sexta-feira , 3 abril 2020
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Decretos 2019

2118-2019 Nomeia Miriam Lage Fernandes para exercer o cargo de Superintendente de Regulacao

2119-2019 Prorroga Processo Seletivo 01 de 2017

2120-2019 Permissao de Uso para Associacao de Amigos do Bairro Jardim Gabiroba

2121-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.103-2018 que dispoe sobre exoneracao de Diego Lima Caldeira

2122-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.100-2018, que dispoe sobre a exoneracao de Gleitson Faustino Ferreira

2123-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.101-2018, que dispoe sobre a exoneracao de Gilson Jose da Silva

2124-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.102-2018, que dispoe sobre exoneracao de Jerusa Viana Madeira Almeida

2125-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Maria do Rosario Torres Guerra

2126-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Marlene Gomes Goncalves

2127-2019 Revoga o Decreto n. 1.596-2018 que faz declaracao de utilidade publica e decreta desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias.

2128-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.021.829,04

2129-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 44.427,76

2130-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.064.144,37

2131-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.311.000,00

2132-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.024.822,00

2133-2019 Altera o Decreto n. 2.594, de 28 de dezembro de 2010 e revoga Decreto n. 4364 de 2016

2134-2019 Exonera Cleidimar Magalhaes Silva

2135-2019 Nomeia Cleidson Fabio da Silva

2136-2019 Exonera Thiago Cristiano Santos Diniz 2137-2019 Nomeia Rosilene de Cassia Silva

2137-2019 Nomeia para o cargo de provimento em comissao Rosilene de Cassia Silva

2138-2019 Desapropriacao area da Nova Era Silicon

2139-2019 Exoneracao de Carem Madureira Campos

2140-2019 Nomeacao de Jane Freitas Malta

2141-2019 Nomeacao de Hiolanda

2142-2019 Estabilidade dos servidores Angelina e Erica

2143-2019 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 2047, de 23 de novembro de 2018.

2144-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Lucieni Aparecida da Silva Reis, Janeiro 2016

2145-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor Flavio Roque Tonon, Janeiro 2017

2146-2019 Dispoe sobre permissao de uso onerosa de espaco publico a favor da associacao dos corredores de rua de Itabira – Speedy Fox

2147-2019 Designa Fabio Lucio – Ferias William Sampaio

2148-2019 Exonera Sebastiao Ferreira Leite

2149-2019 Revoga Decreto n. 1827 de 2018

2150-2019 Nomeia pregoeiros

2151-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Pedro Otavio Procopio Macieira

2152-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, o servidor Pascoal Fernandes de Souza

2153-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria Guadalupe Lima de Siqueira

2154-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao o servidor Isaias Marcelino Marques

2155-2019 Altera Estrutura da Prefeitura

2156-2019 Declara como Area de Protecao Ambiental Municipal a APA Piracicaba no municipio de Itabira

2157-2019 Exonera e nomeia para cargo em comissao Gisele Diniz

2158-2019 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo n. 007-2018

2159-2019 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2019

2160-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.170.910,57

2161-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 129.584,45

2162-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Elizabeth da Silva Mendes

2163-2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, o servidor Edson dos Reis Andrade

2164-2019 Progressao SME

2165-2019 Nomeia para cargo em comissao Enrique Ferreira da Silva

2166-2019 Introduz Alteracao Decreto n. 1.173-2017, que Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura 2017-2019

2167-2019 Designa Marta Rocha Alvarenga – Licenca Medica Martha Mousinho

2168-2019 Designa Aline Aparecida Dos Reis Oliveira – Ferias Secretario Seplag

2169-2019 Estabilidade dos servidores

2170-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.162, de 11 de agosto 2016

2171-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.536, de 5 de dezembro 2016

2172-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.537, de 5 de dezembro 2016

2173-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.538, de 5 de dezembro 2016

2174-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.539, de 5 de dezembro 2016

2175-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.540, de 5 de dezembro 2016

2176-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.541, de 5 de dezembro 2016

2177-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.542, de 5 de dezembro 2016

2178-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.543, de 5 de dezembro 2016

2179-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.544, de 5 de dezembro 2016

2180-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.572, de 21 de dezembro 2016

2181-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.573, de 21 de dezembro 2016

2182-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.574, de 21 de dezembro 2016

2183-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.575, de 21 de dezembro 2016

2184-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4.603, de 29 de dezembro 2016

2185-2019 Designa Gestor Orcamentario Miriam Lucia Costa

2186-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 84.578,00

2187-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.804.393,00

2188-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 906.240,70

2189-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 204.309,21

2190-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Ines do Carmo Santos

2191-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 3.499-2015 Loteamento Jardim Mangabeira

2192-2019 Dispoe sobre lancamento de IPTU e CIP

2193-2019 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 2.737, de 14 de janeiro de 2015

2194-2019 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 1.853, de 29 de agosto de 2018.

2195-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Jacqueline Cristina Almeida Sena-JANEIRO,2013

2196-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Jacqueline Cristina Almeida Sena-JANEIRO,2016

2197-2019 Retifica Decreto n. 2141-2019 que nomeia Hiolanda Hellem Martins

2198-2019 Comissao Permanente de Licitacao

2199-2019 Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

2200-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.125, de 7 de janeiro de 2019.

2201-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.152, de 14 de janeiro de 2019.

2202-2019 Estabilidade dos servidores

2203-2019 Altera Estrutura da Prefeitura SMELJ

2204-2019 Exonera e Nomeia Angela Maria Campideles Silva, cargo em comissao

2205-2019 Nomeia Robson Cornelio Kawanishi para cargo de provimento em comissao

2206-2019 Exonera do cargo de Chefe de Gabinete Gustavo Milanio

2207-2019 Exonera Deoclecio Fonseca Mafra do cargo de Secretario de Administracao

2208-2019 Exonera Maria Regina Oliveira Camilo

2209-2019 Nomeacao do Chefe de Gabinete Deoclecio Fonseca Mafra

2210-2019 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de Secretario de Administração

2211-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 40.384,86

2212-2019 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Jacqueline de Azevedo Araujo

2213-2019 Progressao Daniela Cristina de Jesus Ferreira, Janeiro 2018

2214-2019 Nomeacao de Edilene Maria Oliveira Santos para cargo em comissao

2215-2019 Designa Lauana Matosinho da Silva para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Saude-Substituicao Rosana Linhares Assis Figueiredo

2216-2019 Exoneracao e nomeacao de Tania Maria de Souza, cargo em comissao

2217-2019 Exonera e Nomeia Jessica Aparecida de Souza Moura, cargo em comissao

2218-2019 Exoneracao e Nomeacao de Kelly Fernandes, cargo em comissao

2219-2019 Nomeacao de Rosangela Moreira Martins para cargo em comissão

2220-2019 Exoneracao do Subsecretario de Comunicacao Fernando Antonio Silva, cargo em comissao

2221-2019 Nomeacao do Subsecretario de Comunicacao

2222-2019 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 01 de 2017

2223-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 777.437,78

2224-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.365.735,83

2225-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 949.348,59

2226-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.215.051,88

2227-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 458.147,01

2228-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores, Janeiro 2019

2229-2019 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira – Itabiraprev

2230-2019 Destitui Aparecida Rosaine de Alvarenga de Gestor Orcamentario Financeiro

