quarta-feira , 11 dezembro 2019
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Gestão Interna – Prefeitura implanta sistema para planejamento de compras

Gestores e superintendentes municipais participaram nesta terça-feira (10), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), do lançamento de um software para planejar todos os processos de compras da Prefeitura.

O programa, desenvolvido pelo Departamento de Informática, cumpre o decreto nº 997/2017 – que regulamenta a Lei Municipal nº 4.672/2014 – e tem como finalidade estabelecer condições, regras e nortear os procedimentos operacionais para executar licitações, aquisições diretas, contratos, convênios, contratação de obras, serviços, compras, alienações e outros modos de destinação de bens com o erário municipal.

Esse sistema foi desenvolvido para facilitar e organizar a planificação de compras da Prefeitura. A partir do ano que vem teremos um planejamento de todas as necessidades das secretarias”, explicou Fernando Muniz, secretário municipal de Auditoria Interna e Controladoria.

Para Maria Regina Silva Oliveira Camilo, secretária de Administração, além de contribuir com os servidores que trabalham nesta demanda, o programa proporcionará economia. “Com ele vamos economizar tempo, dinheiro e organizar tudo. Não é um processo complicado, mas precisa de acompanhamento. Por isso, o pessoal da informática estará disponível para auxiliar a todos e, com o passar dos dias, um gestor também poderá ajudar o outro”, avaliou.

Depois da apresentação e do treinamento de hoje, o software já está disponível nos computadores municipais para que os gestores finalizem o planejamento do próximo ano. Todas as secretarias, de acordo com a legislação, deverão entregar o Plano Anual de Suprimentos, que indica estimativas de consumo, quantitativo e utilização de materiais ou serviços, até o dia 30 de outubro de cada ano.

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Terceira reunião gerencial para decidir cortes

Nesta manhã (18), na Fazenda do Pontal, o prefeito Ronaldo Magalhães reuniu toda a sua equipe de governo para a terceira reunião gerencial que, nesta edição, tratou especificamente sobre o deficit orçamentário mensal, contabilizado no último fechamento, em R$8.264.692,74.

De acordo com Celso Matosinho da Silva, assessor municipal de Gestão, Programas e Metas, a solução para o desequilíbrio financeiro da Prefeitura ainda não foi encontrada. “Os cortes feitos até agora são insuficientes para equilibrar a receita com a despesa. Estamos longe da real necessidade. Então, fizemos essa reunião para intensificar o trabalho”. Ainda segundo o assessor, “já cortamos algumas coisas, mas precisamos identificar ainda o que tem potencial para ser cortado”, explicou.

Todas as pastas, como informou Celso Matosinho, gastam mais que a receita. No entanto, segundo análise do assessor, existem dois tipos de secretarias, fato que define o percentual de custo. “As secretarias meio, por exemplo Ouvidoria e Procuradoria, gastam basicamente com folha de pagamento, já as secretarias fim, como Educação, Saúde e Agricultura, tem mais compromissos e por isso geram mais gastos”.

Durante a reunião, cada secretário apresentou um planejamento minucioso de despesas. “Temos que conhecer os gastos efetivos mensais para que a gente possa definir muito bem a despesa”, afirmou Celso Matosinho. Além disso, segundo ele, é necessário muito debate para definir os cortes. “São decisões muito difíceis de tomar, porque os maiores custos estão na Educação e na Saúde. Temos que ir naqueles serviços que causarão menos impactos, onde o trauma seja o menor possível”, finalizou o assessor.

Orçamento

Atualmente a Prefeitura de Itabira trabalha com uma dívida de R$ 146.446.574,02 – soma dos débitos empenhados e não empenhados contabilizados no final do ano passado – os recursos municipais, que totalizam em média R$28.893.328,06 mensais, são originados das arrecadações dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – R$7.607.299,59; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – R$3.331.833,69; Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – 3.427.636,22; Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – R$3.103.936,46; Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS) – 1.793.810,81; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$122.149,16; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$163.312,36; além das transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) – R$3.661.149,66 e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$3.145.924,42. e as Demais receitas – taxas e movimentos que são cobrados somam, em média, R$2.536.275,71.

Dos R$ 37 milhões que a Prefeitura gasta mensalmente, R$1.289.975,42 vai para a Câmara de Vereadores e R$391.073,56 para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Já as secretarias municipais recebem repasses de R$10.751.943,65 (Saúde), R$7.640.976,38 (Educação), R$4.711.450,31 (Obras), R$3.825.953,58 (Administração), R$3.401.185,05 (Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública e Meio Ambiente), R$1.578.061,17 (Procuradoria-Geral do Município), R$1.184.526,23 (Fazenda), R$893.329,07 (Assistência Social), R$418.279,35 (Agricultura e Abastecimento), R$360.646,72 (Governo), R$200.493,71 (Esporte, Lazer e Juventude), R$195.219,88 (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo), R$144.497,94 (Gabinete do Prefeito), R$87.757,03 (Planejamento), R$65.560,33 (Auditoria e Controladoria) e R$17.091,41 (Ouvidoria). Os valores correspondem à receita e despesas do último mês de março.

