segunda-feira , 21 setembro 2020
Você está aqui: Capa | Arquivos de Tag: Conselho Tutelar de Itabira

Arquivos de Tag: Conselho Tutelar de Itabira

Gestão 2020 | 2023 – Ronaldo Magalhães empossa membros do Conselho Tutelar de Itabira

O prefeito Ronaldo Magalhães empossou nesta tarde, em seu gabinete, os membros titulares do Conselho Tutelar de Itabira – gestão 2020/2023 – eleitos no dia 6 de outubro do ano passado.

Durante a solenidade, Angélica de Fátima Madeira, eleita com 393 votos, deu boas-vindas aos novos conselheiros e ressaltou a parceria com o Governo Municipal. “Queria agradecer ao prefeito Ronaldo Magalhães pelo olhar que teve com o Conselho Tutelar. Fomos beneficiados com novas ferramentas de trabalho, com a mudança da sede, mais adequada e que facilitou o acesso para os usuários e, principalmente, a regulamentação da lei que atribuiu mais funções aos conselheiros”, declarou a conselheira.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, explicou que o objetivo do poder público, desde 2017, foi organizar a rede de atendimento e proteção das crianças e dos adolescentes. “As políticas que traçamos e implantamos juntos, possibilitou um conselho (tutelar) estruturado, em local adequado e com melhores condições de trabalho. Toda a rede organizada é nossa satisfação. É importante lembrar que ninguém está sozinho, todos crescemos e evoluímos juntos todos os dias”, acrescentou.

Para o prefeito Ronaldo Magalhães, o momento é especial para quem está envolvido nos processos de assistência às crianças e aos adolescentes. “Desde o primeiro dia do nosso governo, sentamos e discutimos a melhor forma de envolver, participar e ajudar, pois a questão tem que ser de todos. O trabalho do conselho tutelar é fundamental em todo o contexto social e nossa obrigação é apoiar em tudo: com uma sede melhor, carro e condições de trabalho. Estamos contribuindo, na verdade, com os futuros cidadãos da nossa cidade”, finalizou o prefeito.

WhatsApp Image 2020-01-10 at 17.55.39 (2)

WhatsApp Image 2020-01-10 at 17.55.39 (1)

Em tempo

O Conselho Tutelar de Itabira é composto por cinco membros – Angélica de Fátima Madeira (393 votos), Rafael Flaviano de Oliveira (386), Maria Alice Costa Nascimento Lima (317), Gabriela Fideles da Silva (281) e Nilda Aparecida Ferreira Alves (247) – escolhidos pela comunidade, para mandato de quatro anos.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, em instalações exclusivas fornecidas pela Prefeitura de Itabira, localizada na rua Dona Modestina, nº 102, no bairro Quatorze de Fevereiro. Para desempenho das funções, os conselheiros contam com kit doado em 2017 pelo Governo Federal (por meio de emenda parlamentar), com cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador, um bebedouro e um veículo (Citroen Aircross, placa QPN 6025). O Conselho conta ainda com outros veículos fornecidos pelo Município, que são conduzidos, exclusivamente, pelos membros titulares, segundo a Lei Municipal nº 72/2018.

Campanha educativa – Ronaldo Magalhães anuncia vencedores do concurso de desenho e redação sobre trabalho infantil

Os vencedores do concurso de desenho e redação com o tema “Trabalho infantil em Itabira, você não vê, mas existe” foram anunciados nesta manhã de sexta-feira (28), no auditório do paço municipal. O prefeito Ronaldo Magalhães e a secretária de Assistência Social, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, premiaram os destaques da competição.

Quando o direito de ser criança é violado, estamos tirando o direito à infância. (…) A sociedade condena o trabalho infantil, porém aceita ver uma criança vender balas na rua”. Este é um trecho da redação escrita pelo estudante Arthur Felipe Zito, do 9º ano da Escola Estadual Major Lage, que ficou com o primeiro lugar. Já o melhor desenho, foi produzido pela Geovanna Bragança Costa, aluna do 5º ano da Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira.

Além de promover a conscientização sobre o tema, incentivando a participação dos estudantes com prêmios, o principal objetivo do concurso foi estimular alunos dos 5º e 9º anos da rede pública de ensino a expressarem, por meio de desenhos ou textos, os sentimentos que a prática do trabalho infantil desperta. “Queremos levar o tema para a comunidade e romper essa cultura de que o trabalho infantil é bom e significativo para a vida da criança, porque no momento errado, não é. Pode trazer prejuízos físicos e psicológicos para elas”, explicou Karla Machado Alvarenga, diretora da Proteção Social Especial de Itabira.

Para o prefeito, o concurso celebra a importância do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que a Prefeitura de Itabira também adotou. “Precisamos trabalhar com essa realidade que ainda é muito forte no Brasil e com Itabira não é diferente, de crianças pequenas, muito novas e jovens trabalhando em ofícios errados, que causarão danos futuros. Os pais esquecem ou não permitem que elas priorizem a escola e é aí que essa parceria entre a Educação e a Assistência Social atua com eficiência”, avaliou Ronaldo Magalhães.