2231-2019 Designa Gestor Orcamentario Olinda Marcia dos Santos

2232-2019 Nomeacao Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

2233-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 140.000,00

2234-2019 Exonera de cargo em comissao no Saae Jose Carlos Gomes

2235-2019 Exonera Jose dos Santos Lima de cargo em comissao

2236-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

2237-2019 Dispoe sobre exoneracao de Adriana Malaquias Lage de cargo em comissao

2238-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Lilian Oliveira Coelho

2239-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Antonio Goncalves Fernandes da Silva

2240-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 0510 que Nomeia membros para o CODEMA

2241-2019 Exonera Jairo da Silva Ferreira de cargo em comissao

2242-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Ana Maria de Oliveira Felix e Fernanda Wenceslau Andrade Silva, Janeiro 2018

2243-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Maria das Gracas de Souza Rosa, Janeiro 2017

2244-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Jeanne Soares de Carvalho

2245-2019 Desapropriacao Vale – Pedreira do Instituto – Via de Ligacao das Ruas Aguia Branca e Gavião

2246-2019 Altera Estrutura da Prefeitura

2247-2019 Nomeia para cargo em comissao Renata Barbosa dos Santos

2248-2019 Nomeia para cargo em comissao o servidor Luciano Santos Chagas

2249-2019 Exonera Edivania Fernandes das Merces de cargo em comissao

2250-2019 Nomeia Vanderci Geraldo dos Santos para cargo em comissao

2251-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2724, de 7 de janeiro de 2015.

2252-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 3062, de 8 de maio 2015

2253-2019 Retifica a redacao do decreto n. 4028, de 6 de julho de 2016.

2254-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora Graciana Aparecida Teixeira Santos

2255-2019 Exonera Jairo Procopio lage de cargo em comissao

2256-2019 Designa Marcio Alves Evangelista – Ferias Franciele Frank

2257-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.676.419,65

2258-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 160.622,31

2259-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 315.002,41

2260-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 669.437,45

2261-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 484.191,35

2262-2019 Exonera e nomeia Lucio Henrique da Costa – cargo em comissão

2263-2019 Nomeia para cargo em comissao Mario Vicente de Souza

2264-2019 Progressao 2019 – Lucineia – Graciana – Lucilene

2265-2019 Convocacao III Plenaria Municipal de Saude

2266-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.202, de 25 de janeiro de 2019 – Cargo Comissionado

2267-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 212.951,24

2268-2019 Retifica a exoneracao de cargo em comissao de Jairo Procopio Lage

2269-2019 Exonera de cargo em comissao a servidora Nilda Suely de Oliveira Tarbes

2270-2019 Nomeia para cargo em comissão a servidora Aldilene Ester dos Santos Silva

2271-2019 Torna sem efeito o Decreto n. 0211 de 2017

 

2273-2019 Transfere o COMDEC para a SMMA

2274-2019 Introduz Alteracao Decreto n. 1.173-2017, que Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Cultura 2017-2019

2275-2019 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Itabirito, a servidora Tamires Eliane da Cruz Rocha

2276-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 21.500,00

2277-2019 Exoneracao de cargo em comissao Belmario Alves Salomao

2278-2019 Nomeacao para cargo em comissao Walter Pereira Martins

2279-2019 Nomeia para cargo em comissao Gustavo Henrique de Oliveira Freitas

2280-2019 Exoneracao de cargo em comissao Rhenan Seara Almeida

2281-2019 Introduz alteracoes no Conselho Municipal de Saude

2282-2019 Retifica a redacao do Anexo I do decreto n. 2.164 de 17 de janeiro de 2019.

2283-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo Debora Carine de Moura Franco

2284-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 37.333,21

2285-2019 Exonera Jose Geraldo da Silva

2286-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor Reinaldo Jorge da Silva

2287-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores Daniela Alan Maria Alic Victor Vinicius Elidiane Marcia Rosario

2288-2019 Nomeia Maria Carmo de Souza Silva

2289-2019 Altera valor do cartao alimentação

2290-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2291-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2292-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2293-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 110.080,60

2294-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2295-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Rosangela Alves Vieira

2296-2019 Exonera Layane Antunes Botelho

2297-2019 Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 05-2017

2298-2019 Exonera Denise Barbara de Sousa Alvarenga

2299-2019 Exonera e nomeia Lucio Geraldo de Souza

2300-2019 Designa Sergio do Amaral para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Turismo

2301-2019 Nomeia Carlos Alexandre Ribeiro

2302-2019 Exonera Ualisson da Conceicao Monica

2303-2019 Nomeia Valtones Rosa Lima

2304-2019 Designa Lauana Matosinho da Silva para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Saude-Substituicao Rosana Linhares Assis Figueiredo

2305-2019 Exonera William James de Assis Ferreira

2306-2019 Nomeia Jose Geraldo da Silva

2307-2019 Exonera, a pedido Gustavo Roberto de Jesus Martins

2308-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2309-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementeres

2310-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Daniela Anabel Marcia Rosario

2311-2019 Destitui Flavia de Fatima Maia do cargo de Gestor Orcamentario e Financeiro

2312-2019 Dispoe sobre designacao de Gestor Orcamentario e Financeiro Jefferson France Batista

2313-2019 Nomeacao de Ana Lucia Viana Gomes

2314-2019 Exonera Gilvania Carvalho da Rocha de cargo em comissao

2315-2019 Exonera Indyanara Souza Procopio de cargo em comissao

2316-2019 Nomeia Claudete Angelita de Oliveira para cargo em comissao

2317-2019 Nomeia Vanda Moreira Pereira Coelho para cargo em comissao

2318-2019 Nomeia Geanderson Moraes Pinto

2319-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2320-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2321-2019 Retifica a nomeacao de Marcia Cristina

2322-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2323-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2324-2019 Estabelece a limitacao de empenho e movimentacao financeira de dotacao orcamentaria e da outras providencias

2325-2019 Retifica a redacao do decreto nº 1.890 de 18 de novembro de 2018.

2326-2019 Dispoes sobre estabilidade da servidora Elaine Cristina Silva Duarte

2327-2019 Dispoes sobre estabilidade da servidora Geralda Santos Martins

2328-2019 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Mariana Robson Mendes Felix

2329-2019 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais Mariluce Soares Condessa

2330-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Mauricio Geraldo da Silveira Junior

2331-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2332-2019 Altera Estrutura da Prefeitura – Gabinete do Prefeito

2333-2019 Designa Paulo Henrique Vaz Alvarenga – Ferias Leonardo Rosa – Procurador

2334-2019 Transfere Saulo Duarte dos Santos para o Gabinete do Prefeito

2335-2019 Nomeia Claudia Maria de Souza Vicente

2336-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2.164-2019 2337-2019 Coloca a disposicao a servidora Marlucy Faria de Souza

2337-2019 Coloca a disposicao a servidora Marlucy Faria de Souza

2338-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

2339-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente

2340-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos suplementares

2341-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

2342-2019 Exoneracao de Alcione Delciliane Rosa Santos 2343-2019 Nomeacao de Elizabete Maria da Silva

2343-2019 Nomeacao de Elizabete Maria da Silva

2344-2019 Dispoe sobre Reversao de aposentadoria do servidor que especifica

2345-2019 Retifica anexo 1 Decreto n. 1713 que Concede Progressao Horizontal ao Servidor Marcelo dos Santos Isidorio.