Ronaldo Magalhães participa da primeira reunião de planejamento com servidores

Nesta manhã (06/01), o prefeito Ronaldo Magalhães participou da primeira reunião de planejamento com os servidores, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT).

A convite do secretário municipal, José Don Carlos Alves Santos, o prefeito conferiu o desenvolvimento do plano de ações da pasta para a gestão 2017/2020. De acordo com Don Carlos, um dos objetivos da atual gestão é valorizar o servidor. “Sendo assim, ouvir o servidor é fundamental, pois ninguém conhece melhor o trabalho do que aquele que executa. Ele sabe das angústias do dia a dia, como também sabe quais as possibilidades de soluções para a nossa secretaria”. Ainda segundo ele, as ações que a SMDECTIT executar serão de extrema importância para o município enfrentar o atual momento.

O prefeito ressaltou que o momento político e econômico do país também reflete em Itabira. “O Brasil passa por um momento difícil. Os grandes investidores estrangeiros foram embora, o que gerou uma complexa situação econômica, motivada pela crise política”. Ronaldo também citou alguns problemas e ressaltou a importância de todos se unirem para mudar a situação do município. “Itabira tem jeito, mas neste primeiro momento, temos que enfrentar muitas dificuldades. O deficit orçamentário é o pior de todos, a prefeitura gasta muito mais do que arrecada. Temos 22 mil pessoas desempregadas na cidade. Por isso, o nosso governo precisa da participação de todos para revertermos esse cenário”, disse.

De acordo com o Prefeito de Itabira, a importância da SMDECTIT é igual às secretarias de saúde e educação. “Para resolver o problema do desemprego, Itabira precisa crescer e gerar desenvolvimento. Então, o papel da secretaria de desenvolvimento econômico se nivela à importância das ações na saúde e na educação. Eu costumo dizer que o social só acontece se o econômico funcionar”, finalizou Ronaldo Magalhães.

Comitê que lidera implantação de parque tecnológico acompanha palestra sobre projeto da Vale

Para nortear a elaboração do projeto do Parque Científico e Tecnológico em Itabira, o comitê que está à frente da iniciativa acompanhou uma palestra na manhã desta sexta-feira (23), no auditório da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira. O diretor de Projetos de Ferrosos Sudeste da Vale, Carlos Miana, apresentou as etapas de implantação do projeto Conceição Itabiritos no município. O empreendimento serviu como exemplo para demonstrar os aspectos que devem ser considerados no desenvolvimento de obras de grande porte.

Estiveram presentes o prefeito Damon Lázaro de Sena, o gerente-geral de operações da Vale em Itabira Fernando Carneiro, o diretor da Unifei/Itabira Dair José de Oliveira, além de representantes de entidades de classe, secretários municipais, servidores da Prefeitura, funcionários da mineradora e da universidade.

As etapas de elaboração e execução do projeto, os setores envolvidos e os problemas que podem surgir durante o processo foram alguns assuntos abordados na palestra. “Apesar de agregar alguns aspectos específicos da área mineral, trabalhamos com práticas mundialmente conhecidas”, afirmou Carlos Miana. Ele destacou a importância do planejamento e de se investir no conhecimento necessário para a execução de uma obra.

Damon Lázaro de Sena ressaltou a importância de se buscar informações que contribuam para a concretização de projetos em Itabira. “O grupo surgiu da necessidade de discutir a implantação do Parque Científico e Tecnológico e o campus da Unifei, grandes projetos que vão definir o futuro de nossa cidade. O município está em um processo de expansão, a Unifei é uma realidade e atualmente é o principal projeto de Itabira no quesito diversificação econômica”, disse.

População pode enviar sugestões para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Já está disponível no site oficial da Prefeitura de Itabira o link que dá acesso à página do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). Lá, a população pode participar da elaboração do plano e acompanhar as etapas de execução. Pelo site, é possível enviar sugestões sobre a qualidade das vias; dos serviços de transporte coletivo, como ônibus e táxi, por exemplo; planejamento e gestão do tráfego.

De acordo com a analista de projetos da Tectran (empresa contratada pelo Município para elaborar o PlanMob), Clarisse Lessa, a página foi criada para viabilizar o acompanhamento e desenvolvimento do plano, mesmo quando o cidadão estiver impossibilitado de participar das audiências públicas. “O planejamento da mobilidade deve ser realizado com a máxima participação da sociedade na elaboração dos planos e projetos, para garantir legitimação e sustentação política na sua implementação e continuidade”, disse.

