quarta-feira , 26 junho 2019
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Saúde pública – Prefeitura começa fiscalização em lotes a partir desta segunda

No início da próxima semana, os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) farão um mutirão para verificar a situação de lotes itabiranos, como determinado no edital de notificação, publicado no dia 7 de janeiro deste ano.

O objetivo, segundo a SMDU, é proteger a saúde pública e evitar a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

O documento, que estabelece prazo para os proprietários de lotes e terrenos não edificados cumprirem as exigências do Código de Posturas Municipais (CPM) – artigos 64 e 65 da Lei 1972/78 –, determina que os lotes permaneçam capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Sendo assim, os responsáveis que não cumprirem as regras, serão punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

Edital – Prefeitura de Itabira notifica proprietários para limpeza de terrenos

A Administração Municipal notificou os donos de terrenos vagos na cidade para que mantenham seus lotes limpos, capinados e sem lixo. O prazo para a adequação vai até o fim de fevereiro. Já no mês que vem, os fiscais de posturas vão às ruas averiguar quem cumpriu o aviso. Em caso contrário, o proprietário será autuado e estará sujeito a diversas penalidades.

O edital de notificação foi publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Município, com um mês de prazo para seu cumprimento. O documento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) vale para todos os imóveis da cidade em situação de acúmulo de mato e lixo.

O Código de Posturas do Município (Lei nº 1972/78) determina que quem possui ou é titular de qualquer tipo de terreno é responsável por sua manutenção e limpeza (artigos 64 e 65). Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, comentou que o objetivo da ação é prevenir problemas maiores nas áreas de saúde e segurança pública.

O intuito deste trabalho é evitar a proliferação de vetores de doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além de insetos e animais peçonhentos”, disse. Ainda segundo ele, a atitude da SMDU contribui à segurança, já que muitos dos lugares são usados como esconderijos por infratores.

Penalidades

Dulcenea Calmon Castro, superintendente de Serviços Urbanos, esclarece também que a SMDU não tem por meta multar os proprietários de terrenos sujos, mas alertá-los para a importância de as áreas serem limpas. “A notificação tem viés educativo e de conscientização”, reforçou.

Contudo, para quem desobedecer ao aviso, a partir de março vem a fatura: autuação e possibilidade de multa no valor de R$ 309. O valor, ainda, pode dobrar em caso de reincidência, com inscrição na dívida ativa e execução judicial.

Destinação

A SMDU orienta que os resíduos recolhidos dos terrenos precisam ser separados, colocados em caçambas apropriadas e descartados em locais específicos.

Mato e galhos vão para o aterro sanitário, na região do Borrachudo; resíduos de construção seguem para os aterros de inertes autorizados pelo Município; plástico, vidro, papel e metal podem ser entregues ao Centro de Triagem de Resíduos da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), no bairro Bela Vista; e pneus, ao Ecoponto da Itaurb, no bairro Água Fresca.

Edital de notificação – Autuações de lotes sujos começam na próxima semana

Publicado pela Prefeitura no mês passado, vence hoje (8) o prazo do edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados no município. A partir desta segunda-feira (11), os fiscais já poderão autuar os proprietários que não cumpriram as exigências do Código de Posturas Municipais (CPM).

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Robson Costa de Souza, os proprietários não serão surpreendidos com a fiscalização, “que já está sendo feita desde a publicação do edital”, frisou. “O que temos percebido é uma mudança de comportamento. As pessoas têm nos procurado para saber o que fazer, pois não querem ser autuadas”, declarou o secretário.

De acordo com Ualisson da Conceição Mônica, diretor de Posturas da Superintendência de Serviços Urbanos, a fiscalização específica dos lotes, que começa no início da semana que vem, permite a aplicação direta da multa. “Aqueles proprietários que ainda não efetuaram a limpeza dos lotes já serão autuados sem o procedimento de defesa, pois a notificação foi pelo edital”, esclareceu o diretor.

Em tempo

Com o objetivo de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, o edital de notificação é a nova ferramenta da Prefeitura para conscientizar os proprietários sobre a importância de limpar os terrenos e cuidar da higiene pública.

O Código de Posturas Municipais (CPM), artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, determina que os lotes devem permanecer capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Caso os responsáveis não cumpram as regras, podem ser punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

Edital de notificação – Lotes sujos vão gerar multas para proprietários

Com o objetivo de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, a Prefeitura de Itabira publicou nesta terça-feira (8/5), o edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados no município, onde foi estabelecido o prazo de 30 dias para lotes particulares permanecerem em condições adequadas de higiene.