2346-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor que especifica

2347-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

2348-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.896.722,18

2349-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.164.719,71

2350-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.120.468,63

2351-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 175.119,88

2352-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.437.287,49

2353-2019 Concede Progressao Horizontal as Servidoras Adila,Ines,Juliana,Marlene,Sheslyda.

2354-2019 Dispoe sobre a estabilidade do servidor Roberto Carlos Fernandes

2355-2019 Revoga Decreto n. 2143 de 2014

2356-2019 Nomeia Maria Aparecida Ferreira e Souza para o cargo em comissao de Gerente de Servicos

2357-2019 Coloca a disposicao da CMI a servidora Ana Carolina Bersan Lage

2358-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Maria das Dores Martins da Costa.

2359-2019 Estabelece o prazo limite para a comprovacao de vida e residencia do ano de 2019

2360-2019 Nomeia membros do Codecon

2361-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 19.227,00

2362-2019 Designa Marta Rocha Alvarenga para responder pelo cargo de Superintendente da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade

2363-Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 265.000,00

2364-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 56.000 00

2365-2019 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Especial de Gestao Ambiental – FEGA

2366-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2.328

2367-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo Mateus Felix Panta

2368-2019 Designa Aline Aparecida dos Reis Oliveira

2369-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Adelaide do Perpetuo do Socorro Barbosa

2370-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Margaria Souza Monica

2371-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Silvana Lucia de Oliveira

2372-2019 Exonera Alexsandra da Silva Guedes

2373-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.209.925,84

2374-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.469.387,52

2375-2019 Exonera Lidiane de Jesus Oliveira de cargo em comissao

2376-2019 Nomeia Uander Marcos Ferreira Lima para cargo em comissao

2377-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$24.000,00

2378-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 130.000,00

2379-2019 Altera Decreto n. 0929 que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito

2380-2019 Exonera Walisson Geraldo Fernandes de cargo em com

2381-2019 Nomeia Debora de Figueiredo Zeferino Fernandes para cargo em comissão

2382-2019 Declara vago por Motivo de Falecimento de Maria Amelia o cargo de Comunicador Social

2383-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 2.287 de 28 de fevereiro 2019

2384-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 2.310 de 12 de marco 2019

2385-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 2.325 de 19 de marco 2019

2386-2019 Declara vago cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I ocupado pela servidora Viviana da Silva

2387-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria Auxiliadora Mendes Coelho

2388-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Lindisley Colombo de Oliveira

2389-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Daniela Magalhaes e Anabel Cristina

2390-2019 Concede Progressao Horizontal ao servidor Ronildo Menezes Costa

2391-2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira a servidora Luciana Santana Morais

2392-Abre Orcamento Fiscal do Municipio de Creditos suplementares no valor de 179.228,80

2393-2019 Retifica a redacao do Anexo I do decreto n. 2.164 de 17 de janeiro de 2019.

2394-2019 Revoga Decreto n. 1946 de 2018

2395-2019 Eloisa Maria de Avila Martins

2396-2019 Eloisa Maria de Avila Martins

2397-2019 Exonera Nayara Cristina Assis Ferreira

2398-2019 Altera a redacao do decreto n. 2.362 de 5 de abril de 2019

2399-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 27.830.00 FCCDA

2400-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.214.052.06

2401-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 472.211.00

2402-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 128.562.69 CMI

2403-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 983.022.25Superavit

2404-2019 Dispoe sobre destituicao de Gestor Orcamentario e Financeiro Aline de Oliveira Salles Bretas

2405-2019 Dispoe sobre designacao de Gestor Orcamentario e Financeiro Lais Silveira de Alencar Souza

2406-2019 Exonera Thiago de Carvalho Jacques

2407-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Celia Chaves Caldeira

2408-2019 Nomeia para cargo em comissao a servidora Priscila Aparecida Gregorio

2409-2019 Nomeia para cargo em comissao a servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva

2410-Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Romilda Odília Ribeiro

2411-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Eliane Geralda Lage Meneze

2412-Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao Silvana Terra Pinto

2413-Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao Rita de Cassia Pedro Menezes

2414-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao na Itaurb Jorge Lucio Leao

2415-2019 Exonera de cargo em comissao na Itaurb Luiz Carlos Alencar

2416-2019 Dispoe sobre exneracao de cargo em comissao na Itaurb Elisio Marcos Cota da Silva

2417-2019 Exonera de cargo em comissao na Itaurb Fioravante Fonseca Fernandes

2418-2019 Exonera de cargo em comissao na Itaurb Jose Aparecido Maia

2419-2019 Dispoe sobre o Plano de Custeio do Regime Proprio de Previdencia Social dos Srevidores Publicos de Itabira

2420-2019 Exonera de Cargo em comissao Silvana Terra Pinto

2421-2019 Nomeia para cargo em comissao Delci Cristina Martins Alves

2422-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 243.750.00 Excesso

2423-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.372 de 2019

2424-Exonera de cargo de provimento efetivo Jose Angelo Dias Duarte

2425-Coloca a disposicao da Justica Eleitoral Maria da Conceição dos Santos Satyro

2426-Coloca a disposicao da Justica Eleitoral Patricia Aparecida Oliveira Souza

2427-2019 Coloca a disposicao da justica eleitoral Kenya Carolina Tinoco Dias

2428-Coloca a disposicao da FCCDA Izabel Cristina Ferreira

2429-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$1.910.910.20

2430-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$63.791.96 2440-2019 Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de 133.989.08

2431-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Rinio Simoes Veloso – Copia

2432-2019 Torna sem efeito o Decreto n. 2.408 de 06 de maio de 2019

2433-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao Advir dos Anjos Dias Fonseca

2434-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.391 de 23 de abril de 2019

2435-2019 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

2436- Regulamenta a realizacao do instituto da promocao aos servidores que ocupam cargos que constituam carreira

2437-2019 Altera redacao do Decreto n. 2.405 de 2019

2438-2019 Nomeia para cargo em comissao Talita Fernandes Alves

2439-2019 Prorroga Processo Seletivo 003-2018

2440-2019 Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de 133.989.08

2441-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$5.500.00

2442-2019 Dispoe sobre alteracao na estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

2443-2019 Retorna a servidora Tamires Eliane da Cruz Rocha

2444-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Andrea Madeira Batista

2445-2019 Concede Progressao Horizontal aos servidores Guilherme Henrique de Alvarenga Santos e Selma Goncalves Leite

2446-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Andrea Madeira Batista Cinthia Mara Batista Assis Claudia Moura de Souza e Luciana Rodrigues de Paula Otoni

2447-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$7.084.329.87

2448-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 6.012.030.57

2449-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 78.505.56

2450-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.357 de 4 de abril de 2019

2451-2019 Coloca a disposicao do TRE-MG a servidora Patricia Fernanda Ferreira

2452-2019 Nomeia para cargo em comissao a servidora Isaura de Oliveira Ferreira

2453-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 178.435.92

2454-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 823.789.74

2455-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de cargo em comissao Luciene Conceicao da Silva Marques

2456-2019 Faz declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imovel que especifica

2457-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 23.300.00

2458-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.500.622.31

2459-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Wanessa Renata de Andrade

2460-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de cargo em comissao Wesley Rodrigues da Silva

2461-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao Gentil Fonseca Braganca

2462-2019 Dispoe sobre nomeacao Odirley Lisboa Batista

2463-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Ludimila Aparecida Pinto Coelho

2464-2019 Designa Fernando Penna de Andrade – Ferias Secretario SMDU

2465-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2391 de 23 de abril de 2019.

