quarta-feira , 26 junho 2019
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Fique atento – Prefeitura convoca beneficiários de programas sociais para atualização cadastral

A Prefeitura de Itabira pede atenção aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O Governo Federal começou os processos de averiguação e revisão cadastral de 2019. As famílias que foram identificadas com inconsistências nos dados estão recebendo cartas advertindo para regularizarem a situação. Quem não o fizer terá o pagamento bloqueado e, posteriormente, o benefício cancelado.

Trata-se de uma fiscalização da União com o objetivo de identificar famílias que estão com o cadastro desatualizado ou que estão com rendas e informações incompatíveis com outros dados fornecidos em bases do Governo Federal.

Todas as famílias que fazem parte do processo de averiguação e revisão cadastral estão divididas por grupos e são convocadas de acordo com cronograma estabelecido pelo governo brasileiro.

Quem receber a carta do Ministério da Cidadania deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro. A data limite para procurar a seção consta nas cartas enviadas.

Além disso, a lista dos que terão que realizar a atualização cadastral está disponível na SMAS.

Todos os detalhes do tema constam na Instrução Operacional nº 96, de 19 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). Em caso de dúvidas e para outras informações, o telefone para contato é o (31) 3839-2655.

Utilidade pública – Atendimento do CadÚnico e Bolsa Família estará suspenso na semana que vem

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que será suspenso entre segunda-feira, 20, e sexta-feira, 24 de agosto, o atendimento ao público no setor de Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família.

O motivo da suspensão é uma atualização que ocorrerá no sistema utilizado pelos operadores, assim como a inserção de dados referentes ao período de 30 dias em que a plataforma esteve inacessível (09/07 a 09/08).

Na semana seguinte, o atendimento voltará à normalidade.

Cidadania – Sábado de serviços para moradores da zona rural

Cerca de 600 pessoas estiveram no Centro de Tradições do distrito Senhora do Carmo, na tarde de ontem (7), para participar da primeira edição do Ação Cidadã promovido pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

“Nosso objetivo foi trazer os serviços da Assistência Social para perto do seu público-alvo. Nós esclarecemos dúvidas, solucionamos pendências e explicamos melhor os nossos programas e funções. Com isso também, temos a oportunidade de conhecer a real demanda do município”, resumiu Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social.

O evento reuniu diversos serviços da SMAS, como os Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Promoção Humana e Cadastro Único (CadÚnico), além dos serviços das secretarias municipais de Saúde (SMS) – Vigilância Epidemiológica – Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) – atividades de recreação – e, ainda, a Procuradoria Jurídica, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Também participaram da ação, a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), o Centro Educacional Roberto Porto (Cerp), a Escola Estadual Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro e o Instituto Embelleze.

Enquanto as crianças se divertiam em brinquedos infláveis, pintura facial e recreações elaboradas pela SMELJ, os pais puderam sanar dúvidas jurídicas no estande do Procon e do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Funcesi. Nos serviços de saúde, os estagiários do Cerp e a equipe de saúde municipal aferiram a pressão arterial, o índice glicêmico e distribuíram informações sobre vacinação e prevenção das doenças poliomielite e sarampo, bem como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pelas doenças dengue, zika, chikungunya e febra amarela. “Nossa equipe, junto com o Zé Gotinha e a Maria Gotinha, está empenhada em alertar os pais sobre a importância de vacinar”, destacou Rosana Linhares, secretária municipal de Saúde, que ressaltou também a importância de realizar outras edições do Ação Cidadã. “Acho válido, inclusive com essa atual dificuldade sobre movimentos antivacinação, temos que aproveitar todas as oportunidades para falar sobre doenças que podem ser prevenidas com vacinas”, enfatizou a secretária.

Balanço

De acordo com Fabrício Chaves Pinto, coordenador do Procon de Itabira, grande parte dos atendimentos realizados ontem, esclareceram questões de televisão por assinatura, telefonia e garantia de produtos. “Os consumidores que residem na zona rural enfrentam, principalmente, problemas com a Sky Livre e por causa da distância, não procuram seus direitos”, explicou Fabrício Chaves. Já a demanda da equipe de assistência jurídica da Funcesi girou em torno de questionamentos sobre divórcio, pensão alimentícia e correção de nome.

