quinta-feira , 20 junho 2019
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3ª Plenária Municipal – Prefeitura inicia pré-conferências de Saúde

As pré-conferências para discutir sobre a rede pública de saúde foram iniciadas na última segunda-feira (11). As reuniões são abertas à comunidade e acontecem, em sua maioria, nas sedes do Programa Saúde da Família (PSF). Os encontros preparam a pauta para a 3ª Plenária Municipal de Saúde, com data prevista para o dia 11 de abril, e são realizados pela Prefeitura de Itabira e Conselho Municipal de Saúde.

Nas reuniões, a população poderá pontuar todas as questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os levantamentos servirão para avaliar o sistema e propor novas diretrizes para a formulação de políticas públicas do SUS em âmbito estadual e nacional. Durante os encontros também serão eleitos os delegados para participar e votar as propostas na 3ª Plenária Municipal de Saúde, em abril.

A etapa municipal é preparatória para a etapa estadual (de 16 de abril a 15 de junho), em vista da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde Como Direito e Consolidação dos Princípios e Financiamento do SUS” (entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília). A participação nas etapas estaduais e nacional depende da escolha dos delegados nas etapas municipais e estaduais, respectivamente.

Mesmo frágil e em crise, o SUS é a única opção de acesso à assistência à saúde para mais de 75% da população. Infelizmente, a aprovação da Emenda Constitucional (EC 95), que congela por 20 anos os gastos da União, desencadeou um enorme obstáculo de sustentabilidade financeira do sistema público de saúde, que já se encontra subfinanciado há anos. Tudo isso agravou, ainda mais, a manutenção dos direitos sociais em todo país. Como garantir o direito à saúde de toda a população sem os devidos repasses financeiros do Estado e da União? O financiamento da saúde, que, conforme legislação deveria ser tripartite, está recaindo em cima do município. Este é o momento de refletir, discutir e colaborar para a construção de uma saúde melhor em Itabira, Minas Gerais e no Brasil. Por isso é tão importante a participação popular nas conferências e na Plenária Municipal de Saúde: são os usuários da saúde pública os principais beneficiados ou prejudicados por todas essas escolhas”, explicou a secretária municipal de Saúde em exercício, Lauana Matosinho Silva.

Preparação para X Conferência – Prefeitura realiza pré-conferências da Assistência Social

A Prefeitura de Itabira e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) estão promovendo pré-conferências em várias regiões da cidade. Os encontros começaram nesta quinta-feira (8), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Gabiroba, e têm como objetivo promover o debate sobre o tema.

Toda a população é convidada a participar, principalmente os usuários das diversas unidades do Cras no município. Durante as pré-conferências, os interessados poderão fazer sugestões, reivindicações e expor seus anseios e opiniões sobre as políticas de assistência social, inclusive sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os dados levantados servirão para avaliar o sistema e propor diretrizes para a as políticas públicas locais.

As reuniões também preparam os participantes para a X Conferência de Assistência Social de Itabira, prevista para acontecer no dia 26 de julho, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Com o tema “Consolidar o Suas de vez rumo a 2026” e o lema “Garantia de Direitos no fortalecimento do Suas”, a conferência contará com uma extensa programação: palestra, debate, apresentações culturais, trabalho em grupo, plenária e eleição dos delegados para a Conferência Regional de Assistência Social.

Confira o cronograma das pré-conferências e participe:

09/06 (sexta-feira), 16h, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas);

12/06 (segunda-feira), 14h, Cras Jardim das Oliveiras

14/06 (quarta-feira), 14h, Cras Pedreira

19/06 (segunda-feira), 18h30, Centro de Tradições de Senhora do Carmo

20/06 (terça-feira), 18h30, Salão Paroquial, em Ipoema

21/06 (quarta-feira), 14h, Cras Santa Ruth

Prefeitura discute implementação da educação integral em Itabira

Implementar a educação em tempo integral nas escolas municipais é uma das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME), elaborado pela Prefeitura de Itabira e aprovado em junho deste ano. Até 2020, o Município pretende ampliar a carga horária dos estudantes para sete ou oito horas diárias, abrangendo pelo menos 50% dos alunos da Educação Básica. Por isso, sob orientação do prefeito Damon Lázaro de Sena, as equipes têm se mobilizado para discutir a formulação das diretrizes necessárias para o cumprimento da proposta.