Vencedores

A seleção dos trabalhos, conforme explicado no edital do concurso, premiou os primeiros, segundos e terceiros lugares de cada categoria, sendo os prêmios tablet, caixa de som com bluetooth e cesta de chocolates, respectivamente. Alunos do 9º ano disputaram na redação e os do 5º ano, desenho. Dos cerca de 2,2 mil trabalhos inscritos, 70 desenhos e 26 redações foram selecionados pelas escolas para a decisão da comissão julgadora.

No desenho, Maria Fernanda Rocha Simões, da Escola Estadual Major Lage, ficou em segundo lugar e Ana Clara Reis Gomes, da Escola Municipal Ester Pereira Guerra, em terceiro. Brenda Leidiane Ferreira Santos, da Escola Estadual Fazenda da Bethânia, ficou com a segunda colocação na redação e com o bronze, Gleice Kelly Mariano Silva, da Escola Estadual Professor Emílio Pereira de Magalhães.

DSCN4721

DSCN4723

Em tempo

Em junho, a Prefeitura lançou oficialmente o Peti, que já é desenvolvido no município desde o começo de 2018. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), guiada pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 – onde foram identificados em Itabira mais de 700 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – verifica as denúncias, promove campanhas e atende o público identificado em situação de trabalho infantil e direitos violados.

Um dos caminhos propostos pelo Governo Municipal é o programa Jovem Aprendiz, que tem a finalidade de inserir adolescentes e jovens atendidos pela política de assistência social de Itabira no mercado de trabalho. O programa foi iniciado com a contratação de diversos jovens assistidos pela SMAS na prefeitura, bem como na administração indireta (FCCDA, Saae e Itaurb). “Nós somos a favor do trabalho enquanto jovem aprendiz. Então, o adolescente, a partir dos 14 anos, pode exercer o trabalho protegido, ligado ao cunho educativo”, esclareceu a diretora Karla Alvarenga.

Conselho Tutelar – Executivo envia projeto de lei para beneficiar conselheiros

Na apresentação das novas instalações do Conselho Tutelar em Itabira, que funciona desde o dia 22/5 na nova sede (rua Dona Modestina, nº 102, no bairro Quatorze de Fevereiro), o chefe de gabinete Gustavo Milânio, que na ocasião representou o prefeito Ronaldo Magalhães, entregou simbolicamente o projeto de alteração da Lei Municipal 4.342/2010 para Neidson Dias Freitas, presidente do legislativo.

De acordo com Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social, com o projeto, a Prefeitura atenderá reivindicações antigas dos conselheiros tutelares. “Uma das propostas é uma gratificação para os conselheiros dirigirem o carro do Conselho Tutelar, doado pelo Governo Federal. O que também reduz o custo da Prefeitura com carro e motorista”, avaliou a secretária. Marli Rosa informou também que o novo veículo, um Citroen Aircross, está em processo de liberação.

Para Gustavo Milânio, apesar das dificuldades políticas o novo endereço do Conselho Tutelar, assim como a formalização dos benefícios solicitados pelos conselheiros, asseguram o trabalho em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Fico feliz em fazer parte deste ato, que, pelo tamanho de Itabira, é pequeno, mas de magnitude e expressão muito grande, porque são os conselheiros que zelam pelas crianças e pelos adolescentes que têm seus direitos violados ou ameaçados”. Ainda segundo ele, o projeto, que será protocolado na Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (13), pretende incluir vale-alimentação e a gratificação de R$ 1 mil referente a condução do veículo do Conselho. “Além da mudança de sede, o projeto reconhece ainda mais o importante trabalho que os conselheiros tutelares prestam para o futuro das nossas crianças”, ressaltou o chefe de gabinete.

Nova sede

Sobre o novo endereço, Maria da Luz Aparecida Silva, presidente do Conselho Tutelar, afirmou que por estar na região central da cidade, o acesso para os usuários ficou mais fácil, “além da melhor estrutura que oferece mais privacidade nos atendimentos”. Outra vantagem, segundo Maria da Luz, “é que estamos perto de outros serviços públicos, como o Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e a própria secretaria de Assistência Social”, salientou a presidente.

O novo imóvel também beneficia a economia municipal, já que o valor do aluguel é menor em relação a antiga sede. “Com a mudança, conseguimos reduzir o preço da locação. No imóvel anterior pagávamos R$ 3 mil. Agora, além de contarmos com uma estrutura melhor, na região central, também conseguimos um aluguel no valor de R$ 2 mil. Com isso, vamos economizar em um ano, somente com esta despesa, R$ 12 mil. O Município poderá utilizar este recurso da melhor maneira possível em favor da população”, finalizou Fabiana Quintão de Sá, superintendente de Desenvolvimento Comunitário da Prefeitura.

Resultado das provas objetivas e redação – Seleção Conselho Tutelar de Itabira

Confira o resultado dos candidatos nas provas objetiva e redação, aplicadas no dia 03 de novembro de 2013, como parte do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Itabira – Minas Gerais.

Resultado Final – clique aqui

Resultado dos recursos – Conselho Tutelar de Itabira

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou o resultado da análise dos recursos contra as inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral – Processo Seletivo Eleição Conselho Tutelar.

Clique aqui e confira o resultado dos recursos

 

 

Scroll To Top