quinta-feira , 19 setembro 2019
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Ronaldo Magalhães libera venda de bebidas alcoólicas na Feira Livre

Criação de novo decreto – Decreto nº 2.639/2019 -, revoga documento anterior (Decreto nº 1.094/2009) e regulamenta a Feira Livre de Itabira

Nesta quinta-feira (8), após uma reunião com representantes da Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Itabira e da Polícia Militar, o prefeito Ronaldo Magalhães assinou o Decreto nº 2.639/2019 que regulamenta a Feira Livre de Itabira. O novo documento revoga o anterior – Decreto nº 1.094/2009 e suas alterações, incluindo o Decreto nº 1.758/2018 (proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas) – e atende a uma reivindicação dos feirantes e frequentadores do local.

O Decreto 1.758, que estava em vigor desde o dia 18 de julho do ano passado, foi instituído para preservar a segurança dos visitantes, resgatar a finalidade do mercado tradicional e garantir um ambiente familiar e seu acesso pelo público de todas as idades. Vale ressaltar que a determinação foi estabelecida após consenso entre os comerciantes e a administração municipal.

De acordo com Ronaldo Magalhães, a revogação do decreto só foi possível após a revitalização do local onde ocorre a feira, inaugurado em março deste ano. O espaço, que custou aos cofres públicos R$ 423.222,54, conta com melhores acomodações para os feirantes. São quatro banheiros, galpões de apoio (depósito de barracas), galpão para higienização de alimentos, aproximadamente 1500 m² de área pavimentada para exposição das mercadorias (montagem das barracas), 300 m² de área para estacionamento e descarga, e espaço para apresentações culturais.

Além disso, atualmente, todos os feirantes passaram por cursos de qualificação profissional e são cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA). Ou seja, são regularizados nas normas e padrões aplicáveis como, por exemplo, possuir alvará de funcionamento e inspeção da Vigilância Sanitária. Tudo isso, garante a SMAA, para proporcionar segurança alimentar e produtos de qualidade à população.

Segundo o prefeito, a participação dos feirantes, dos fiscais da Prefeitura e da Polícia Militar vai garantir que a venda e consumo de bebidas alcoólicas possa acontecer de maneira organizada e segura.

No passado fui muito criticado porque tive que proibir a venda de bebidas alcoólicas na Feira. A proibição foi uma necessidade, até mesmo por questão de segurança pública. Hoje, com o espaço mais organizado, os feirantes entendendo que podem fazer um trabalho bonito, com todos cadastrados, vamos liberar, a partir deste sábado (10) a venda e o consumo das bebidas. Eu entendo que esta é uma maneira das maneiras das pessoas estarem ali, confraternizando. Esperamos que a Feira Livre seja um ponto de encontro da família itabirana”, disse Ronaldo Magalhães.

O novo decreto estipula, dentre outras normas, que é proibida a comercialização de todo e qualquer produto, inclusive bebidas, fora do horário autorizado para o funcionamento do mercado. A Feira Livre de Itabira funciona aos sábados, das 6 às 14 horas, na avenida Duque de Caxias, nº 560, Espaço Multiúso Etelvino Avelar.

Seresta na Feira

Outra novidade para este sábado (10) na Feira Livre de Itabira, é a apresentação do grupo de seresta da Aposvale. A ação é uma parceria da Prefeitura de Itabira, por meio da SMAA, com a entidade, em homenagem ao Dia dos Pais.

Quem estiver no Espaço Etelvino Avelar, entre as 9 horas e as 10h30, poderá conferir uma bela apresentação com instrumentos de sopro, cordas e vozes.

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