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Prefeitura e Polícia Militar firmam parceria para fiscalização no trânsito

No final da tarde de ontem (20), o prefeito Ronaldo Magalhães e o major Rogério Fernandes, subcomandante do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) assinaram convênio – 005/2017 – para a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à Polícia Militar para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, além de autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira.

O convênio garante um investimento do Município de R$ 544 mil em logística – viaturas – para a PM e R$ 108.800 da Polícia, valor de contrapartida que correspondente a 20% do montante repassado pela Prefeitura. Dessa maneira, segundo Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, “a Polícia vai poder atuar no trânsito junto conosco. Então, as autuações que não podemos aplicar em determinados horários, a PM poderá fazer”. Para o subcomandante Rogério Fernandes, o convênio beneficia a comunidade pois permite mais suporte ao Município. “Esse convênio concede poderes à Polícia Militar para também atuar no trânsito municipal, já que no código de trânsito estão definidas as medidas do Município e as do Estado. À noite, por exemplo, nos bairros mais distantes e até mesmo nos distritos, locais que a Prefeitura não tem condições de atuar, poderemos fazer esse trabalho em suporte às competências municipais”, destacou o major.

Os repasses da Prefeitura para a PM serão feitos em quatro parcelas de R$ 136 mil, sendo a primeira em setembro e, as próximas, em setembro dos anos seguintes até 2020. O plano de ações do convênio prevê aquisições de viaturas até junho de 2021, entretanto, uma nova viatura será adquirida ainda este mês e, outra, em junho do ano que vem.

Seminários e palestras serão realizados pela Polícia Militar em escolas públicas e particulares, autarquias e empresas de Itabira, com o objetivo de conscientizar a população sobre acessibilidade e segurança no trânsito. Além disso, um policial militar participará de todas as operações planejadas pela Diretoria de Fiscalização e Operação de Trânsito da Transita e coordenará a fiscalização de trânsito dos agentes municipais.

Na prática

Com a concessão de poderes à Polícia, por meio do convênio, questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, bem como as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro poderão ser aplicadas também pelos policiais militares. “Por exemplo, de madrugada, se alguém estacionar em frente a uma garagem, só a Transita poderia remover esse veículo do local. Mas, a Transita não tem suporte para trabalhar de madrugada. Então, agora, a PM poderá adotar providências para esses casos”, ressaltou o subcomandante Rogério Fernandes.

Para entrar em vigor, o convênio precisa ser assinado ainda pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Helbert Figueiró de Lourdes, em Belo Horizonte. Em seguida, será publicado oficialmente e, segundo previsão do subcomandante, em agosto os trabalhos começarão.

Outras mudanças

A secretária municipal, Priscila Braga Martins da Costa, aproveitou a ocasião para também anunciar mudanças na sinalização de estacionamento, principalmente nos casos de estacionamento proibido onde, segundo ela, não haveria necessidade. “Analisamos muitos locais onde, nos finais de semana, não tem necessidade dessa proibição. Por isso, iremos adesivar diversas placas, em vários locais da cidade, permitindo que veículos estacionem em determinados horários”. A secretária também avaliou os casos das placas de estacionamento rotativo, como por exemplo, na região central da cidade, onde o rotativo seria exigido 24 horas. “Não tem necessidade de usar o rotativo após o horário comercial”, ressaltou Priscila. Segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o projeto para modificar as placas está em fase de conclusão.

Prefeitura inicia vistoria de veículos escolares

Até o dia 4 de agosto, a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira fará a inspeção obrigatória – referente ao segundo semestre de 2017 – nos veículos cadastrados para prestar serviços de transporte escolar no município.

O atendimento será realizado mediante a apresentação de ordem de serviço que deve ser retirada na Diretoria de Transporte Público – antiga Prefeitura – localizada na rua Ireni Barbosa, no bairro Pará, das 8 às 16h30. Para isso, é necessário apresentar os documentos do autorizatário e do veículo.

Em seguida, os ônibus – veículos com capacidade a partir de 21 lugares – deverão ser levados para a rua Sérgio Eisemberg, nº 42, no bairro Fênix, para a inspeção do engenheiro mecânico Márcio Alexandre de Araújo. Já as vans e micro-ônibus – veículos com capacidade até 20 lugares – serão vistoriados na avenida Tabelião Osório Sampaio, nº 461, na Vila Santa Rosa, pela empresa Lana Automotiva. Em ambos, o horário do serviço deve ser agendado, no período das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, por meio dos telefones 9 9694-6449 (engenheiro) e 3839-7920 (Lana). O profissional e a empresa de soluções automotivas são contratados pelo Município.

Durante a inspeção, são verificados os sistemas de sinalização, iluminação, freios e direção; pneus, equipamentos de segurança, adesivos de identificação, entre outros itens. Se for constatada alguma irregularidade, o motorista terá um prazo determinado pela Transita para fazer a adequação e retornar para nova vistoria. Segundo Estevam José de Oliveira, diretor de Transporte Público, após o cumprimento das exigências, o veículo recebe, no mesmo dia, o selo de inspeção referente ao segundo semestre de 2017. “No entanto, depois da vistoria, é necessário retornar à Transita com o laudo de aptidão para que possa ser emitido, na hora, a autorização de tráfego. Este documento deve permanecer no veículo”.

