domingo , 20 setembro 2020
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Participação popular – Prefeitura apresenta novo Plano Diretor em audiência pública

Na noite dessa segunda-feira (30), a Prefeitura de Itabira realizou uma audiência pública para apresentar à população o Plano Diretor. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal com a presença de vereadores, secretários municipais e sociedade civil. As alterações do Plano Diretor foram apresentadas pela arquiteta e coordenadora da Fundação Israel Pinheiro, Yara Landre Marques. A empresa foi contratada pelo Município, como consultora técnica, para a execução do trabalho.

O Plano Diretor de Itabira vai permitir um crescimento ordenado da cidade – socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável – além de assegurar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural. Além de sua revisão participativa, também foram readequados o Código de Posturas; Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo; e Código de Edificações e Obras. Após a audiência pública, o Plano será encaminhado ao Legislativo, para aprovação dos vereadores e tornar-se lei.

A revisão do Plano Diretor do Município durou cerca de dois anos e meio. O zoneamento urbano, questões ambientais e diversificação econômica também foram pontos importantes considerados. Outro aspecto relevante citado durante a audiência é a grande quantidade de terrenos e imóveis que precisam ser regularizados na cidade. Além de ouvir as explanações da arquiteta, os presentes também fizeram questionamentos e tiraram dúvidas sobre o assunto.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Alexandre da Silva ressaltou que a participação da sociedade é de extrema relevância para que o processo seja democrático e corresponda aos interesses de todos. Também agradeceu aos envolvidos na construção e revisão do Plano Diretor. “Este é um processo que não se restringe apenas a ordenação do espaço. Envolve aspectos econômicos, sociais, territoriais e administrativos. Este processo tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todos e é para isso que esta gestão trabalha. Este é um importante instrumento para orientar o desenvolvimento e expansão de toda cidade”.

Por lei, o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos. Itabira está revisando o seu Plano Diretor, criado em 2006, obedecendo aos critérios estabelecidos no Estatuto da Cidade, uma legislação federal.

Saiba mais em:

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Oficina Participativa da Revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Intelecto

A Prefeitura de Itabira, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), convida a comunidade para a Oficina Participativa da Revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Intelecto, que será realizada na sexta-feira (20), das 13h30 às 19h30, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Rua Gerson Guerra, 162 – Bairro Santo Antônio).

Convite Oficina P. Intelecto (1)

Prefeitura discute implementação da educação integral em Itabira

Implementar a educação em tempo integral nas escolas municipais é uma das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME), elaborado pela Prefeitura de Itabira e aprovado em junho deste ano. Até 2020, o Município pretende ampliar a carga horária dos estudantes para sete ou oito horas diárias, abrangendo pelo menos 50% dos alunos da Educação Básica. Por isso, sob orientação do prefeito Damon Lázaro de Sena, as equipes têm se mobilizado para discutir a formulação das diretrizes necessárias para o cumprimento da proposta.

Desde o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove encontros para debater o assunto com segmentos da comunidade ligados ao setor educacional. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Houve reuniões com a equipe técnica da SME, gestores escolares, professores, estudantes do 6º ao 9º ano indicados pelas instituições de ensino e famílias dos alunos. Segundo a secretaria, a construção das diretrizes que vão nortear a implementação da educação integral deve ser feita em rede e, por isso, é necessária a participação de vários segmentos. A minuta do plano será apresentada no próximo mês.

“Quando fizemos o PME, um dos aspectos discutidos foi o da educação integral. O Cenpec e a Fundação Itaú Social são parceiras dessa ação que nos possibilita ouvir vários grupos, de forma que as pessoas fiquem mais à vontade para se expressar e propor ações para o poder público. Isso oferece a construção de um plano muito mais interessante, que faça sentido para todos”, disse a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

Investir no setor educacional é uma das prioridades da gestão de Damon Lázaro de Sena. Elaboração do PME, entrega de novo mobiliário e material didático, reforma de escolas e capacitação dos profissionais da educação são algumas ações desenvolvidas pelo governo municipal.

Revisão do PPP
A SME está aproveitando os dados coletados durante as reuniões sobre educação integral para preparar as equipes das escolas quanto à revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP). O documento orienta a gestão escolar e sintetiza as ações a serem adotadas em cada instituição de ensino. O processo de revisão é contínuo, dinâmico e permite que as escolas formulem avanços na qualidade da educação.