A Polícia Militar também esteve na ação de ontem. Policiais militares do 26 Batalhão ministraram uma palestra do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para as crianças e os adolescentes presentes no Centro de Tradições.

Marcando presença no evento, o prefeito Ronaldo Magalhães começou pelo estande da saúde, onde assinou a lista de presença e recebeu informações sobre imunização, conversou com moradores e aproveitou para explicar os serviços oferecidos pelo Governo Municipal. “Os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, que abrangem a região rural, têm uma população grande. Então, nós temos que buscar alternativas para atender essas comunidades”, destacou o prefeito. Ainda segundo ele, a união das secretarias para prestar diversos serviços em um só local “é a aproximação do Governo com a comunidade, pois estamos distantes a mais de 30 quilômetros e as pessoas precisam resolver suas demandas. Além disso, é um dia de lazer para as crianças”. O prefeito anunciou ainda novas edições do Ação Cidadã. “A nossa secretária Marli (Rosa) já está programando para Ipoema e vamos fazer também nos bairros de Itabira. Temos que promover os serviços, aproximar o Governo e escutar as reais necessidades da população”, concluiu Ronaldo Magalhães.

O Instituto Embelleze ofereceu durante o evento, designer de sobrancelha e corte de cabelo para crianças e adultos, além de descontos nos cursos profissionalizantes que oferece. Houve também distribuição de pipoca, algodão doce e picolé. Após os atendimentos, foi realizada uma missa e show sertanejo.

Bolsa Família

De todos os serviços ofertados pela Prefeitura, o mais procurado foi o programa federal. De acordo com Marli Rosa, mais de 150 pessoas foram atendidas e puderam atualizar o Cadastro Único, tirar dúvidas e se inscrever também em outros programas do Governo Federal. “Muitas pessoas estavam com dificuldade de ir até Itabira para atualizar os dados e não correrem o risco de perder o benefício”, revelou a secretária. Além disso, segundo ela, a Prefeitura tem até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar todos os cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de idosos e deficientes. “Esse serviço também foi oferecido na programação porque quanto mais gente conseguir se cadastrar ou recadastrar no BPC, não teremos problemas com eventuais perdas dos benefícios”, salientou Marli Rosa.

A dona de casa Ivanete Aparecida Rodrigues estava aliviada com a oportunidade de atualizar os dados cadastrais. De acordo com ela, a ação proporcionou mais conforto e comodidade à população do distrito e região rural. “Essa ação facilitou demais, porque eu teria que ir lá em Itabira até o dia 13 de julho para apresentar os documentos. Minhas vizinhas também vieram pelo mesmo motivo, isso (o evento) ajudou muito”.

Até 20 de junho – Usuários do Bolsa Família devem cumprir condicionalidades na área de saúde

Até o dia 20 de junho, as famílias inscritas no programa Bolsa Família devem cumprir as condicionalidades previstas na área da saúde. Os beneficiários precisam comparecer à unidade básica de saúde (UBS) a qual pertencem para pesagem e medição. O procedimento é um dos pré-requisitos para que a família receba o auxílio, assim como a matrícula e a frequência escolar dos menores de 18 anos. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso.

O atendimento é feito em crianças de 0 a 7 anos, mulheres com idades entre 14 e 44 anos e gestantes em qualquer idade. É necessário apresentar o cartão de vacina dos menores e o cartão do Bolsa Família para as adultas. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), pasta responsável pelo Bolsa Família no Município, os mapas de acompanhamento das condicionantes já se encontram em todos as UBS´s.

A pesagem e medição devem ser realizadas duas vezes ao ano. A última ação aconteceu em dezembro do ano passado e, segundo a SMAS, graças ao comprometimento dos beneficiários Itabira alcançou um índice acima da média nacional no cumprimento das condicionantes da saúde.

Entenda

De acordo com o Governo Federal, o Bolsa Família busca proporcionar melhores condições de vida às famílias em situação de vulnerabilidade, além da inclusão das crianças e jovens nas políticas de educação e saúde, evitando, assim, a evasão escolar.

