sábado , 21 setembro 2019
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Reestruturação – SMDU resolve demanda reprimida e garante mais rapidez na análise de projetos

Neste mês, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) pôs fim a um gargalo antigo: deu resposta a todos os projetos de construção que estavam pendentes de análise no setor, com casos que buscavam aprovação, inclusive, há uma década. Além disso, os novos pedidos passaram a ser analisados em tempo recorde de, no máximo, dois meses. Segundo profissionais da SMDU, a meta foi alcançada após uma otimização da rotina de trabalho.

Os projetos em questão são os arquitetônicos, pedidos de Habite-se, certidões de demolição, desmembramento e remembramento de terrenos.

A formatação de processos de trabalho foi feita pela SMDU a partir do segundo semestre de 2018. Um checklist confere se os projetos recebidos cumprem regras do Plano Diretor Municipal. Se os erros forem graves, o projeto pode ser indeferido já na primeira análise. Também foi limitado o vaivém dos projetos para correções do autor a duas análises. Para toda discussão, ainda, é chamado o responsável técnico do projeto.

Para Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, com as mudanças há um benefício direto ao cidadão que aguardava procedimentos mais lentos e aos profissionais que atuam no segmento. “Também é uma via de fomento a novos empreendimentos em Itabira, já que as análises estão mais rápidas”.

Acompanhamento

A SMDU também fortaleceu a transparência de suas ações, permitindo um acompanhamento em tempo real por quem protocola um projeto para análise da pasta. Na guia de protocolo do pedido está informado no cabeçalho um código para consulta de seu andamento no site da Prefeitura de Itabira (itabira.mg.gov.br). Por meio do telefone cadastrado, o contato também é constante.

Edital – Prefeitura de Itabira notifica proprietários para limpeza de terrenos

A Administração Municipal notificou os donos de terrenos vagos na cidade para que mantenham seus lotes limpos, capinados e sem lixo. O prazo para a adequação vai até o fim de fevereiro. Já no mês que vem, os fiscais de posturas vão às ruas averiguar quem cumpriu o aviso. Em caso contrário, o proprietário será autuado e estará sujeito a diversas penalidades.

O edital de notificação foi publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Município, com um mês de prazo para seu cumprimento. O documento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) vale para todos os imóveis da cidade em situação de acúmulo de mato e lixo.

O Código de Posturas do Município (Lei nº 1972/78) determina que quem possui ou é titular de qualquer tipo de terreno é responsável por sua manutenção e limpeza (artigos 64 e 65). Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, comentou que o objetivo da ação é prevenir problemas maiores nas áreas de saúde e segurança pública.

O intuito deste trabalho é evitar a proliferação de vetores de doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além de insetos e animais peçonhentos”, disse. Ainda segundo ele, a atitude da SMDU contribui à segurança, já que muitos dos lugares são usados como esconderijos por infratores.

Penalidades

Dulcenea Calmon Castro, superintendente de Serviços Urbanos, esclarece também que a SMDU não tem por meta multar os proprietários de terrenos sujos, mas alertá-los para a importância de as áreas serem limpas. “A notificação tem viés educativo e de conscientização”, reforçou.

Contudo, para quem desobedecer ao aviso, a partir de março vem a fatura: autuação e possibilidade de multa no valor de R$ 309. O valor, ainda, pode dobrar em caso de reincidência, com inscrição na dívida ativa e execução judicial.

Destinação

A SMDU orienta que os resíduos recolhidos dos terrenos precisam ser separados, colocados em caçambas apropriadas e descartados em locais específicos.

Mato e galhos vão para o aterro sanitário, na região do Borrachudo; resíduos de construção seguem para os aterros de inertes autorizados pelo Município; plástico, vidro, papel e metal podem ser entregues ao Centro de Triagem de Resíduos da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), no bairro Bela Vista; e pneus, ao Ecoponto da Itaurb, no bairro Água Fresca.

Prefeitura de Itabira acelera análise de projetos de construção e defere quase 60 em menos de dois meses

Quem deseja reformar ou construir ganhou mais celeridade ao submeter o projeto à análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Se estiver tudo certo com o material, ele pode ser liberado num prazo máximo de 60 dias. A redução do prazo de análise começou em julho deste ano, após uma reorganização do fluxo de trabalho da repartição.

Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, cita que antes um projeto habitacional chegava a demorar anos para ser deferido, entrando e saindo da Secretaria, por não cumprir exigências do Plano Diretor Municipal. “Isso travava todo o setor”, recorda.

Para resolver o gargalo, a SMDU mudou a metodologia de trabalho e criou um protocolo padrão para a apresentação dos projetos. Funciona assim: quando o projeto é levado ao setor, é feito um checklist para ver se ele cumpre os quesitos cobrados pela legislação. Se estiver “ok”, o projeto segue para análise.

Além disso, a SMDU aproximou o Responsável Técnico (RT) do projeto ao processo. O autor é informado, em tempo, de todas as alterações necessárias. “O responsável técnico tem que acompanhar o processo e participar das reuniões, ver o que tem que consertar. Essa medida nos credencia para maior agilidade da análise”, explica Robson.