Prefeitura começa revisão do Plano de Manejo do Parque do Intelecto

Começam na próxima terça-feira (27) os encontros entre Prefeitura de Itabira e população para revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Intelecto. A reunião será às 18h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O Plano de Manejo foi criado em 2009 e, conforme determina a legislação ambiental, deve ser revisto a cada cinco anos. O processo conta com a assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).

O documento reúne uma série de orientações e obrigações para gestão, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em qualquer atividade no interior e em áreas do entorno dela. Busca-se conciliar, de maneira adequada e em espaços apropriados, os diferentes tipos de uso com a conservação da biodiversidade.

Senhora do Carmo recebe equipe do Cartório Eleitoral nesta sexta-feira

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estarão mais acessíveis aos moradores de Senhora do Carmo na próxima sexta-feira (24). Uma equipe do cartório de Itabira ficará disponível na Administração Distrital, das 10h às 16h, para atender à comunidade. O trabalho é apoiado pela Prefeitura de Itabira.

Alguns dos serviços disponibilizados gratuitamente são: inscrição de título eleitoral, transferência de seção para votação, segunda via dos documentos eleitorais e revisão dos dados pessoais, além de orientações aos eleitores. Para obter o título pela primeira vez, é necessário levar documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou carteira de ordem profissional reconhecida por lei); certificado de quitação do serviço militar obrigatório (para eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos) e comprovante de residência. Em caso de transferência ou revisão, também deve-se apresentar o título de eleitor e certidão de casamento (para mudança de nome).

No dia 17 de abril, os atendimentos aconteceram no distrito de Ipoema. Segundo informações do Cartório Eleitoral, foram registrados 13 pedidos de alistamento eleitoral, nove solicitações de transferência e três pedidos de revisão dos dados que constam no título, além de atendimentos destinados a prestar informações aos eleitores.

O Cartório Eleitoral em Itabira funciona na rua Padre Ângelo, 38, bairro Pará. Outras informações pelo telefone (31) 3831-5065.

FIP e Seplag apresentam minuta do Plano Diretor

Técnicos da Fundação Israel Pinheiro (FIP) – instituição contratada pela Prefeitura para prestar consultoria para revisão – e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) – responsável pela organização dos trabalhos – apresentaram a secretários municipais e servidores públicos, na tarde de terça-feira (30/12), a minuta do Plano Diretor de Itabira. Nesta etapa ainda é possível revisar o texto.

Já em fase final de elaboração, a próxima etapa, de acordo com Yara Landre Marques, consultora da FIP, será promover um encontro com a sociedade civil organizada para que seus representantes também possam opinar sobre o texto antes do projeto seguir para apreciação da Câmara Municipal. Este encontro deverá ocorrer entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira de fevereiro.

Com a participação de toda a população, a revisão do Plano Diretor está sendo feita desde de março de 2014. Os trabalhos foram divididos em várias fases, nas quais a população participou e apresentou sugestões. Foram realizadas oficinas nas áreas urbana e rural, audiências públicas de leitura técnica para apresentação de diagnóstico dos dados coletados e, por fim, das propostas. Nesta fase final não podem ser apresentadas propostas, apenas correções de redação ou adaptações.

Código de Posturas

Juntamente com o Plano Diretor, a Prefeitura também está revisando o Código de Posturas do Município. A redação também já foi concluída e, segundo Yara Marques, logo após a conclusão do texto do Plano Diretor, o projeto de lei do código será apresentado aos secretários e servidores e, posteriormente, discutido com a sociedade civil organizada.

Desenvolvimento Urbano – Conselheiros são empossados pelo prefeito

Trinta e seis conselheiros, entre titulares e suplentes, foram empossados pelo prefeito Damon Lázaro de Sena na tarde da sexta-feira (5), no gabinete. Eles fazem parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Como disposto no artigo 205 da Lei 4.548/12, o CMDU é composto por representantes de diversos segmentos da sociedade.

Foram empossados 18 pessoas do Poder Executivo, entre profissionais das áreas de Direito, Arquitetura, Urbanismo, Meio Ambiente, Geografia e Engenharia; dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); oito pessoas ligadas a institutos e associações técnicas, como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos (Asseag); um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e um da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita); dois   representantes da Interassociação Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira (Icreci); além de quatro representantes das escolas de ensino superior do município – Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira (Unifei) e Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi).