A nova ferramenta, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Robson Costa de Souza, visa, principalmente, conscientizar os proprietários sobre a importância de limpar os terrenos. “Essa é uma forma que encontramos para cuidar da higiene pública. Além disso, temos recebido muitas reclamações de lotes sujos por toda a cidade”. O secretário acrescentou ainda, que o objetivo do edital “não é penalizar as pessoas, é ressaltar para o dono do terreno que a responsabilidade de cuidar e manter limpo é dele”.

O Código de Posturas Municipais (CPM), artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, determina que os lotes devem permanecer capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

De acordo com Ualisson da Conceição Mônica, diretor de Posturas da Superintendência de Serviços Urbanos, é grande o número de denúncias quando o assunto é lote sujo. Só neste ano, segundo ele, 88 notificações foram emitidas pela SMDU e, em 2017, 420. “75% dessas ocorrências correspondem a lotes com mato alto, um problema que começa após o período chuvoso. Então, o edital de notificação foi lançado para diminuir essas notificações”, explicou Ualisson. Com a notificação automática dos proprietários de lotes – por meio do edital – “o trabalho dos fiscais será agilizado, além de contribuir para uma cidade mais limpa e com melhor qualidade de vida”, avaliou o diretor.

Edital

Depois dos 30 dias, a Prefeitura iniciará a fiscalização, com exceção dos terrenos que possuírem muros. A notificação também determina a retirada de entulhos, lixos e qualquer meio ou objeto que acumule água. Os resíduos deverão ser colocados em caçambas apropriadas e separados para que sejam descartados corretamento. Mato e galhos irão para o aterro sanitário; entulho e resto de construção, para o aterro de inertes, com devida autorização da Prefeitura; plástico, vidro, papel e metal irão para o Centro de Triagem da Itaurb e pneus, para o Eco Ponto municipal.

Caso os responsáveis não cumpram as regras, podem ser punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

Rotativo de estacionamento continua válido

Diante da paralisação dos agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Ordem Pública, Priscila Braga Martins da Costa, esclarece que, mesmo com a redução na fiscalização, a cobrança pelo estacionamento rotativo continua em vigor. Sendo, portanto, necessário que os condutores estejam atentos aos locais onde o uso do bilhete é obrigatório, pois continuam sujeitos à multa.

Estacionamento rotativo volta em maio

A possibilidade de os motoristas encontrarem vagas para estacionar será maior a partir do dia 10 de maio, quando a fiscalização da Prefeitura de Itabira voltará com o estacionamento rotativo.

Devido a falta de talões, o estacionamento rotativo na cidade está suspenso desde o começo deste ano. “O contrato com a empresa que fazia a comercialização dos talões de estacionamento terminou no final de dezembro”, explicou Rínio Simões Veloso, secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano. A contratação de outra empresa ou a mesma para realizar o serviço, segundo o secretário, só pode acontecer por meio de licitação. “O processo já está em andamento desde fevereiro de 2016. Por causa de denúncias de empresas e da falta de documentos, estava agarrado. Mas, isso já foi solucionado e a licitação está em pleno andamento”, afirmou Rínio Veloso.

Enquanto aguarda a conclusão do processo licitatório, a superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura se organizou para produzir os talões e distribuir aos pontos de venda – cerca de 130 locais, segundo informação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). “A Transita mandou fazer os talões em gráfica e ela mesmo vai entregar nos locais de comercialização. Porém, é transitório até que a licitação fique pronta”, ressaltou o secretário adjunto da SMDU.

Desde o início do ano que motoristas registram, diariamente, a insatisfação com relação a falta do estacionamento rotativo. “Tivemos várias reclamações e denúncias na Secretaria de Desenvolvimento Urbano porque não se encontra mais vagas para estacionar, principalmente na zona bancária. Percebemos casos de pessoas que deixam os carros o dia inteiro nos mesmos locais. Então, o estacionamento deixou de ser rotativo”, analisou Rínio Veloso.

A falta de rotatividade, de acordo com Jairo da Silva Ferreira, superintendente da Transita, causa grande impacto na acessibilidade dos usuários. “Sem o sistema rotativo, a probabilidade de achar vaga é quase nula. Isso dificulta muito a acessibilidade dos usuários, já que os motoristas ficam sem condições de estacionar”. Ainda segundo o superintendente, o estacionamento rotativo é uma ferramenta para mitigar as questões de acessibilidade. “Ele democratiza o uso do espaço público para estacionamento, garantindo o acesso de todos às mesmas vagas”, definiu.

