domingo , 20 setembro 2020
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Educação básica – Cadastramento escolar infantil começa em agosto na rede pública de Itabira

Pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos e documentos necessários para conseguir uma vaga no próximo ano letivo da rede municipal de ensino. A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizará entre 6 e 17 de agosto o cadastramento escolar da Educação Infantil – a primeira etapa da educação básica.

Os candidatos à Educação Infantil são crianças que irão completar quatro ou cinco anos de idade até 30 de junho de 2019. Com até quatro anos, a criança ingressa no 1º período; com até cinco entra, por sua vez, no 2º período.

Mas, atenção: meninos e meninas que fazem o 1º período em 2018 não precisam ser cadastrados.

A SME esclarece que o cadastramento será feito somente na forma presencial. Os tutores da criança devem procurar a Secretaria Municipal de Educação – rua Jacutinga, 15, bairro Campestre – ou a escola municipal mais próxima de onde moram, independente se a instituição oferta, ou não, a modalidade de Educação Infantil. O horário de atendimento será das 8 às 16 horas.

Documentos necessários

Para realizar o cadastramento, os pais ou responsáveis devem levar certidão de nascimento ou documento de identidade da criança (original e cópia), e comprovante de residência em nome dos responsáveis (conta recente de energia). Vale ressaltar que o responsável também deve apresentar documento de identificação.

A SME alerta que quem deixar de realizar o cadastro não terá vaga assegurada em uma escola próxima de sua residência.

Outras informações podem ser obtidas nos telefones (31) 3839-2670, ou nos finais 2602, 2634 e 2804.

Damon empossa membros do Fundeb

O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou, na tarde de quinta-feira (10), membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito, que entregou o termo de posse a cada um dos conselheiros. O mandato é referente ao biênio 2015/2017.

Criado por meio da Lei Municipal nº 4.094/2007, o conselho acompanha e controla a repartição, transferências e aplicação do Fundeb; supervisiona a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal; examina os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; e emite parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.

O conselho é formado por onze membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e/ou classes: Poder Executivo Municipal, diretores das escolas básicas públicas, professores da educação básica pública, servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, pais de alunos, estudantes, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, todos os conselhos municipais são extremamente importantes para uma boa gestão pública. Segundo ele, “os conselhos representam a presença da comunidade fiscalizando, ajudando, aconselhando e acompanhando a gestão que estamos fazendo e a aplicação dos recursos públicos. E este, ligado ao Fundeb, tem acompanhado todo o investimento que fazemos na educação municipal. Ele é preponderante para termos entendimento, clareza e confiabilidade de que os recursos estão sendo bem aplicados”.

Fundeb
O Fundeb tem como objetivo específico financiar todas as etapas da educação básica pública, isto é, a educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos), ensinos fundamental e médio em suas diversas modalidades: educação de jovens e adultos, indígena, quilombola, profissional, do campo e especial (destinada a pessoas com deficiência).

Prefeitura esclarece sobre aplicação de recursos do Fundeb

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos diante das últimas manifestações nas redes sociais sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município:

1) O Fundeb entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007. Foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado, inicialmente, pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006. Em 20 de junho de 2007, foi sancionada a Lei nº 11.494, que o regulamentou.

2) Este fundo tem como objetivo específico financiar todas as etapas da educação básica pública, isto é, a educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 5 anos), ensinos fundamental e médio em suas diversas modalidades: educação de jovens e adultos, indígena, quilombola, profissional, do campo e especial (destinada a pessoas com deficiência).

3) Ao longo de 2014, o município recebeu do Fundeb R$ 26.899.868,89 que foram utilizados integralmente para o pagamento dos profissionais da educação, ou seja, pagamento de professores e especialistas da rede municipal de ensino.

4) A folha de pagamento de todo o pessoal da educação, no ano de 2014, foi de R$ 46.489.522,18, sendo quase todo esse valor para pagamentos de professores efetivos e contratados.