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jader Túlio Cristiano Magalhães, este é o momento oportuno para o desenvolvimento das ações do CMDU, uma vez que o município passa pela revisão do Plano Diretor. “Temos uma bela oportunidade nas mãos. O CMDU é, em outras palavras, o conselho da cidade. Teremos a oportunidade de discutir algumas questões bem específicas relacionadas ao crescimento de Itabira como, por exemplo, as fronteiras de mineração, loteamento, captação de água, entre outros. É um trabalho que nos leva aos embates, pois, trabalhamos com interesses específicos. A consultoria realizada pela Fundação Israel Pinheiro, contratada pelo município para fazer a revisão do Plano Diretor, aponta que as últimas alterações que foram feitas causaram, e causam, um desserviço para a cidade, tal como a extinção da zona de amortecimento da mineração”, afirmou. Ainda segundo Jader Magalhães, a zona de amortecimento é o que permite que a cidade cresça em direção às reservas de minério.

Damon Lázaro de Sena agradeceu a participação de todos os empossados, lembrou a importância da parceria entre a Prefeitura e os vários segmentos da sociedade e desejou boa sorte aos novos conselheiros. Ele ainda pediu empenho para que todas as ações do CMDU possam contribuir para o bem da cidade.

Quero ressaltar que é natural que haja dificuldades para desenvolver qualquer tipo de trabalho. Por isso, é necessário comprometimento, empenho, união de todos os envolvidos e a participação dos vários segmentos da sociedade para que nossas ações possam ser bem desenvolvidas e executadas. O CMDU está sendo formado agora e ainda dá tempo de acompanhar a revisão do nosso Plano Diretor. É muito importante que todos os conselheiros, bem como todas as pessoas que estão vivenciando a cidade, ajude-nos na formatação do Plano e a resolver os problemas que enfrentamos em Itabira. Com esta solenidade, demos um grande passo para agregar mais qualidade ao nosso Plano Diretor”, concluiu o prefeito.

Além dos empossados, também participaram da solenidade os secretários municipais Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos (Educação) e Nivaldo Ferreira dos Santos (Meio Ambiente), os vereadores Sueliton Cordeiro de Souza (empossado) e José Mauro de Oliveira e servidores municipais.

Oficina comunitária apresenta propostas recebidas nas reuniões anteriores

A comunidade itabirana poderá acompanhar mais uma etapa da revisão do Plano Diretor Participativo de Itabira: a Oficina Comunitária. Os encontros acontecerão nesta terça-feira (29) e no dia 7 de maio, às 19 horas, na Câmara Municipal. A oficina vai apresentar e discutir propostas obtidas nas reuniões anteriores (Leitura Técnica e Leitura Comunitária). Também haverá espaço para que o público exponha outras sugestões.

O Plano Diretor Participativo é mais uma ação promovida pela Prefeitura. Para oferecer a consultoria necessária, o Município contratou a Fundação Israel Pinheiro (FIP). Essa é a primeira vez que a Prefeitura oferece aos itabiranos a oportunidade de participar ativamente do processo de revisão do Plano Diretor.

Em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, membros do Núcleo Gestor e da comunidade participaram da oficina de Leitura Técnica. Durante encontro no auditório da Prefeitura, foram apresentados levantamentos e mapas sobre a estrutura do município, divisão político-administrativa, aspectos socioeconômicos, evolução populacional, estrutura demográfica, entre outros tópicos.

Já no mês de março, houve as oficinas itinerantes de Leitura Comunitária. Representantes da Prefeitura e da FIP acompanharam as reuniões ocorridas no Centro Comunitário Maria Gomes/ Amorita, Centro de Tradições de Senhora do Carmo, Centro Comunitário de Ipoema, Câmara Municipal, Escola Municipal Ester Pereira Guerra (bairro Gabiroba) e Associação Comunitária do Bairro Praia. Os participantes foram divididos em grupos para debater dificuldades vivenciadas nas comunidades e expor ideias para aperfeiçoar os temas abrangidos pelo Plano Diretor.

Participação online

A Prefeitura também disponibiliza o e-mail como outra forma de participação. É possível sugerir sobre espacialização da cidade, meio ambiente, mobilidade, habitação e infraestrutura urbana, gestão urbana e participação popular, cultura, atividades econômicas e rurais. As opiniões podem ser enviadas para planodiretordeitabira@gmail.com. Outras informações sobre o Plano Diretor Participativo estão disponíveis no site www.itabira.mg.gov.br.