No site, há um link que dá acesso ao mapa de sugestões: uma plataforma interativa em que a população pode registrar demandas por melhorias e serviços públicos no que se refere à mobilidade urbana. “Por aqui é possível sugerir locais para implantação ou melhorias de infraestruturas como ciclovias, calçadas, sinalização, pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo, travessias de pedestres, entre outros”, explicou Clarisse Lessa. Ela informou ainda que o mapa passa por constante aprimoramento e aceita feedbacks dos usuários para incluir novos recursos.

É possível enviar sugestões até a data da segunda audiência pública, prevista para acontecer em outubro (a primeira foi no dia 26 de maio, no plenário da Câmara Municipal). Após essa data, será realizada a consolidação do Plano de Mobilidade para a elaboração do Relatório Final e Minuta de Lei.

Saiba mais

A mobilidade urbana é uma necessidade da população e se apresenta como um grande desafio em grande parte das cidades de todo o mundo. O deslocamento de pessoas em busca de bens e serviços de qualidade, oportunidades de qualificação e empregos, é cotidiano. Para que estas atividades sejam realizadas com mais conforto e qualidade, a população precisa de um sistema de transporte e mobilidade que lhe dê suporte da maneira mais eficiente possível. Assim, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) determinou que o repasse de recursos federais para a mobilidade só ocorrerá quando o município tiver elaborado seu Plano de Mobilidade.

Com isso, o PlanMob definirá propostas e diretrizes, também em formato de lei, para que Itabira tenha uma melhor mobilidade, seguindo o que já determina o Plano Diretor Municipal. Assim, os recursos são usados de forma correta, conforme as reais necessidades e dinâmica da cidade.

Plano de Saneamento será apresentado em audiência no início de setembro

Integrantes dos comitês de coordenação e executivo, além dos delegados representantes da sociedade civil e do poder público, reuniram-se na noite de quinta-feira (13) para discutirem as propostas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento será apresentado à população na última audiência pública, marcada para ocorrer no início do próximo mês.

O PMSB é elaborado com a participação da comunidade, movimentos sociais, sociedade civil e técnicos da Prefeitura, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e do Instituto BioAtlântica (Ibio). O documento vai traçar as diretrizes para o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. Ele define, criteriosamente, as ações e os investimentos necessários para os próximos 20 anos.

Para viabilizar a construção deste plano – obedecendo aos critérios técnicos e às necessidades da população –, foram criados dois comitês com a participação de representantes da comunidade. Durante 11 meses, foram realizadas oficinas de capacitação, reuniões para discussão das propostas, trabalho de campo e análises de viabilidade técnica e financeira.

O levantamento do diagnóstico já está concluído e as propostas definidas. Agora elas serão apresentadas em audiência pública, para revisão de toda a população. Depois desta etapa, o documento seguirá para apreciação da Câmara Municipal e, após aprovado, será a principal lei municipal de regulação de saneamento básico do município.

De acordo com o engenheiro Dartison Fonseca, coordenador dos trabalhos, o plano “é um instrumento de planejamento que identifica os problemas do setor, diagnostica demandas de expansão e melhoria dos serviços, apresenta alternativas de solução, bem como estabelece e equaciona objetivos, metas e investimentos necessários para universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento”.

Para ele, o PMSB representa um avanço significativo na construção de instrumentos de gestão de abastecimento público, coleta, afastamento e tratamento de esgoto, serviços de destinação dos resíduos sólidos e drenagem das águas superficiais, pois dá inicio à fase de ordenamento do gerenciamento desses serviços com parcimônia, dirimindo conflitos de interesse dentro do município. “É necessário ressaltar que o Plano Municipal de Saneamento Básico é um compromisso da sociedade em termos de escolha de cenários futuros. Executar este plano na sua íntegra pressupõe uma tomada de consciência individual dos cidadãos sobre o papel ambiental, social, econômico e político que desempenham na comunidade”, disse o engenheiro.

Elaboração do Plano Decenal da Cultura será discutida durante conferência em Itabira

Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, será realizada em Itabira a 4ª Conferência Municipal de Cultura. Com o tema “Elaboração do Plano Decenal da Cultura”, o evento será promovido pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) em parceria com a Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). As inscrições para a conferência já estão abertas.

Um dos objetivos do encontro será o debate de diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução de políticas voltadas à área cultural para os próximos dez anos. Haverá também uma palestra com o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale. A coordenadoria pertence à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC).

