Altera o Decreto n. 2.594, de 28 de dezembro de 2010 e revoga Decreto n. 4364 de 2016

2134-2019 Exonera Cleidimar Magalhaes Silva

2135-2019 Nomeia Cleidson Fabio da Silva

2136-2019 Exonera Thiago Cristiano Santos Diniz 2137-2019 Nomeia Rosilene de Cassia Silva

2137-2019 Nomeia para o cargo de provimento em comissao Rosilene de Cassia Silva

2138-2019 Desapropriacao area da Nova Era Silicon

2139-2019 Exoneracao de Carem Madureira Campos

2140-2019 Nomeacao de Jane Freitas Malta

2141-2019 Nomeacao de Hiolanda

2142-2019 Estabilidade dos servidores Angelina e Erica

2143-2019 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 2047, de 23 de novembro de 2018.

2144-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Lucieni Aparecida da Silva Reis, Janeiro 2016

2145-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor Flavio Roque Tonon, Janeiro 2017

 

2147-2019 Designa Fabio Lucio – Ferias William Sampaio

2148-2019 Exonera Sebastiao Ferreira Leite

2149-2019 Revoga Decreto n. 1827 de 2018

2150-2019 Nomeia pregoeiros

2151-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Pedro Otavio Procopio Macieira

2152-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, o servidor Pascoal Fernandes de Souza

2153-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria Guadalupe Lima de Siqueira

2154-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao o servidor Isaias Marcelino Marques

2155-2019 Altera Estrutura da Prefeitura

2156-2019 Declara como Area de Protecao Ambiental Municipal a APA Piracicaba no municipio de Itabira

2157-2019 Exonera e nomeia para cargo em comissao Gisele Diniz

2158-2019 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo n. 007-2018

2159-2019 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2019

2160-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.170.910,57

2161-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 129.584,45

2162-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Elizabeth da Silva Mendes

2163-2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, o servidor Edson dos Reis Andrade

2164-2019 Progressao SME

2165-2019 Nomeia para cargo em comissao Enrique Ferreira da Silva

2166-2019 Introduz Alteracao Decreto n. 1.173-2017, que Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura 2017-2019

2167-2019 Designa Marta Rocha Alvarenga – Licenca Medica Martha Mousinho

2168-2019 Designa Aline Aparecida Dos Reis Oliveira – Ferias Secretario Seplag

2169-2019 Estabilidade dos servidores

2170-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.162, de 11 de agosto 2016

2171-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.536, de 5 de dezembro 2016

2172-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.537, de 5 de dezembro 2016

2173-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.538, de 5 de dezembro 2016

2174-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.539, de 5 de dezembro 2016

2175-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.540, de 5 de dezembro 2016

2176-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.541, de 5 de dezembro 2016

2177-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.542, de 5 de dezembro 2016

2178-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.543, de 5 de dezembro 2016

2179-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.544, de 5 de dezembro 2016

2180-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.572, de 21 de dezembro 2016

2181-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.573, de 21 de dezembro 2016

2182-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.574, de 21 de dezembro 2016

2183-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.575, de 21 de dezembro 2016

2184-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.603, de 29 de dezembro 2016

2185-2019 Designa Gestor Orcamentario Miriam Lucia Costa

2186-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 84.578,00

2187-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.804.393,00

2188-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 906.240,70

2189-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 204.309,21

2190-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Ines do Carmo Santos

2191-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 3.499-2015 Loteamento Jardim Mangabeira

2192-2019 Dispoe sobre lancamento de IPTU e CIP

2193-2019 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 2.737, de 14 de janeiro de 2015

2194-2019 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 1.853, de 29 de agosto de 2018.

2195-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Jacqueline Cristina Almeida Sena-JANEIRO,2013

2196-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Jacqueline Cristina Almeida Sena-JANEIRO,2016

2197-2019 Retifica Decreto n. 2141-2019 que nomeia Hiolanda Hellem Martins

2198-2019 Comissao Permanente de Licitacao

2199-2019 Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

2200-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.125, de 7 de janeiro de 2019.

2201-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.152, de 14 de janeiro de 2019.