Desde o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove encontros para debater o assunto com segmentos da comunidade ligados ao setor educacional. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Houve reuniões com a equipe técnica da SME, gestores escolares, professores, estudantes do 6º ao 9º ano indicados pelas instituições de ensino e famílias dos alunos. Segundo a secretaria, a construção das diretrizes que vão nortear a implementação da educação integral deve ser feita em rede e, por isso, é necessária a participação de vários segmentos. A minuta do plano será apresentada no próximo mês.

“Quando fizemos o PME, um dos aspectos discutidos foi o da educação integral. O Cenpec e a Fundação Itaú Social são parceiras dessa ação que nos possibilita ouvir vários grupos, de forma que as pessoas fiquem mais à vontade para se expressar e propor ações para o poder público. Isso oferece a construção de um plano muito mais interessante, que faça sentido para todos”, disse a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

Investir no setor educacional é uma das prioridades da gestão de Damon Lázaro de Sena. Elaboração do PME, entrega de novo mobiliário e material didático, reforma de escolas e capacitação dos profissionais da educação são algumas ações desenvolvidas pelo governo municipal.

Revisão do PPP
A SME está aproveitando os dados coletados durante as reuniões sobre educação integral para preparar as equipes das escolas quanto à revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP). O documento orienta a gestão escolar e sintetiza as ações a serem adotadas em cada instituição de ensino. O processo de revisão é contínuo, dinâmico e permite que as escolas formulem avanços na qualidade da educação.

Prefeitura começa a discutir Plano de Manejo da APA Santo Antônio com as comunidades

Começam nesta segunda-feira (5), os encontros entre Prefeitura e as comunidades do perímetro de abrangência da Área de Proteção Ambiental (APA) Santo Antônio. Nestas reuniões, será discutido o Plano de Manejo que está sendo elaborado com a participação da população e assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).

A primeira reunião será com a comunidade de Machados, na Escola Municipal Coronel João Lage. No dia seguinte será no Centro de Tradições, em Senhora do Carmo e, na quarta-feira, no salão paroquial, em Ipoema. Os encontros serão sempre às 18h30.

Desde o ano passado, com a assessoria do IABS, a Prefeitura está elaborando o plano. Agora é a vez de apresentar a proposta à comunidade. De acordo com a Diretoria de Unidades de Conservação, é imprescindível esse momento com as comunidades, pois, os moradores do entorno serão os principais parceiros na gestão da unidade de conservação. Todas as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo que abranja a área da Unidade de Conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas para promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

O documento que está sendo elaborado tem como objetivos orientar a gestão da unidade de conservação e promover o uso sustentável dos recursos naturais em qualquer atividade no interior e em áreas do entorno dela de modo a conciliar, de maneira adequada e em espaços apropriados, os diferentes tipos de usos com a conservação da biodiversidade.

Gabinete de Crise – Equipe mantém reuniões para discutir redução de gastos

Comissão designada pelo prefeito Damon Lázaro de Sena, denominada “Gabinete de Crise”, tem mantido, periodicamente, seus encontros em busca do equilíbrio das receitas e despesas públicas. As reuniões ocorrem diariamente, pela manhã, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os integrantes – indicados pelo Gabinete do Prefeito, secretarias municipais de Governo, Planejamento, Fazenda, Auditoria Interna e Controladoria, Administração e Procuradoria-Geral do Município – discutem todos os assuntos relacionados a gastos, como contratações de pessoal, serviço ou obras, novos investimentos ou realização de eventos.

Com rigor, a comissão está reprovando todos os pedidos de gastos. Investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública são as exceções, porém, a cada novo projeto, o Gabinete de Crise tem analisado com severidade.

“O objetivo de tanta análise e rigor no que estamos aprovando ou não, é que a crise econômica, que afeta o mundo inteiro, não amenizou. Os cofres públicos ainda sofrem com os impactos da crise. Por causa disso, nosso foco principal tem sido honrar o pagamento dos salários dos servidores, manter os serviços essenciais de saúde, educação e segurança e garantir, em dia, o custeio das despesas imprescindíveis”, explicou o secretário municipal de Governo, Ermiton Machado Gomes, integrante do Gabinete de Crise.