“Nenhuma política pública para a cultura se constrói sem debates, identificação de demandas e planejamento. Estamos vivendo um momento único: apesar dos desafios e adversidades, o cenário é bastante animador para todos os trabalhadores da cultura itabirana. A conferência é uma ferramenta poderosa para a comunidade”, afirmou a presidente do CMPC, Miriã Fonseca.

Ela acrescentou que Itabira é o único município mineiro que cumpriu as exigências do MinC para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. “Temos o nosso Sistema Municipal de Cultura totalmente implantado e isso implica em conquistas concretas para toda a classe cultural do município”.

As inscrições para a conferência podem ser feitas pelo site smc.itabira.mg.gov.br/cultura ou na FCCDA (avenida Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro) de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Outras informações pelo telefone 3835-2102.

Em tempo
A 4ª Conferência Municipal de Cultura também homenageia o centenário do escritor, historiador, professor, jornalista e funcionário público João Camillo de Oliveira Torres. Ele nasceu em Itabira no dia 31/07/1915 e faleceu em Belo Horizonte em 31/01/1973.

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Levantamento sobre uso de drogas – Entrevistadores da Fiocruz realizam pesquisa domiciliar em Itabira

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estarão em Itabira para realizar uma pesquisa domiciliar para o III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas. A coleta será iniciada em Minas, nesta segunda-feira (11). O estudo tem abrangência nacional e será realizado em 350 municípios selecionados. A participação é voluntária e toda a informação coletada é sigilosa, inclusive a identificação do participante.

Financiada pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, do Ministério da Justiça, o levantamento vai estimar parâmetros epidemiológicos do uso de drogas na população brasileira de 12 a 65 anos, de ambos os sexos, nas áreas urbana e rural. Os resultados da pesquisa serão utilizados para subsidiar o planejamento de políticas e ações sociais e de saúde do país.

A equipe de entrevistadores estará identificada com o crachá da Fiocruz.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias – Ações prioritárias para 2016 são apresentadas durante audiência pública

O auditório da Prefeitura de Itabira ficou lotado na noite de segunda-feira (27), durante a audiência pública para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016. O prefeito Damon Lázaro de Sena, secretários municipais, vereadores e outros membros da comunidade estiveram presentes. As explicações sobre o projeto foram dadas pelo secretário municipal de Planejamento em exercício, Paulo Alexandre da Silva.

“A LDO faz menção aos trabalhos que pretendemos desenvolver no próximo ano. O recurso é sempre finito quando as demandas são muitas. Nossa obrigação é trabalhar com rigor, disciplina e planejamento”, comentou Damon Lázaro de Sena.

O projeto destacou a continuidade dos serviços e obras que estão em execução nas áreas de desenvolvimento econômico, jurídica, saúde, obras, ação social, educação, esporte e lazer, agricultura e abastecimento, meio ambiente, serviços urbanos, saneamento, cultura e segurança pública.

Entre as propostas apresentadas, estão a construção de casas populares, creches, unidades de Educação Infantil, escola para Ensino Fundamental e restaurante popular; construção e/ou ampliação de estações de tratamento de água e esgoto; construção do Distrito Industrial III; prolongamento da avenida Machado de Assis até o bairro Gabiroba; reforma de unidades esportivas; estruturação da unidade de conservação do Parque Natural Municipal do Ribeirão São José; regularização fundiária e geoprocessamento; reforma e ampliação do prédio-sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA); reestruturação e modernização do Memorial Carlos Drummond de Andrade e da Biblioteca Pública; além da vigilância em prédios e áreas públicas.

No momento, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 429.441.010,00. Até o dia 5 de maio, a comunidade pode encaminhar sugestões sobre a LDO à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), que funciona no 1º andar do prédio da Prefeitura, ou pelo e-mail seplanitabira@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2169.

Encontro discute atribuições dos setores envolvidos e banco de dados sobre saneamento básico

Os trabalhos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em Itabira estão se aproximando da fase final. Nesta terça-feira (28), acontece a oficina “Arranjo Institucional”: serão abordadas as atribuições de cada setor envolvido na execução do PMSB, o Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico e os indicadores de acompanhamento do plano. Aberta a toda comunidade, a reunião será às 18 horas no auditório do i.Tec – rua São Paulo, 377, bairro Amazonas.

Serão discutidos tópicos como Planejamento, Prestação, Regulação/ Fiscalização e Controle Social. Outro ponto será a necessidade de se criar um banco de dados que contenha informações sobre cada serviço prestado: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, e manejo de resíduos sólidos.

Este será o último encontro antes da audiência pública para apresentação do PMSB, prevista para o próximo mês. O plano é elaborado pela Prefeitura de Itabira e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e custeado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, por meio de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água.

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