terça-feira , 25 setembro 2018
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Resultados da pesquisa para: ubs bethânia

Prefeitura inaugura UBS Bethânia

Saúde

Moradores do bairro Bethânia com agora uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região. O novo espaço, denominado José Cassimiro dos Reis – Zé Galopinho, foi entregue à população pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães na tarde desta segunda-feira (19). O imóvel foi construído de acordo com o projeto padrão do Governo Federal e é composto por consultórios clínicos e odontológico; salas de vacina, curativos, procedimentos e acolhimento; recepção, sala de espera, farmácia, copa, espaço para uso dos agentes comunitários de saúde; além de depósito de inservíveis, almoxarifado e banheiros adaptados para deficiente físico.

Além do chefe do Executivo Municipal, também participaram da solenidade de entrega a vice-prefeita Dalma Barcelos; o gerente da Vale André Fernandes; o representante da Câmara Municipal, vereador Weverton Limões; a secretária municipal de Saúde Rosana Linhares; o secretário municipal de Obras Ronaldo Lott; a esposa de Zé Galopinho, dona Rita; demais vereadores e secretários municipais; representantes da comunidade; membros da equipe de saúde que atendem no local; servidores municipais e imprensa. A UBS e toda a equipe de trabalho foram abençoadas pelo padre Daniel.

Ronaldo Magalhães enumerou os esforços do Governo Municipal em prol da saúde em Itabira e parabenizou as secretarias municipais de Saúde e Obras pela conclusão do prédio. O prefeito também agradeceu aos parceiros da obra como Vale e Associação de Moradores.
“Com toda a dificuldade que todo o Brasil está atravessando, e em Itabira não é diferente, nunca deixamos de dar atenção especial à saúde do nosso município. Agradeço aos nossos parceiro que têm nos ajudado a avançar. Devo lembrar que em apenas um ano, esta é a segunda unidade de saúde que entregamos. Ressalto ainda que mesmo com um deficit orçamentário de R$ 100 milhões no ano passado, investimos 30% do nosso orçamento com a saúde. Sabemos que ainda temos muito a melhorar. Mas, estamos avançando cada dia mais”, declarou o prefeito.

O morador do bairro, Eduardo Lúcio Cipriano, lembrou que a UBS era uma antiga demanda da região. “A comunidade almejava por esta UBS há muito tempo. Agora, com esta unidade próxima, muita gente deixará de ir para o Pronto Socorro, o que vai desafogar aquela unidade de saúde”, acredita Eduardo.

O custo total da nova UBS foi de R$ 898.862,30, sendo R$ 303 mil de aporte da empresa Vale, R$ 408 mil do Ministério da Saúde e R$ 187.862,30 do Município. A construção da unidade começou em 2015, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois que Itabira foi habilitada pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.081/2013). O empreendimento foi edificado em um terreno de 1.680 m², doado pela Associação dos Amigos da Vila Bethânia, após aprovação da Câmara de Vereadores. Além da construção da unidade de saúde, a contrapartida da Prefeitura foi liberar para a entidade uma área de esportes e lazer na avenida Galileia, pelo prazo de 20 anos, sendo prorrogável pelo mesmo período, desde que haja acordo entre as partes.

 

Mais uma unidade de saúde – Doação de terreno para construção de UBS no bairro Bethânia é aprovada

Itabira vai ganhar mais uma unidade de saúde. Na tarde da última terça-feira (9), a Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que declara de Utilidade Pública um terreno no bairro Bethânia e autoriza seu recebimento em doação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O projeto é de autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena e trará benefícios para toda a população.

Com a aprovação, o terreno que pertence à Associação dos Amigos da Vila Bethânia, será doado ao Município. Em contrapartida, a Prefeitura construirá uma UBS de acordo com o projeto padrão do Governo Federal. A associação poderá ainda usar as dependências da área de esportes e lazer na avenida Galileia, pelo prazo de 20 anos (prorrogável pelo mesmo período, desde que haja acordo entre as partes) para fins comunitários como: realização de reuniões, práticas de promoção humana e desenvolvimento de atividades culturais, incluindo projetos do Município. A permissão para usar esta área será concedida também à Associação dos Amigos do Bairro Madre Maria de Jesus, vizinho do Bethânia.

O terreno de 1.680m² está localizado no número 10 da rua Emaús e faz divisa com o Centro Comunitário da Vila Bethânia. Após a aprovação, o projeto segue para a Prefeitura para ser sancionado por Damon Lázaro de Sena. Para o prefeito, a aprovação do PL é mais uma vitória da população itabirana. “Quando trabalhamos juntos em prol do Município, quem ganha somos todos nós mas, principalmente a população que é a prioridade do nosso Governo”, declarou.

Mais atendimento – Prefeitura inaugura unidade de saúde no Bethânia

A população de Itabira conta com mais uma unidade de saúde. No próximo dia 19, às 16 horas, o prefeito Ronaldo Magalhães irá inaugurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bethânia – rua Emaús, nº 10.

A UBS foi construída conforme projeto padrão do Governo Federal, sendo composta por consultórios clínicos e um odontológico; salas de vacina, curativos, procedimentos e acolhimento; recepção, sala de espera, farmácia, copa, espaço para uso dos agentes comunitários de saúde; além de depósito de inservíveis, almoxarifado e banheiros adaptados para deficiente físico.

Segundo informações da Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a nova unidade irá atender toda a comunidade do bairro Bethânia – cerca de duas mil pessoas – que, atualmente, é acolhida pela UBS do Juca Batista. Ainda de acordo com a SMS, as comunidades dos bairros Madre Maria de Jesus, Clóvis Alvim I e II – aproximadamente quatro mil pessoas – serão atendidas, provisoriamente, na UBS do Bethânia, já que a unidade de saúde desses bairros passará por completa reforma.

Em tempo

A construção da unidade começou em 2015, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois que Itabira foi habilitada pelo Ministério da Saúde (portaria 2.081/2013). O empreendimento foi edificado em um terreno de 1.680m², doado pela Associação dos Amigos da Vila Bethânia, após aprovação da Câmara de Vereadores.

Além da construção da unidade, a contrapartida da Prefeitura foi liberar para a associação do bairro, uma área de esportes e lazer na avenida Galileia, pelo prazo de 20 anos (prorrogável pelo mesmo período, desde que haja acordo entre as partes) para fins comunitários como: realização de reuniões, práticas de promoção humana e desenvolvimento de atividades culturais, incluindo projetos do Município. Esta permissão será concedida também à Associação dos Amigos do Bairro Madre Maria de Jesus, vizinho do Bethânia.

O custo total da nova UBS é de R$ 898.862,30, sendo R$ 303 mil de aporte da empresa Vale, R$ 408 mil do Ministério da Saúde e R$ 187.862,30 do Município.

Prefeitura e Vale assinam convênios voltados à saúde, meio ambiente e diversificação econômica

Na semana em que Itabira comemora 167 anos de emancipação político-administrativa, a Prefeitura assinou convênios relacionados à diversificação econômica, à oferta de serviços de saúde e ao tratamento de resíduos sólidos. A solenidade aconteceu na tarde de terça-feira (6), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). O evento contou com a presença do prefeito Damon Lázaro de Sena, do gerente-geral de operações da Vale em Itabira, Fernando Carneiro, e do representante da Câmara Municipal, Ronaldo Meireles de Sena.

Um dos convênios prevê a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bethânia. O investimento total será de R$ 746.698,22: os recursos serão disponibilizados pela Prefeitura, Vale e Ministério da Saúde. Também foi assinado o contrato de doação do terreno rural denominado Fazenda Palestina, com área correspondente a 291,52 hectares, onde será implantado o novo distrito industrial. Outro convênio formaliza a parceria entre Município e Vale para elaboração dos projetos e construção do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos e Centro de Tratamento de Resíduos da Construção Civil na área da Fazenda Palestina. O valor do investimento será de R$ 8.038.797,18.

Em seguida, houve a assinatura do protocolo de intenções com empresas interessadas em se instalar no Distrito Industrial Fazenda Palestina: União Comercial Barão Ltda, Novaluz Serviços de Itabira Ltda, Terra do Brasil Mineração Ltda, Grupo Rotcel Produtos e Serviços para Limpeza Industrial Ltda, Real Guindastes e Equipamentos Ltda e Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb).

Representando as empresas que assinaram o protocolo de intenções, Odilon Guerra Bretas disse que veio para Itabira há mais de 30 anos. “Nossa intenção é continuar investindo na cidade, pois ela nos dá oportunidades. Temos uma serraria em João Monlevade e precisamos ampliá-la: nossa intenção é instalá-la imediatamente em Itabira. A princípio, deve começar com 30 empregos diretos, podendo passar em seguida para 60”, afirmou. Ele acrescentou que, em parceria com o Grupo Rotzel, pretende instalar uma fábrica de tintas biodegradáveis feitas a partir de pigmentos minerais.

O diretor industrial do Grupo Rotzel, Anderson Guimarães, explicou que a empresa atua no Brasil e nos Estados Unidos com tratamento de resíduos sólidos, fabricação de produtos químicos e fornecimento de madeira de reflorestamento. “Temos um equipamento que consegue beneficiar resíduos urbano, industrial e hospitalar sem consumo de energia. A ideia é que Itabira possa atender todo o Vale do Aço: vamos receber o resíduo, gerar emprego e renda para o município e ainda fazer um trabalho ambiental de nível internacional”, pontuou.

Fernando Carneiro explicou que “com a UBS Bethânia, contribuiremos com a ampliação da capacidade de atendimento à saúde básica. A cessão do terreno da Fazenda Palestina está diretamente ligada à diversificação econômica: se a mineração ainda hoje é o carro-chefe da economia, sabemos que Itabira precisa trilhar o caminho de outras atividades futuramente. Com a central de resíduos, estamos investindo na sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente. As cifras envolvidas são superiores a R$ 10 milhões. Acho que Itabira está em um momento ímpar, apesar de todo esse cenário econômico. Apesar de tudo, a cidade está vivendo um momento de progresso”, destacou.