Reuniao Gabinete de Crise (2)

Esclarecimentos – Entidade conveniada suspende atividades em creches sem comunicado oficial à Prefeitura

Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Itabira foi questionada por um veículo de comunicação sobre a paralisação das atividades nos Centros de Educação Infantil administrados pela Associação de Proteção à Infância Nosso Lar. O Município mantém convênio com a entidade e o último foi firmado em março de 2014, com vigência até 2016.

A Prefeitura esclarece que realizou várias reuniões com a direção da associação e já havia combinado o repasse de parte da parcela de dezembro e valor integral de janeiro até a próxima terça-feira (10). Em Itabira, como ocorre em todas as cidades brasileiras, é necessário aguardar a abertura do orçamento municipal para quitar as despesas do ano vigente. A abertura do orçamento ocorreu em 23 de janeiro e os trâmites para regularizar as contas a pagar estão em andamento desde então.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação (SME), Giovane Magno Lopes, “a direção da entidade não comunicou formalmente à SME sobre a intenção de paralisar as atividades a partir desta sexta-feira. Foi uma medida drástica e unilateral e não houve ofício expondo essa intenção. A espera da entidade quanto à abertura do orçamento sempre ocorreu e ela nunca fez isso. As demais instituições que mantêm convênio com a Prefeitura passam pela mesma situação e não interromperam as atividades, como o Conselho Municipal do Menor (Combem), a Creche Bom Pastor e as unidades vinculadas à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII), por exemplo”. Ele acrescentou que a interrupção do serviço, sem comunicado prévio, descumpre o que foi estabelecido no convênio.

Atualmente, a Associação de Proteção à Infância Nosso Lar administra os Centros de Educação Infantil Menino Jesus III, no bairro Santa Marta; Menino Jesus IV, no Praia; e Nosso Lar, no bairro Amazonas. Outras duas unidades foram municipalizadas recentemente: em janeiro deste ano, os Centros de Educação Infantil Menino Jesus I (São Francisco) e II (Água Fresca) passaram a ser administrados diretamente pela Prefeitura. Ressalta-se que o retorno das atividades nestas unidades está mantido para segunda-feira (9).

Melhorias na sinalização oferecem mais segurança a pedestres e motoristas

Para garantir maior segurança quanto à circulação de veículos e pedestres, a Prefeitura de Itabira está aperfeiçoando a sinalização existente na Vila São Joaquim. As melhorias começaram a ser executadas na segunda-feira (12), após reuniões entre integrantes do governo municipal e moradores do bairro. Os trabalhos serão concluídos na próxima semana.

Revitalização da sinalização horizontal e vertical no bairro; readequação da sinalização próxima ao posto de gasolina; implantação da faixa de pedestres na avenida Madalena Pereira dos Santos, próximo ao Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec) Professora Dorinha Ferreira; e implantação de sinalização para reduzir a velocidade dos veículos que passam pela rua Vereador Osório Martins de Souza, próximo à Associação Recreativa dos Ferroviários de Itabira (Arfita), são as ações desenvolvidas por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP).

As mudanças no trânsito da Vila São Joaquim foram solicitadas na edição do programa Ouvir Você que aconteceu em julho do ano passado. Na ocasião, lideranças comunitárias puderam conversar diretamente com o prefeito Damon Lázaro de Sena e secretários municipais.

Na última semana, o ouvidor-geral do Município Milson Fernandes Júnior, o superintendente de Transportes e Trânsito (Transita) Flávio Raimon da Silva e o diretor de Engenharia de Trânsito Trever Andrelino de Souza reuniram-se com a comunidade na sede da associação local. Durante o encontro, foram explicadas as modificações a serem implantadas no bairro.

Prefeitura promove encontros para mostrar aplicação dos recursos públicos nas escolas

A partir de quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Educação (SME) promoverá reuniões para apresentar as ações desenvolvidas nessa área pela Prefeitura de Itabira. Pais, profissionais das instituições de ensino, integrantes dos colegiados e outros membros da comunidade escolar são convidados a participar. Será uma oportunidade de mobilizar a sociedade para que participe ativamente do processo que visa a melhoria da educação oferecida às crianças e adolescentes no município.