Resultados

Os números demonstram que o trabalho tem dado certo. Do mês de julho até a semana passada, foram deferidos 59 processos na SMDU.

Os projetos fazem jus à aprovação inicial (20 deferimentos); levantamento de construção (6); baixa de construção e Habite-se (20) – que atesta se a edificação está de acordo com os parâmetros urbanísticos e regular perante a lei; Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (6); desmembramento de terreno (1); remembramento de terreno (3); e demolição (3).

A maioria dos processos havia sido protocolada em 2018. O projeto mais antigo em trâmite e deferido nos últimos dois meses foi protocolado em 2014.

O titular da SMDU esclarece que não houve mudanças nas normas de aprovação, e, sim, uma simplificação dos processos para redução dos prazos e garantia de maior transparência. Robson Souza adverte também para a contratação de profissionais qualificados para o projeto de construção.

“O resultado é um sinal de que estamos caminhando de acordo com a necessidade do contribuinte. Quando você vai realizar uma construção, uma obra, você tem um sonho, um planejamento. Imagine ficar com o projeto da sua casa dois ou três anos parado ou indo e voltando? Agora é diferente. Se você contratar um profissional gabaritado, tudo isso pode ser muito rápido”, disse.

Ronaldo Magalhães empossa novo secretário de Desenvolvimento Urbano

A semana começou com um novo reforço no primeiro escalão do Governo Municipal. O prefeito Ronaldo Magalhães empossou na manhã desta segunda-feira (15), em seu gabinete, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Robson da Costa Souza, nomeado na última sexta-feira (12).

Depois de assinar o termo de posse, o secretário recebeu a cópia de sua nomeação – decreto nº 1.260/2018. Em seguida, o prefeito justificou o desmembramento das secretarias de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e de Meio Ambiente (SMMA) que, no ano passado, foram vinculadas em uma única pasta, sob a responsabilidade da secretária municipal Priscila Braga Martins da Costa, hoje, à frente da SMMA.

Percebemos no meio do caminho que o Desenvolvimento Urbano é uma pasta muito detalhada e a demanda é muito grande. Por isso, estamos fazendo essa alteração. Aproveitei também, para conversar com o secretário Ronaldo Lott e colocar a Transita na Secretaria de Obras, até mesmo porque ela já está lá. Então, essas mudanças servem como facilitador para o trabalho do Desenvolvimento Urbano.”. O prefeito disse ainda, acreditar que a SMDU se tornou uma pasta “um pouco mais leve, que dará condições ao novo secretário de fazer um trabalho com mais objetividade e com resultados mais rápidos”.

Ainda durante a solenidade, Ronaldo Magalhães pediu ao diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Sebastião Onofre “Tãozinho”, também presente no gabinete, para alinhar os serviços do programa Cidade Limpa com o secretário da SMDU. “No ano passado, nós demos início e avançamos com esse programa, mas queremos intensificá-lo e melhorar os resultados que tivemos. Esse, acredito, é um ponto que vocês dois (Tãozinho e Robson) precisam repensar”, avaliou o prefeito.

Já Robson Souza, agradeceu a confiança do prefeito e declarou que, “apesar de ser um grande desafio assumir uma secretaria de grande porte, a expectativa é de atender aos anseios do prefeito. E para isso, só trabalhando bastante”, concluiu o secretário.

6ª edição – Inscrições abertas para Conferência Municipal das Cidades

As inscrições para a 6ª Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), já estão abertas. O evento acontecerá na quarta-feira (29), das 8h às 18h, na Câmara Municipal de Itabira.

Com o tema “Função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, a conferência é aberta a toda a população. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do endereço eletrônico urbanismo.smdu@gmail.com ou pelos telefones (31) 3839-2111/ (31) 3839-2133.

Com o tema “Função social da cidade e da propriedade” e o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, a 6ª Conferência Municipal das Cidades busca debater propostas e soluções voltadas à realidade de Itabira. Durante o evento haverá palestras sobre mobilidade urbana, plano diretor e regularização fundiária, além da eleição de delegados.

O evento precede as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, que deverão acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. Já a 6ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá entre os dias 5 e 9 de junho de 2017, em Brasília, espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa, a fim de transformar a cidade que temos na cidade que queremos.

O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo Conselho das Cidades (Concidades), Resolução Normativa nº 19, de setembro de 2015, é o documento balizador da realização do evento. A Conferência elegerá as entidades para o sexto mandato do Concidades.

Entenda

Desde a metade do século XX, o Brasil deixou de ser um país rural e passou a ser uma nação intensamente urbanizada. Atualmente, cerca de 160 milhões de brasileiros estão vivendo nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe alguns problemas para a qualidade de vida da atual geração e comprometeu a sustentabilidade no futuro. As soluções para esses problemas serão discutidas na sexta edição da Conferência Nacional das Cidades, um dos espaços de diálogo entre o Governo e a sociedade.