2466-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo Wanderley Marcos Ferreira

2467-2019 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais Tatiana Amaro Silva

2468-2019 Nomeia para cargo em comissao a servidora Rita de Cassia Barbosa Braganca

2469-2019 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1700.285.87

2470-2019 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.697.307.67

2471-2019 Autoriza a abertura de credito adicional especial e da outras providencias

2472-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 493.264.52

2473-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.500.00

2474-2019 Concede Progressao Horizontal as servidoras Carla Cristina Diniz, Rosineia Geralda Vieira, Vania Lucia Guerra Lage.

2475-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 76.000.00

2476-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 1.068 de 7 de novembro de 2017.

2477-2019 Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia

2478-2019 Dispoe sobre a estabilidade do servidor Hedelmar Silva Roberto

2479-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Roberto Quintao Guerra

2480-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de idade Salvini Mendes da Silva

2481-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria Gloria Pessoa de Moura

2482-2019 Prorroga o Decreto n. 1.583, de 9 de maio de 2018.

2483-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.150 de 2019

2484-2019 Nomeia membros para o COMPPUDI

2485-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 453.862.34

2486-2019 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 880.712,01

2487-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.518.479,77

2488-2019 Introduz alteracoes no Decreto n. 2.436-2019

2489-2019 Exonera e nomeia Braz Dias 2490-2019 Nomeia para cargo em comissao o servidor Jose Mario de Oliveira

2490-2019 Nomeia para cargo em comissao o servidor Jose Mario de Oliveira

2491-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Jose Aparecido Maia

2492-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissão Luiz Carlos de Alencar

2493-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Município creditos suplementares no valor de R$380.000,00

2494-2019 Nomeia Elisio Marcos – Itaurb

2495-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$552.259,00

2496-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 558.092.11

2497-2019 Nomeia para cargo em comissao Luciana Santana Morais

2498-2019 Introduz alteracão no Decreto n. 2.150 de 2019

2499-2019 Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

2500-2019 Enquadra a servidora Elenice Prado da Silva

2501-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo Paloma Bianca Filgueira Torres 2502-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 61.680,46

2502-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 61.680,46

2503-2019 Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

2504-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.150 de 2019

2505-2019 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

2506-2019 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais Raquel Iris Mateus e Silveira

2507-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Valtones Rosa Lima

2508-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municpio creditos suplementares no valor de R$2.330.251,68

2509-2019 Autoriza a abertura de credito adicional especial e da outras providencias

2510-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$134.514.01

2511-2019 Retorna a servidora Iara de Araujo Moreira

2512-2019 Retorna a servidora Isa Guerra Athayde Emery

2513-2019 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores

2514-2019 Exonera Selma Goncalves Leite

2515-2019 Dispoe sobre Regularização fundiária baixa renda

2516-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$1.290.131,57

2517-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$1.651.687,70

2518-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$30.000,00

2519-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$967.784,25

2520-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$338.488,05

2521-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$3.201.573,86

2522-2019 Nomeia Alexander Reis Elias

2523-2019 Nomeia Rosemary Pires Guerra

2524-2019 Nomeia Jose Jorge dos Passos

2525-2019 Alteracao no decreto n. 1.028.2017

2526-2019 Exonera e nomeia Maria Rozalina Morais de Oliveira

2527-2019 Alteracao no decreto n. 0693.2017

2528-2019 Exonera e nomeia Gilberto Antonio Magalhaes

2529-2019 Destitui Debora Andrea de Souza

2530-2019 Nomeia Debora Andrea de Souza

2531-2019 Altera nomeacao de Karla Deysiane Machado Alvarenga

2532-2019 Altera Decreto n. 0929 que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito

2533-2019 Exonera Ailton Oliveira Silva

2534-2019 Exonera Neuza Maria Tomaz Guerra

2535-2019 Nomeia Thaisa da Silva Emiliano

2536-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$130.146,00 (1)

2537-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$151.373,00

2538-2019 Designa Fabio Lucio de Oliveira Saez – Ferias Secretario SMAA

2539-2019 Nomeia Ualisson da Conceicao Monica

2540-2019 Revoga o Decreto n. 1.227-2019 Permissao Instituto Tercendo Itabira

2541-2019 Retifica a redacao do decreto n. 0755 de 17 de maio de 2017.

2542-2019 Concede Progressao horizontal a servidora Karle Ellen Viana Brandao Franco

2543-2019 Concede Progrssao Horizontal aos servidores Ana Maria Dias, Fernanda Santos, Ivanilda das Gracas, Marcio Antonio, Lucieni Ap., Junia Marise, Karle e Maria

2544-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.150 de 2019

2545-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.477

2546-2019 Revoga o Decreto n. 1590 de 1997

2547-2019 Exonera Maria Ines Teixeira

2548-2019 Nomeia Vanessa Alvarenga Dias Santos

2549-2019 Exonera e Nomeia Magda do Socorro Alves Santos

2550-2019 Destitui Marcia Regina Maia

2551-2019 Exonera e Nomeia Fabiana Quintao de Sa

2552-2019 Concede Progressao horizontal ao servidor Icaro Bruno Barcellos Lopes

2553-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Maria das Dores Gorino Chaves

2554-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Neide Aparecida do Rosario

2555-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria Novelena Marcelina Romana

2556-2019 Designa Fabiana Quintao de Sa Ferias Secretaria SMAS

2557-2019 Nomeia Marcia Regina Maia

2558-2019 Designa Renato de Carli Almeida Couto Ferias Secretaria Priscila SMMA

2559-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$439.888,40

2560-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$1.602.764,83

2561-2019 Dispoe sobre a Estabilidade dos servidores municipais Nilvanda das Gracas Martins-Sabrina Marcia Paixao da Silva

2562-2019 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro – Ferias Jose Goncalves SME

2563-2019 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro – Ferias Jose Goncalves SMELJ

2564-2019 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitacao

2565-2019 Designa Gestor Orcamentario Juliana Mara de Figueiredo

2566-2019 Altera a redacao do Decreto n. 2.548 que nomeia Vanessa Alvarenga Dias Santos

2567-2019 Concede Progressão horizontal a servidora Raquel dos Reis Coimbra Andrade SME

2568-2019 Transfere Rafaela Silva Guimaraes

2569-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$10.100,00

2570-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$3.345.477,43

2571-2019 Retifica a redacao do Anexo I decreto n. 2543 de 8 de julho de 2017.

