quarta-feira , 19 junho 2019
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Audiência pública – Prefeitura apresenta Plano Municipal de Educação

Na próxima sexta-feira (25), às 15 horas, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizará uma audiência pública para apresentar e discutir o Plano Municipal de Educação (PME). O encontro, no auditório da Fundação Itabirana Difusora de Ensino (Fide), será aberto ao público.

O PME foi elaborado com a participação de representantes de escolas municipais, estaduais, técnicas, faculdades e universidades. Na proposta, foram definidas metas que devem ser cumpridas pelo Município nos próximos 10 anos, buscando o avanço na política de atendimento educacional.

Durante a audiência pública, serão apontadas as contribuições populares para a elaboração do plano. Haverá ainda um debate sobre os aspectos e propostas em que não há consenso entre os participantes. De acordo com a SME, após as discussões poderá ocorrer uma votação e/ou deliberação entre os membros da comissão representativa.

Vá lá: Fide – avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 549 – Centro.

Cancelamento do Edital 001/2016 referente a Deliberação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira – CMDCA no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº. 4.341 de 22 de abril de 2010, na pessoa do seu presidente vem informar e tornar público no sítio da Prefeitura, em caráter emergencial o cancelamento do Edital 001/2016 referente a Deliberação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Motivado pela paralisação do Edital supra até o momento atual, que ocorreu por orientação do Ministério Público da Comarca de Itabira/MG-Infanto, pela construção de um Diagnóstico-Plano de Ação que o atual encontra-se em atraso, assim o CMDCA se obriga a construir um novo Plano de Ação para segmento de um novo Edital.

Clécio Lopes Patrocínio

Presidente-CMDCA

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