quinta-feira , 18 janeiro 2018
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Ronaldo Magalhães e deputados visitam Colégio Tiradentes

Na manhã desta terça-feira (9), o prefeito Ronaldo Magalhães, em companhia dos deputados Reginaldo Lopes (federal) e Cristiano Silveira (Estadual), visitou as dependências do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) – unidade Doutor José de Grisolia (antiga Escola Estadual Doutor José de Grisolia) – no bairro Novo Amazonas. Também acompanharam a visita, a vice-prefeita Dalma Barcelos, o diretor da Gerência Regional de Saúde, Alexandre Faria Martins da Costa, “Alexandre Banana”, e os secretários municipais Gustavo Milânio (Chefe de Gabinete) e José Gonçalves Moreira (Educação). Em seguida, o prefeito reuniu a imprensa no auditório da Prefeitura, para dar mais detalhes sobre a unidade de ensino militar.

O colégio, que já conta com os serviços da diretoria de ensino da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), se prepara para o início do ano letivo – no próximo dia 5 – desde a semana passada, quando serviços de limpeza e reorganização do espaço estão sendo executados. As inscrições para dependentes de militares (policiais e bombeiros) começam amanhã (10) e para a sociedade civil, na próxima segunda-feira (15). O processo deve ser feito pelo site da PMMG, de acordo com o público-alvo.

Para o secretário de Educação, José Gonçalves Moreira, a unidade do colégio militar é um marco de Itabira para a sociedade. “O Colégio Tiradentes vai mostrar que a escola tem solução e que a escola pública tem qualidade. Além disso, servirá de exemplo para as demais. Vejo um ganho muito grande. É um parceiro novo que teremos e vai beneficiar, não só os filhos de militares, mas toda a comunidade”, ressaltou.

Já o deputado federal, Reginaldo Lopes, disse acreditar que é fundamental para o município que abriga um batalhão da Polícia Militar, “contar com a experiência do Colégio Tiradentes no processo de formação educacional.”. O deputado ressaltou ainda, que o número de alunos filhos de militares será menor na unidade Doutor José de Grisolia, fato que ameniza as críticas de quem considera o CTPM um privilégio para apenas uma parcela da sociedade. “É bom dizer que o colégio vai nascer com mais alunos da sociedade civil. As vezes, as pessoas acham que é um privilégio para um setor ou uma categoria, mas não. É um atendimento justo a uma parte de servidores do Estado que prestam serviços dinâmicos na segurança pública. Mesmo assim, a instituição também atende parte da comunidade civil que deseja estudar lá. Aqui, o colégio já nasce com quase o dobro de alunos da sociedade civil, pois incorporara todos os alunos da antiga escola”, acrescentou Reginaldo Lopes.

O prefeito Ronaldo Magalhães lembrou a todos que Itabira disputou com 14 municípios esta nova unidade do CTPM. “São poucas cidades do estado que conseguiram ter. Nós disputamos com 14 municípios e o Reginaldo (Lopes) me disse ‘é a última oportunidade, não sabemos quando vai ter outro novo Colégio Tiradentes’. Principalmente, levando em consideração a dificuldade financeira que o país, o estado e os municípios estão. Então, trabalhamos muito e todos ajudaram, falo que não é um ou dois, todo mundo colaborou. Reginaldo e Cristiano (deputados) foram, no lado político, muito importantes para esta vitória”, declarou o prefeito.

Escola

Durante a coletiva de imprensa, a sargento Elielma Silva Almeida, representante da diretoria de ensino do CTPM de Itabira, informou que a instituição irá aceitar 540 alunos este ano, sendo uma turma de até 35 alunos para cada ano do ensino fundamental I e II, com exceção do 9º ano que contará com duas turmas, assim como todos os anos do ensino médio. As turmas do 1º ao 5º ano estudarão à tarde e as demais, no período da manhã.

Ainda segundo a sargento, além das vagas reservadas para os filhos de militares, também estarão garantidos os ex-alunos da extinta Escola Estadual Doutor José de Grisolia que queiram estudar na escola militar, o que corresponde a 144 cadeiras. As vagas destinas à sociedade civil, como explicou a sargento, serão sorteadas na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social (Deeas), em Belo Horizonte.

O Colégio Tiradentes da Polícia Militar é uma instituição pública de ensino e, por isso, não cobra mensalidade. No entanto, segundo informação do Deeas, os alunos precisam adquirir os livros didáticos, além do uniforme. Os valores variam de acordo com cada série. Em média, mais de R$ 500 para os livros e acima de R$ 400 para os uniformes.