2572-2019 Exonera Claudio Lisboa Bicalho

2573-2019 Nomeia Gilson Jose da Silva

2574-2019 Nomeia Tulio Henrique Saez Martins

2575-2019 Exonera Geraldo Umberto Cassimiro

2576-2019 Exonera Bruno Pereira Lisboa

2577-2019 Exonera Anayze Aparecida da Silva Moreira

2578-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.150 de 2019

2579-2019 Exonera Sebastiao Onofre Silva

2580-2019 Exonera Sergio do Amaral

2581-2019 Nomeia Sergio do Amaral

2582-2019 Autoriza o pagamento de adicional por Trabalho extraordinario aos ocupantes dos cargos de Fiscal, Agente Municipal de Transito, Profissionais da SMS

2583-2019 Dispoe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar

2584-2019 Nomeia Gislene Aparecida de Oliveira

2585-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente Decreto n. 2505.2019

2586-2019 Enquadra a servidora Isa Athayde Emery

2587-2019 Designa Filipe Lage Jorge – Ferias Secretario SMOTT

2588-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio Creditos Suplementares no valor de R$1.655.821,92

2589-2019 Prorroga Processo Seletivo 004-2018

2590-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.849.861,92

2591-2019 Coloca a disposicao do TJMG Isa Guerra Athayde Emery

2592-2019 Dispoe sobre a estabilidade das servidoras Elaine Cristina e Patricia Vieira

2593-2019 Altera Decreto n. 1728 que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social

2594-2019 Altera Decreto n. 2477 Que nomeia membros para o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiencia de Itabira

2595-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 200.018,99

2596-2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, a servidora Eloisa Maria de Avila Martins

2597-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.047.437,61

2598-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 738.808,65

2599-2019 Exonera Cirllene Lacerda do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2600-2019 Exonera Wesley Junio Assis Maia do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2601-2019 Exonera Cleidson Fabio da Silva do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2602-2019 Exonera Daltonan Golcalves do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2603-2019 Exonera Rafaela Silva Guimaraes do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2604-2019 Exonera Marcio Alberto de Oliveira do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2605-2019 Exonera Naiara Patricia Melo Camargo do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2606-2019 Exonera Lucilene Aparecida dos Santos do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2607-2019 Exonera Luiz Carlos do Carmo do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2608-2019 Exonera Rosilene de Cassia Silva do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2609-2019 Exonera Selma Luzia das Neves do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2610-2019 Exonera Uander Marcos Ferreira Lima do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2611-2019 Nomeia Thiago Pinto Romeiro

2612-2019 Exonera Jose Celestino Madeira do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Serviços

2613-2019 Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercicio de 2018 da Camara Municipal de Itabira no valor de R$ 165.010,32

2614-2019 Exonera Mary Rubia Correa da Silva Bento do Cargo de provimenro em comissao de Gerente de Servicos

2615-2019 Exonera, a pedido, Marlei Lopes Viana do cargo de provimento efetivo de professor

2616-2019 Exonera, a pedido, Ricardo de Melo Costa Junior do cargo de provimento efetivo de professor

2617-2019 Exonera, a pedido, Keila Cristina Sousa Barbosa do cargo de provimento efetivo de professor

2618-2019 Exonera, a pedido, Celia Araujo Fonseca Almeida do cargo de provimento efetivo de professor

2619-2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira Maria Geralda Valadares Peluchi

2620-2019 Retifica a redacao do Decreto 2.586-2019 – Isa Guerra Athayde Emery

2621-2019 Exonera Maria Aparecida de Oliveira do cargo de provimento em comissao de Diretor de Alimentacao Escolar

2622-2019 Exonera Wanessa Martins Figueiredo Souza do cargo de provimento em comissao de Gerente de Serviços

2623-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$840752,26

2624-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$865320,63

2625-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$10000000,00

2626-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1438604,44

2627-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1319426,30

2628-2019 Permissao de Uso Associacao Amigos do Bairro Santa Tereza

2629-2019 Autoriza o pagamento de adicional por trabalho extraordinário

2630-2019 Prorroga Processo Seletivo 005-2018

2631-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 1.819 de 14 de agosto 2018

2632-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 1.820 de 14 de agosto 2018

2633-2019 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 1.821 de 14 de agosto 2018

2634-2019 Progressao 2019 – Isa Guerra Athayde Emery

2635-2019 Progressao 2019 – Isa Guerra Athayde Emery

2636-2019 Progressao 2019 – Isa Guerra Athayde Emery

2637-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2605 de 31 de julho de 2019.

2638-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2622 de 2 de agosto de 2019.

2639-2019 Regulamentação da Feira Livre

2641-2019 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a servidora Monica Danielle Fagundes

2642-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2604 de 31 de julho de 2019.

2643-2019 Exonera e Nomeia para cargo em comissao Thaisa da Silva Emiliano

2644-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Luiz Carlos de Alencar

2645-2019 Nomeacao de cargo em comissao Ailton Oliveira Silva

2646-2019 Nomeiacao de cargo em comissao Edson de Souza Dias

2647-2019 Outorga da cocessao de uso onerosa que transforma o loteamento esplanada da estacao em loteamento fechado

2648-2019 Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriacao imovel de Jose de Anunciacao Machado e Irene Campos Machado

2649-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao de Professor Especial de Magisterio a servidora Eliane Soares da Silva

2650-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao de Professor Especial de Magisterio a servidora Marcia Aparecida Martins

2651-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Rachel Roldi Rodrigues

2652-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Maria Eugenia de Barros Nobre

2653-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Nilma Pereira Oliveira da Silva

2654-2019 Indenizacao benfeitorias imóveis

2655-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$431630,51

2656-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1861670,29

2657-2019 Indenizacao benfeitorias Joao Heleno

2658-2019 Torna sem efeito o Decreto n. 2546-2019

2659-2019 Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistencia Social

2660-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2619 de 2 de agosto de 2019.

2661-2019 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica

2662-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Natalia Francis Lourenco

2663-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$4.018,00

2664-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$3.893.793,88

2665-2019 Institui o Sistema ITBI On-line

2666-2019 Designa Eunice Aparecida Pereira de Morais – Ferias Fernando Muniz

2667-Dispoe sobre estabilidade da servidora Maria Cristina dos Santos

2668-2019 Exonera Janevy Tavora Vieira Monteiro do Couto

2669-2019 Nomeia para cargo em comissao Aliene Amanda da Silva Oliveira

2670-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$26.560,32

2671-2019 Altera redacao do Decreto n. 2.671 de 2019

2672-2019 Transfere Luiz Augusto de Oliveira Rosa para SMMA

2673-2019 Designa Gestor Orcamentario Martinha de Fatima SME E Luciene Aparecida SMELJ

2674-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$2.338,00

2675-2019 Exonera Nicolas Victor Pires Souza

2676-2019 Exonera e Nomeia Sebastiao Eustaquio dos Santos

2677-2019 Designa Jose Raimundo Santos Nepomuceno

2678-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$2.357.141,11

2679-2019 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente Decreto n. 2505-2019

2680-2019 Coloca a disposicao da Junta Militar de Itabira a servidora Brigida Mara Moura

2681-2019 Coloca a disposicao do Municipio de Santa Maria de Itabira a servidora Renata Duarte Silva

2682-2019 Coloca a disposicao da Consmepi o servidor Roger Limongi de Alvarenga

2683-2019 Retifica a redacao do decreto n. 2653 de 13 de agosto de 2019.