Rotativo

A verba gerada pelo estacionamento rotativo é vinculada aos serviços de trânsito. “A Prefeitura só pode usar esse dinheiro para fiscalização, campanhas educativas e colocação ou melhoria das sinalizações vertical (semáforos e placas) e horizontal (faixas e desenhos pintados nas pistas)”, explicou Jairo Ferreira.

O superintendente informou ainda, que a cidade conta com aproximadamente 550 vagas de estacionamento rotativo e o valor do serviço continua R$ 2,50, sendo R$ 25 o talão com dez folhas. De acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração para o motorista que não usar o rotativo é grave, causando a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e uma multa no valor de R$ 195,23. Além disso, “os motoristas devem ficar atentos às informações contidas nas placas de estacionamento sobre os dias e horários em que o uso do rotativo é obrigatório”, concluiu Jairo Ferreira.

Alterações na sinalização Estacionamento rotativo será exigido na rua Esmeralda

A sinalização da rua Esmeralda, uma das mais movimentadas do Centro, passou por alterações significativas na última segunda-feira (18). Em alguns trechos da via, houve a implantação do estacionamento rotativo. Em outros, principalmente nos pontos mais estreitos, a proibição de estacionamento. O trabalho foi realizado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), setor ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP).

As placas verticais de sinalização já foram instaladas e serão reforçadas com a sinalização horizontal (pinturas no solo). Segundo o superintendente da Transita, Flávio Raimon da Silva, a mudança na rua Esmeralda é uma solicitação dos moradores, comerciantes locais e motoristas que utilizam a via. O superintendente declarou que recebeu reclamações de veículos estacionados em ambos os lados da rua, em um trecho estreito, o que dificultava a mobilidade no trânsito. Para Flávio Raimon, a nova sinalização vai proporcionar mais segurança e fluidez do trânsito na região.

“Expandimos o rotativo naquele trecho para melhorar a utilização do estacionamento da rua Esmeralda, de forma que mais motoristas possam utilizá-lo. Foi verificado pela Diretoria de Fiscalização e Operação de Trânsito que aquele espaço não era bem aproveitado, uma vez que os veículos que ali estacionavam permaneciam durante todo o dia. A implantação do estacionamento rotativo vai proporcionar um rodízio dos veículos, um aproveitamento maior do espaço e a democratização do estacionamento público”, ressaltou.

A fiscalização efetiva, com a cobrança do bilhete rotativo, por exemplo, começará na próxima segunda-feira (25). Até lá, os motoristas serão orientados sobre as mudanças na sinalização da rua Esmeralda. Nos espaços especificados pelas placas, o bilhete do rotativo é exigido de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados no horário de 8h às 13h. Quem descumpre a regra, fica sujeito à multa e à remoção do veículo.

Flávio Raimon lembra ainda que, a volta do estacionamento rotativo, em outubro de 2014, aumentou a possibilidade de o motorista encontrar vagas de estacionamento nas principais vias do Centro. “O rotativo melhorou o trânsito na região central, onde há uma oferta maior de vagas de estacionamento. Com relação aos comerciantes, verificamos também que aumentou o número de interessados em credenciar o estabelecimento para comercializar os rotativos”, disse.

Atualmente, a Transita conta com 117 pontos de vendas do bilhete do estacionamento rotativo. A folha avulsa custa R$ 2,50 e o talão com dez folhas, R$ 25.

Confira onde adquirir:

Centro

Avenida João Pinheiro: Drogaria Alcântara, Lanchonete Pé de Coelho, Edy Lanches, Chaves Canal, Banca Municipal, Pastelaria Drumond, Cia. Do Pão, Fashion Bijuterias, Pisa Leve, Via Calçados, Padaria São Carlos, Senna Esportes, Marina Shoes, Dominante Calçados, Açougue Alvarenga, Ousadia Acessórios, Tempero Mineiro, Diógenes Supermercado, Avelândia, Sabor Natural

Avenida Dr. Daniel Jardim de Grisolia: Manoel Presentes, Glutton, Vest, Tuka, Ortobom Colchões