Afirmando que esses valores são elevados para as famílias dos alunos da antiga escola estadual, o prefeito Ronaldo Magalhães garantiu o custeio dos kits para esses estudantes. “Eu fiz um compromisso porque parte dos alunos são de famílias mais carentes. Então, fizemos um convênio com a polícia e daremos o uniforme e o material escolar aos alunos renascentes do José de Grisolia. Já estamos trabalhando nisso”, concluiu o prefeito.

Ronaldo Magalhães anuncia unidade do Colégio Tiradentes em Itabira

No final da tarde desta quinta-feira (28), no último dia útil do ano, o prefeito Ronaldo Magalhães anunciou a publicação do edital para uma unidade do Colégio Tiradentes em Itabira.

Em conjunto com os representantes do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o prefeito explicou que os esforços para instalar a unidade militar de ensino no município foram intensificados esse ano. “O trabalho vem se desenvolvendo ao longo do ano, junto à secretaria estadual de Educação e ao comando da Polícia Militar. É um trabalho de parceria do nosso governo com estas instituições que culminou em um ganho muito grande para a comunidade”. Ronaldo ressaltou ainda, que o colégio aceitará jovens de Itabira e região. “Além de atender aos filhos dos policiais militares, vai atender também outros jovens interessados em fazer parte desta escola”.

De acordo com o major Rogério Fernandes, o estudo de viabilidade técnica, protocolado na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social (Deeas) no final do ano passado, possibilitou que Itabira concorresse com outros municípios mineiros também interessados nesta unidade. “Esse processo se iniciou quando o nosso comandante, tenente-coronel Hudson Ferraz, avaliou a necessidade de um Colégio Tiradentes em Itabira, como forma de valorizar a cidade e de ajudar no processo de educação e formação dos nossos jovens em geral”, destacou o major. Ainda segundo ele, além de a cidade abrigar um batalhão da PM, o principal critério para obter uma unidade da escola, é a vontade política. “Outro importante item é ter público-alvo necessário para frequentar. Mas, a gente ressalta a participação muito forte e muito grande do prefeito Ronaldo e de toda a sua equipe, que não mediram esforços para essa unidade vir para Itabira”, avaliou.

Para Ronaldo Magalhães, essa parceria traduz resultado positivo e comprova o prestígio do município itabirano junto ao Governo Estadual. “Itabira está de parabéns porque são poucas cidades do estado que têm Colégio Tiradentes. Isso vai contribuir muito, principalmente para a juventude, que terá acesso a uma educação de muita qualidade, além da demonstração de disciplina que os jovens precisam”, finalizou o prefeito.

Local

O Colégio Tiradentes – unidade Doutor José de Grisolia – funcionará no prédio da extinta Escola Estadual Doutor José de Grisolia (rua Espírito Santo, nº 133, no bairro Amazonas) e as inscrições do processo seletivo para o quadro administrativo e corpo docente estão abertas entre os dias 29/12/2017 e 5/1/2018. O edital completo está disponível no endereço www.pmmg.mg.gov.br/deeas.

Ronaldo Magalhães assina novo convênio com a Polícia Militar

Nesta manhã (18), com o objetivo de aperfeiçoar o policiamento na cidade, o prefeito Ronaldo Magalhães firmou novo convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que, no ato, foi representada pelos comandante e subcomandante do 26º Batalhão da PMMG, respectivamente tenente-coronel Hudson Matos Ferraz Júnior e major Rogério Fernandes.

De acordo com o documento, serão investidos R$ 294 mil em bens móveis, seminários dos Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) e Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), além de campanhas educativas até setembro do ano que vem. O Município irá repassar, ainda neste mês, R$ 245 mil à PMMG que, em contrapartida, investirá R$ 49 mil. São metas deste convênio – 011/2017 – a aquisição de seis viaturas, dois elevadores veiculares e a ampliação dos trabalhos de conscientização.

Para Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, todos os convênios firmados com a Polícia Militar buscam uma cidade mais segura, “objetivo que nós estamos conseguindo, já que em apenas oito meses de governo baixamos consideravelmente os índices de criminalidade. Então, a parceria com a Polícia é muito importante e responsabilidade nossa”.

Segundo o comandante tenente-coronel Hudson Ferraz, a parceria com o Governo Municipal foi fundamental para a queda do índice de criminalidade em Itabira. “Pela primeira vez, apesar das diferentes localidades que comandei, tive a oportunidade de executar um trabalho com grande convergência e impacto. Realmente nunca trabalhei com uma Prefeitura tão atuante que, mesmo passando por severas restrições econômicas, oportunizou a melhora dos indicadores de segurança, como a baixa do índice de crimes violentos, de 45% para 1% em pouco tempo. É uma coisa inimaginável dentro de segurança pública”. O comandante ressaltou ainda, os benefícios proporcionados pelo convênio. “A aquisição dessas viaturas vai facilitar os serviços da polícia, melhorar a mobilidade e o tempo de resposta das nossas ações”.

