segunda-feira , 15 julho 2019
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Minha Casa Minha Vida – Prefeitura sorteia 400 apartamentos nesta sexta

A partir das 13 horas, desta sexta-feira (7), no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino (rua Irmãos D’Caux, no Centro), em cumprimento às portarias nº 163/2016 e 412 do Ministério das Cidades, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) sorteará 400 apartamentos do programa federal Minha Casa Minha Vida. As moradias populares estão distribuídas em três empreendimentos – com 50% da construção concluída – nos bairros Fênix (128), Abóboras (128) e Barreiro (144).

Participarão deste sorteio as 820 famílias que se cadastraram ou atualizaram o cadastro entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano. O sorteio é a segunda etapa, depois do Cadastro Habitacional, estabelecida pelo Governo Federal. “É importante registrar que a pessoa sorteada comporá uma lista de titulares e os sorteados somente terão a propriedade do imóvel após aprovação da Caixa Econômica Federal, que é a gestora do programa”, explicou Sandra Torres, superintendente de Assistência Social.

Foram selecionadas as inscrições que cumpriram os critérios nacionais e adicionais: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas (comprovado por declaração do ente público); famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar (comprovado por autodeclaração) e famílias que tenham pessoas com deficiência (atestado médico com número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e descrição da deficiência conforme o decreto nº 5.296/2004). “Estes são os critérios nacionais para priorizar os beneficiários, de acordo com a Portaria nº 412 do Ministério das Cidades”, declarou a superintendente.

Mas, além desses, o Conselho Municipal de Habitação (CMH) aprovou mais três critérios, os adicionais, que também constam no documento federal: famílias que se inscreveram ou atualizaram o cadastro habitacional até 31/8 deste ano; famílias em atendimento de aluguel social (comprovado pelo ente público) e famílias com pessoas atendidas por medida protetiva – Lei Maria da Penha (comprovado por cópia da petição inicial do Ministério Público).

No regulamento do Minha Casa Minha Vida, cada critério adotado vale um ponto no processo de hierarquização. Entretanto, no caso dos idosos titulares do cadastro e deficientes ou famílias com deficientes, isso é feito em uma lista a parte, por empreendimento. “E esse grupo específico é sorteado primeiramente pelas cotas, dentro da legislação vigente”, ressaltou Sandra. Os demais candidatos formam três grupos: I, famílias que somem de quatro a seis pontos; II, de dois a três pontos e III, um ponto ou nenhum.

Na prática

No dia do sorteio, para facilitar o processo, os cadastrados serão distribuídos em cinco urnas – idosos titulares, deficiente ou famílias com deficientes, grupos I, II e III Os primeiros sorteados serão idosos a partir de 60 anos e deficientes, ambos cotistas, onde, em cada empreendimento, 3% dos apartamentos são reservados, ou seja, oito imóveis de cada residencial – Fênix e Abóboras – e 10 do Barreiro. “Caso o número de idosos e deficientes seja maior que a quantidade de apartamentos disponíveis, eles concorrerão também entre os candidatos com a mesma pontuação dentro dos respectivos grupos”, explicou Sandra Torres.

Em seguida, as demais unidades serão sorteadas para o restante dos inscritos aprovados, sendo 60% para o grupo I (72 moradias do Fênix e Abóboras e 80 do Barreiro); 25% para o grupo II (Fênix e Abóboras 30 unidades e Barreiro, 34) e 15% destinados ao grupo III (18 apartamentos Fênix e Abóboras e 20 do Barreiro). “Dentro das referidas portarias, o Município tem a liberdade de analisar e determinar a melhor maneira de realizar o sorteio em menor tempo possível sem ferir o regulamento. Organizamos esse processo de forma transparente, começando pelo programa habitacional de cadastro desenvolvido pela Superintendência de Informática da Prefeitura”. De acordo com a superintendente, com este novo sistema, a SMAS cadastra, atualiza e calcula a pontuação dos titulares do cadastro, além de separar automaticamente os idosos e deficientes. “Inclusive, este programa oferece filtros que agilizam a análise da Caixa, excluindo, por exemplo, pessoas com renda superior a R$ 1,8 mil ou que já tenham recebido algum imóvel ou material de construção pelo Pamfis (Programa de Auxílio à Moradia para Fins Sociais) nos últimos seis anos”.