O primeiro encontro de prestação de contas será nesta quarta-feira (3), na Escola Municipal Prefeito Virgílio Gazire – bairro Jardim das Oliveiras. Na quinta-feira (4), será a vez da Escola Municipal Américo Giannetti, no bairro Major Lage de Baixo. Na terça-feira (9), a reunião será na Escola Municipal Matilde Menezes, na Vila Conceição de Baixo. Os três encontros estão marcados para as 18 horas.

“Será a oportunidade de reunir a comunidade para apresentar como os recursos públicos são utilizados nas escolas do município”, explicou a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos. Reforma e ampliação das estruturas físicas, aquisição de mobiliário, entrega de novos uniformes aos alunos e ações voltadas à qualificação contínua dos profissionais, desenvolvidas na gestão do prefeito Damon Lázaro de Sena, serão algumas ações apresentadas durante os encontros.

Prefeito e equipe atraem grande número de participantes à Escola Marina Bragança

O prefeito Damon Lázaro de Sena e sua equipe de governo – formada por 17 secretários municipais, além dos diretores-presidentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb), da superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), secretários-adjuntos, assessores e servidores públicos municipais – atraíram um grande número de participantes na oitava edição do Ouvir Você.

O encontro, realizado na noite dessa quinta-feira (24) na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, garantiu 166 atendimentos aos moradores dos bairros Santa Marta, Monsenhor José Lopes, Ribeira de Cima e Santa Ruth. Destes atendimentos, foram registradas 305 solicitações, muitas delas envolvendo a reforma da escola municipal, que já está em obras.

Durante a abertura do evento, Rosemary Pena entregou ao prefeito um ofício referente a algumas demandas do bairro Monsenhor José Lopes. Moradora do local, mãe de dois alunos da escola Marina Bragança de Mendonça e líder da Rede de Mulheres do bairro, Rosemary Pena fez algumas reuniões com a comunidade para relatar as prioridades do bairro.

Outra novidade nessa edição do Ouvir Você foi a apresentação do trabalho realizado pelos alunos do 9º ano da escola Marina Bragança. Idealizada e coordenada pelo professor de Geografia Júlio César Matos, a pesquisa aconteceu em dezembro de 2013. Os alunos estiveram em campo para coletar dados que depois foram tabulados nas aulas do professor. Segundo ele, o projeto analisou o grau de satisfação da população dos moradores do bairro Santa Marta. Foram entrevistadas 250 pessoas que responderam perguntas sobre saúde, educação, lazer e segurança. A pesquisa constatou que 66% da população está satisfeita em morar no bairro. O trabalho também pôde constatar que a maioria dos moradores da região está contente com a educação e a saúde. A insatisfação, de acordo com o diagnóstico, está nas questões relacionadas ao lazer e segurança pública.

Damon Lázaro de Sena agradeceu ao professor e à líder comunitária pelo empenho no trabalho executado e disse estar satisfeito com a mobilização feita junto à comunidade. “Essa mobilização social é muito importante para trazer benefícios para todos vocês. Nós vamos construir a cidade juntos. Estou ocupando o cargo de prefeito hoje para realizar aquilo que a população deseja, desde que possa ser feito dentro da legalidade. Com certeza, as demandas da escola e da comunidade serão atendidas, cada uma no seu devido momento. É com grande satisfação que recebo este ofício. Vamos fazer mais por esta escola e vamos fazer juntos: pais, diretor de escola, Secretaria de Educação, professores, alunos e Prefeitura. Todo mundo junto para construir o futuro belíssimo que vocês merecem ter e isso vai proporcionar sucesso para os nossos filhos que estão aí”, disse o prefeito aos participantes.

O Chefe do Executivo ressaltou que o Ouvir Você “é prioridade no nosso governo porque o dinheiro que está na Prefeitura é para gerar frutos para vocês e atender às demandas de toda a cidade. Vamos fazer o impossível para proporcionar que nossa população viva dias melhores em Itabira”.

Vanda das Graças Cruz, moradora do Monsenhor José Lopes, é mãe de quatro filhos dos quais três estudam na escola Marina Bragança. De acordo com a moradora, a instituição de ensino é muito boa. “Os professores são bons, a estrutura é ótima. Infelizmente, algumas pessoas destruíram os banheiros dos alunos e a quadra. É uma pena. Ainda bem que estão aumentando o muro da escola. Acredito que assim essas pessoas vão parar de invadir o local e de depredar o nosso patrimônio”, afirmou Vânia Cruz, que foi atendida pelo Saae, Secretaria Municipal de Educação e pelo vice-prefeito.