Já o prefeito Ronaldo Magalhães afirmou que os esforços para melhorar a segurança pública irão continuar independente da situação financeira do Município. “Apesar de atravessar muitas dificuldades, é um esforço muito grande de todas as partes. Quero destacar o presidente Neidson (Dias Freitas) e os demais vereadores que aprovaram esse recurso no nosso orçamento sempre em queda, disponibilizando quase R$ 250 mil para a Polícia Militar”. Ainda segundo o prefeito, “sabemos que a segurança pública é responsabilidade do Estado, mas como desejamos avançar, entendemos que se os Municípios não colaborarem como estamos fazendo aqui hoje, o Estado sozinho não consegue chegar. Então, também é obrigação do prefeito atuar, porque é aqui que os cidadãos itabiranos vivem”.

Em tempo

Em julho deste ano o Município firmou o convênio 005/2017 com a Polícia Militar para a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à PM para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, além de autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira. O convênio garante um investimento do Município de R$ 544 mil em logística – viaturas.

Com este convênio, questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, bem como as multas previstas no CTB já são aplicadas também pelos policiais militares.

Prefeitura e Polícia Militar firmam parceria para fiscalização no trânsito

No final da tarde de ontem (20), o prefeito Ronaldo Magalhães e o major Rogério Fernandes, subcomandante do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) assinaram convênio – 005/2017 – para a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à Polícia Militar para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, além de autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira.

O convênio garante um investimento do Município de R$ 544 mil em logística – viaturas – para a PM e R$ 108.800 da Polícia, valor de contrapartida que correspondente a 20% do montante repassado pela Prefeitura. Dessa maneira, segundo Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, “a Polícia vai poder atuar no trânsito junto conosco. Então, as autuações que não podemos aplicar em determinados horários, a PM poderá fazer”. Para o subcomandante Rogério Fernandes, o convênio beneficia a comunidade pois permite mais suporte ao Município. “Esse convênio concede poderes à Polícia Militar para também atuar no trânsito municipal, já que no código de trânsito estão definidas as medidas do Município e as do Estado. À noite, por exemplo, nos bairros mais distantes e até mesmo nos distritos, locais que a Prefeitura não tem condições de atuar, poderemos fazer esse trabalho em suporte às competências municipais”, destacou o major.

Os repasses da Prefeitura para a PM serão feitos em quatro parcelas de R$ 136 mil, sendo a primeira em setembro e, as próximas, em setembro dos anos seguintes até 2020. O plano de ações do convênio prevê aquisições de viaturas até junho de 2021, entretanto, uma nova viatura será adquirida ainda este mês e, outra, em junho do ano que vem.

Seminários e palestras serão realizados pela Polícia Militar em escolas públicas e particulares, autarquias e empresas de Itabira, com o objetivo de conscientizar a população sobre acessibilidade e segurança no trânsito. Além disso, um policial militar participará de todas as operações planejadas pela Diretoria de Fiscalização e Operação de Trânsito da Transita e coordenará a fiscalização de trânsito dos agentes municipais.

Na prática

Com a concessão de poderes à Polícia, por meio do convênio, questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, bem como as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro poderão ser aplicadas também pelos policiais militares. “Por exemplo, de madrugada, se alguém estacionar em frente a uma garagem, só a Transita poderia remover esse veículo do local. Mas, a Transita não tem suporte para trabalhar de madrugada. Então, agora, a PM poderá adotar providências para esses casos”, ressaltou o subcomandante Rogério Fernandes.

Para entrar em vigor, o convênio precisa ser assinado ainda pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Helbert Figueiró de Lourdes, em Belo Horizonte. Em seguida, será publicado oficialmente e, segundo previsão do subcomandante, em agosto os trabalhos começarão.

Outras mudanças

A secretária municipal, Priscila Braga Martins da Costa, aproveitou a ocasião para também anunciar mudanças na sinalização de estacionamento, principalmente nos casos de estacionamento proibido onde, segundo ela, não haveria necessidade. “Analisamos muitos locais onde, nos finais de semana, não tem necessidade dessa proibição. Por isso, iremos adesivar diversas placas, em vários locais da cidade, permitindo que veículos estacionem em determinados horários”. A secretária também avaliou os casos das placas de estacionamento rotativo, como por exemplo, na região central da cidade, onde o rotativo seria exigido 24 horas. “Não tem necessidade de usar o rotativo após o horário comercial”, ressaltou Priscila. Segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o projeto para modificar as placas está em fase de conclusão.