Também será realizado na sexta-feira, o sorteio de suplentes, que corresponde a 30% dos cotistas e dos candidatos de cada grupo. Esta lista reserva servirá para as vagas dos candidatos titulares desistentes ou excluídos após análise da Caixa Econômica Federal. “É importante lembrar que os sorteados como suplentes continuarão no cadastro habitacional para os próximos empreendimentos”. Sandra Torres ressaltou ainda que a partir da próxima segunda-feira (10/12), a Superintendência de Habitação Popular estará à disposição para informações e esclarecimentos sobre os processos de inscrição, sorteio e habilitação de financiamento do Minha Casa Minha Vida.

Prefeitura sorteia chaves de 80 apartamentos dos residenciais Santa Marta IV e V

A Prefeitura de Itabira sorteou mais 80 chaves dos apartamentos dos residenciais Santa Marta IV e V. A cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira (11), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Estas são as últimas unidades do empreendimento Santa Marta. Participaram da solenidade o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte, a gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) Sandra Rodrigues, a gerente da CEF em Itabira Lucinéia Aparecida de Souza, os vereadores José Luiz Ferreira do Santos e Sebastião Ferreira Leite, representantes do Conselho Municipal de Bem-Estar Social (Combes), secretários e servidores municipais e os futuros moradores dos edifícios.

Com a ação, mais 80 famílias começam a concretizar o sonho de ter a casa própria. Na oportunidade, os proprietários assinaram documentos preparados pela CEF, referentes à aquisição dos imóveis. Os apartamentos do Santa Marta IV e V fazem parte do programa habitacional do município e beneficiarão cerca de 320 pessoas.

É um grande prazer poder participar deste momento tão especial. Esta tarde é o início de uma nova fase na vida de cada beneficiário do programa. Quero agradecer à equipe da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) e a todos os parceiros pelo trabalho. Agradeço ao prefeito Damon Lázaro de Sena pelo empenho e dedicação em proporcionar de forma significativa a realização deste programa habitacional. Aos beneficiários, agradeço pela confiança que tiveram na equipe da SMAS e na Administração Municipal”, disse Valquíria Pascoal.

A secretária municipal lembrou que os futuros moradores deverão passar pela mobilização: um trabalho técnico-social com duração de nove meses, que consiste em preparar e orientar os proprietários dos imóveis para uma convivência harmoniosa na futura vizinhança.

O prefeito Damon Lázaro de Sena declarou estar muito feliz em poder participar de mais um sorteio de apartamentos do empreendimento Santa Marta. Ele também ressaltou a importância da construção de novas moradias para atender à demanda do município. “A alegria e esperança destas pessoas nos transmitem boas energias. São 80 famílias que serão assistidas com novas moradias e, com isso, poderão melhorar suas vidas e a autoestima, além de melhorar as condições de criação dos filhos. Estarão mais seguros dentro de um imóvel próprio. No entanto, esta é uma pequena ação comparada àquilo que buscamos fazer. Itabira possui uma demanda habitacional que supera cinco mil moradias. É um desafio para o Governo Municipal, mas seremos audaciosos em buscar projetos maiores para atender, se não a toda a demanda, pelo menos aquela parte que temos condições de fazer. Nós vamos construir milhares de moradias em nosso município”, disse.

Total é de 176
A Prefeitura de Itabira entregou 32 apartamentos no Residencial Santa Marta I, em dezembro de 2013. Em fevereiro deste ano, outras 16 moradias foram entregues no Santa Marta II. Os 48 imóveis do residencial III foram entregues em abril. A previsão é que os apartamentos do Santa Marta IV e V, que foram sorteados nesta quinta-feira, sejam entregues no fim deste mês.

Por meio do empreendimento Santa Marta, a Prefeitura de Itabira vai entregar um total de 176 moradias. De acordo com Damon Lázaro de Sena, está em trâmite o processo para a construção de 1.500 imóveis: as obras devem começar no início do ano que vem.

Mais moradias – Prefeitura sorteia chaves dos apartamentos do Residencial Santa Marta III

Quarenta e oito famílias avançaram mais uma etapa rumo à conquista da casa própria: na tarde de sexta-feira (11), elas participaram do sorteio das chaves dos apartamentos no Residencial Santa Marta III. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Damon Lázaro de Sena, da secretária de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte, do representante da Câmara Sueliton Cordeiro de Souza, da gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) Sandra Rodrigues, da gerente da CEF em Itabira Lucinéia Aparecida de Souza, da representante da Diocese Itabira/Coronel Fabriciano Selma Damasceno, além de vereadores, secretários municipais e futuros moradores.