Damon Lázaro de Sena lembrou que as discussões para cessão da área da Fazenda Palestina começaram em 2013 e que outras parcerias foram feitas com a mineradora, como a construção do campus da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe. “Construímos boas parcerias, como a que acontece aqui hoje, somente se tivermos credibilidade. Itabira é uma cidade dependente da exploração mineral e vamos colher muitos frutos disso, mas temos que caminhar com foco no futuro. O princípio de nosso governo é oferecer condições para que os empreendedores daqui cresçam e para que a cidade seja atrativa àqueles que buscam um ambiente para se instalarem”.

Prevenção – Campanha de vacinação contra gripe começa na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (23), o Ministério da Saúde iniciará a Campanha Nacional de Vacinação contra o Influenza em todo o país. Em Itabira, ela é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As doses serão aplicadas até o dia 1º de junho em todas as unidades de saúde do município que possuem sala de vacinação. Esta é uma das estratégias para diminuir o impacto da gripe na população.

Não há nenhuma alteração em relação ao público que deve ser imunizado, em comparação ao ano passado. A escolha dos grupos prioritários a serem vacinados deve-se ao fato de serem indivíduos mais vulneráveis aos efeitos da doença.

Devem ser vacinados os seguintes grupos: pessoas com 60 anos de idade ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores das escolas públicas e privadas; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional. Nossa expectativa é imunizar 90% das pessoas incluídas nos grupos prioritários”, disse a superintendente de Vigilância em Saúde, Thereza Cristina Oliveira Andrade.

De acordo com informações fornecidas pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), todos os anos os subtipos dos vírus da gripe que serão incluídos na vacina mudam. Este ano, a vacina utilizada na campanha de vacinação será a trivalente. “As vacinas garantem proteção por, aproximadamente, um ano, e a pessoa fica protegida a partir da segunda semana após a administração”, ressaltou Thereza Andrade. Ela acrescentou ainda que a atualização da vacina contra a gripe faz parte das recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para garantir maior eficácia do produto.

Outras medidas preventivas

O vírus Influenza é transmitido por meio do contato com secreções das vias respiratórias que são eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). O período de maior circulação do vírus da gripe ocorre, principalmente, de junho a agosto.

Por isso, o Ministério da Saúde orienta que a população em geral adote algumas medidas para evitar a doença, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto, não compartilhar objetos de uso pessoal e manter os ambientes arejados.

Unidades de Saúde que possuem sala de vacinação:

UBS Água Fresca, UBS Amazonas/ Areão, UBS Barreiro, UBS Clóvis Alvim/ Bethânia, UBS Centro/ Vila Santa Rosa, UBS Campestre, UBS Chapada, UBS Eldorado, UBS Fênix, UBS Gabiroba de Cima, UBS Gabiroba de Baixo, UBS João XXIII/ Machado, UBS Major Lage, UBS Praia I, UBS Praia II/ Juca Rosa, UBS Pará, UBS Pedreira, UBS Santa Ruth/ Santa Marta, UBS Jardim das Oliveiras, Policlínica, Ipoema e Senhora do Carmo.

A vacinação pode ser feita de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h. O Dia D – data da mobilização nacional da campanha – será no sábado, 12 de maio, das 8h às 17h, em todas as unidades básicas de saúde.

Investimentos em saúde pública – Municipalização e expansão do Hospital Carlos Chagas é destaque na saúde

O sucesso da gestão municipal 2013/2016 é reconhecido na área da saúde pública. Nos últimos três anos, os recursos investidos foram muitos e os resultados podem ser vistos e sentidos por toda a população. Um exemplo disso é a municipalização e expansão do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) neste ano.

Com a municipalização, a unidade de saúde tornou-se pública, com atendimento para todos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, 100% SUS. Com apenas um mês à frente das atividades do HMCC, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) apresenta um balanço positivo das principais ações implantadas na instituição de saúde. Além da condução de várias internações, já foram efetuados também quase 1.300 exames de diagnóstico por imagem, que incluem mamografias, raios-x, tomografias, ultrassonografias, colonoscopias, ecocardiografias, eletrocardiografias, endoscopias e testes ergométricos. Destaca-se a realização de 389 mamografias, que foram retomadas após um longo período de paralisação. A partir de junho, passarão a ser disponibilizadas cerca de 500 vagas desse exame por mês.

Ainda em junho, a FSFX já se comprometeu a realizar quase o dobro de exames de diagnóstico, incluindo mamografia (634), raios-x (550), tomografia (280), endoscopia (80), colonoscopia (15), eletrocardiograma (310), teste ergométrico (52) e ultrassom (400). Também está prevista a abertura do Ambulatório para a realização de consultas nas especialidades de Clínica Médica, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Reumatologia e Oftalmologia, para os pacientes encaminhados pela Prefeitura. Outra novidade para este mês é o início aos atendimentos de cirurgias de catarata e de glaucoma.

Atualmente, o HMCC adota o sistema de envio de lembrete de consultas e exames por meio de mensagem de texto no celular. Assim, confirmado o agendamento do paciente pela Prefeitura, o usuário recebe uma mensagem com um dia de antecedência do horário previsto, lembrando-o do compromisso. É mais praticidade e comodidade para os usuários.

Na ampliação do HMCC, a Prefeitura de Itabira investiu R$ 10.533.273,40. O valor total da obra foi R$ 17.533.273,40. Além disso, o Governo Federal destinou R$ 2.610.000,00 para equipar os leitos clínicos e os leitos de UTI da instituição.

Com a expansão do HMCC, a capacidade de atendimento do hospital vai quase triplicar: de seis leitos de UTI para 20 leitos de UTI, de 51 leitos de internação para 130 leitos de internação, passando a ter no total 150 leitos disponíveis para a população. Contamos ainda com uma estrutura moderníssima que a FSFX usa em prol da comunidade, não só de Itabira mas de toda a região”, disse o prefeito Damon Lázaro de Sena.

Os investimentos são tantos que, em 2014, a Prefeitura empregou 27,83% da receita própria em ações e serviços públicos de saúde. O valor investido pelo Governo Municipal é quase o dobro do que é estabelecido pela legislação federal, que prevê investimento de, pelo menos, 15% no setor. A aplicação de recursos próprios resultou em um aumento dos atendimentos da saúde no primeiro quadrimestre de 2015, além de manter os indicadores bem avaliados em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

De janeiro a abril de 2015, o Município obteve a receita própria de R$ 104.522.855,36, provenientes de impostos e transferências constitucionais. Desse total, foram investidos R$ 42.516.399,66 na saúde. De acordo com os Sistemas Nacionais de Informações, neste período Itabira conseguiu cumprir, e em alguns casos até superar, os indicadores. Os atendimentos superaram os números apurados em 2014. No primeiro quadrimestre de 2015, foram realizadas 8.710 consultas da Atenção Básica a mais em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os procedimentos também aumentaram: em 2014 foram 145.302 e em 2015, 201.763.

Os números também cresceram na Atenção Secundária. No primeiro quadrimestre de 2015, foram 4.662 consultas especializadas a mais em comparação com o mesmo período de 2014. Os exames de alta complexidade passaram de 163.586 em 2014, para 206.165 no ano passado: um aumento de mais de 25%.

Quando assumimos a Prefeitura em 2013, encontramos muitos problemas. Das 29 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), metade estava sem médicos. Realizamos um concurso para sanar o problema e atualmente, temos médicos em todas as unidades de saúde. Cinquenta por cento deles possuem especialização em medicina e saúde da família. Além disso, aumentamos o número de equipes de PSF para 31”, acrescentou o prefeito.

O Governo Municipal também reestruturou o Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI), disponibilizando um maior número de profissionais nas áreas de pediatria, clínica, obstetrícia e ortopedia. As unidades básicas de saúde (UBS) também receberam sólidos investimentos, com a reforma e ampliação de seis delas: Praia, Gabiroba de Cima, Água Fresca, Eldorado, Amazonas e o ponto de apoio na localidade de Bateias. E mais: o Governo Municipal está construindo novas UBS nos bairros Praia, Bethânia e Nova Vista, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Fênix, que funcionará 24 horas.

Já inauguramos uma nova UBS na Vila Santa Rosa, que atende também os usuários do Juca Rosa. A UBS do bairro Amazonas/ Areão foi ampliada com mais 280 metros. Também reestruturamos toda a rede de farmácias. Além da Farmácia de Minas, no Fênix, e da Farmácia Municipal, no Centro, regionalizamos todo o atendimento: hoje, temos farmácia nos bairros Gabiroba e Pedreira e nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema. Passamos a atender 680 pessoas por dia e ampliamos o investimento em medicamentos de R$ 3.800.000,00 para mais de R$ 6.000.000,00 por ano. Tudo isso para cuidar e atender, cada vez melhor, nossa população”, concluiu Damon Lázaro de Sena.

