quarta-feira , 24 abril 2019
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Esporte e Lazer – Prefeito cede imóveis para associações da região do Gabiroba

O prefeito Ronaldo Magalhães oficializou na tarde de hoje (9), em seu gabinete, o decreto nº 2.120 que permite o uso de um imóvel municipal pelas associações de Amigos do Bairro Jardim Gabiroba e de Pais e Amigos da Gabiroba da Direita, por 15 anos.

Durante a solenidade, o prefeito ressaltou a necessidade de contribuir com as ações desenvolvidas pelos líderes comunitários. “Procuramos integrar, cada vez mais, o poder público e a comunidade. Este ato de permissão de uso de um espaço esportivo, ou seja, o ponto de encontro de toda a comunidade, nos causa imensa alegria. Acima de tudo, fazemos isso porque acreditamos nas pessoas que estão no bairro trabalhando para a comunidade e nos ajudando a construir uma Itabira melhor. Espero que todos continuem fazendo um bom uso do espaço”, salientou Ronaldo Magalhães.

De acordo com o documento, o imóvel, composto por quadra de esportes, vestiários, lanchonete e equipamentos, está localizado na avenida Almir Pessoa de Magalhães, nº 321 e será utilizado para desenvolver projetos, práticas esportivas e eventos culturais dos dois bairros.

Gostaria de agradecer a todos pelo apoio e compromisso que tiveram com a gente. Que possamos transmitir coisas boas também para o governo e a comunidade”, disse o presidente da Associação de Amigos do Bairro Jardim Gabiroba, Helvécio Evangelista da Silva.

Já o presidente da Associação de Pais e Amigos do Gabiroba da Direita, José Antônio dos Santos Sobrinho, lembrou a importância do serviço comunitário na manutenção dos espaços públicos. Devemos começar neste sábado (12) a pintura da quadra. Sabemos que a Prefeitura está passando por uma situação financeira difícil, assim como nós estamos. Por isso, buscamos parcerias com empresários para nos ajudar a realizar melhorias no imóvel para ter mais condições de uso. E convido o senhor prefeito a nos visitar assim que acabarmos de pintar a quadra”.

Em contrapartida, as associações deverão manter uma agenda de uso para a comunidade e arcar com as despesas básicas – água, energia elétrica e limpeza. Entretanto, para custear esta manutenção, os responsáveis poderão estabelecer valores simbólicos pelo uso do espaço.

Geração de emprego – Ronaldo Magalhães assina concessão de áreas para 12 empresas no Distrito Industrial I e Fênix

A Prefeitura de Itabira deu mais um grande passo no fomento à diversificação econômica da cidade. O prefeito Ronaldo Magalhães recebeu na tarde desta quarta-feira (19), no gabinete, representantes de 12 empresas para concessão e permissão de uso de áreas públicas aos empreendimentos, ora no Distrito Industrial I, ora na Incubadora de Empresas do bairro Fênix. A expectativa é otimista para a geração de futuros postos de trabalho.

A assinatura dos contratos de concessão ocorre após um longo trabalho encabeçado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), com suporte da Procuradoria-Geral do Município.

Além do mapeamento e recuperação das áreas ociosas e propensas a empreendimentos, o governo local atualizou a legislação em 2018 para estabelecer normas objetivas e mais transparentes ao processo de autorização de uso (Lei 5.032/18), mediante licitação ou edital de chamamento público.

José Don Carlos, titular da SMDECTIT, citou que no passado a escolha das empresas beneficiadas com áreas públicas não seguia critérios claros. A regularização desse procedimento, segundo ele, teve anuência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Don Carlos definiu a assinatura dos contratos e a consequente instalação de novas empresas na cidade como um “marco histórico”. “A maior contrapartida ao Município é a geração de emprego”, continuou. O secretário estima que as 12 empresas possam gerar 400 empregos diretos e indiretos. Ainda segundo ele, um edital é finalizado para a oferta de mais seis áreas no Distrito Industrial no início de 2019.

Ronaldo Magalhães louvou a iniciativa e reforçou seu compromisso em alavancar o desenvolvimento local. “Quando a coisa acontece no desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, o social vem junto. É dessa forma que estamos trabalhando. Nos motiva ver empresários apostando na cidade e dispostos a investir em Itabira”, disse Ronaldo Magalhães, ao render agradecimentos aos empresários presentes e à equipe de governo envolvida no trabalho de regularização das concessões.