Avenida Carlos Drummond de Andrade: Banca Brasil, Banca do Toco

Rua Água Santa: Banca da Rodoviária, Vício Modas, Rei dos Retalhos, Casa Gonçalves, Shop e Cia, Óticas Vimon, SC Modas, Sabor e Cia, Stillo Colchões, Dizatti, Hotel Restaurante Roma, Tecidos Água Santa, Pedro de Lara, Café Água Santa

Rua Esmeralda: Bela Minas Variedades

Rua São José: Banca Joelbra, Sorveteria Pinguim, Ótica Itabira, Benita, Cor e Tom, Casa Vieira, Sanny Confecções

Rua Mestre Emílio: Larissa Lanchonete e Restaurante

Rua Guarda-Mór Custódio: Estante Papelaria, Saymon

Rua Dr. Alexandre Drumond: Papelaria Real, Ponto M, Bazar Silvânia, Fofurinha, Dona Beija, Cheia de Graça, Relojoaria Orient

Praça Dr. Nico Rosa: Lanchonete e Confeitaria Paladar, Tia Eliana, AlGusto Sanduíches, Sanduixim

Rua Zeca Amâncio: Barraca, Cantinho do Sabor, Silvana Viana, Confecções Soares Damasceno, Eclipse

Rua Irmãos D’Caux: Pastelaria Drumond, Green Parking, Bambino, Dbrasil

Rua Tiradentes: Drogaria São Geraldo, Sabor e Art, Vide Gula, Top Men, Casa César, Mimo Kids, Hollywood Fotótica, Fabiana Festas, Feminina Acessórios

Rua Dom Prudêncio: Messias Foto e Ótica, Sophia Fashion, Visto Brasil, Hemisfério, Duduxa Lanches, Foto Central, Casa Jair, Pão Ideal de Itabira, OK Supermercado

Rua Dr. Sizenando de Barros: Papelaria Zenith, A Nacional, O Boticário

Rua dos Operários: Atualize, Bar do Adão

Praça da Saúde: Robson’s

Praça do Expedicionário: Banca Central

Rua Padre Olímpio: Bar do Dely

Amazonas

Avenida Brasil: Comercial Liberato

Areão

Avenida Rio Doce: Armazém Miranda, DK Papelaria, Big Pão

Quatorze de Fevereiro

Rua Dona Modestina: Neandher, Papelaria Drumond, Dismacon

Rua Salvino Pascoal do Patrocínio: Tain Discos e Fitas, Art Pão

Rua Juca Machado: Silk Magia, Casa do Amigão, Drogaria Cardoso

Pará

Rua Alfredo Sampaio: Camilo Novidades

Hamilton

Rua Daniel Jardim de Grisolia: Quiosque do Amigão

Gabiroba

Rua dos Comerciantes: W9, Drogabarros, THI Techardware Informática

Juca Batista

Rua São Manoel: Comercial Juca Batista

São Pedro

Avenida das Rosas: Eletrizante

Outras informações sobre estacionamento rotativo podem ser obtidas pelo telefone 3839-2419.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano multará quem bloquear calçadas

Nesta quarta-feira (12), fiscais da Seção de Fiscalização de Posturas Municipais da Prefeitura de Itabira começam a notificar os proprietários de imóveis que utilizam suas calçadas como depósito de material de construção, resíduos de capina ou poda e entulhos.

Após a notificação, caso as calçadas não sejam desocupadas, os proprietários serão multados por obstrução de passeios públicos, de acordo com o artigo 111 do Código de Posturas Municipais. A lei é de 1978, mas durante alguns anos não houve fiscalização. As ações foram retomadas pelo Governo após reivindicação da própria comunidade.

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Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jader Cristiano Túlio Magalhães, nos próximos dias serão realizados mutirões para coibir os delitos. “Ao receber a notificação, o responsável pelo imóvel terá um prazo máximo de 15 dias para desbloquear as calçadas. Após este prazo, o fiscal retornará ao local para verificar se a determinação foi cumprida. Aqueles que não providenciarem a limpeza e desobstrução serão multados e o passo seguinte será a apreensão dos materiais ou do objeto da obstrução”, explicou o secretário municipal.

Para o chefe do departamento de Serviços Urbanos, Carlos Ribeiro, os mutirões buscam garantir a acessibilidade de pedestres e a limpeza das vias públicas. De acordo com ele, é dever do proprietário a conservação dos passeios. “A construção, manutenção, deixar a calçada sem obstrução e limpa são responsabilidades dos proprietários dos imóveis”, acrescentou.