Saiba mais em:

http://www.itabira.mg.gov.br

http://www.facebook.com/prefeituraitabira

http://www.youtube.com/itabiraprefeituramunicipal

Leis 2016

4865-2016 Denomina Joao Paulo I a rua que especifica

4866-2016 Denomina Joao XXIII a rua que especifica

4867-3016 Denomina Rua Pio X a rua que especifica

4868-2016 Denomina Travessa Bento XV a travessa que especifica

4869-2016 Denomina Beco Boa Esperanca o beco que especifica

4870-2016 Denomina Beco Nova Uniao o beco que especifica

4871-2016 Denomina Bento XV a rua que especifica

4872-2016 Denomina Rua Filadelfia a rua que especifica

4873-2016 Denomina Escadaria Joao de Oliveira Pena a escadaria que especifica

4873-2016 Denomina Escadaria Joao de Oliveira Pena a escadaria que especifica

4874-2016-denomina-os-becos-que-especifica

4875-2016 Altera o Art. 1º da Lei n. 4.858 de 23 de dezembro de 2015

4876-2016 Declara de Utilidade Pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT

4877-2016 Garante ao deficiente visual o direito de receber boletos de pagamento de suas contas de água em Braille

4878-2016 Declara de Utilidade Pública o Projeto Mãos na Massa

4879-2016 Altera o Anexo I da Lei n. 4.061 de 20074879-2016 Altera o Anexo I da Lei n. 4.061 de 2007

4880-2016 Altera Lei n. 4.839 de 2 de setembro de 2015 Transporte Escolar

4881-2016 Denomina Prefeito Jairo Magalhaes a avenida que especifica

4882-2016 Denomina Luiz de Mello Brandao a rua que especifica

4883-2016 Denomina Eneida Bragança a rua que especifica

4884-2016 Denomina Horacio de Carvalho a rua que especifica

4885-2016 Denomina Athanazio Fernandes da Silva a rua que especifica

4886-2016 Denomina Orlando martins Lage a rua que especifica

4887-2016 Denomina Jair Saoares da Fonseca a rua que especifica

4888-2016 Denomeina Chiquinho Alfaiate a rua que especifica

4889-2016 Denomina Terezinha Incerti a rua que especifica

4890-2016 Denomina Nilo Simoes de Alvarenga a rua que especifica

4891-2016 Denomina Professora Dona Duquinha a rua que especifica

4892-2016 Denomina Jose Felipe Adao a rua que especifica

4893-2016 Denomina Norberto Honorio Martins a rua que especifica

4894-2016 Denomina Antonio Lage a rua que especifica

4895-2016 Denomina Arp Procopio a rua que especifica

4896-2016 Denomina Geraldo magela Maciel a rua que especifica

4897-2016 Institui a Semana Municipal de Atencao e Luta contra o Lupus no Municipio de Itabira e da outras providencias

4898-2016 Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Amigos do Bairro Aboboras

4899-2016 Denomina Dr Sergio Rosa a rua que especifica

4900-2016 Denomina Julieta Muller a rua que especifica

4901-2016 Denomina Jose Duarte Caldas a rua que especifica

4902-2016 Denomina Robinson Damasceno a rua que especifica

4903-2016 Institui no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio o Mes de Conscientizacao e prevencao do Cancer de Tireoide no ambito do Municipio de Itabira

 

4905-2016 Altera a Lei Municipal 4822 de 23 de julho de 2015

4906-2016 Institui o Setembro Amarelo no ambito do municipio de itabira dedicado as acoes preventivas ao suicidio a ser realizado no mes de setembro

 

4908-2016 Altera a Lei Municipal n. 4.665 de 10 de abril de 2014

4909-2016 Declara de Utilidade Publica a Associacao Traill Clube Amacross de Itabira

4910-2016 Dispoe sobre a politica e o Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel no ambito do Municipio de Itabira e da ouras providencias

4911-2016 Institui o ano de 2017 Ano Municipal do Centenario de Ormi Andrade Silva

4912-2016 Institui a Semana de Conscientizacao da Doenca Falciforme

4913-2016 Institui, no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Itabira, o Dia Municipal de conscientizacao sobre a Epilepsia e o Marco Roxo no ambito municipal

4914-2016 Denomina Conceicao Estevam Santana a rua que especifica

4915-2016 Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4916-2016 LEI COMPLEMENTAR Dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal de Saneamento Basico e da outras providencias

4917-2016 Dispoe sobre a obrigatoriedade de existencia de uma cadeira de rodas em cada agencia bancaria do Municipio de Itabira e da outras providencias

4918-2016 Autoriza abertura de credito adicional especial ao orcamento de 2016, concessao de auxilio financeiro a APAE

4919-2016 Autoriza abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio e da outras providencias

 

4923-2016-dispoe-sobre-a-ampliacao-do-limite-para-abertura-de-creditos-adicionais-suplementares-durante-a-execucao-do-orcamento-municipal-no-exercicio-de-2016

4924-2016-introduz-alteracoes-na-lei-municipal-n-2-822-de-16-de-julho-de-1992

4925-2016-disopoe-sobre-a-execucao-do-hino-municipal-de-itabira-nas-escolas-publicas-e-privadas-so-ensino-fundamental

4926-2016-denomina-professora-ivone-citi-o-cemei-do-bairro-gabiroba

4927-2016-denomina-jose-cassimiro-dos-reis-a-unidade-basica-de-saude-do-bairro-bethania

4928-2016-dispoe-sobre-a-criacao-da-feira-da-agricultura-familiar-na-cidade-de-itabira-e-da-outras-providencias

4929-2016-institui-o-plano-decenal-de-cultura-do-municipio-de-itabira

4930-2016-dispoe-sobre-a-criacao-da-lei-de-incentivo-ao-esporte-do-municipio-de-itabira-e-institui-o-fundo-municipal-de-apoio-ao-esporte-de-itabira-e-da-outras-providencias

 

4932-2016-dispoe-sobre-a-fixacao-obrigatoria-dos-telefones-uteis-e-de-emergencia-nos-transportes-escolares-publicos-e-privados-no-ambito-municipal 4933-2016-institui-a-politica-municipal-de-apoio-aos-arranjos-produtivos-locais-e-da-outras-providencias

4933-2016-institui-a-politica-municipal-de-apoio-aos-arranjos-produtivos-locais-e-da-outras-providencias

4934-2016 Lei Orcamentaria Anual para 2017 – LOA

4935-2016-declara-a-poesia-como-patrimonio-historico-cultural-imaterial-da-cidade-de-itabira

4936-2016-dispoe-sobre-o-parcelamento-de-debitos-do-municipio-de-itabira-com-o-instituto-de-previdencia-de-itabira-itabiraprev-e-da-outras-providencias

4937-2016-dispoe-sobre-o-subsidio-do-vice-prefeito-e-dos-secretarios-municipais

4938-2016 Revisa o Plano Diretor Participativo do Municipio de Itabira

 

 

Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2016 é apresentado à comunidade

Autoridades municipais, servidores públicos e representantes de associações comunitárias estiveram presentes na audiência pública que aconteceu na noite de quarta-feira (9), no auditório da Prefeitura de Itabira. Na oportunidade, foi apresentada a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. O documento aponta a arrecadação municipal prevista para o próximo ano e estabelece as despesas que vão utilizar tais recursos.

Participaram da abertura do encontro o prefeito Damon Lázaro de Sena, o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira, o secretário municipal da Fazenda/ Planejamento e Gestão Aloiso da Silva Moreira, os vereadores Ilton Araújo Magalhães, Antônio Gonçalves Fernandes da Silva e José Luiz Ferreira dos Santos. O projeto da LOA foi apresentado pelo secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Paulo Alexandre da Silva.

“Acredito que hoje é uma oportunidade extremamente sugestiva para discutirmos a LOA, uma ferramenta que nos permite fazer uma antecipação do futuro e ter o máximo de previsibilidade. Nossa proposta é buscar a sustentabilidade das receitas e a responsabilidade fiscal”, explicou Aloiso Moreira.

Damon Lázaro de Sena comentou que há muitas ações em andamento na cidade nas áreas de saneamento, captação de água, educação e saúde, por exemplo. Ressaltou ainda que o valor de arrecadação previsto para o próximo ano pode não ser alcançado. “Isso depende do cenário econômico, que não está sob nosso controle. O orçamento começou a cair em 2014 de forma abrupta. A previsão em 2015, que era em torno de R$ 525 milhões, deve chegar a R$ 380 milhões. Estamos seguindo os caminhos para dar sustentabilidade às nossas receitas que nunca tiveram gestão, mas isto também demanda tempo. Nossa proposta é continuar trabalhando para oferecer dias melhores à nossa população”.

Para o próximo ano, a receita municipal estimada deve variar entre R$ 400 milhões e R$ 460 milhões. O projeto da LOA prevê, principalmente, a manutenção de programas oferecidos pela Prefeitura e a continuidade das obras que já estão em andamento. Também estão previstas novas ações, como início do prolongamento da avenida Machado de Assis, construção do restaurante popular, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Bethânia e Gabiroba de Baixo, início da construção do Distrito Industrial III, construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pedreira e ampliação da ETE Laboreaux, construção de creches e unidades de Ensino Infantil, além da reforma e ampliação do prédio-sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).

A comunidade tem até o dia 14 de setembro para enviar sugestões que poderão ser acrescentadas ao projeto. A participação pode ser formalizada pelo e-mail planejamentoitabira@gmail.com. O documento será encaminhado para análise da Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.

Decretos 2015

2719-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 15.860.730,36

2720-2015 Exonera Luana Alves Ferreira

2721-2015 Retifica a Redacao do decreto n. 2.696

2722-2015 Nomeia Rosimeire Moreira Mendes

2723-2015 Designa Carolina de Figueiredo Lima Fonseca

2724-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

2725-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.664-2014.

2726-2015 Designa Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

2727-2015 Nomeia Edvaldo de Alvarenga

2728-2015 Nomeia Ronize Aparecida Procopio

2729-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.693-2014.

2730-2015 Designa Luciana Rodrigues de Paula Otoni

2731-2015 Loteamento Residencial Vale do Sol

2732-2015 Nomeia Marcia Maria Silva Santiago

2733-2015 Luciene Moreira Tolentino

2734-2015 Exonera Pollyana de Oliveira Alves Valente

2735-2015 Exonera Izabel Cristina Ferreira

2736-2015 Prorroga o prazo de validade do concurso Publico Edital n. 0012012.