Potencial

Entre as empresas que obtiveram concessão de uso está a Delar Transportes e Locação, de Timóteo, no Vale do Aço. Sócio da empresa que se instalará no Distrito Industrial, Bruno Rubim falou da receptividade encontrada em Itabira e da transparência em que todo o processo foi conduzido pela Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos. Acreditamos em Itabira, acreditamos muito na região”, disse.

Empresas e contrapartida

Os contratos preveem concessão onerosa às empresas. Dessa forma, as instaladas no Distrito Industrial I pagarão uma taxa de uso, que corresponde a 0,1% sobre o valor de avaliação do imóvel, além do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU). No Distrito, a legislação municipal permite uma concessão de 15 anos, mediante pagamento da taxa em 180 parcelas.

Das empresas que celebraram concessão no Distrito Industrial I nesta quarta-feira, a Delar Transporte e Locação terá mensalidade equivalente a R$ 794,78; Gilson Móveis Planejados, R$ 51,86; Itamilho Indústria e Comércio de Alimentação, R$ 246,29; Linart, R$ 149; Make Empreendimentos e Construtora, R$ 143; e Petromul Indústria e Comércio Óleo, R$ 520,82.

Os empreendedores instalados na Incubadora de Empresas do bairro Fênix também pagarão taxa pelo uso, durante a vigência do contrato, que varia de três a cinco anos, calculada por Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM). Para cada sala, a taxa estipulada é de 100 UPFM, ou seja, R$ 309,41 na cotação atual.

As salas foram cedidas às empresas Eberte Marques (100 UPFM); Fruto de Minas Indústria e Comércio (200 UPFM); José Martins da Costa (100 UPFM) Komer Komer Indústria Comércio de Alimentos (100 UPFM); Virgínia Maria (100 UPFM) e Sanderly Produtos Congelados (100 UPFM).

Terceiro setor – Ronaldo Magalhães cede imóveis para projetos sociais

Nesta manhã de quinta-feira (30), no gabinete do prefeito, a vice-prefeita Dalma Barcelos, na ocasião representando Ronaldo Magalhães, oficializou a entrega das três permissões de uso dos espaços públicos para o Conselho São João Bosco de Itabira (Sociedade de São Vicente de Paulo), Instituto Pró Life e Cáritas Diocesana.

O prefeito autorizou (decreto nº 1.827) por 15 anos que o Instituto Pró Life desenvolva seus projetos sociais e voluntariados, como é o caso do Jovens em Ação, na sala nº 39 do Mercado Municipal, localizado no centro da cidade (avenida João Pinheiro). É responsabilidade do instituto cuidar do imóvel, bem como arcar com sua manutenção (pintura, energia elétrica, água, telefonia, reformas e segurança). “Neste espaço, organizaremos melhor as coisas do projeto, além de ser um local que ajudará as pessoas a nos procurar. Ali também, vamos cadastrar doações, desenvolver outros projetos e atender as necessidades das comunidades, pois levamos um pouquinho de tudo que as pessoas precisam”, informou Francislaine Freitas Limões, presidente do Pró Life.

Para a entidade Cáritas Diocesana, o Município cedeu, também pelo mesmo período, um terreno ao lado da quadra de esportes da rua Dinamarca, no bairro São Marcos, onde será construído um centro comunitário que implantará, principalmente, o projeto Arte e Vida. Além disso, segundo Ilton Magalhães, secretário municipal de Governo, a entidade irá gerir ainda a utilização da quadra. “A Cáritas vai administrar o espaço para que a comunidade continue usando a quadra da mesma maneira, porém de forma mais organizada. E depois que o centro comunitário for construído, acreditamos que será de grande valia para a execução de outros projetos”, explicou. Da mesma forma, é responsabilidade da organização zelar pela estrutura e não utilizá-la com fins lucrativos.

à Sociedade de São Vicente de Paulo, foi permitido por 15 anos o uso de um terreno no bairro Fênix, com 180 mº, localizado na rua Érico Domingos Porto, nº 466. De acordo com o documento, o conselho deverá construir sua sede no local em até 24 meses, sob pena de revogação deste decreto (nº 1.829/18). “Esse terreno já estava na posse da entidade há muito tempo. Por vários anos eles pagaram até o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e nunca receberam dos governos anteriores a documentação de posse. Então, entendemos que isso é legítimo e pedimos ao prefeito para que o pedido deles fosse atendido”, declarou o secretário de Governo.