Saiba mais
O Código de Posturas Municipais (Lei nº 1972/78) proíbe a permanência, sobre os passeios públicos, de materiais que possam prejudicar ou impedir a passagem de pedestres ou comprometer a limpeza das calçadas.

O artigo 111 do da Lei nº 1972/78 diz que é proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências de segurança assim determinarem.

Força-tarefa de limpeza continua em Itabira

Continuaram no sábado (1º/02) os trabalhos da força-tarefa criada para limpar a cidade. As atividades começaram na quinta-feira, com recolhimento de lixo nos bairros Praia, Pedreira, João XXIII e adjacência (Fênix, Santa Marta e Santa Ruth).

Para executar o serviço, as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Obras e Agricultura, além da Itaurb, mobilizaram 60 servidores para fazerem coleta de apoio. “Estes servidores foram deslocados de seus postos de trabalho só para fazer esta ação. Eles vieram dos distritos e de outros locais daqui da área urbana para garantir o recolhimento deste lixo que pode estar acumulado em alguns pontos da cidade. Selecionamos os bairros de acordo com a maior demanda”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano interino, Eliusmar Ribeiro da Cruz.

Fiscais também estão inseridos na força-tarefa. Eles estão orientando e notificando moradores que estejam descumprindo o Código de Posturas. “Neste trabalho, percebemos muito material de construção e entulho nas calçadas. Os fiscais estão orientando as pessoas que o Código de Posturas proíbe este procedimento e prevê, inclusive, multa para quem descumpre. Eles também estão explicando como devem ser descartados entulho e restos de poda”, esclareceu Eliusmar da Cruz.

A força-tarefa de limpeza foi montada na quinta-feira e faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura para reduzir os índices de infestação por Aedes aegypti. Esta coleta emergencial antecede ao mutirão de limpeza que a Secretaria de Saúde deverá promover, a partir deste mês de fevereiro, em vários bairros da cidade.

Campanha vai conscientizar população sobre limpeza das ruas e calçadas

Iniciada na manhã de sexta-feira (11), a campanha “Cidade limpa, qualidade de vida melhor” procura conscientizar a população itabirana sobre a limpeza das calçadas e ruas do município. A mobilização é feita pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) em parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

No primeiro dia da campanha, foram distribuídos panfletos aos pedestres que passavam pela praça Acrísio Alvarenga. No local, foram montados estandes com maquetes e trabalhos feitos com materiais recicláveis. Neste dia, a Sociedade Ambiente Vivo Itabira (Savi) também expôs objetos confeccionados pela própria organização não-governamental.

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De acordo com o diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres, a campanha quer conscientizar os moradores para que cuidem dos passeios em frente às moradias e a varrição feita pela Itaurb seja preservada. Disse ainda que, quando o lixo é disponibilizado fora do dia programado, corre-se o risco de algum animal rasgar o pacote e espalhar os resíduos pelas ruas. “É necessário que as pessoas apresentem o lixo nos dias e horários certos”, ressaltou.

Outra ação que a Itaurb está promovendo é a campanha de educação ambiental nas escolas da cidade. Desde junho, as escolas da rede municipal (31 no total) receberam a palestra que tem como foco a coleta seletiva. Agora, a campanha vai se estender às instituições de ensino da rede estadual. As escolas da rede particular também podem requisitar a palestra entrando em contato com a Itaurb.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3833-4000 ou 3833-4010.

Multa para quem bloquear calçadas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Seção de Fiscalização de Posturas Municipais, vai notificar e multar, caso necessário, os proprietários de imóveis que utilizam os passeios para colocar entulhos e materiais de construção.

Segundo o chefe do Departamento de Serviços Urbanos, Carlos Ribeiro, o objetivo desse trabalho é garantir a acessibilidade de pedestres e a limpeza das vias públicas. “A responsabilidade pela construção, manutenção e limpeza da calçada é do proprietário do imóvel”, ressaltou.

A SMDU informou que, ao ser notificado, o proprietário do imóvel terá um prazo para desbloquear as calçadas. Caso a determinação não seja cumprida no prazo definido pelo fiscal, o proprietário será multado. Posteriormente, o material que causou a obstrução será apreendido.

O Código de Posturas Municipal (Lei 1972/78) proíbe a permanência de materiais sobre os passeios públicos que possam prejudicar ou impedir a passagem de pedestres.

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