2737-2015 Concede Progressao Horizontal aos servidores

2738-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.634-2014

2739-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.364.054,93

2740-2015 Designa Domicio Carlos Braganca Guerra

2741-2015 Nomeia Marlene Gomes Goncalves

2742-2015 Exonera Aline Gusmao Ribeiro

2743-2015 Exonera Lidiane Gomes Coelho Henrique

2744-2015 Exonera Camila Tercia Maia

2745-2015 Torna sem efeito o Decreto n. 2.729-2015

2746-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.693-2014

2747-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.734-2015

2748-2015 Designa Antonio Lourenco Filho

2749-2015 Retifica a redacao do decreto n. 2.738

 

2751-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 19.425.860,15

2752-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.285,00

2753-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 26.090,72

2754-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 310.427,40

2755-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 113.577,00

2756-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.000.000,00

2757-2015 Exonera Jussara Lage Alves

2758-2015 Nomeia Jucilene Terezinha de Oliveira

2759-2015 Nomeia Sabrina Kellen Tiago

2760-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

2761-2015 Alzira Joana Silveira Souza

2762-2015 Nomeia Natalia Araujo Silva

2763-2015 Exonera Maria Ines Teixeira

2764-2015 Processo Seletivo Simplificado n. 0322014.

2765-2015 Nomeia Marcelino dos Santos Castro

 

2767-2015 Nomeia Luiz Carlos Barbosa

2768-2015 Resultado final concurso Edital 001

2769-2015 Nomeia Rafael de Albuquerque Martins

2770-2015 Gracielle Ferreira Barbosa

2771-2015 Nomeia Alam Viana Figueiredo

2772-2015 Coloca a Disposicao Lucia Simoes Silva Lage

2773-2015 Coloca a Disposicao Hedelmar Silva Roberto

2774-2015 Coloca a Disposicao Marlucy Faria de Souza

2775-2015 Coloca a Disposicao Mariluce Soares Condessa

2773-2015 Coloca a Disposição Hedelmar Silva Roberto

2774-2015 Coloca a Disposição Marlucy Faria de Souza

2775-2015 Coloca a Disposição Mariluce Soares Condessa

2776-2015 Coloca a Disposição Maria Marlene de Sá Vieira

2777-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Francisca Antonia Nunes

2778-2015 Nomeia Jose Eduardo Gomes

2779-2015 Exonera Barbara Kellen

2780-2015 Autoriza Acesso Vila Residencial Esplanada da Estacao

2781-2015 Exonera Darlan Moreira Papa

2782-2015 Retifica Decreto n. 2.724, de 7 de janeiro de 2015.

2783-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.126.489,81

2784-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.622.897,99

2785-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.459.435,41

2786-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 675.566,18

2787-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 351.511,00

2788-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.500.000,00

2791-2015 Autoriza a reabertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal

2792-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 239.737,73

2793-2015 Marcia Cristina Fernandes

2794-2015 Nomeia Aloiso da Silva Moreira (1)

2794-2015 Nomeia Aloiso da Silva Moreira

2795-2015 Nomeia Elaine Cristina Silva Duarte

2796-2015 Dispoe sobre o iptu

2797-2015 Dispoe sobre lancamentos de tributos imobiliarios

2798-2015 Resultado final Processo Seletivo Simplificado

2799-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal de Saude.

2800-2015 Nomeia Michele de Cassia Pereira da Silva

2801-2015 Convocacao da II Plenaria Municipal de Saude

2802-2015 Dispoe Monica Sampaio Martins da Costa (1)

2803-2015 Divulgacao Processo Seletivo 0012015.

2804-2015 Nomeia Servidores ITABIRAPREV

2805-2015 Nomeia Aparecida Elizabeth do Nascimento das Merces

2806-2015 Exonera Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2807-2015 Nomeia Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2808-2015 Nomeia Nelson Rodrigues de Souza Junior

2809-2015 Nomeia Izabela dos Santos Tavares

2810-2015 Nomeia Romulo Cupertino Beato

2811-2015 Autorizacao de uso bairro chapada

2812-2015 Exonera Maria de Fatima Alves Gouveia Temponi

2813-2015 Nomeia Maria de Lourdes Lage Azevedo

2814-2015 Meiry Ines Lopes

2815-2015 Exonera e Nomeia Carolina Ferreira Mattiuzzi da Ros

2816-2015 Nomeia Thais Morgana Silva Deus

2817-2015 Exonera Reginaldo das Merces Santos

2818-2015 Exonera Stael Claudia Pena de Azevedo

2819-2015 Exonera Emilia Lage de Paula Alvarenga

2820-2015 Exonera Elizangela dos Santos Ferreira

2821-2015 Desliga Geralda Aparecida de Souza Carvalho

2822-2015 Permissao de uso CREA-MG

2823-2015 Exonera Edilson de Magalhaes Lopes

2824-2015 Exonera Carlos Humberto de Oliveira Cruz

2825-2015 Nomeia Maria Rogeria Ferreira Carvalho Silva

2826-2015 Nomeia Membros para o Conselho de Alimentacao Escolar

2827-2015 Nomeia Ermiton Machado Gomes

2828-2015 Nomeia Jose Luiz Moura

2829-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 958.487,65

2830-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 63.304,65

2831-2015 Exonera Rosemary Pires Guerra

2832-2015 Nomeia Rosemary Pires Guerra.

2833-2015 Exonera Monica Danielle Fagundes

2834-2015 Nomeia Monica Danielle Fagundes

2835-2015 Exonera Aurea Aparecida Cardoso Marques de Sena

2836-2015 Designa Membros Comissao de Registro Cadastral de fornecedores

2837-2015 Designa Membros Comissao Permanente de Licitacao

2838-2015 Regulamenta os arts. 150 e 158 da Lei n. 1972 de 18-08-1978 Dispoe sobre apreensao de bens e animais

2839-2015 Designa Vicente Maria Dias

2840-2015 Nomeia Vanessa Barbosa Silva

2841-2015 Nomeia Raphael Angelo Bispo Mendes

2842-2015 Desclassifica Sabrina Kelen Tiago

2843-2015 Introduz alteracao no Decreto . 1.328-2014.

2844-2015 Nomeia Alam Viana Figueiredo

2845-2015 Exonera Joaquim Teodorino Olimpio

2846-2015 Retifica redacao do Decreto n. 2.803-2015

2847-2015 Nomeia Joaquim Teodorino Olimpio

2848-2015 Nomeia Filipe Dias Santos

2849-2015 Nomeia Luiz Procopio da Cruz

2850-2015 Nomeia Vanessa de Cassia Costa Figueiredo

2851-2015 Retifica Decreto n. 2.826-2015

2852-2015 Nomeia Icaro Franco Morais

2853-2015 Nomeia Elias Batista de Souza Queiroz

2854-2015 Nomeia Paola Lima Moreira

2855-2015 Estabilidade de Servidores Municipais

2856-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 861.585,95

2857-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 178.378,47

2858-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.301.546,33

2859-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 30.000,00

2860-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 134.483,90

2862-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 492.345,32

2863-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.497.521,60

2864-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio, creditos suplementares no valor de 1.381.341,60

 

2866-2015 Exonera Norma Flavia de Oliveira

2867-2015 Exonera Marizzet Miranda dos Santos

2868-2015 Exonera Silvana Cristina Dias

2869-2015 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado n. 002-2015.

2870-2015 Coloca a disposicao da justica Eleitoral Patricia Aparecida Oliveira Souza.

2871-2015 Coloca a disposicao Isa Guerra Athayde Emery Dornellas

2872-2015 Dispoe sobre a estabilidade de servidores municipais

2873-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.543, de 13 de outubro de 2014.

2874-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Maria das Gracas Alvarenga Pires Bretas

 

2875-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Maria da Gloria Ferreira de Brito

2876-2015 Nomeia Gracielle Ferreira Barbosa

2877-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS

2878-2015 Nomeia Rosimeire Moreira Mendes.

2879-2015 Revoga o Decreto n. 1.260 de 9 de dezembro de 2013.

2880-2015 Nomeia Vanda Aparecida Santos Gomes

2781-2015 Exonera Darlan Moreira Papa

2882-2015 Nomeia Membros do Conselho Municipal Pessoas com Deficiencia de Itabira

2883-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal do Idoso

2884-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.731, de 13 de janeiro de 2015.

2885-2015 Altera no Decreto n. 1328-2014 nomeia pregoeiros, equipe de apoio especifica autoridade competente

2886-2015 Nomeia Marcia Geralda Gomes Santos

2887-2015 Nomeia Efigenia Ferreira Soares

2888-2015 Nomeia Rosana Faria de Souza Ameno Silva

2889-2015 Nomeia Carla Cristina Diniz Teixeira

2890-2015 Nomeia Maria Aparecida Ferreira

2891-2015 Nomeia Juliana Guerra Quintao

2892-2015 Nomeia Diogenes Dias Teixeira

2893-2015 Nomeia Jader Geraldo da Silva

2894-2015 Nomeia Livia de Castro Fernandes

2895-2015 Nomeia Jeanine Maria Carlos Cruz

2896-2015 Nomeia Fabiana Regina Santos Goncalves

2897-2015 Nomeia Thaysa Lorrane Fernandes de Lima

2898-2015 Nomeia Alexandre Garcia Ferreira

2899-2015 Nomeia Gustavo Felippe Fernandes

2900-2015 Nomeia Vanda Lucia Michaelsen de Mendonca

2901-2015 Exonera Jessika Rodrigues de Oliveira

2902-2015 Exonera Marco Aurelio Reis

2903-2015 Exonera Erinac Perpetuo dos Santos

2904-2015 Aprova o Regulamento de Estagio Obrigatorio e Estagio Nao Obrigatorio

2905-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal de Esportes

2906-2015 Designa Telcia Nascimento Lage Silva

2907-2015 Nomeia Delbamercia Fatima Marques

2908-2015 Divulgacao Processo Seletivo Simplificado n. 007-2015

2909-2015 Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica

2910-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Compulsoria Maria das Dores de Oliveira Cabral

2911-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Maria Angela Toto

2912-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria Melquiades Mamedes Pereira

2913-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.543, de 13 de outubro de 2014.

2914-2015 Nomeia Amarilson Pereira de Souza

2915-2015 Nomeia Ana Maria Dias Monteiro Costa

 

2917-2015 Nomeia Membros CMDCA

2918-2015 Designa Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

2919-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos Servidores Municipais

2920-2015 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n. 029-2014.

2921-2015 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n .004-2015.