5) Verifica-se que foi preciso a Prefeitura completar R$ 19.589.653,29 para cobrir toda a folha de pagamento dos profissionais da educação.

6) Para 2015, estima-se uma receita de aproximadamente R$ 29.500.000,00 do Fundeb. Até 31/10/2015, foram arrecadados R$ 23.624.408,11. A folha de pagamento de todo pessoal da educação para este ano é estimada em R$ 52 milhões. Por isso, será necessário um complemento de recursos de aproximadamente R$ 22.500.000,00.

7) A Prefeitura reafirma o compromisso com o ensino de qualidade e com a valorização dos profissionais do magistério. Em 2013 e 2014, foram pagos a progressão e promoção por titulação, uma reivindicação antiga dos professores que concluíram a pós-graduação, o mestrado e doutorado. Também foi ampliado o número de vagas para a licença remunerada para os professores cursarem o mestrado ou o doutorado. Em 2013, tivemos a eleição para os diretores de escola em uma perspectiva democrática e de mais transparência na gestão pública. Ainda como política de valorização, para todos os cargos comissionados da SME foram nomeados servidores efetivos, em sua maioria professores e especialistas.

Prefeitura discute implementação da educação integral em Itabira

Implementar a educação em tempo integral nas escolas municipais é uma das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME), elaborado pela Prefeitura de Itabira e aprovado em junho deste ano. Até 2020, o Município pretende ampliar a carga horária dos estudantes para sete ou oito horas diárias, abrangendo pelo menos 50% dos alunos da Educação Básica. Por isso, sob orientação do prefeito Damon Lázaro de Sena, as equipes têm se mobilizado para discutir a formulação das diretrizes necessárias para o cumprimento da proposta.

Desde o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove encontros para debater o assunto com segmentos da comunidade ligados ao setor educacional. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Houve reuniões com a equipe técnica da SME, gestores escolares, professores, estudantes do 6º ao 9º ano indicados pelas instituições de ensino e famílias dos alunos. Segundo a secretaria, a construção das diretrizes que vão nortear a implementação da educação integral deve ser feita em rede e, por isso, é necessária a participação de vários segmentos. A minuta do plano será apresentada no próximo mês.

“Quando fizemos o PME, um dos aspectos discutidos foi o da educação integral. O Cenpec e a Fundação Itaú Social são parceiras dessa ação que nos possibilita ouvir vários grupos, de forma que as pessoas fiquem mais à vontade para se expressar e propor ações para o poder público. Isso oferece a construção de um plano muito mais interessante, que faça sentido para todos”, disse a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

Investir no setor educacional é uma das prioridades da gestão de Damon Lázaro de Sena. Elaboração do PME, entrega de novo mobiliário e material didático, reforma de escolas e capacitação dos profissionais da educação são algumas ações desenvolvidas pelo governo municipal.

Revisão do PPP
A SME está aproveitando os dados coletados durante as reuniões sobre educação integral para preparar as equipes das escolas quanto à revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP). O documento orienta a gestão escolar e sintetiza as ações a serem adotadas em cada instituição de ensino. O processo de revisão é contínuo, dinâmico e permite que as escolas formulem avanços na qualidade da educação.

Prefeitura de Itabira garante melhor qualidade alimentar na rede escolar

A Prefeitura de Itabira implantou, em meados de agosto de 2014, um novo cardápio nas escolas da rede municipal. A iniciativa foi para atendimento às diretrizes da Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O objetivo do PNAE é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis aos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

A coordenação das ações é de responsabilidade de quatro nutricionistas habilitados. Cabe a eles, entre outras atividades, realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional de aproximadamente 10 mil estudantes da rede municipal de ensino (das áreas urbana e rural); além de planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, desde a aquisição dos alimentos, o preparo e a distribuição até o consumo das refeições pelos alunos.