2684-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 1.590-1997

2685-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1.100,58

2686-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$26.512,80

2687-2019 Prorroga Processo Seletivo 006-2018

2688-2019 Exonera Kenia Barbosa de Souza

2689-2019 ExoneraTarina Grace Costa

2690-2019 Nomeia Lizangela Ribeiro Santos – FCCDA

2691-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$2.585.374,69

2692-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$1.175.972,05

2693-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$10.313.329,98

2694-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$753.380,82

2695-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$750.311.58

2696-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$877,90

2697-2019 Declara vago por Motivo de Falecimento o cargo de Professor Municipal

2698-2019 Declara vago por Motivo de Falecimento o cargo de Especialista em Educacao

2699-2019 Declara vago cargo de provimento efetivo de Farmaceutica, ate entao ocupado pela servidora Juliana Lage Reis

2700-2019 Exonera Jose Geraldo Fernandes

2701-2019 Nomeia Jose Geraldo Fernandes

2702-2019 Regulamenta as eleicoes para membros dos conselhos deliberativos e fiscal do ItabiraPrev

2703-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Junqueira Fraga Sokoloski

2704-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade Maria Jose das Dores Teixeira

2705-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Maria de Lourdes Bonaparte

2706-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao Gislene Andrade Santos Silva

2707-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao Edna Aparecida Almeida Coimbra

2708-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Neuza Oliveira Ferreira

2709-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Jose da Penha Costa

2710-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao Jose Geraldo Fernandes

2711-2019 Retorna a servidora Marlucy Faria de Souza

2712-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$10.093,37

2713-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$449.798,20

2714-2019 Nomeia membros do conselho municipal de saude

2715-2019 Retifica a redacao do decreto nº 0755 de 17 de maio de 2017.

2716-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Maria Rita de Ramos

2717-2019 Declara vago por Motivo de Falecimento do servidor Clenildo Barbosa o cargo de Assistente Tecnico Administrativo II

2718-2019 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao servidor Geraldo Almeida de Melo

2719-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$199.650,00

2720-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$1.077.062,88

2722-2019 Designa Marta Rocha Alvarenga – Licenca Medica Martha Mousinho

2723-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$208.000,00

2724-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$5.083.584,82

2725-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$1.734.788,18

2726-2019 Regulamenta a realizacao do processo de promocao para servidores com cargo que constituem em carreira

2727-PMCMV

2729-2019 Regulamenta art. 121 da Lei 4056 de 2007

2728-2019 Retorna a servidora Meireles Ferreira Rodrigues

2730-2019 Dispoe sobre exoneracao de Erika Vilarino Leite Cabral

2731-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$86.268,00

2732-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1.035.901,64

2733-2019 Designa Joran – Ferias Jose Don carlos

2734-2019 Exonera de cargo efetivo Cristina de Souza Ferreira

2735-2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$23.633,00

2736-2019 Atera Decreto n. 4002-2012

2737-2019 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro – Ferias Jose Goncalves SME

2738-2019 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro – Ferias Jose Goncalves SME

2739-2019 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira – Itabiraprev

2740-2019 Exonera Franciele Mariane de Souza

2741-2019 Nomeia Naiara de Oliveira Andrade

2742-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$767.470,13

2743-2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$209.331,52

2744-2019 Designa Leandro Abranches Martins

2745-2019 Nomeia Lussandra Silva Meireles

2746-2019 Nomeia Diego Francisco Avelar Duarte

2747-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$140.799,68

2748-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$2.687.202,84

2749-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$678.835,34

2750-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$11.064.127,00

2751-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1.744.222,80

2752-2019 Designa Elidiane Silva Coelho Maia

2753-2019 Designa Marcos Antonio Batista – SAAE

2754-2019 Nomeacao de Tricia Martins Negrao Martins da Costa

2755-2019 Exonera e Nomeia Daniela Braga da Costa

2756-2019 Dispoe sobre a estabilidade das servidoras Karoline Lima Oliveira e Maria de Lourdes Lage Azevedo

2757-2019 Retorna a servidora Tricia Martins Negrao Martins da Costa

2758-2019 Nomeia membros para o Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Historico e Artistico de Itabira – COMPHAI

2759-2019 Nomeia Josino Pedro Drummond Penna

2760-2019 Nomeia Marcela Cristina Lopes da Silva

2761-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$24.179,00

2762-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$15.821,00

2763-2019 Coloca a disposicao do Tribunal de Justica de Minas Gerais, a servidora Isa Guerra Athayde Emery

2764-2019 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, o servidor Elcio Lage Machado

2765-2019 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Mary Rubia Correa da Silva Bento

2766-2019 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Lucilene Aparecida dos Santos

2767-2019 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2768-2019 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, o imovel de propriedade da SPE – Loteamento Jardim Buritis Ltda.

2769-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.758 de 2019, que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Patrimonio Historico e Artistico de Itabira

2770-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$100.200,00

2771-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$2.190.550,11

2772-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$102.000,00

2773-2019 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, o imovel da WM Empreendimentos Pais e Filhos Ltda.

2774-2019 Dispoe sobre o cancelamento dos Restos a pagar e da outras providencias

2775-2019 Dispoe sobre designacao de Gerente de Assistencia Social

2776-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de magisterio a servidora Jaqueline Alves Guerra

2777-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de magisterio a servidora Cristina Marcia Reis Silva D

2778-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor Geraldo Cosme da Costa

2779-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Eliane Goretti Vitorino

2780-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Rosangela de Oliveira

2781-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1.000.244,58

2782-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$4.287.189,13

2783-2019 Nomeia para cargo em comissao na Itaurb a servidora Cristiane Maria Alves Araujo

2784-2019 Designa servidora Marta Rocha de Alvarenga

2786-2019 Aprova o Plano de Aplicacao dos Recursos do Fundo Especial de Gestao Ambiental – FEGA, para o exercicio financeiro de 2020

2787-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$6.500,00

2788-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 1.989 de 2010

2789-2019 Dispoe sobre transferencia de cargo de comissao

2790-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.776, de 2019

2791-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.777, de 2019

2792-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.778, de 2019

2793-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.779, de 2019

2794-2019 Introduz no alteracao no Decreto n. 2.780, de 2019

2795-2019 Dispoe sobre designacao de Gerente de Assistencia Social

2796-2019 Nomeia Jose dos Santos Lima, para o cargo de provimento em comissao, de Gerente de Servicos

2797-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$101.000,00

2798-2019 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$150.367,30

2798-2019 Dispoe sobre nomeacao de cargo em comissao

2799 – 2019 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 557561,73

2800 – 2019 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 402323,29

2801 – 2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 7257850,29

2802 – 2019 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 418587,62

2803 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 5 118 599,82

2804 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1 442 473,93

2805 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1 109 396,23

2806-2019 Concede Progressao Horizontal a servidora Andreia de Oliveira Duarte

2807-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.763, de 7 de outubro de 2019