2922-2015 Concede Progressao horizontal aos servidores

2923-2015 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

2924-2015 Altera a redacao do art.35 do Decreto n. 0994-2013

2925-2015 Designa Aloisio da Silva Moreira

2926-2015 Exonera Rafael de Barros Vaz

2927-2015 Exonera Fernando Henrique de Andrade

2928-2015 Retifica Redacao do Decreto n. 2.874 -2015

2929-2015 Retifica o Decreto n. 2.902 -2015

2930-2015 Cria no Plano de Empregos Salarios e Carreiras da ITAURB

2931-2015 Exonera Raimundo Horta Alvarenga

2932-2015 Nomeia Anisio Figueiredo Santos

2933-2015 Nomeia Sandra Maria de Araujo Cunha

2934-2015 Designa Ana Carla Magalhaes Amaral Indington

2935-2015 Nomeia Meiry Ines Lopes

2936-2015 Nomeia Silvio Francisco de Andrade

2937-2015 Nomeia Reginaldo Jose dos Santos

2938-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 3.387.040,09

2939-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 62.878,16

2940-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.957.576,63

2941-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 50.000,00

2943-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 300.000,00

2944-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 20.000,00

2945-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 17.500,00

2946-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.916.270,66

 

2948-2015 Torna-se sem efeito o Decreto n. 2.673-2014

2949-2015 Designa Miriam Lage Fernandes

2950-2015 Define composicao e atribuicoes FATRAN 1

 

2952-2015 Exonera Uades Teresa de Oliveira

2953-2015 Exonera Marcos Antonio Sampaio

2954-2015 Exonera Mayra Amelia Assis Ferreira

2955-2015 Exonera Flavio Junqueira Vale

2956-2015 Exoenra Milson Fernandes Junior

2957-2015 Nomeia Milson Fernandes Junior

2958-2015 Exonera Jader Tulio Cristiano Magalhaes

2959-2015 Exonera Geraldo Roberto Ferreira da Silva

2960-2015 Nomeia Gilberto Guerra Fontes

2961-2015 Nomeia Nivaldo Ferreira dos Santos

2962-2015 Designa Paulo Alexandre da Silva

2963-2015 Exonera Paulo Henrique Gomes de Figueiredo

2964-2015 Exonera Aloisio da Silva Moreira

2965-2015 Nomeia Aloiso da Silva Moreira

2966-2015 Nomeia Geraldo Roberto Ferreira da Silva

2967-2015 Exonera Daniel Perrelli Lanca

2968-2015 Exonera Alfredo Lage Drummond

2969-2015 Nomeia Alfredo Lage Drummond

2970-2015 Nomeia Heitor Braganca Lemos

2971-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.962, de 13 de abril de 2015 1

2972-2015 Exonera e Nomeia Ronildo Andrade de Souza

2973-2015 Desliga por Aposentadoria Compulsoria Jose Eduardo dos Passos

2974- 2015 Nomeia Membros para o Conselho Muncipal do Bem Estar Social

2975-2015 Exonera Carlos Carmelo Torres Moreira

2976-2015 Nomeia Geraldo Martins da Costa

2977-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.910 de 19 de marco de 2015.

2978-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.911, de 19 de marco de 2015.

2979-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.912, de 19 de marco de 2015.

2980-2015 Exonera Kenia Lopes Chaparro Bozi dos Reis

2981-2015 Exonera Rita de Cassia de Souza Teixeira

2982-2015 Dispoe sobre estabilidade dos servidores

2983-2015 Dispoe sobre estabilidade de servidores municipais

2984-2015 Desclassifica Elias Batista de Souza Queiroz

2985-2015 Desclassifica Icaro Franco Morais

2986-2015 Desistente Paola Lima Moreira

2987-2015 Desistente Diogenes Dias Teixeira

2988-2015 Desistente Thaysa Lorrane Fernandes de Lima

2989-2015 Desistente Juliana Guerra Quintao

2990-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.968, de 14 de abril de 2015.

2991-2015 Nomeia Marco Tulio Moura Maximo

2992-2015 Torna sem efeito o decreto n. 2.976, de 16 de abril de 2015.

2993-2015 Nomeia Marcio Gustavo Brandao de Souza

2994-2015 Nomeia Ana Carolina Fernandes Esperanca

2995-2015 Nomeia Fernando Duarte de Oliveira

2996-2015 Nomeia Jorge Alberto Fernandes

2997-2015 Nomeia Marcia Torres Rubim da Silva

2998-2015 Nomeia Julio Estevan Paiva Oliveira

2999-2015 Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

3000-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.966, de 14 de abril de 2015.

3001-2015 Nomeia Geraldo Martins da Costa

3002-2015 Prorroga Prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Edital n. 007-2014.

3003-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 0921, de 5 de setembro de 2013.

3004-2015 Exonera Jose Eduardo dos Passos Guerra

3005-2015 Nomeia Jose Eduardo dos Passos Guerra

3006-2015 Designa Eduardo Cassio Procopio

 

3008-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Sonia Regina Martins Vieira

3009-2015 Coloca a Disposicao do TRT Iara de Araujo Moreira

3010-2015 Desclassifica Vanda Lucia Michaelsen de Mendonca

3011-2015 Exonera Maria Amelia Gomes de Figueiredo

3012-2015 Exonera Rosimeire Moreira Mendes

3013-2015 Exonera Jose Eduardo dos Passos Guerra

3014-2015 Nomeia Paulo Roberto de Moraes

3015-2015 Declara utilidade publica, decreta desapropriacao de imovel Herdeiros de Jose Damasio da Silveira

3016-2015 Exonera Ana Carla Magalhaes Amaral

3017-2015 Exonera Marcos Rodrigo Pinto de Alcantra

3018-2015 Exonera Silvio Francisco de Andrade

3019-2015 Exonera Sandra Maria de Araujo Cunha

 

3021-2015 Nomeia Denise Aparecida Maia

3022-2015 Exonera Elson Ferreira de Sa

3023-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.981, de 16 de abril de 2015

3024-2015 Nomeia Tardely Duarte Magalhaes

3025-2015 Nomeia Maria Alice Lopes Rodrigues

3026-2015 Nomeia Sarcha Miranda Ward de Paiva

3027-2015 Nomeia Hernandes Souza Viana

3028-2015 Nomeia Vander Lucio Valadares de Assis

3029-2015 Nomeia Leticia Lage Araujo Martins

3030-2015 Nomeia Andrea Rocha Gomes Diniz

3031-2015 Nomeia Rafael Nelo Nazareth Machado

3032-2015 Nomeia Otavio Montovanelli Monteiro

3033-2015 Nomeia Wallace Fernandes Diniz

3034-2015 Nomeia Dhyego Bonelle de Sousa

3035-2015 Nomeia Deivison Lopes Alves da Silva

3036-2015 Nomeia Elson Ferreira de Sa

3037-2015 Exonera Julio Cesar de Araujo

3038-2015 Nomeia Aloisio da Silva Moreira

3039-2015 Nomeia membros para o COMTUR

3040-2015 Divulgacao Processo Seletivo Simplificado n. 011-2015

3041-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 3.924.902,70

3042-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.813.382,21

3043-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.147.821,76

 

3045-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 28.000,00

3046-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 170.000,00

3047-2015 Autoriza reabertura de credito adicional especial ao orcamento fiscal e da outras providencias

3048-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.116.649,74

3049-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 5.302.429,15

3050-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 5.000,00

3051-2015 Divulgacao Resultado Processo Seletivo n. 005-2015

3052-2015 Exonera Silvania Cristina Ferreira

3053-2015 Exonera Claudimir Beline

3054-2015 Exonera e Nomeia Elaine Aparecida Mendes

3055-2015 Regulamenta a Lei n. 4.7882015 e da outras providencias

3056-2015 Alteracao no Decreto n. 0089-2013

3057-2015 Exonera Iva Aparecida Almeida Ribeiro

3058-2015 Nomeia Valerio Adelio Rosa dos Santos

3059-20150 Nomeia membros para o Conselho Diretor do Fundo de Assistencia ao Transito – FATRAN

3060-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.973, de 15 de abril de 2015.

3061-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

3062-2015 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

3063-2015 Prorroga o prazo do vencimento do ISSQN do mes de abril de 2015.

3064-2015 Exonera Salete Aparecida Basilio

3065-2015 Nomeia Thiago Avelar Torres

 

3067-2015 Exonera Livia de Castro Fernandes

3068-2015 Desclassifica Rosana Faria de Souza Ameno Silva

3069-2015 Exonera Jucimar Alves Andrade

3070-2015 Coloca a disposicao Enilse Alves Couto

3071-2015 Exonera Elisio Marcos Cota da Silva

3072-2015 Nomeia Marcos Maggessi Cotta

3073-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.013, de 28 de abril de 2015.

3074-2015 Exonera e Nomeia Paulo Alexandre da Silva

3075-2015 Exonera Gilson Damiano Moreira

3076-2015 Exonera Graziele Vieira Cachapuz Machado

3077-2015 Nomeia Elaine Franciny Santos Jardim

3078-2015 Permissao de Uso Associacao dos amigos Vila Bethania e Madre Maria de Jesus

3079-2015 Retifica a redacao do Anexo I DO DECRETO N. 2.930-2015.

3080-2015 Introduz Alteracao no Decreto n. 2.799, de 10 de fevereiro de 2015

3081-2015 Nomeia Simone Lorena Frade Magalhaes

3082-2015 Nomeia Fernanda Santos Beato Silva

3083-2015 Designa Heitor Braganca Lemos

3084-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 532.017,62

3085-2015 Exonera Claudia Moura de Souza

 

3087-2015 Desclassifica Jader Geraldo da Silva

3088-2015 Declara vago cargo de auditor Fiscal da Vigilancia Sanitaria

3089-2015 Altera o Anexo I do Decreto n. 1.167, de 7 de marco de 2006.

3090-2015 Retifica a redacao do Anexo I, do Decreto n. 3.05520015.