Os apartamentos são construídos por meio de parceria entre a Prefeitura de Itabira e a CEF e fazem parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. O empreendimento vai beneficiar cerca de 170 pessoas. Agora, todas as famílias que ainda estavam abrigadas no Brazuca vão para o imóvel próprio.

“É um momento muito esperado por vocês e por nós também. Reafirmo o compromisso de nosso prefeito de oferecer uma qualidade de vida melhor. Empenhamo-nos muito para que fosse cumprido o compromisso firmado no início deste ano, no gabinete do dr. Damon, onde ele deixou claro que todos os moradores que estavam no abrigo teriam a oportunidade de ser avaliados pela CEF. Sejam felizes e aproveitem bem essa oportunidade de dar uma nova direção à vida de vocês”, declarou Valquíria Pascoal.

Sandra Rodrigues acrescentou que a conquista da casa própria já é realidade. “A CEF parabeniza a Prefeitura por essa empreitada, à construtora MD Predial e especialmente à Secretaria de Ação Social. Sejam bem-vindos ao programa e acreditamos que, para todos vocês, esse é um momento especial”.

Já Sueliton Souza disse que os moradores estão realizando um sonho há muito tempo desejado. “Existe coisa melhor do que ter um endereço para comprar uma mercadoria e ter onde entregar, receber cartas?”. Em seguida, ele pediu uma salva de palmas à Prefeitura.

Damon Lázaro de Sena falou sobre a necessidade de as pessoas terem esperança e acreditarem que os sonhos serão realizados. Ele reiterou que “essas obras vão dar melhores condições de vida. É pretensão nossa que exista em Itabira um programa habitacional audacioso. Uma casa vai permitir a vocês criar a família de forma adequada, porque uma família bem estruturada é uma sociedade bem estruturada”. O prefeito acrescentou ainda que está em trâmite o processo para construção de 1.500 moradias em parceria com a CEF.

Em seguida, houve o sorteio das chaves: inicialmente, para portadores de necessidades especiais e pessoas que se enquadram no grupo prioritário. À medida que descobriam o apartamento onde vão residir, os futuros proprietários marcavam o dia da vistoria com os representantes da construtora.

Saiba mais
A Prefeitura de Itabira e a CEF entregaram 32 apartamentos (Residencial Santa Marta I) em dezembro de 2013 e outras 16 moradias (Residencial Santa Marta II) em fevereiro deste ano. Os imóveis do Santa Marta III, que foram sorteados hoje, serão entregues no dia 29 de abril.

Moradores assistem a palestras sobre violência doméstica contra mulheres

Moradores dos Residenciais Santa Marta I e II participaram de mais uma reunião da mobilização social promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS). O encontro aconteceu na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça na tarde de quarta-feira (26).

Mobilizacao social 1

Como neste mês foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, foram convidadas a delegada de Polícia Civil Amanda Machado Celestino, responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Itabira, e a assistente social do Centro Viva Vida (que integra a Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica), Cláudia Maria Silva de Assis. Elas abordaram a violência doméstica cometida principalmente contra as mulheres.

Amanda Celestino falou sobre os tipos de violência que muitas mulheres sofrem (física, moral, psicológica, patrimonial e sexual) e a Lei Maria da Penha. “A gente tem que conhecer o problema para saber enfrentá-lo. Orientem-se sobre o que há hoje em defesa da mulher, que tem sua força dentro da sociedade”, destacou.

Delegada Amanda Celestino

Em seguida, Cláudia Assis explicou sobre o trabalho exercido pela Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica: um deles é o atendimento a mulheres vítimas de violência. Ela também apresentou estatísticas sobre o problema: 11% das brasileiras com 15 anos ou mais já foram vítimas de espancamento, sendo que o marido ou companheiro são responsáveis por 56% desses casos. “O levantamento aponta que uma em cada cinco mulheres foram agredidas pelo menos uma vez, sendo que mais da metade das vítimas nunca procura ajuda. Isso é muito grave. Há pessoas que acham que violência é quando se machuca por fora, mas quando chega a esse ponto já machucou muito por dentro”, completou.

Assistente social Claudia Assis

A mobilização é uma exigência do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e consiste em orientar os proprietários dos imóveis quanto à convivência no novo ambiente residencial.

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