2808-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.767, de 7 de outubro de 2019

2809-2019 Regulamenta o processo de realizacao da Readaptacao Funcional da Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias

2810 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 11 400,00

2811 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1 998 222,40

2812 – 2019 Dispoe sobre a criacao do cartao de Alimentacao Social

2813-2019 Dispoe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e da outras providencias

2814-2019 Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica

2815 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 60 000,00

2816-2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao na Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira LTDA

2817-2019 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao na Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira LTDA

2818-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de magisterio a servidora Marilia Fernandes Rodrigues F

2819-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de magisterio a servidora Maria Rosa Chaves

2820 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2 728 219,21

2821 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 40 830,90

2822-2019 Institui o regulamento para afastamento proporcional a jornada de trabalho do servidor

2823-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Janete Aparecida de Oliveira

2824-2019 Fixa o horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Itabira, durante o mes de dezembro de 2019

2825 – 20119 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1577818,12

2826 – 2019 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 411291,00

2827-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 2.814, de 7 de novembro de 2019

2828-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.818, de 11 de novembro de 2019

2829-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.819, de 11 de novembro de 2019

2830 – 2019 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 26100,00

2831 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 7 449 572,61

2832-2019 Declara benfeitorias de utilidade publica para fins de desapropriacao e da outras providencias

2833-2019 Faz homologacao do resultado final do Processo Seletivo Interno – Edital 001-2019

2834-2019 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 007-2018

2835-2019 Nomeia membros para a Comissao Municipal de Cultura e da outras providencias

2836 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 11 644,95

2837-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Mauro Lucio Vieira de Faria

2838-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Juscelino Dias Fernandes

2839-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Jose Geraldo da Silva

2840-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Moacir Hilario Vieira

2841-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Jose das Gracas da Silva

2842-2019 Concede promocao na carreira a servidora Priscila Aparecida Gregorio

2843-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Paulo Cesar Almeida

2844-2019 Concede promocao na carreira a servidora Carlina Cassiane Costa Rodrigues

2845-2019 Concede promocao na carreira a servidora Daisy Cristina Oliveira e Santiago

2846-2019 Concede promocao na carreira a servidora Marta Helena Fernandes

2847-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Fernando Nixon de Oliveira Freitas

2848-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Vanilton Francisco dos Santos

2849-2019 Concede promocao na carreira a servidora Simone Kellen Coelho Horta

2850-2019 Concede promocao na carreira a servidora Sara Lage Fernandes

2851-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Icaro Bruno Barcellos Lopes

2852-2019 Concede promocao na carreira a servidora Nathalia de Cassia Silva Cardoso

2853-2019 Concede promocao na carreira a servidora Fernanda Santos Beato

2854-2019 Concede promocao na carreira a servidora Renata Lucia de Oliveira

2855-2019 Concede promocao na carreira a servidora Gislene Aparecida de Oliveira

2856-2019 Concede promocao na carreira a servidora Amanda Maria da Silva

2857-2019 Concede promocao na carreira a servidora Rosinath Solange da Conceicao

2858-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Marcio Antonio Nascimento Filho

2859-2019 Concede promocao na carreira a servidora Simone Lorena Frade Magalhaes

2860-2019 Concede promocao na carreira a servidora Abigail Cristina da Silva

2861-2019 Concede promocao na carreira a servidora Carolina de Figueiredo Lima Fonseca

2862-2019 Concede promocao na carreira a servidora Marcia Aparecida Rodrigues

2863-2019 Concede promocao na carreira a servidora Fabiana Paula de Lima Reis Fernandes

2864-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Eduardo Teodoro Santos

2865-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Gilberto Guerra Fontes

2866-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Robison Mendes Felix

2867-2019 Concede promocao na carreira a servidora Cyntia Fernanda Avancini Cabral

2868-2019 Concede promocao na carreira a servidora Rosangela Moreira Martins

2869-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Alam Viana Figueiredo

2870-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Luis Paulo Gonzaga Oliveira

2871-2019 Concede promocao na carreira a servidora Aline de Oliveira Salles Bretas

2872-2019 Concede promocao na carreira a servidora Rosaly Maria da Cruz

2873-2019 Concede promocao na carreira a servidora Deiseane de Andrade

2874-2019 Concede promocao na carreira a servidora Camila Anselmo Cunha

2875-2019 Concede promocao na carreira a servidora Eliny Rodrigues Fonseca

2876-2019 Concede promocao na carreira a servidora Marly Pereira do Nascimento

2877-2019 Concede promocao na carreira a servidora Lucimara Batista

2878-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Marconi Drumond Ferreira

2879-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Alessandro Fernando Goncalves

2880-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Walter Xavier Azevedo Barcelos

2881-2019 Concede promocao na carreira a servidora Andrea Alves de Sa Lage

2882-2019 Concede promocao na carreira a servidora Daniela Magalhaes Torres

2883-2019 Concede promocao na carreira a servidora Lidiana Maria Ventura

2884-2019 Concede promocao na carreira a servidora Fernanda Raquel de Araujo e Silva

2885-2019 Concede promocao na carreira a servidora Carla da Silva Batista Fonseca

2886-2019 Concede promocao na carreira a servidora Rosimara de Moura Pena

2887-2019 Concede promocao na carreira a servidora Lidiane de Jesus Oliveira

2888-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Victor Vinicius de Souza

2889-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Alan Mendes da Rocha

2890-2019 Concede promocao na carreira a servidora Camila Beatriz Duarte Silva

2891-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Marcio Alves Evangelista

2892-2019 Concede promocao na carreira a servidora Rosenilda da Silva Abreu

2893-2019 Concede promocao na carreira a servidora Myriam Virgem do Nascimento

2894-2019 Concede promocao na carreira a servidora Shyrlene Pereira de Souza Almeida Silva

2895-2019 Concede promocao na carreira a servidora Lenira Santos Primo Pereira

2896-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Mauricio Geraldo da Silveira

2897-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Marcio da Conceicao Lima Leite

2898-2019 Concede promocao na carreira a servidora Andrea Costa Colombo

2899-2019 Concede promocao na carreira a servidora Monica Danielle Fagundes

2900-2019 Concede promocao na carreira a servidora Marly Antonia Ribeiro Menezes

2901-2019 Concede promocao na carreira a servidora Maria da Conceicao dos Santos Satyro

2902-2019 Concede promocao na carreira a servidora Gislene Bicalho de Carvalho

2903-2019 Concede promocao na carreira a servidora Regina Cristina Moreira Silva

2904-2019 Concede promocao na carreira a servidora Renata Barbosa dos Santos Moreira

2905-2019 Concede promocao na carreira a servidora Katiuscya Tatiane Souza Vieira

2906-2019 Concede promocao na carreira a servidora Ana Lucia Viana Gomes

2907-2019 Concede promocao na carreira a servidora Aparecida Maria da Silva

2908-2019 Concede promocao na carreira a servidora Elizete Fernandes Silva Gomes

2909-2019 Concede promocao na carreira a servidora Magda do Socorro Alves Santos

2910-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Jose Raimundo Santos Nepomuceno

2911-2019 Concede promocao na carreira a servidora Adriana Cristina Zeferino Campos