3091-2015 Exonera Grazielle de Ramos Toto

3092-2015 Estabelece Normas para o funcionamento da Patrulha Agricola

3093-2015 Exonera Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes

3094-2015 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n. 0122015

3095-201501203820150529172247

3096-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.166.831,40

3097-2015 Convoca para a IX Conferencia Municipal de Assistencia Social

3098-2015 Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itabira

3099-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 687.297,12

 

3110-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.344, de 8 de agosto de 2014- Nomeia Membros para o CMDU

3111-2015 Retifica a redacao do decreto n. 2.543-2014

3112-2015 Exonera Rejane Abreu de Castro

3113-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Marcia Maria Santos Soares

3114-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Cristina Sanches

3115-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Cleusa Maria de Lima

3116-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Joserva da Conceicao Oliveira

3117-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Jose Silva

3118-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Margarida de Oliveira

3119-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Ines Benevides Felicio

3120-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Sindia Augusta de Alvarenga

3121-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Apolonia Loureiro Muzzi

3122-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Helena Rodrigues dos Santos

3123-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Messias Nogueira Rosa

3124-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 3.093, de 26 de maio de 2015.

3125-2015 Designa Marcos Maggesi Cotta

3126-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.070, de 12 de maio de 2015.

3127-2015 Altera o Decreto n. 1.476-2014 Dispoe sobre o Regulamento do Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros publicos do Municipio de Itabira

3128-2015 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.989.012,04

3129-2015 Exonera Antonio Jose Pessoa Nogueira

3130-2015 Nomeia Ricardo de Freitas Rosa

3131-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.999-2015

 

3133-201501365020150624125808

3134-201501365120150624125852

3135-201501365220150624125934

3136-201501365320150624130016

3137-201501365420150624130055

3138-201501365620150624130203

3139-201501365720150624130244

3140-201501365820150624130327

3141-201501365920150624130518

3142-201501366020150624130628

3143-201501366120150624130718

3144-201501366220150624130756

3145-201501366320150624130849

3146-201501366420150624130958

3147-201501366520150624131120

3148-201501366620150624131205

3149-201501366720150624131241

 

3151-201501366820150624131329

3152-201501366920150624131432

3153-201501367020150624131513

 

3155-201501367120150624131557

3156-201501367320150624131638

3157-201501367420150624131736

 

3159-201501367520150624131849

3160-201501367620150624131955

 

3162-201501367720150624132040

3163-201501367820150624132125

 

3165-201501373020150625083001

3166-201501367920150624132223

3167-201501368020150624132309

3168-201501368220150624132517

3169-201501368320150624132554

3170-201501368420150624132634

3171-201501368620150624132714

3172-201501373120150625083056

3173-201501368720150624132900

3174-201501368920150624133031

3175-201501369020150624133112

 

3177-201501369120150624133213

3178-201501369220150624133248

 

3180-201501369320150624133324

3181-201501369420150624133409

3182-201501369620150624133550

3183-201501373220150625083433

3184-201501373320150625083512

3185-201501373420150625083709

3186-201501373520150625083818

3187-201501373620150625084012

3188-201501373720150625084107

3189-201501373820150625084157

3190-201501373920150625084239

3191-201501374020150625084324

3192-201501374120150625084401

3193-201501374220150625084430

3194-201501374320150625084533

3195-201501374420150625084611

3196-201501374520150625084659

3197-201501374620150625084753

3198-201501374720150625084902

3199-201501374820150625084958

3200-201501374920150625085113

3201-201501375020150625085233

3202-2015 Exonera Eliane Lima Costa

3203-201501375120150625085347

3204-201501375220150625085434

3205-2015 Exonera Lucimar Geralda da Silva Dias

 

3207-2015 Exonera Ismar Lopes Nascimento

3208-2015 Exonera Thiara de Freitas Silva

3209-2015 Nomeia Reginey Souza Martins

3210-2015 Nomeia Aline Aparecida Delfino Werneck

3211-2015 Exonera Janaina Aparecida Soares Silva Fortunado

3212-2015 Exonera Jucilene Terezinha de Oliveira

3213-2015 Exonera Natalia Araujo Silva

3214-2015 Exonera Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

3215-2015 Exonera Maria Elizabeth Zanon Braga

3216-2015 Exonera Monica Danielle Fagundes

3217-2015 Exonera Suely Souza Santos de Oliveira

3218-2015 Exonera Aparecida de Fatima Duarte

3219-2015 Exonera Ana Carolina Bersan Lage

3220-2015 Exonera Giovanni Acacio Gomes de Oliveira

3221-2015 Exonera Elaine Cristina Linhares Diniz

3222-2015 Exonera Joran Francisco de Souza

3223-2015 Nomeia Plinio Guilherme Leite Andrade

3224-20150 Nomeia Ana Carolina Bersan Lage

3225-2015 Joaquim Teodorino Olimpio

3226-2015 Nomeia Filipe Dias Santos

3227-2015 Nomeia Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

3228-2015 Nomeia Maria Elizabeth Zanon Braga

3229-2015 Nomeia Monica Danielle Fagundes

3230-2015 Nomeia Suely Souza Santos de Oliveira

3231-2015 Nomeia Thiara de Freitas Silva

3232-2015 Convoca a II Conferencia Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

3233-2015 Exonera Luiz Carlos Silva

3234-2015 Nomeia Ronize Aparecida Procopio

 

3237-2015 Exonera Daniela Magalhaes Torres

3238-2015 Exonera Ines do Carmo Santos

3239-2015 Exonera Maria Magna Ferreira

3240-2015 Exonera Nelson Rodrigues de Souza Junior

3241-2015 Exonera Lucileia Martins Soares

3242-2015 Exonera Marly Pereira do Nascimento

3243-2015 Nomeia Nelson Rodrigues de Souza Junior

3244-2015 Nomeia Marly Pereira do Nascimento

3245-2015 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Enilse Alves Couto

 

3248-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3249-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.122-2015

3250-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.112-2015

3251-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.118-2015

3252-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.954, de 10 de abril de 2015

3253-2015 Nomeia Sílvia Aparecida dos Reis

3254-20150 Nomeia Fernanda Pinheiro Reis

3255-2015 Convoca a III Conferencia Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia.

 

3257-2015 Exonera Julio Maria Abilio Ferreira

3258-2015 Exonera Jose Afonso Mendes

3259-2015 Exonera Edmilson Moraes dos Santos

3260-2015 Nomeia Julio Maria Abilio Ferreira

3261-2015 Nomeia Jose Afonso Mendes

3262-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.188, de 17 de junho de 2015.

3263-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.203, de 17 de junho de 2015.

3264-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.204 de 17 de junho de 2015

3265-2015 Nomeia culmulativamente e interinamente Ermiton Machado Gomes

3266-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.261, de 23 de junho de 2015

3267-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.259 de 23 de juno de 2015

3268-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.224, de 17 de junho de 2014

3269-2015 Desclassifica Jorge Alberto Fernandes

3270-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3271-2015 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

3272-2015 Concede Progressao Horizontal a servidora que especifica

3273-2015 Nomeia Erica Alves Costa

3274-2015 Nomeia Fernando Santos Duarte

3275-2015 Revoga Permissao de Uso Onerosa de espaço publico concedido Associacao doa Amigos do Bairro Chapada

3276-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.125, de 8 de junho de 2015.

3277-2015 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Comunicacao Social

3278-2015 Introduz alteracoes no Decreto n. 2.567-2014

3279-2015 Designa membro para compor a Equipe de Apoio a Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Itabira

3280-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 0089-2013

3281-2015 Nomeia Joao Torres Moreira Junior

3282-2015 Nomeia Rodolpho Lindenberg de Oliveira Silva

3283-2015 Nomeia Ana Cecilia Ferreira Costa

3284-2015 Exonera, a pedido, Selme Martins Fernandes

3285-2015 Desliga Luiza de Marillac Santos Barcelos

3286-2015 Deliga Valeriana Mendes Almeida

3287-2015 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 1.328-2006

3288-2015 Retifica a redacao do Anexo I, do Decreto n. 3.055-2015

3298-2015 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de R$ 4.992.244,33

3299-2015 Convoca a II Conferencia Municipal de Juventude

3300-2015 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 2.923-2015

3301-2015 Exonera, a pedido, Marcia Aparecida Magalhaes Campos

3302-2015 Exonera , a pedido, Cintia de Oliveira Barbosa

3303-2015 Convoca a 4 Conferencia Municipal de Cultura de Itabira

 

3305-2015 Nomeia membros para o Conselho de Fiscalizacao da Itaurb

3306-2015 Nomeia Jose Geraldo dos Santos

3307-2015 Membros para o Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Historico e Artistico de Itabira

3308-2015 Altera a redacao do paragrafo 3 do art. 4 do Regimento Interno do CTT

3309-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.204-2015

3310-2015 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de R$657.576,30

3311-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 0869-2013

3312-2015 retifica a redacao do Decreto n. 3.174-2014

3313-2015 Retifica a redacao do decreto n. 3.170-2015

3314-2015 Ana Paula Ribeiro Frias Barbosa

3315-2015 Exonera Dartison da Piedade Fonseca

3318-2015 retifica a redacao do Decreto n. 3.241-2015

3319-2015 Designa Heitor Braganca Lemos

3320-2015 Designa Heitor Braganca Lemos

3321-2015 Exonera Grazielle de Paula Ramos Toto

3322-2015 Transfere Fabricio Fonseca Horta

3323-2015 Desclassifica Tardely Duarte Magalhaes

3325-2015 Torna sem efeito o Decreto 3.196-2015

3326-2015 Regulamenta a instalacao de Parklets

3328-2015 Torna sem efeito Decreto n. 3.192-2015

3330-2015 Nomeia Antonio Jose Pessoa Nogueira

3332-2015 Nomeia Elaine Aparecida Dias

3335-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos Servidores Municipais que especifica e da outras providencias