Para receber o auxílio, as famílias devem cumprir as condicionalidades, ou seja, exigências do programa. Elas são compromissos que as famílias assumem junto ao Governo Federal e são fundamentais para a manutenção do Bolsa Família. As condicionalidades são na área de saúde e educação e devem ser cumpridas para que o benefício não seja cancelado, bloqueado ou suspenso. Elas são muito importantes e devem exigir a atenção das famílias beneficiárias.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem procurar a Superintendência de Programas Sociais/ Diretoria do programa Bolsa Família que funciona no prédio da SMAS - avenida Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro e/ou ligar para o telefone 3839-2865.

Minha Casa Minha Vida – Ronaldo assina contrato para construção de 400 apartamentos

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães assinou, na tarde desta quarta-feira (21), três contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a doação de imóvel e produção de empreendimento habitacional no programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão construídos 400 apartamentos de 45 m², em um investimento de R$ 35 milhões.

O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com as presenças do superintendente Regional Leste da CEF, Carlos José Veiga; dos gerentes regionais, Aldenir Barbosa e Gustavo Almeida; e do gerente-geral da agência em Itabira, Leandro Subtil.

Os imóveis serão destinados às pessoas com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídos nos bairros Fênix (128 unidades), Abóboras (128 unidades) e Barreiro (144 unidades). De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, os apartamentos beneficiarão as famílias já cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida e usuários do Bolsa Família que possuem cadastro no CadÚnico.

Não haverá novos cadastros para estas unidades habitacionais. Atualmente temos um banco de dados com 8 mil famílias cadastradas. Repassaremos os nomes para a CEF que fará a seleção das pessoas que serão beneficiadas com uma moradia”, disse a secretária.

Em seu discurso, Carlos José Veiga explicou que a CEF – instituída há 150 anos por Dom Pedro II – foi criada para proporcionar liberdade para a população. Para ele, a construção de 400 apartamentos significa mais liberdade e cidadania para as famílias que serão beneficiadas. “Isso significa proporcionar uma condição mínima de vida melhor para que as pessoas tenham condições de criar seus filhos. Além disso, esses três empreendimentos que trazemos hoje irá gerar centenas de empregos. E isso também é liberdade”, declarou.

Carlos Veiga ressaltou ainda os esforços da Prefeitura de Itabira em buscar recursos nos governos Federal e Estadual, mesmo sabendo que estes estão limitados. Ele parabenizou o Município pelas conquistas. “Quando foi feita a seleção do Minha casa, minha Vida, em novembro de 2017, nossa região foi contemplada com 12 investimentos. Nós conseguimos viabilizar seis deles. A Prefeitura de Itabira conseguiu viabilizar os três destinados a ela. Foi a única prefeitura que conseguiu viabilizar 100% dos projetos”.

Para Ronaldo Magalhães, esse é um momento muito especial para Itabira, principalmente para o Governo que, desde 2017 – ano em que o prefeito assumiu a gestão municipal – enfrenta dificuldade financeira e queda na receita, oriundas de anos anteriores. “Quase todos os governos que passaram por aqui tinham muito dinheiro em caixa e nunca precisaram buscar alternativas fora. Nós, no entanto, começamos a buscar recursos externos desde o primeiro mês. Mesmo com as dificuldades em se conseguir tais recursos, temos que ir à luta. Ter apoio político, parceiros e projetos importantes bem elaborados são essenciais. E foi isso o que fizemos desde o primeiro dia de governo”.

O prefeito também declarou que o Governo Municipal vai buscar alternativas para realizar todos os projetos que são importantes para Itabira e sua população, especialmente no que diz respeito à geração de emprego e renda. Outra novidade informada por Ronaldo Magalhães durante a solenidade é a retomada das obras dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei´s).

Vamos retomar as obras de quatro creches, pois os convênios estavam parados em Brasília. São obras grandes, bem distribuídas e que significam geração de emprego, mas acima de tudo, atendimento adequado às crianças, e às mães que precisam trabalhar e não têm onde deixar os filhos. É uma ação social muito importante. Além disso, vamos começar em breve a construção da avenida que será ligada à avenida Machado de Assis. São 1,7 km de obras, que vão girar em torno de R$ 22 milhões. Esperamos começar neste primeiro semestre”, finalizou o prefeito.

O secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott Pires informou que a empresa responsável pela construção das unidades habitacionais, a HR Domínio, tem um prazo de 18 meses para entregar os apartamentos à CEF, já que é a instituição quem vai gerir toda a obra.

Até 20 de dezembro – Beneficiários do Bolsa Família devem fazer pesagem e medição em Itabira

A partir da próxima segunda-feira (11), os beneficiários do Bolsa Família devem comparecer à unidade básica de saúde (UBS) de sua região para pesagem. O procedimento é um dos pré-requisitos para que a família receba o benefício. A Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), responsável pelo Bolsa Família em Itabira, ressalta que o não cumprimento da pesagem e a falta de matrícula e frequência escolar dos menores de 18 anos é motivo para o cancelamento do auxílio. O prazo vai até o dia 20 de dezembro.

A medição de peso deve ser feita em crianças de 0 a 7 anos e mulheres com idade entre 13 e 45 anos. Para isso, é necessário que sejam apresentadas as carteiras de vacinação dos menores e o cartão do Bolsa Família para as adultas. A pesagem deve ser realizada duas vezes ao ano.

De acordo com o Governo Federal, o Bolsa Família busca proporcionar melhores condições de vida às famílias da cidade em situação de vulnerabilidade, além da inclusão das crianças e jovens nas políticas de educação e saúde, evitando, assim, a evasão escolar.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem procurar a Superintendência de Programas Sociais/ Diretoria do Programa Bolsa Família que funciona no prédio da SMAS – avenida Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro e/ou ligar para o telefone 3839-2865.

Beneficiários do programa Bolsa Família devem fazer pesagem nos PSF’s.

Até 12 de junho, mulheres e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, devem atualizar informações sobre peso corporal no cadastro já realizado pela Prefeitura de Itabira. É necessário que as pessoas que ainda não pesaram este ano, procurem o PSF do seu bairro para o procedimento.

A superintendente de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), Edite Maria de Souza Silva, alerta aos beneficiários sobre a necessidade de atualizarem esses dados para que a Prefeitura possa sequenciar os processos de repasse do Bolsa Família com eficiência e dentro das normas legais.

Em caso de outras dúvidas quanto a qualquer informação relativa ao Bolsa Família, os beneficiários devem procurar a Superintendência de Programas Sociais que funciona no prédio da SMAS – avenida Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro e/ou ligar para o telefone 3839.2865.

Oportunidade – Prefeitura realiza Cadastro Único no Morro Santo Antônio neste sábado

A Prefeitura de Itabira, por meio das secretarias municipais de Ação Social (SMAS) e Governo (SMG), levará à comunidade do Morro Santo Antônio a oportunidade de participar dos programas assistenciais disponibilizados pelo Município. No local, uma das atividades será a efetuação e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é facilitar o acesso dos moradores aos benefícios de programas como o Bolsa Família, por exemplo. O evento será no sábado (9), das 9h às 12h.

Na comunidade quilombola também serão concedidas informações sobre os serviços, projetos e programas oferecidos pela SMAS, nas quatro superintendências que compõem a pasta: Promoção Humana, Habitação Popular, Programas Sociais e Proteção Social. Dúvidas relacionadas à solicitação de material de construção; inscrição e cadastro em programas sociais (Bolsa Família; Bolsa Aluguel; Minha Casa, Minha Vida); pedidos de cestas básicas, filtro, cobertor, colchão, entre outros; e participação em oficinas promovidas pela SMAS poderão ser sanadas.

De acordo com a Diretoria para a Promoção da Igualdade Racial da SMG, atualmente, 59 famílias residem no Morro Santo Antônio. Para atendê-las, foram mobilizadas 15 servidores municipais da SMAS. Além de promover a aproximação efetiva entre a comunidade e o Governo Municipal, a ação busca melhorar o acesso dos moradores aos serviços que podem proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores da localidade.

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