2912-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Milson Fernandes Junior

2913-2019 Concede promocao na carreira a servidora Marilane Regina Martins

2914-2019 Concede promocao na carreira a servidora Emerenciana Trindade Coelho

2915-2019 Concede promocao na carreira a servidora Rosane de Fatima Xavier

2916-2019 Concede promocao na carreira a servidora Daniela Aparecida Silva Diniz

2917-2019 Concede promocao na carreira a servidora Delbamercia Fatima Marques

2918-2019 Concede promocao na carreira ao servidor Edson Pereira dos Santos

2919-2019 Exonera de cargo em comissao a servidora Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

2920 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 10 000 000,00

2921 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 836 447,31

2922 – 2019 Aprova o Regulamento, Procedimentos e Criterios de desempenho Funcional do Quadro de Magisterios

2924 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 11 700,00

2925-2019 Torna sem efeito o Decreto n. 2.798, de 2019

2926-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Silvangela Maria de Oliveira Assis

2927-2019 Declara vago cargo de provimento efetivo de enfermeiro PSF

2928-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de cargo em comissao na Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira LTDA

2929-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de cargo em comissao na Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira LTDA

2930-2019 Designa servidora Sirleia Aparecida Pena Monteiro

2931-2019 Designa servidora Sirleia Aparecida Pena Monteiro

2932-2019 Revoga o Decreto n. 1315, de 2009

2933-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora Conceicao Ribeiro de Araujo

2934-2019 Revoga o Decreto n. 1.829, de 2018

2935-2019 Revoga o Decreto n. 2.146, de 2019

2936 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 391 473,83

2937 – 2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 3 844 167,00

2938-2019 Designa Lauana Matosinho da Silva, para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Saude

2939 -2019 Abre o Orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 427 131,95

2940-2019 Declara vago por motivo de falecimento o cargo de Assistente Tecnico Administrativo I

2941-2019 Dispoe sobre a estabilidade das servidoras Anna Maria Machado Silva e Marta Martins dos Santos

2942-2019 Introduz alteracao do Decreto n. 0973, de 2017

2943 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.695.357,14

2944 – 2019 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 445.754,14

2945 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 417.697,48

2946 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 26.986,72

2947 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 7.430.029,35

2948-2019 Concede progressao horizontal a servidora Rosa Monica de Lacerda Lage e Oliveira

2949-2019 Concede progressao horizontal aos servidores Alessandro e Gilmara

2950-2019 Dispoe sobre a estabilidade da servidora Priscila Oliveira Cancio

2951-2019 Estabelece forma de concessao de passe livre aos portadores de deficiencias fisicas, mentais e ou visuais e auditivas no transporte coletivo urbano municipal

2952 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 773.403,91

2953 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.346.825,91

2954 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 14.086,66

2955-2019 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o bienio de 2019-2021

2956-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.864, de 21 de novembro de 2019

2957-2019 Dispoe sobre estabilidade dos servidores Gerson, Erica, Maria, Sabrina, Valdenia

2958-2019 Designa servidor Juvenil Dias

2959-2019 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao na Itaurb

2960 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.333.332,54

2961 – 2019 Dispoe sobre Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Associacao dos corredores de Rua de Itabira – Speedy Fox

2962 – 2019 Dispoe sobre Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Associacao dos Pais e Amigos dos Surdos de Itabira – Apatista

2963 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 31.848,50

2964 – 2019 Permissao de Uso Onerosa de imovel publico a favor da Associacao Oncoviva

2965 – 2019 Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Associacao Comunitaria Radiodifusao Novas de Paz

2966-2019 Dispoe sobre movimentacao das contas bancarias dos entes municipais

2967-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Elizabeth Reis Camargos Cardoso

2968-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Marta Maria de Oliveira Alves

2969-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor Edson Dimas Ferreira

2970-2019 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor Jose Aparecido Oliveira

2971-2019 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores Andreia, Angela, Debora, Elizabeth, Dulce, Jane, Magda, Rosineia, Valdirene

2972 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 23.088,36

2973 – 2019 Abre orcamento fiscal do municipio creditos suplementares 727.449,09

2974-2019 Dispoe sobre apostilamento da servidora Maria das Gracas Carvalho Lima

2975 – 2019 Permissao de Uso Onerosa de imoveis publicos a favor da Associacao dos Artesoes Itabiranos Fazendo Arte

2976 – 2019 Permissao de uso Onerosa de imovel publico a favor do Movimento de revisao Matrimonial de Itabira MRMI

2977-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.818, de 11 de novembro de 2019

2978-2019 Retifica a redacao do Decreto n. 2.819, de 11 de novembro de 2019

2979-2019 Dispoe sobre a estabilidade das servidoras Fabiana, Joselia, Maria e Vilma

2980 – 2019 Designa servidora Sirleia Aparecida Pena Monteiro

2981 – 2019 Designa servidora Sirleia Aparecida Pena Monteiro

2982 – 2019 Permissao de uso Onerosa de imovel publico a favor do instituto Cabeca Feita

2983-2019 Introduz alteracao no Decreto n. 0973, de 2017

2984 – 2019 Dispoe sobre nomeacao de cargo em comissao da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda

2985-2019 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Rosangela Moreira Martins

2986-2019 Exonera do cargo em comissao a servidora Rosangela Moreira Martins

2987 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 44.753,30

 

2989 – 2019 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Ilma Alves Silva Tresinari

2990 – 2019 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com proventos integrais a servidora Maria do Socorro Aparecida Bicalho

2991 – 2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Marcela Cristina Lopes da Silva

2992 – 2019 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Josino Pedro Drummond Penna

2993 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.079.467,15

2994 – 2019 Exonera de cargo em comissao a servidora Tricia Martins Negrao Martins da Costa

2995 – 2019 Desliaga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuicao o servidor Luis Sergio Couto da Silva

2996 – 20119 Dispoe sobre concessao de promocao na cadeira da servidora Juliana Fernanda Lima Gonzaga

2997 – 2019 Dispoe sobre a estabilidade do servidor municipal que especifica e da outras providencias

2998 – 2019 Nomeia para o cargo em comissao a servidora Walquiria Cristina Pereira de Sena

2999 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 15.800,00

3000 – 2019 Desina membros para o conselho deliberativo e para o conselho fiscal do Instituto de Previdencia de Itabira – Itabiraprev

3001 – 2019 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, a servidora Tricia Martins Negrao da Costa

3002 – 2019 Fixao valor de metro quadrado de terrenos na planta geral de valores para fins de calculo do IPTU

3003 – 2019 Atualiza o valor da UPFM – Unidade Padrao Fiscal do Municipio

3004 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 7.674.655,11

3005 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 6.910.110,13

3006 – 2019 Concede progressao Horizontal aos servidores que especifica

3007 – 2019 Termo de Permissao de uso onerosa de espaco publico em favor da caritas diocesana de Itabira

3008 – 2019 Dispoe sobre concessao de promocao na carreira do servidor Marco Tulio Oliveira Andrade

3009 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 20.000,00

3010 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.986.421,65

3011 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 722.205,49

3012 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.382.946,39

3013 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.288.351,55

3014 – 2019 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.700.000,00

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