3336-2015 Designa Leandro Abranches Martins

3337-2015 Nomeia Eduardo Martins dos Santos

3338-2015 Autoriza Permissao de uso Onerosa TIM

3339-2015 Autoriza o funcionamento de Radio Bases

3340-2015 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Enilse Alves Couto

3341-2015 Convoca a 1 Conferencia de Politicas Publicas para as Mulheres

3342-2015 Exonera Ricardo de Freitas Rosa

3345-2015 Nomeia Antonio Jose Pessoa Nogueira

3346-2015 Meiry Ines Lopes

 

3349-2016 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.580,00

 

3352-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 210.000,00

3353-2015 Designa Ermiton Machado Gomes

3357-2015 Desclassifica Fernando Santos Duarte

3358-2015 Revoga Permissao de Uso de area publica em favor da Cruz Vermelha de Itabira

3359-2015 Revoga Permissao de Uso de espaco a favor da Sociedade Musical Lira de Fatima

3360-2015 Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao

3361-2015 Nomeia Marta Regina Ferreira

3362-2015 Nomeia Jose Noberto de Jesus

3363-2015 Nomeia Jefferson Lucas Araujo Coelho

3364-2015 Regulamenta a Lei n. 4.524-2012

3366-2015 Aprova permissao de Uso Onerosa de area publica em favor de Caritas Diocesana de Itabira

3367-2015 Declara utilidade publica para fins de desapropriacao as areas que menciona

3368-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.000.000,00

3369-2015 Nomeia Francisco Pedro do Couto

3370-2015 Retifica a redacao do Decreto 2.855-2015

3371-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.061-2015

3373-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.335-2015

3375-2015 Nomeia Maria Conceicao Silva

3376-2015 Elaine Martins Marcelino

3377-2015 Nomeia Creuza Evangelista de Oliveira Silva

3378-2015 Desliga por motivo por aposentadoria Elaine Aparecida de Campos

3379-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Miriam Gorete Ribeiro Gomes

3380-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Wilson Venancio Moreira

3381-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria de Fatima da Cunha

3382-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Aparecida de Souza

3383-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Jose Eustaquio Fernandes

3384-2015 Exonera, a pedido, Marcia Maria Silva Santiago

3385-2015 Declara vago cargo da servidora Aline Aparecida Silva

3386-2015 Declara vago cargo da servidora Adriana Procopio Rosa

3387-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Angela Maria do Nascimento

3388-2015 Nomeia Vinicius Fabiano de Jesus Martins

3389-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Solange Aparecida Goncalves Costa

3390-2015 Desclassifica Rosania Lopes dos Santos

3391-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Jovelina Moreira da Silva

3392-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Janille Braganca de Mendonca

3393-2015 Desaliga por motivo de aposentadoria Maria Terezinha de Andrade

3395-2015 Ponto facultativo do dia 24 de agosto de 2015

3396-2015 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de R$ 2.607.474,00

3404-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.000.000,00

 

3406-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.800,00

 

3408-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.377-2015

3409-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

3410-2015 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 015-2015

3411-2015 Exonera Crysciane Maraisa de Oliveira

3422-2015 Exonera Jane Figueiredo Evaristo Gomes

3423-2015 Regulamenta o fundo municipal de cultura

3424-2015 Nomeia Janete de Oliveira Bastos

3425-2015 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Seguranca Alimentar

3426-2015 Decreta Estado de Calamidade Financeira

3427-2015 Reajusta o preco da tarifa do Transporte Coletivo Urbano

3428-2015 Exonera Dandara Avelino de Oliveira

3429-2015 Exonera Jose Ademir Caetano

3430-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3431-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.378 de 17 de agosto de 2015

3432-2015 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Gerson Marcelo Ferreira

3433-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio a servidora que especifica

3434-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio, a servidora que especifica

3435-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio, a servidora que especifica

3436-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio, a servidora que especifica

3437-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor que especifica

3438-20150 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor que especifica

3439-2015 Desliga a servidora Natividade Andrade Cardoso do cargo de auxiliar de servicos gerais

3440-2015 Altera a redacao do Decreto n. 3.076 de 14 de maio de 2015

3441-2015 Declara vago o cargo de provimento efetivo que especifica

3442-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.260, de 23 de junho de 2015

3443-2015 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito de Itabira

3445-2015 Desclassifica Lucas Daniel Schuffner do cargo de Medico de Saude da Familia

3446-2015 Dispoe sobre as regras e procedimentos relativos a emissao de credencial para estacionamento especial para idosos no municipio de itabira

3447-2015 Exonera de cargo em comissão a servidora que especifica na estrutura do itabiraprev

 

3449-2015 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

 

 

3452-2015 Declara de utilidade publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno abaixo discriminado e da outras providencias

3453-2015 Designa Miriam Lage Fernandes para substituir Reynaldo Damasceno Goncalves em virtude de suas ferias regulamentares

3454-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.567 de 2014 Avaliacao de Desempenho Funcional do Servidor do Quadro de Magisterio Publico Municipal de Itabira

3455-2015 Aprova o regimento interno da junta administrativa de recursos de infracoes JARIT do municipio de itabira

3456-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3457-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3458-2015 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira para responder culmulativamente e interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Beneficios do Itabiraprev

3459-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.088, de 20 de maio 2015.

3460-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.385, de 17 de agosto de 2015.

3461-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.386, de 17 de agosto de 2015

3462-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.441, de 16 de setembro de 2015

 Seplag 3463-A-2015 Seplag

3464-2015 Seplag

3465-2015 Seplag

3466-2015 Seplag

3467-2015 Seplag

 

3470-2015 Seplag

 

3476-2015 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Reginaldo Calixto de Oliveira

3477-2015 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Jose Afonso Mendes

 

3479-2015 Exonera Marly Antônia Ribeiro Menezes

3480-2015 Exonera Nelma Martins Soares Gaigher

 

3482-2015 Transfere Julio Maria Abilio Ferreira

3483-2015 Exonera e nomeia Carlos Alexandre Ribeiro

3484-2015 Exonera Emanuela de Carvalho Pereira do cargo de provimento efetivo de Tecnico Superior de Saude – Cirurgiao Dentista

3485-2015 Designa Secretario Municipal de Ordem Publica

3486-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.361 de 10 de agosto de 2015

3487-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.375 de 14 de agosto de 2015

3488-2015 Exonera, a pedido, Edvaldo de Alvarenga do Cargo de Provimento em Comissao de Gerente de Sevicos

3489-2015 Exonera Barbara Cristina Carvalho Silva do cargo de provimento efetivo de Psicologo

3490-2015 Exonera Thais Batista Areas Silva do cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I

3491-2015 Designa Domicio Carlos Braganca Guerra para substituir Jacir Primo em virtude de suas ferias

3492-2015 Nomeia Rangel Sa de Oiliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Unidades de Saude

3493-2015 Nomeia Patricia Luciana Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3494-2015 Altera a redacao do Decreto n. 0223, de 28 de janeiro de 2015

3495-2015 Credencial de estacionamento especial para pessoas com deficiencia para uso das vagas de estacionamento rotativo

3496-2015 Credencial de estacionamento especial para pessoas com deficiencia para uso das vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiencia fisica ou visual

3497-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.432, de 15 de setembro de 2015

3498-2015 Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Radiofusora Novas de Paz

3499-2015 Aprova Loteamento Jardim Mangabeira

3500-2015 Exonera Karina Camilo e Rocha do cargo de provimento em comissao de Superintendente de informatica

3501-2015 Exonera Rosangela Pereira do Cargo em Comissao de Superintendente de Tributacao

3502-20150 Retifica a redacao do Decreto n. 3.487 de 5 de outubro de 2015

3503-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.486 de 5 de outubro de 2015

3504-2015 Nomeia Silmara Cristina Maciel para o cargo de provimento efetivo de Psicologo

3505-2015 Nomeia Roberto Carlos Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Transito

3507-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3508-2015 Constitui Comissao Especial para a Eleicao dos Conselheiros do Itabiraprev

3509-2015 Designa Elson Ferreira de Sa para responder cumulativamente pelo cargo de Secretario na SMDECTIT

3510-2015 Altera o Decreto n. 4.591, de 28 de setembro de 2012 e da outras providencias.

3512-2015 Nomeia Jamile Fatima da Silva Mota para o cargo de provimento efetivo de Medico de saude da familia

3513-2015 Nomeia Mateus Felix da Silva para o cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

3514-2015 Exonera Ana Carolina Bersan Lage do Cargo de Empreendedor Publico e Nomeia para o Cargo de Superintendente de comercio e turismo

3515-2015 Exonera Paulo Alexandre da Silva do cargo de Secretario Adjunto

3515-A-Seplag

3516-2015 Nomeia Paulo Alexandre da Silva para o cargo de Secretario Municipal de Planejamento e Gestao

 

3518-2015 Seplag

3519-2015 Seplag

3520-2015 Seplag

 

3522-2015 Seplag

3523-2015 Seplag

3524-2015 Seplag

3525-2015 Seplag

3526-2015 Seplag

3527-2015 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para substituir Sonia Cristina Magalhaes Alves em virtude de licenca medica

3528-2015 Dispoe sobre a prorrogacao do prazo constante no art. 4 da Lei n. 4.838, de 2 de setembro de 2015 REFIS

3529-2016 Seplag

3530-2015 Nomeia Flavio Hermano Morgan Boueri para o cargo de Subsecretario de Comunicacao Social

3531-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.490, de 7 de outubro de 2015

3532-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.489, de 7 de outubro de 2015

3533-2015 Nomeia Patricia Aparecida Gomes Pascoal para o cargo de Psicologo

3534-2015 Retorna do Tribunal de Justica a servidora Monica Sampaio Martins da Costa

3535-2015 Designa Julio Maria Abilio Ferreira para substituir Geraldo Roberto F. da Silva em virtude de ferias regulamentares

3536-2015 Nomeia Elaine Cristina Linhares Diniz para o cargo de Diretora de Fometno ao Turismo

3537-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 0658 de 2013 Condecon

3538-2015 Exonera Elias dos Reis de Lima do cargo de Diretor de Obras da Itaurb

3539-2015 Desliga o servidor Ismael Cabral Lage do cargo de provimento efetivo de Motorista

3540-2015 Desliga a servidora Arli das Graças Silva por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao

3541-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuicao o servidor Luiz Carlos Silva

3542-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Rita da Silva Moura

3543-2015 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Vanilda Maria Viana Gomes

3544-2015 Desliga por motivo de aposentadoria a servidora Eneida Aparecida Rocha

3545-2015 Desliga por motivo de aposentadoria o servidor Eugenio Viana Rocha

3546-2015 Desliga por motivo de aposentadoria o servidor Jose Francisco Ferreira da Silva

3547-2015 Exonera do cargo de provimento efetivo de professor a servidora Gesamar de Oliveira Silva

3548-2015 Desclassifica a candidata Silmara Cristina Maciel como desistente do cargo de psicologo

3549-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3550-2015 Nomeia Elias dos Reis de Lima para o cargo de Ouvidor Geral do Municipio

3551-2015 Introduz alteracoes no Decreto n. 2.999 de 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

3552-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1.713, de 7 de fevereiro de 2014.

