sábado , 24 agosto 2019
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ONU Mulheres – Itabira dá passo importante com acordo de cooperação com a ONU

Município assina acordo de cooperação inédito para realização de ações locais de enfrentamento à violência de gênero, valorização feminina no mercado de trabalho e outras políticas de equidade e fomento à participação social das mulheres.

Na manhã desta quinta-feira (15), a Prefeitura de Itabira deu mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero e a valorização feminina. O prefeito Ronaldo Magalhães e a vice-prefeita Dalma Barcelos assinaram um acordo de cooperação com a entidade das Nações Unidas – ONU Mulheres. Na oportunidade, também foi lançada a plataforma Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade. A cerimônia aconteceu no teatro da Fundação Cultural e contou com a presença de diversas autoridades, vereadores, servidores públicos e sociedade civil.

O acordo foi firmado no contexto da iniciativa Cidade 50-50, para a realização de ações locais de enfrentamento à violência de gênero, valorização feminina no mercado de trabalho e demais políticas de igualdade e fomento à participação social das mulheres. O pacto prevê ações até o fim de 2020 e será conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT).

Este é um evento ímpar na história de nossa cidade. Não se cria sozinho as condições para que a cidade se desenvolva. É nas cidades que as coisas acontecem, é aqui que temos que fazer a diferença. No início deste ano, a ONU viu em Itabira vários fatores positivos para que pudéssemos executar essa iniciativa. É importante que nós, como gestores públicos, façamos políticas para que Itabira tenha dias melhores, onde mulheres e homens tenham todas as condições para alcançar dias melhores em uma sociedade mais justa e digna”, disse o responsável pela SMDECTIT, José Don Carlos Alves Santos.

Por meio do documento, o Município se compromete a fazer um aporte para que a entidade possa executar o Projeto Cidade 50-50 no valor de R$ 694.378,52. O objetivo do programa é fortalecer a capacidade de Itabira para localizar, implementar, financiar e monitorar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com Perspectiva de Gênero. Em Itabira, o acordo de cooperação responderá aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 (Erradicação da Pobreza), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Descente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

O convênio entre o poder público e a entidade é inédito: segundo a ONU Mulheres, trata-se da primeira parceria formalizada com a esfera municipal em todo o mundo. O acordo, que é formatado desde 2018, já recebeu o apoio do poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, polícias Civil e Militar, além de projetos sociais e outras entidades. Para a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a discussão sobre as agendas globais parece distante da vida cotidiana das pessoas. Por isso, a parceria entre a entidade e o Município é tão importante.

As agendas globais dependem daquilo que é feito em âmbito local. Para o desenvolvimento sustentável do mundo, precisamos começar em algum lugar com ações concretas, comprometidas e realistas que fazem sentido na vida das pessoas. É esse o espírito do projeto 50-50. Assim, gostaria de expressar minha alegria de estar aqui. Hoje começamos a dar o primeiro passo para a realização desse sonho. Futuramente, nos próximos meses, vamos fortalecer as ações para que este sonho alcance a vida de cada pessoa em Itabira. Agradeço ao prefeito Ronaldo Magalhães e a vice Dalma pela confiança e compromisso político de acreditar nesse projeto, nessa parceria”, ressaltou.

A vice-prefeita Dalma Helena Barcelos é uma entusiasta pelo assunto. Foi ela, por exemplo, quem articulou o apoio dos vereadores itabiranos para que este projeto fosse aprovado e pudesse acontecer em Itabira. “Este é um projeto grandioso que visa o fim da violência, a geração de renda, o trabalho começando nas escolas e uma série de coisas que vamos construir juntos a partir de nossas necessidades, ou seja, de acordo com o que já é feito aqui. Vamos transformar essa cidade. Hoje estou realizando um sonho. Estou sem palavras para expressar minha gratidão a todos que lutaram para que este projeto grandioso fosse concretizado”.

Em seu discurso, Ronaldo Magalhães reforçou a importância da promoção da igualdade de gênero e do apoio às causas femininas. De acordo com o prefeito, desde os primeiros dias de sua gestão, discute-se o envolvimento do Governo Municipal no enfrentamento da violência contra a mulher.

A assinatura deste acordo de cooperação tem uma importância muito grande na questão social e nos dá uma sustentação maior para consolidar ações de apoio e valorização da mulher. A partir de hoje, teremos mais condições de trabalho, com mais pessoas e entidades envolvidas, para que juntos possamos avançar na luta pela igualdade de gênero. Gostaria de agradecer ao poder Judiciário e às polícias Civil e Militar que têm nos dado todo o suporte necessário. Não poderia deixar de agradecer também à Câmara de Vereadores por entender a importância e nos apoiar neste projeto. Que continuemos neste caminho, pois podemos ter desenvolvimento na cidade e tudo mais. Porém, se não tivermos desenvolvimento social completo, isso não nos dá a menor condição de dizer que estamos no caminho certo”, enfatizou o prefeito.