Segurança

A vistoria atende aos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Lei Municipal 4.839/2015 e no Decreto Municipal 3.692/2016, que especificam as condições seguras para transporte de passageiros em veículo escolar.

A Transita, setor responsável pelas vistorias, alerta que os pais devem ficar atentos no momento de contratar o serviço de transporte escolar. Em casos de dúvidas, os usuários devem entrar em contato com a superintendência para saber se os veículos passaram pela inspeção e estão seguros para transitar com os alunos. As informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3839-2406.

Transita promove ação para os pedestres em campanha educativa

A superintendência de transportes e trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira deu início a uma ação dedicada exclusivamente aos pedestres na campanha educativa “Pé na Faixa”, que ocorrerá até o dia 31 deste mês.

Mesmo sendo algo tão simples e natural, gera muitas dúvidas, conflitos e riscos de acidentes”, afirmou Edivânia Fernandes das Mercês, diretora de Educação de Trânsito e Estatística sobre a travessia dos pedestres no trânsito. “O motorista tem o dever de respeitar a faixa, mas o pedestre também tem que usá-la corretamente para a sua própria segurança”, frisou a diretora.

A quarta ação da campanha contínua “Pé na Faixa” tem como objetivo orientar apenas os pedestres sobre o uso da faixa de segurança. Dois funcionários da equipe de Educação no Trânsito, dois fiscais do transporte público e três agentes de trânsito, em parceria com um policial militar, irão conversar com os pedestres em diversos pontos da cidade com semáforo e faixa. Também serão realizadas palestras e dinâmicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporta, Lazer e Juventude (SMELJ), para o público do programa Vida Ativa. “Nossa prioridade é, inclusive, a terceira idade, pois verificamos um grande índice de acidentes no trânsito envolvendo idosos”, afirmou Edivânia Fernandes.

Programação

Até o final do mês, a quarta ação educativa da campanha será realizada na área bancária, no dia 10/7, das 9h30 às 17 horas. No dia 13/7, das 16h30 às 17h30, a equipe da Prefeitura irá abordar os pedestres na avenida João Pinheiro, esquina com as ruas Juca Machado e Água Santa. No dia 18/7, das 9h30 às 10h30, na avenida João Pinheiro, esquina com as ruas Salvino Pascoal e São José e, no dia 21/7, na avenida João Pinheiro, entre a rua São José e a praça Acrísio Alvarenga, das 16h30 às 17h30.

Já no dia 24/7, das 8h30 às 10 horas, as palestras e dinâmicas para o programa Vida Ativa serão realizadas no clube Ativa (avenida Ipiranga, nº 500, no bairro Amazonas) e no dia 25/7, no mesmo horário, no clube Arfita (rua Vereador Osório Martins de Souza, nº 168, no bairro Major Lage de Baixo). Também no dia 25, das 15h30 às 16h30, orientação aos pedestres na avenida Cristina Gazire, próximo ao supermercado.

Entre os dias 26 e 28/7, das 8h30 às 10 horas, campanha para os participantes do Vida Ativa, nas associações dos bairros João XXIII (rua Humberto Campos), Gabiroba (rua dos Engraxates) e Valério Esporte Clube (bairro Campestre). No dia 28/7, das 16h30 às 17h30 e no dia 31/7, das 9h30 às 10h30, a ação termina na avenida João Pinheiro, esquina com as ruas Salvino Pascoal e São José.

Em tempo

A campanha “Pé na Faixa”, lançada em março deste ano, atende exigência do artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é contínua e pretende conscientizar a população sobre a correta utilização da faixa de pedestre para reduzir os acidentes no trânsito.

Rotativo de estacionamento continua válido

Diante da paralisação dos agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Ordem Pública, Priscila Braga Martins da Costa, esclarece que, mesmo com a redução na fiscalização, a cobrança pelo estacionamento rotativo continua em vigor. Sendo, portanto, necessário que os condutores estejam atentos aos locais onde o uso do bilhete é obrigatório, pois continuam sujeitos à multa.

Prefeitura promove Maio amarelo em ações de segurança no trânsito

A superintendência de transportes e trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira, em parceria com a Polícia Militar, promovem entre os dias 29/04 e 13/05, das 9 às 11 horas, blitze educativas nas escolas municipais, estaduais e particulares para orientar os estudantes e transeuntes sobre a correta utilização da faixa de pedestre.

De acordo com Edivânia Fernandes das Mercês, diretora de educação de trânsito e estatística, a ação é uma continuidade da campanha “Pé na Faixa”. No entanto, segundo ela, a Prefeitura aderiu ao movimento Maio amarelo, que tem como proposta chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. “As ações do movimento este ano em nossa cidade serão dedicadas especialmente à segurança dos pedestres. Isso porque, em uma rede que concentra carros, motos e bicicletas, muitas vezes no mesmo espaço, o pedestre acaba sendo o vértice mais vulnerável”. Ainda segundo Edivânia Fernandes, o principal objetivo é proteger o pedestre e contribuir com a resolução “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” – documento elaborado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com base em um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas – no período de 2011 a 2020.