Para garantir o cumprimento das diretrizes do FNDE, a Secretaria Municipal de Educação (SME) elabora a ficha técnica do cardápio diário na análise da composição de macro (carboidratos, proteínas e gorduras) e de micro (vitaminas e minerais) nutrientes e da forma de preparo para a preservação e otimização do valor nutricional dos alimentos, com um cardápio mais diversificado na oferta de legumes, verduras e frutas. A ficha técnica garante o fornecimento nutricional adequado para cada faixa etária e melhor aceitação do cardápio.

Nas escolas rurais são servidas duas refeições (café da manhã e almoço); nas urbanas, uma refeição; nas creches, quatro refeições (café da manhã, almoço, uma fruta e lanche da tarde). Em média, o investimento mensal para que o atendimento seja total e eficaz é de aproximadamente R$ 170 mil, assim distribuídos: R$ 140 mil em gêneros alimentícios, R$ 18 mil em material de limpeza e R$ 11 mil em gás de cozinha. Para atendimento à merenda escolar, são envolvidos cerca de 140 funcionários da SME.

Prefeitura contrata instrutores para programa Mais Educação

Na próxima semana, será aberto o período de inscrições para interessados em trabalhar como instrutores do programa Mais Educação. A iniciativa visa estimular a oferta da Educação Básica em tempo integral a crianças e adolescentes. São 84 vagas disponíveis e a remuneração inicial é de R$ 1.058,41. A contratação será feita pela Prefeitura de Itabira, por meio das secretarias municipais de Administração e Educação.

Serão selecionados instrutores para as seguintes modalidades: Percussão, Capoeira, Horta Escolar ou Canteiros Sustentáveis, Acompanhamento Pedagógico, Teatro, Pintura, Música, Iniciação Musical em Instrumentos de Cordas, Fotografia, Artesanato Regional e Confecção de Brinquedos, Educação Patrimonial, Taekwondo, Judô, Tecnologias Educacionais, Canto Coral, Dança, Uso de Mídias – Vídeo, Rádio Escolar, Jornal Escolar, Escultura/Cerâmica, Esporte e Lazer e Atletismo.

As inscrições para o processo seletivo simplificado serão feitas nos dias 19 e 20 de fevereiro no auditório da SME – rua Jacutinga, nº 15, bairro Campestre. O horário de atendimento será das 8h às 17h. Outras informações pelo telefone (31) 3839-2670. Confira o edital no link abaixo:

Edital Mais Educação

Saiba mais

O programa Mais Educação foi instituído pela Governo Federal e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele busca contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas. A jornada escolar para alunos da Educação Básica será ampliada para, no mínimo, sete horas diárias.

EJA – Conclusão do ensino básico está acessível em sete escolas municipais

Os jovens, adultos e idosos que não tiveram oportunidade à educação básica – ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) – e que estiverem interessados em iniciar, continuar e/ou concluir os estudos, podem procurar diretamente uma das sete escolas municipais que oferecem o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta modalidade de ensino obedece à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e visa oferecer o ensino público a quem não teve acesso na idade apropriada. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de agosto.

Para quem deseja cursar do 1º ao 5º ano (primeiro segmento), está disponível desde o dia 29 de julho nas escolas municipais: Américo Giannetti (3834-5236); Cornélio Penna (3831-7268); Dona Inês Torres (3831-6015); Efigênia Alves Pereira (3831-6921); Nico Andrade (3834-4660). Para os que interessam cursar do 6º ao 9º ano (segundo segmento), o ensino é oferecido nas escolas municipais José Gomes Vieira (3834-1416) e Antonina Moreira (3834-1680). Atualmente estão inseridos no programa 458 alunos distribuídos em 17 turmas.

A restruturação pedagógica do EJA acontece desde o segundo semestre do ano passado, com a parceria entre a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), e a Fundação Vale/Organização Não Governamental (ONG) Ação Educativa. O trabalho consiste na formação de professores da EJA pela Ação Educativa nos temas relativos à modalidade de educação básica para esse público e na pesquisa com a comunidade escolar para traçar o perfil do aluno e do município.

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