No decorrer do evento houve a apresentação dos Drummonzinhos, Coral do Combem e dos alunos da Escola Livre de Música; exposição de artesanato; palestras sobre os ODS e igualdade de gênero; apresentação ilustrativa com a Companhia Itabirana de Teatro; além de relatos sobre resgate e superação. A administradora de empresas Lorena Godoy ministrou palestra sobre empoderamento. Os participantes ainda puderam compartilhar informações durante uma roda de conversa com a delegada especializada em atendimento à mulher, Amanda Machado Celestino; a juíza da 2ª vara criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a presidente da Acita, Maria Aparecida Albuquerque Bueno; a coordenadora do programa Conexão Jovem, Lucimara de Cássia Ferreira Santos; Dalma Barcelos e Ana Carolina Querina.

Agenda 2030

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Com 17 objetivos globais, os Estados-membros aprovaram um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Foram definidas 169 metas globais com foco nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz mundial. As metas para o alcance da igualdade de gênero estão concentradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e distribuídas em outros 12 objetivos globais.

Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos assumidos por mais de 90 países. A gerente de Projetos de Liderança e Participação Política, Governança e Normas Globais da entidade, Ana Cláudia Jaquetto Pereira explicou que o programa surgiu em 2016, para as eleições municipais. O objetivo da iniciativa era que candidatos e candidatas participantes do pleito assumissem compromissos públicos com os direitos das mulheres e meninas no momento eleitoral.

A partir de consultas a especialistas e lideranças sociais, a ONU Mulheres construiu uma agenda com propostas em seis áreas: Governança e Financiamento, Empoderamento Econômico, Participação Política, Educação Inclusiva, Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Saúde. São parceiros do programa o Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto Patrícia Galvão, o Demodê/UnB, Think Olga, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.

Cidade 50-50 – Prefeitura formaliza parceria inédita com a ONU Mulheres nesta quinta-feira

A Prefeitura de Itabira e a ONU Mulheres formalizarão parceria inédita nesta quinta-feira (15), às 9 horas, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). O poder público e a entidade das Nações Unidas assinarão um acordo de cooperação, no âmbito da iniciativa Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade, para ações locais de enfrentamento à violência de gênero, valorização feminina no mercado de trabalho e outras políticas de equidade e fomento à participação social das mulheres.

O pacto prevê ações até o fim de 2020, sendo autorizado nesta terça-feira (13) pela Câmara de Vereadores, que votou projeto de lei com essa finalidade em segundo turno. A cooperação será capitaneada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT). Para a assinatura do acordo, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães e sua vice, Dalma Helena Barcelos, receberão Ana Carolina Querino, representante da organização internacional no Brasil.

Segundo a ONU Mulheres, a experiência em Itabira é pioneira: trata-se da primeira parceria formalizada com um ente municipal. O acordo é formatado desde 2018 e recebeu apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, projetos sociais e outras representações.

Sempre tivemos o cuidado no desenvolvimento de políticas públicas que visam promover uma sociedade mais democrática. Essa parceria reforça nossas iniciativas. Trabalhamos na construção de uma cidade onde homens e mulheres tenham igualdade de oportunidades e direitos. Esse será um trabalho desenvolvido em conjunto e o sucesso depende da participação de todos”, cita Dalma, primeira mulher no cargo que detém no Município.

A agenda

Segundo projeções do IBGE, Itabira tem aproximadamente 120 mil habitantes, sendo 52% mulheres e 48% homens. A desigualdade entre gêneros pode ser observada em dados como o da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2018, do Ministério da Economia – o levantamento indicou que, em 2017, o rendimento das mulheres de Itabira era 25% menor do que o dos homens. Naquele ano, entre os cargos de nível superior, os salários das mulheres correspondiam a 51,93% do salário dos homens.

O acordo de cooperação com a ONU Mulheres tem por meta combater as disparidades citadas. Até o próximo ano Itabira terá assessoria técnica para ferramentas da chamada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com transversalização de gênero.

O planejamento se baseia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo pactuado na esfera local os eixos: erradicação da pobreza; educação de qualidade; igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; e parcerias e meios de implementação.

Ana Carolina Querino, liderança interina da ONU Mulheres Brasil, afirma que a cooperação técnica com a Prefeitura de Itabira atende aos desafios internacionais estabelecidos pelos Estados-membros da ONU. “Mulheres e homens, na sua diversidade, precisam ser atendidos nos locais onde vivem e moram. Políticas focadas nas pessoas, na prosperidade, na erradicação da pobreza e em defesa do meio ambiente são políticas de sustentabilidade que melhoram condições de vida desta geração e das futuras. Itabira dá um passo decisivo ao mostrar que a Agenda 2030 com foco na igualdade de gênero é viável nos municípios e tem potencial de beneficiar toda a população, porque age para que ninguém fique para trás”.

O evento

Além da assinatura do contrato, o evento desta quinta-feira terá apresentações e intervenções culturais, relatos e bate-papo entre protagonistas femininas e palestras. Uma das abordagens será da mineira Lorena Godoy – administradora de empresas, MBA em gestão de projetos e gestão de negócios, master coach executivo, analista comportamental, sócia da empresa Núcleo de Resultados e do Instituto Sim – Sua Inteligência Multiplicada.

A programação será gratuita e aberta ao público.

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