Convite Oficina Comunitaria

Moradores de Ipoema querem desenvolvimento com preservação da identidade cultural

Moradores de Ipoema participaram da 3ª etapa da Leitura Comunitária do Plano Diretor, na quinta-feira (20), no centro comunitário do distrito. A comunidade ipoemense se mostrou unida ao defender a preservação das riquezas naturais, assim como da identidade cultural da região. A revisão do Plano Diretor, principal instrumento que ordena o crescimento e desenvolvimento do município, é realizada pela Prefeitura de Itabira. O secretário municipal de Planejamento Júlio Cesar de Araújo é o coordenador desta ação e representa o prefeito Damon Lázaro de Sena nas reuniões.

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Depois de ouvirem explanações feitas pelas consultoras técnicas Yara Marques e Fernanda Ferreira, ambas da Fundação Israel Pinheiro (FIP), contratada pela Prefeitura para realizar a revisão do Plano Diretor, os moradores do distrito e de áreas rurais participaram ativamente da oficina, opinando, fazendo críticas e dando sugestões sobre: “Que município nós queremos?”, conforme proposto pelas consultoras. Yara Marques e Fernanda Ferreira falaram detalhadamente sobre o significado do Plano Diretor, sua importância, diretrizes, implicações e objetivos, além de esclarecer a necessidade de revisões periódicas da lei. Na oficina, os participantes debateram quatro temas específicos: atividades rurais; meio ambiente; habitação e moradia; e atividades econômicas. Apesar dos temas propostos, todos tiveram liberdade para abordar e opinar sobre outros assuntos de interesse do município.

PD Ipoema

Ipoema apresentou propostas para futuros debates e possível inclusão no processo de revisão do Plano Diretor, como: melhoria no calçamento das ruas do distrito; implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); elaboração de projeto para preservação de rios; investimentos no lazer (criação de um clube) e desenvolvimento do turismo.

Na próxima quarta-feira (26), a oficina itinerante acontece na Câmara Municipal.  Na quinta (27) e sexta-feira (28), o projeto acontece respectivamente na Escola Municipal Ester Pereira (Gabiroba), e na Associação Comunitária do Bairro Praia.

Leitura Comunitária chega ao Carmo e moradores pedem infraestrutura em turismo

O projeto Leitura Comunitária, segunda parte do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Itabira chegou, na tarde de quarta-feira (19), ao distrito de Senhora do Carmo e com uma participação significativa dos moradores, não propriamente em termos numéricos, mas no que se refere à quantidade de idéias. Investimentos em infraestrutura no turismo, na qualificação de mão de obra e diversificação da produção rural estavam entre as principais sugestões para um crescimento equilibrado dos distritos e do município de uma forma geral.

Entre os principais problemas enfrentados no Carmo, segundo os moradores estão: ausência de mão de obra na produção rural; necessidade de melhoria na habitação e saneamento básico (tratamento do esgoto nos distritos e implantação de fossas sépticas nas áreas rurais); falta de opções de lazer e esporte (principalmente para as crianças); e a falta de transporte entre as áreas rurais e o distrito.

Outra grande preocupação dos moradores do Carmo se refere à busca de alternativas futuras para o abastecimento de água na região. A construção de uma escola municipal e o asfaltamento de estradas em morros das áreas rurais também estão entre as cobranças feitas pelos moradores. Em relação às sugestões feitas pela população do distrito, a reativação do Centro de Tradições, com oficinas de teatro, música, percussão, entre outras, foi unanimidade entre os moradores.

Hoje (20), a partir das 19 horas, o projeto Leitura Comunitária acontece no Centro Comunitário de Ipoema. Já na próxima semana, sempre no mesmo horário, a oficina itinerante acontece na Câmara Municipal, na quarta-feira (26). Na quinta (27) será a vez da Escola Municipal Ester Pereira (Gabiroba) receber a oficina e na sexta-feira (28), o projeto chega à Associação Comunitária do Bairro Praia.

O Leitura Comunitária é coordenado por um Núcleo Gestor, composto por representantes da Prefeitura e de alguns segmentos da sociedade civil, tendo o apoio técnico da Fundação Israel Pinheiro (FIP).

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