2202-2019 Estabilidade dos servidores

2203-2019 Altera Estrutura da Prefeitura SMELJ

2204-2019 Exonera e Nomeia Angela Maria Campideles Silva, cargo em comissao

2205-2019 Nomeia Robson Cornelio Kawanishi para cargo de provimento em comissao

2206-2019 Exonera do cargo de Chefe de Gabinete Gustavo Milanio

2207-2019 Exonera Deoclecio Fonseca Mafra do cargo de Secretario de Administracao

2208-2019 Exonera Maria Regina Oliveira Camilo

2209-2019 Nomeacao do Chefe de Gabinete Deoclecio Fonseca Mafra

2210-2019 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de Secretario de Administração

2211-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 40.384,86

2212-2019 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Jacqueline de Azevedo Araujo

2213-2019 Progressao Daniela Cristina de Jesus Ferreira, Janeiro 2018

2214-2019 Nomeacao de Edilene Maria Oliveira Santos para cargo em comissao

2215-2019 Designa Lauana Matosinho da Silva para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Saude-Substituicao Rosana Linhares Assis Figueiredo

2216-2019 Exoneracao e nomeacao de Tania Maria de Souza, cargo em comissao

2217-2019 Exonera e Nomeia Jessica Aparecida de Souza Moura, cargo em comissao

2218-2019 Exoneracao e Nomeacao de Kelly Fernandes, cargo em comissao

2219-2019 Nomeacao de Rosangela Moreira Martins para cargo em comissão

2220-2019 Exoneracao do Subsecretario de Comunicacao Fernando Antonio Silva, cargo em comissao

2221-2019 Nomeacao do Subsecretario de Comunicacao

2222-2019 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 01 de 2017

2223-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 777.437,78

2224-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.365.735,83

2225-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 949.348,59

2226-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.215.051,88

2227-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 458.147,01

2228-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores, Janeiro 2019

2229-2019 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira – Itabiraprev

2230-2019 Destitui Aparecida Rosaine de Alvarenga de Gestor Orcamentario Financeiro

2231-2019 Designa Gestor Orcamentario Olinda Marcia dos Santos

2232-2019 Nomeacao Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

2233-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 140.000,00

2234-2019 Exonera de cargo em comissao no Saae Jose Carlos Gomes

2235-2019 Exonera Jose dos Santos Lima de cargo em comissao

2236-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

2237-2019 Dispoe sobre exoneracao de Adriana Malaquias Lage de cargo em comissao

2238-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Lilian Oliveira Coelho

2239-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Antonio Goncalves Fernandes da Silva

2240-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 0510 que Nomeia membros para o CODEMA

2241-2019 Exonera Jairo da Silva Ferreira de cargo em comissao

2242-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Ana Maria de Oliveira Felix e Fernanda Wenceslau Andrade Silva, Janeiro 2018

2243-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Maria das Gracas de Souza Rosa, Janeiro 2017

2244-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Jeanne Soares de Carvalho

2245-2019 Desapropriacao Vale – Pedreira do Instituto – Via de Ligacao das Ruas Aguia Branca e Gavião

2246-2019 Altera Estrutura da Prefeitura

2247-2019 Nomeia para cargo em comissao Renata Barbosa dos Santos

2248-2019 Nomeia para cargo em comissao o servidor Luciano Santos Chagas

2249-2019 Exonera Edivania Fernandes das Merces de cargo em comissao

2250-2019 Nomeia Vanderci Geraldo dos Santos para cargo em comissao

2251-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2724, de 7 de janeiro de 2015.

2252-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 3062, de 8 de maio 2015

2253-2019 Retifica a redacao do decreto n. 4028, de 6 de julho de 2016.

2254-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora Graciana Aparecida Teixeira Santos

2255-2019 Exonera Jairo Procopio lage de cargo em comissao

2256-2019 Designa Marcio Alves Evangelista – Ferias Franciele Frank

2257-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.676.419,65

2258-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 160.622,31

2259-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 315.002,41

2260-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 669.437,45

2261-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 484.191,35

2262-2019 Exonera e nomeia Lucio Henrique da Costa – cargo em comissão

2263-2019 Nomeia para cargo em comissao Mario Vicente de Souza

2264-2019 Progressao 2019 – Lucineia – Graciana – Lucilene

2265-2019 Convocacao III Plenaria Municipal de Saude

2266-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.202, de 25 de janeiro de 2019 – Cargo Comissionado

2267-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 212.951,24

2268-2019 Retifica a exoneracao de cargo em comissao de Jairo Procopio Lage

2269-2019 Exonera de cargo em comissao a servidora Nilda Suely de Oliveira Tarbes

2270-2019 Nomeia para cargo em comissão a servidora Aldilene Ester dos Santos Silva

2271-2019 Torna sem efeito o Decreto n. 0211 de 2017

 

2273-2019 Transfere o COMDEC para a SMMA

2274-2019 Introduz Alteracao Decreto n. 1.173-2017, que Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura 2017-2019

2275-2019 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Itabirito, a servidora Tamires Eliane da Cruz Rocha

2276-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 21.500,00

2277-2019 Exoneracao de cargo em comissao Belmario Alves Salomao

2278-2019 Nomeacao para cargo em comissao Walter Pereira Martins

2279-2019 Nomeia para cargo em comissao Gustavo Henrique de Oliveira Freitas

2280-2019 Exoneracao de cargo em comissao Rhenan Seara Almeida

2281-2019 Introduz alteracoes no Conselho Municipal de Saude

2282-2019 Retifica a redacao do Anexo I do decreto n. 2.164 de 17 de janeiro de 2019.