CARTAZ CONFERENCIA CIDADES

Apoio – Prefeitura e Ministério Público se unem para coibir loteamentos irregulares em Itabira

A Promotora de Justiça da Curadoria da Habitação e Urbanismo, Dra. Giuliana Talamoni Fonoff se reuniu com representantes da Prefeitura de Itabira para discutir formas de coibir os loteamentos irregulares na cidade. O encontro aconteceu na terça-feira (7), na sede do Ministério Público, e foi coordenado pela promotora, a qual pediu rigor na fiscalização e apoio do Município na realização de campanhas de conscientização.

Participaram do encontro o Procurador-Geral do Município, Alfredo Lage Drummond; os secretários municipais Geraldo Roberto Ferreira da Silva (Desenvolvimento Urbano) e Nivaldo Ferreira dos Santos (Meio Ambiente) e outros funcionários das pastas.

Segundo a Promotora, o Ministério Público tem recebido inúmeras denúncias de loteamentos irregulares e clandestinos em Itabira. Ela ressaltou que os responsáveis estão sendo notificados para regularizar o empreendimento e, caso não o façam, poderão ser responsabilizados civil e criminalmente. Conforme previsto no artigo 50 da Lei 6.766/79, os empreendedores e loteadores infratores poderão ser condenados a até 4 anos de reclusão.

O secretário Geraldo Ferreira afirmou que a pasta está à disposição para atender à população e informá-la, por exemplo, se o lote que deseja adquirir está devidamente regularizado. “Todo loteamento regular é passível de aprovação urbanística, portanto, o comprador deve verificar se ele se encontra devidamente analisado e aprovado”. Ele explicou ainda que, após a notificação feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), as informações serão encaminhadas ao Ministério Público.

No momento, a SMDU verifica denúncias nos bairros Ribeira de Cima e de Baixo, Barreiro, Gabiroba, Palmital, nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema e localidade de Serra dos Alves. Nivaldo dos Santos reiterou a necessidade de se cumprir a legislação também para garantir a integridade do meio ambiente.

Alfredo Lage orienta que antes da compra de um lote, o consumidor deve se informar tanto na SMDU, como no Cartório de Registro de Imóveis. É importante ainda visitar o local, localizá-lo na planta da prefeitura e verificar se o loteamento possui os equipamentos de infraestrutura básica previstos na Leia Federal de parcelamento do solo urbano, tais como: saneamento básico, pavimentação de ruas e serviços de fornecimento de água e energia elétrica. “Quem compra um lote irregular poderá perdê-lo e ficará impedido de realizar qualquer construção”, ressalta.

Campanha vai conscientizar população sobre limpeza das ruas e calçadas

Iniciada na manhã de sexta-feira (11), a campanha “Cidade limpa, qualidade de vida melhor” procura conscientizar a população itabirana sobre a limpeza das calçadas e ruas do município. A mobilização é feita pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) em parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

No primeiro dia da campanha, foram distribuídos panfletos aos pedestres que passavam pela praça Acrísio Alvarenga. No local, foram montados estandes com maquetes e trabalhos feitos com materiais recicláveis. Neste dia, a Sociedade Ambiente Vivo Itabira (Savi) também expôs objetos confeccionados pela própria organização não-governamental.

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De acordo com o diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres, a campanha quer conscientizar os moradores para que cuidem dos passeios em frente às moradias e a varrição feita pela Itaurb seja preservada. Disse ainda que, quando o lixo é disponibilizado fora do dia programado, corre-se o risco de algum animal rasgar o pacote e espalhar os resíduos pelas ruas. “É necessário que as pessoas apresentem o lixo nos dias e horários certos”, ressaltou.

Outra ação que a Itaurb está promovendo é a campanha de educação ambiental nas escolas da cidade. Desde junho, as escolas da rede municipal (31 no total) receberam a palestra que tem como foco a coleta seletiva. Agora, a campanha vai se estender às instituições de ensino da rede estadual. As escolas da rede particular também podem requisitar a palestra entrando em contato com a Itaurb.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3833-4000 ou 3833-4010.

Multa para quem bloquear calçadas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Seção de Fiscalização de Posturas Municipais, vai notificar e multar, caso necessário, os proprietários de imóveis que utilizam os passeios para colocar entulhos e materiais de construção.

Segundo o chefe do Departamento de Serviços Urbanos, Carlos Ribeiro, o objetivo desse trabalho é garantir a acessibilidade de pedestres e a limpeza das vias públicas. “A responsabilidade pela construção, manutenção e limpeza da calçada é do proprietário do imóvel”, ressaltou.

A SMDU informou que, ao ser notificado, o proprietário do imóvel terá um prazo para desbloquear as calçadas. Caso a determinação não seja cumprida no prazo definido pelo fiscal, o proprietário será multado. Posteriormente, o material que causou a obstrução será apreendido.

O Código de Posturas Municipal (Lei 1972/78) proíbe a permanência de materiais sobre os passeios públicos que possam prejudicar ou impedir a passagem de pedestres.

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