3553-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1714, de 7 de fevereiro de 2014.

3554-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1.715, de 7 de fevereiro de 2014.

3555-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1.716, de 7 de fevereiro de 2014.

3556-2015 Nomeia Alessandro Fernando Goncalves para o cargo de Superintendente de Tributacao

3557-2015 Exonera Lucia Maria Cruz Oliveira do cargo de Superintendente de Assistencia a Entidades do Terceiro Setor e nomeia para Superintendente de Comunicacao Social

3558-2015 Nomeia Sabrina Silva de Almeida Freitas para o cargo de gerente de servicos

3559-2015 Exonera Luiz Carlos Barbosa do cargo de Chefe da Secao de Financas e Pessoal

3560-2015 Nomeia Maria Ines Teixeira para o cargo de Chefe da Secao de Finacas e Pessoal

 

3562-2015 Seplag

3563-2015 Nomeia membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infracoes de Transportes – Jarit

3564-2015 Nomeia membros para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

3565-2015 Seplag

3566-2015 Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar e da outras providencias

3567-2015 Seplag

3568-2015 Designa Miriam Lage Fernandes para responder pelo cargo do Secretario Municipal de Saude de 9 a 18 de dezembro em vistude de ferias

3569-2015 Seplag – Estabelece a limitacao de empenho e movimentacao financeira de dotacao orcamentaria e da outras providencias

3570-2015 Exonera Edimilson Celso Brandao do cargo de Diretor do Escritorio de Projetos

3571-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.548, de 13 de novembro de 2015

3572-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.540, de 12 de novembro de 2015

3573-2015 Declara como Desistente a Candidata Patricia Aparecida Gomes Pascoal do Cargo de Psicologa

3574-2015 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio, a servidora Maria Jose Goncalves Biciati

3575-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor a servidora Irene de Brito Madureira

3576-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuicao de professor a servidora Eleni Gomes Viana

3577-2015 Seplag

3578-2015 Seplag

3579-2015 Seplag

3580-2015 Seplag

3581-2015 Seplag

3582-2015 Seplag

3583-2015 Seplag

3584-2015 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de R$26.445,00

3587-2015 Nomeia Jose Carlos Tiago para o cargo de provimento em comissao de Diretor de COntrole e Avaliacao de Informacoes

3588-2015 Nomeia Maria Magna Ferreira para o cargo de Gerente de Servicos

3589-2015 Dispoe sobre designacao para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

3591-2015 Faz divulgacao de resultado final do processo Seletivo Simplificado n. 021

3592-2015 Declara de Utilidade Publica para implantacao de instalacoes necessarias a captacao e conducao de agua no Bairro Nossa Senhora das Oliveiras

3593-2015 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 017-2015

3594-2015 Exonera de cargo de provimento efetivo servidor que especifica

3595-2015 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Italene Maria Cabral Guerra

3596-2015 Coloca a disposicao do tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Silvia Rosa dos Santos Nascimento

3597-2015 Permissao de Uso Onerosa a favor da Caritas Dioscesana de Itabira

3598-2015 Nomeia Eunice Ramos Madureira Souza para o cargo de provimento em comissao de Superintendente de Informatica

3599-2015 Nomeia Regina Maria Mendes para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto na Secretaria Municipal de Administracao

3600-2015 Nomeia Ubiratan Pereira Duarte para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMS

3601-2015 Estabelece horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Itabira, durante o mes de dezembro 2015

3602-2015 Designa membros para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdencia de Itabira – ITABIRAPREV

3603-2015 Coloca a servidora Cinthia Assis a disposicao da Justica Eleitoral

3604-2015 Seplag

3605-2015 Fixa o valor do metro quadrado de terrenos na Planta Geral de Valores para fins de cálculo do IPTU

3606-2015 Atualiza o valor da UPFM – Unidade Padrao Fiscal do Municipio e da outras providencias

3607-2015 Designa Antonio Filho para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Auditoria Interna e COntroladoria

3608-2015 Dispoe sobre exoneracao do Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda – Itaurb

3609-2015 Exonera Marly Nascimento do cargo de Diretora de Eventos

3610-2015 Exonera de cargo em comissao da estrutura do Itabiraprev o servidor que especifica

3611-2015 Exonera Regina Silva do cargo de provimento em comissao de Diretoea de Controle Financeiro

3612-2015 Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Anisio Figueiredo Santos

3613-2015 Nomeia Regina Silva para o cargo de provimento em comissao de Diretora do Departamento Administrativo-Financeiro do Itabiraprev

3614-2015 Dispoe sobre a aliquota de contribuicao precidenciaria patronal ao regime proprio de Previdencia Social do Municipio de Itabira.

3615-2015 Nomeia Andre Rodrigues Silca para o cargo de provimento em comissao de Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda – Itaurb

3616-2015 Dispoe sobre a suspensao do prazo constante no art. 4 da Lei Municipal n. 4.838, de 2 de setembro de 2015, prorrogado pelo Decreto n. 3.528 de 2015

3617-2015 Nomeia Jorge Leao para o cargo de Diretor de Obras da Itaur

3618-2015 Seplag

3619-2015 Designa Domicio Guerra para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Saae em substituicao a Jacir em virtude de ferias

3620-2015 Designa Leandro Abranches Martins para responder pelo cargo de Procurador-Geral do Municipio em substituicao a Alfredo Lage Drummond

3621-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3622-2015 Permissao de Uso Onerosa de espaco pulico a favor da Associacao Centro de Ressocializacao de Almas – ACRA

3623-2015 Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Associacao Wesleyana de Acao Social – Awas

3624 – 2016 Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor do Nucleo de Assistencia Social Joana de Angelis – Nasja

3625-2015 Exonera Harissa Morgan Marques do cargo de provimento efetivo de Assistente Social

3626-2015 Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Associacao dos Amigos do Bairro Conego Guilhermino

3627-2015 Luto Oficial no Município

 

 

Prefeitura vai ampliar número de câmeras de segurança

Na terça-feira (27), o prefeito Damon Lázaro de Sena participou de uma reunião em seu gabinete para discutir a ampliação do número de câmeras do “Olhar Atento” em Itabira. O estudo elaborado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prevê a instalação de mais 26 câmeras de monitoramento, que vão reforçar as 21 já existentes. A compra e instalação dos novos equipamentos serão de responsabilidade da Prefeitura.

Participaram da reunião o secretário de Governo Edilson de Magalhães Lopes; o secretário municipal de Ordem Pública coronel Júlio Maria Abílio Ferreira e o adjunto da pasta José Afonso Mendes; o capitão Sandro Pereira Gonçalves (representando o comandante do 26º Batalhão da PMMG, tenente-coronel Jair Antônio Pontes Neto); entre outros integrantes da PMMG e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP).

“Temos discutido sobre o Pacto Federativo, onde 70% dos impostos recolhidos no país ficam nas mãos do Governo Federal, 23% com o Estado e sobram apenas 7% dos impostos federais para as cidades. No entanto, os problemas acontecem nos municípios e são cobrados das Prefeituras”, disse Damon Lázaro de Sena ao comentar sobre a segurança pública em Itabira. O secretário Júlio Ferreira acrescentou que “o problema da segurança pública vem dos governos Federal e Estadual e, às vezes, as pessoas querem atribuir essa responsabilidade à Prefeitura”.

O prefeito lembrou que, no início de sua gestão, apenas oito câmeras de monitoramento funcionavam em Itabira. No ano passado, a Prefeitura contratou uma empresa para executar a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos. A medida garantiu o funcionamento das 21 câmeras instaladas na região central da cidade, bairros Caminho Novo, Vila Piedade e Bela Vista.

Agora, o projeto prevê que as novas câmeras sejam instaladas nos bairros Água Fresca, Alto Pereira, Amazonas, Areão, Bethânia, Esplanada da Estação, Fênix, Gabiroba, João XXIII, Pará, Praia, Santa Ruth e Vila Santa Rosa. “Estas câmeras estarão em locais com maiores registros de delitos, segundo estatísticas levantadas pela própria PM. São as vias de trânsito maior, com mais comércios e fluxo de pessoas”, explicou o secretário da SMOP.

A planta com os novos pontos de instalação foi elaborada pela equipe da Diretoria de Tecnologia e Sistemas da PMMG, em Belo Horizonte. O documento foi entregue ao prefeito pelo tenente Renato Farina Barreto, um dos responsáveis pela formatação do projeto.

Saiba mais
As novas câmeras do “Olhar Atento” serão em alta definição (HD). Já as analógicas que estão em funcionamento serão substituídas gradativamente. As imagens registradas são transmitidas à central de monitoramento por meio de fibra óptica.

Segundo informações da PMMG, o monitoramento das câmeras é realizado por funcionários civis contratados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Atualmente são doze funcionários, sendo três por turno de serviço, responsáveis pela função.

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