Prefeitura e Polícia Militar firmam convênio para retomar a segurança em Itabira

Na tarde de hoje (20), o prefeito Ronaldo Magalhães assinou convênio – 007/2017 – com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nesta ocasião representada pelos comandante tenente-coronel Udson Ferraz e major Rogério Fernandes, subcomandante do 26º Batalhão da PMMG. O instrumento garante um investimento de R$ 528 mil em segurança pública pelo município e, R$ 105.600 pela PMMG, valor de contrapartida que correspondente a 20% do montante repassado pela Prefeitura.

A parceria pretende aperfeiçoar o policiamento diário e a preservação da ordem pública em Itabira, por meio de ações em defesa social. Acompanharam a conclusão do acordo, a vice-prefeita Dalma Barcelos, os secretários municipais Ilton Magalhães (Governo) e Priscila Braga Martins da Costa (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) e, o chefe de gabinete Gustavo Milânio.

Durante a reunião no gabinete do prefeito, o comandante do 26º BPM Udson Ferraz justificou a necessidade do convênio como contenção ao avanço da criminalidade nas cidades do interior. “Essa situação leva pânico à comunidade e, por isso, esse convênio tem como objetivo incrementar o policiamento ostensivo para garantir um clima de tranquilidade à população itabirana”, explicou.

Ações

O convênio estabelece um cronograma de metas e, até o dia 31 deste mês, a PM fará aquisição de materiais voltados à informática e telecomunicação para melhorar a estrutura do policiamento ostensivo. Também neste prazo, serão realizadas palestras e atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nas escolas municipais e estaduais urbanas e da zona rural, assim como apresentações do teatro interativo Túnel das Drogas, que divulga e ensina medidas de autoproteção, para funcionários de empresas públicas – Itaurb, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e SAAE – e privadas. A PM estima concluir o Proerd com 800 alunos por semestre.

O repasse da Prefeitura começa ainda este mês, sendo R$ 11 mil mensais até junho de 2020. De julho a outubro de 2020, o repasse será de R$ 22 mil. De acordo com o documento, R$ 35 mil devem ser aplicados em produtos tecnológicos, R$ 343 mil em aquisição de material de consumo e R$ 150 mil em prestação de serviço. Já a Polícia Militar investe R$ 2.200 entre março deste ano e junho de 2020 e, de julho a outubro de 2020, R$ 4.400.

A PM irá apresentar relatórios específicos durante a vigência do convênio e fará ajustes necessários para cumprir o cronograma. Todos os bens adquiridos com recursos municipais serão incorporados automaticamente ao patrimônio da Polícia.

Itabira – Homenagens marcam comemoração dos 240 anos da Polícia Militar de Minas Gerais

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) comemora neste mês os 240 anos da instituição. Em Itabira, houve uma solenidade na manhã desta quarta-feira (10), no auditório do 26º Batalhão. O evento contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município e região, representantes de entidades e empresas. Houve homenagens aos policiais militares da ativa e da reserva, instituições e personalidades civis que contribuem com os trabalhos voltados à segurança pública.

A Medalha de Mérito Profissional foi recebida pelo 2º tenente Hebert Márcio Simões Bertolino. Já a Medalha Alferes Tiradentes, a mais alta condecoração entregue pela instituição, foi recebida pelo 3º sargento José Aparecido Malta Franquilin. Também foi homenageado o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Júlio Maria Abílio Ferreira, que recentemente passou a integrar o quadro da reserva após 30 anos de serviços prestados à PMMG. Ele recebeu o certificado das mãos do comandante do 26º BPMMG, tenente-coronel Jair Antônio Pontes Neto.

Já o prefeito Damon Lázaro de Sena fez a entrega de certificados aos servidores do 26º BPMMG que se destacaram em suas funções. O Chefe do Executivo itabirano parabenizou a instituição pela data comemorativa. “É uma história construída sobre bons alicerces, é uma família da qual faço parte, pois sou oficial da reserva. A cada dia, a PMMG confirma o esforço de homens e mulheres para manter a segurança pública e trazer para nós a paz social, que é tão importante em nossos dias. Eles estão de parabéns por tudo que construíram até agora e pelo que vão construir pela sociedade”, disse Damon Lázaro de Sena.

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