Para Dalma Barcelos, as organizações não governamentais (ONGs) que prestam serviços para a comunidade, facilitam a atuação da Prefeitura. “É um braço que temos, porque ninguém faz nada sozinho. As pessoas à frente das entidades, são abnegadas, desprovidas e realmente querem prestar um serviço à população. Além disso, só quem está na comunidade é que sabe do que precisa. Então, é nossa obrigação ajudar”, concluiu a vice-prefeita.

Foto: Ilton Magalhães, Franscislaine Limões e Dalma Barcelos

Solicitação do Ouvir Você – Prefeitura concede permissão de uso do antigo posto policial à Associação do Bairro Chapada

A diretoria da Associação dos Amigos do Bairro Chapada comemora a mudança de sede. Atendendo a uma solicitação feita no programa Ouvir Você, a Prefeitura de Itabira concedeu permissão de uso do imóvel onde funcionava o antigo Posto de Polícia Militar no bairro. Situado às margens da BR 129, km 16, o local foi revitalizado e recebeu nova pintura interna e externa. A entrega oficial será feita em breve.

O presidente da entidade, João Miguel Macieira, disse que todos estão muito felizes com a conquista. Foi ele quem fez o pedido durante o programa governamental. “Trabalho na associação desde 1977. Conheço bem as necessidades do bairro e a utilização deste novo espaço trará muitos benefícios. Possibilitará ampliar nossas atividades, oferecer cursos de qualificação para os moradores e outros serviços que contribuam com a comunidade. Todos ficaram felizes. Fiz a solicitação e fui prontamente atendido: agradecemos muito ao prefeito Damon Lázaro de Sena”.

Atualmente, a associação funciona em um pequeno barracão nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS). Na nova sede, além do amplo espaço, o local tem área externa, cozinha e dois banheiros. O posto policial, segundo João, já estava desativado há mais de um ano e o imóvel sem utilidade causava preocupação e até mesmo o receio de que fosse invadido. “O ambiente agora é outro. Com a pintura, a casa ficou linda. Além disso, o termo de permissão de uso é muito específico e isso ajuda a garantir que, mesmo com a troca da diretoria, o local continuará a ser utilizado para o mesmo objetivo. Isso é muito importante”, ressaltou o presidente.

A entidade poderá usufruir do imóvel público por 10 anos. Em contrapartida, 25% dos proprietários de imóveis do bairro devem autorizar o plantio de árvores de pequeno porte em frente às suas residências. A nova sede servirá para a promoção humana e desenvolvimento de atividades culturais, inclusive de projetos do Município. Não é permitido o uso com fins lucrativos ou empréstimo a terceiros. A associação também será responsável pelas despesas de manutenção do local.

Termo de autorização – Prefeitura concede permissão de uso da quadra esportiva à Amapará

Na tarde de quinta-feira (9), o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou o Decreto nº 2.632/14, que concede a permissão de uso da quadra de esportes situada na rua Antônio Coelho à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pará (Amapará). O ato aconteceu em seu gabinete, com a presença dos secretários municipais Jadir Eustáquio do Espírito Santo (Chefe de Gabinete), Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Ação Social), vereador Pacelli Eustáquio Silveira Moreira, representantes da entidade e imprensa.

A associação poderá utilizar o imóvel público por dez anos. O espaço servirá para a promoção e desenvolvimento de atividades desportivas e culturais, inclusive das escolas e projetos do Município. Não é permitido o uso com fins lucrativos ou empréstimo a terceiros. A entidade também ficará responsável pelas despesas de manutenção do local.

A presidente interina da Amapará, Maria Conceição Franco, disse que estava muito satisfeita em conseguir o espaço e agradeceu ao prefeito Damon Lázaro de Sena. Já o vereador Pacelli Moreira parabenizou aos moradores que sempre lutaram por isso e ao chefe do Executivo por atender ao pedido da associação.

Damon Lázaro de Sena enfatizou que, enquanto houver pessoas no bairro que se proponham a fazer o bem social, a quadra servirá para ótimas iniciativas. “Jovens do bairro Pará já me pediram para arrumar aquela quadra e fico feliz em assinar este termo de autorização para que vocês utilizem da melhor forma possível”.

Na ocasião, o prefeito enumerou as obras que a Prefeitura de Itabira têm realizado em prol do desenvolvimento e diversificação econômica da cidade e conversou sobre a reforma da praça do bairro Pará.

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