2283-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo Debora Carine de Moura Franco

2284-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 37.333,21

2285-2019 Exonera Jose Geraldo da Silva

2286-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor Reinaldo Jorge da Silva

2287-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores Daniela Alan Maria Alic Victor Vinicius Elidiane Marcia Rosario

2288-2019 Nomeia Maria Carmo de Souza Silva

2289-2019 Altera valor do cartao alimentação

2295-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Rosangela Alves Vieira

2296-2019 Exonera Layane Antunes Botelho

 

2298-2019 Exonera Denise Barbara de Sousa Alvarenga

2299-2019 Exonera e nomeia Lucio Geraldo de Souza

2300-2019 Designa Sergio do Amaral para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Turismo

2301-2019 Nomeia Carlos Alexandre Ribeiro

2302-2019 Exonera Ualisson da Conceicao Monica

2303-2019 Nomeia Valtones Rosa Lima

2304-2019 Designa Lauana Matosinho da Silva para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Saude-Substituicao Rosana Linhares Assis Figueiredo

2305-2019 Exonera William James de Assis Ferreira

2306-2019 Nomeia Jose Geraldo da Silva

2307-2019 Exonera, a pedido Gustavo Roberto de Jesus Martins

2310-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Daniela Anabel Marcia Rosario

2311-2019 Destitui Flavia de Fatima Maia do cargo de Gestor Orcamentario e Financeiro

2312-2019 Dispoe sobre designacao de Gestor Orcamentario e Financeiro Jefferson France Batista

2313-2019 Nomeacao de Ana Lucia Viana Gomes

 

2315-2019 Exonera Indyanara Souza Procopio de cargo em comissao

2316-2019 Nomeia Claudete Angelita de Oliveira para cargo em comissao

2317-2019 Nomeia Vanda Moreira Pereira Coelho para cargo em comissão

2318-2019 Nomeia Geanderson Moraes Pinto

 

 

2321-2019 Retifica a nomeacao de Marcia Cristina

 

2325-2019 Retifica a redacao do decreto nº 1.890 de 18 de novembro de 2018.

2326-2019 Dispoes sobre estabilidade da servidora Elaine Cristina Silva Duarte

2327-2019 Dispoes sobre estabilidade da servidora Geralda Santos Martins

2328-2019 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Mariana Robson Mendes Felix

2329-2019 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais Mariluce Soares Condessa

2330-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Mauricio Geraldo da Silveira Junior

 

2332-2019 Altera Estrutura da Prefeitura – Gabinete do Prefeito

2333-2019 Designa Paulo Henrique Vaz Alvarenga – Ferias Leonardo Rosa – Procurador

2334-2019 Transfere Saulo Duarte dos Santos para o Gabinete do Prefeito

2335-2019 Nomeia Claudia Maria de Souza Vicente

2336-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2.164-2019 2337-2019 Coloca a disposicao a servidora Marlucy Faria de Souza

 

2338-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

2339-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente

 

 

2342-2019 Exoneracao de Alcione Delciliane Rosa Santos 2343-2019 Nomeacao de Elizabete Maria da Silva

 

2344-2019 Dispoe sobre Reversao de aposentadoria do servidor que especifica

2345-2019 Retifica anexo 1 Decreto n. 1713 que Concede Progressao Horizontal ao Servidor Marcelo dos Santos Isidorio.

2346-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor que especifica

2347-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

2353-2019 Concede Progressao Horizontal as Servidoras Adila,Ines,Juliana,Marlene,Sheslyda.

2354-2019 Dispoe sobre a estabilidade do servidor Roberto Carlos Fernandes

2355-2019 Revoga Decreto n. 2143 de 2014

2356-2019 Nomeia Maria Aparecida Ferreira e Souza para o cargo em comissao de Gerente de Servicos

2357-2019 Coloca a disposicao da CMI a servidora Ana Carolina Bersan Lage

2358-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Maria das Dores Martins da Costa.

2359-2019 Estabelece o prazo limite para a comprovacao de vida e residencia do ano de 2019

2360-2019 Nomeia membros do Codecon

2362-2019 Designa Marta Rocha Alvarenga para responder pelo cargo de Superintendente da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade

 

 

2366-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2.328

2367-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo Mateus Felix Panta

2368-2019 Designa Aline Aparecida dos Reis Oliveira

2369-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Adelaide do Perpetuo do Socorro Barbosa

2370-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Margaria Souza Monica

2371-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Silvana Lucia de Oliveira

2372-2019 Exonera Alexsandra da Silva Guedes

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