Para Joana Paula Silva Vieira, também residente no bairro Monsenhor José Lopes, o programa Ouvir Você é uma excelente oportunidade para a população reivindicar as demandas e dialogar com o Governo Municipal. “Acho legal a ideia de vir até o bairro, porque assim ficamos sabendo das coisas que o Governo está fazendo e que pretende fazer. É bom porque eles podem ouvir a comunidade, saber realmente o que precisamos e quais são as necessidades aqui do bairro. Tenho esperança de que muita coisa vai melhorar como já está acontecendo em vários locais da cidade”, declarou.

Além dos moradores, também participaram da oitava edição do Ouvir Você os presidentes das associações dos bairros Santa Marta, Monsenhor José Lopes e Santa Ruth; a diretora e professores da escola Marina Bragança, o vereador Sueliton Cordeiro, servidores municipais e imprensa.

Reuniões discutem substituição das sacolas plásticas em Itabira

Foram iniciadas neste mês as discussões sobre a substituição das sacolas plásticas utilizadas no comércio itabirano. Os encontros são promovidos pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita). Nos dias 8 e 22 de janeiro, o assunto foi apresentado aos representantes do setor de supermercados, panificadoras e farmácias.

1 - Reuniao sobre sacolas plasticas - publico presente

A circulação das sacolas plásticas comuns será proibida a partir de abril deste ano, atendendo à Lei Municipal 4.281/2009 (regulamentada pelo Decreto 960/2013). Já a proibição das sacolas biodegradáveis e oxi-biodegradáveis entrará em vigor a partir de outubro. A Prefeitura vai iniciar uma campanha voltada aos consumidores com o objetivo de divulgar a lei e estimular o uso de materiais alternativos, como sacolas retornáveis, sacos de papel e caixas de papelão.

Na reunião do dia 22 de janeiro, o secretário de Meio Ambiente Nivaldo Ferreira dos Santos explicou que o aterro sanitário da cidade não comporta sacolas plásticas, devido ao limite da capacidade do local. “Por isso, buscamos alternativas para substituí-las. A lei fala de responsabilidade compartilhada: estamos verificando como a Prefeitura pode ajudar e o que o comerciante poderá fazer”. A Prefeitura está discutindo a participação das secretarias municipais nesse trabalho e analisando a possibilidade de firmar parcerias para que certa quantidade de sacolas retornáveis seja produzida e distribuída à população.

2 - Reuniao sobre sacolas plasticas -  Eugenio Muller falou sobre numero de sacolas que circulam na cidade

De acordo com estudo preliminar feito pelo vice-presidente da Acita Eugênio Müller e o vice-presidente da Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Márcio Lage, aproximadamente 60 milhões de sacolas plásticas circulam na cidade por ano. “É um número assustador, que impacta negativamente no meio ambiente”, afirmou Eugênio Müller. Ele destacou que a oportunidade de mudança vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. “Daqui a poucos anos, a sustentabilidade será um valor decisivo no poder de compra do consumidor”.

O coordenador do projeto “Tecendo Itabira” (desenvolvido por meio de parceria entre Secretaria Municipal de Ação Social e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade), Ronaldo Silvestre, mostrou sacolas retornáveis confeccionadas com diferentes tipos de materiais: banners, tecidos e fibras de garrafas PET, por exemplo. Afirmou que essa é uma forma de gerar renda e garantir um ofício às pessoas que participam de projetos como esse.

3 - Reuniao sobre sacolas plasticas -  Ronaldo Silvestre comentou sobre sacolas produzidas pelo Tecendo Itabira

Em breve, outras reuniões serão agendadas para que os demais segmentos comerciais conheçam a aplicação da nova lei.

Saiba mais
De acordo com o Decreto 960/2013, será obrigatória a substituição das sacolas plásticas comuns, biodegradáveis e oxi-biodegradáveis por sacolas retornáveis (como as de feira ou de pano), sacos de papel ou caixas de papelão. Caso as normas sejam descumpridas, os estabelecimentos ficarão sujeitos às seguintes penalidades: notificação, multa, apreensão das sacolas plásticas, interdição do local e cassação do alvará de localização e funcionamento.

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