Maio amarelo

Conforme informações divulgadas no site oficial do movimento, é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, com o objetivo de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema por meio de ações que propagarão o conhecimento e, também, abordarão toda a amplitude que a questão do trânsito exige.

A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama (Outubro rosa), ao de próstata (Novembro azul) e, até mesmo, às campanhas de conscientização contra o vírus HIV. Portanto, a escolha proposital do laço amarelo tem como intenção colocar a necessidade de a sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável, tendo como premissa a preservação da sua própria vida e a dos demais cidadãos.

Estacionamento rotativo volta em maio

A possibilidade de os motoristas encontrarem vagas para estacionar será maior a partir do dia 10 de maio, quando a fiscalização da Prefeitura de Itabira voltará com o estacionamento rotativo.

Devido a falta de talões, o estacionamento rotativo na cidade está suspenso desde o começo deste ano. “O contrato com a empresa que fazia a comercialização dos talões de estacionamento terminou no final de dezembro”, explicou Rínio Simões Veloso, secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano. A contratação de outra empresa ou a mesma para realizar o serviço, segundo o secretário, só pode acontecer por meio de licitação. “O processo já está em andamento desde fevereiro de 2016. Por causa de denúncias de empresas e da falta de documentos, estava agarrado. Mas, isso já foi solucionado e a licitação está em pleno andamento”, afirmou Rínio Veloso.

Enquanto aguarda a conclusão do processo licitatório, a superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura se organizou para produzir os talões e distribuir aos pontos de venda – cerca de 130 locais, segundo informação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). “A Transita mandou fazer os talões em gráfica e ela mesmo vai entregar nos locais de comercialização. Porém, é transitório até que a licitação fique pronta”, ressaltou o secretário adjunto da SMDU.

Desde o início do ano que motoristas registram, diariamente, a insatisfação com relação a falta do estacionamento rotativo. “Tivemos várias reclamações e denúncias na Secretaria de Desenvolvimento Urbano porque não se encontra mais vagas para estacionar, principalmente na zona bancária. Percebemos casos de pessoas que deixam os carros o dia inteiro nos mesmos locais. Então, o estacionamento deixou de ser rotativo”, analisou Rínio Veloso.

A falta de rotatividade, de acordo com Jairo da Silva Ferreira, superintendente da Transita, causa grande impacto na acessibilidade dos usuários. “Sem o sistema rotativo, a probabilidade de achar vaga é quase nula. Isso dificulta muito a acessibilidade dos usuários, já que os motoristas ficam sem condições de estacionar”. Ainda segundo o superintendente, o estacionamento rotativo é uma ferramenta para mitigar as questões de acessibilidade. “Ele democratiza o uso do espaço público para estacionamento, garantindo o acesso de todos às mesmas vagas”, definiu.

Rotativo

A verba gerada pelo estacionamento rotativo é vinculada aos serviços de trânsito. “A Prefeitura só pode usar esse dinheiro para fiscalização, campanhas educativas e colocação ou melhoria das sinalizações vertical (semáforos e placas) e horizontal (faixas e desenhos pintados nas pistas)”, explicou Jairo Ferreira.

O superintendente informou ainda, que a cidade conta com aproximadamente 550 vagas de estacionamento rotativo e o valor do serviço continua R$ 2,50, sendo R$ 25 o talão com dez folhas. De acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração para o motorista que não usar o rotativo é grave, causando a perda de cinco pontos na carteira de habilitação e uma multa no valor de R$ 195,23. Além disso, “os motoristas devem ficar atentos às informações contidas nas placas de estacionamento sobre os dias e horários em que o uso do rotativo é obrigatório”, concluiu Jairo Ferreira.

Prefeitura lança campanha educativa de trânsito

Nesta segunda-feira (13), a superintendência de transportes e trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira, em parceria com a Polícia Militar, lançam a campanha “Pé na Faixa” que, pretende conscientizar a população sobre a correta utilização da faixa de pedestre para reduzir os acidentes no trânsito. A campanha atende exigência do artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é contínua e também será realizada em outras datas.

Nosso objetivo é que a cidade abrace essa causa. A mobilização e a conscientização são fundamentais para que haja uma mudança definitiva de comportamento”, explicou Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Ela ainda ressaltou que, “o atropelamento não é fatalidade, é resultado de um comportamento de risco, seja do motorista, do ciclista ou do próprio pedestre”.

A campanha será realizada por meio de blitze educativas em diversos pontos da cidade, entre os dias 13 e 24/03, onde condutores e transeuntes serão orientados a novos hábitos que possibilitem mais segurança e qualidade de vida no trânsito. Além disso, agentes de fiscalização de trânsito e policiais militares irão adesivar os veículos. “Vamos ensinar aos pedestres como deixar claro para os motoristas a sua intenção de atravessar, que é fazendo um gesto com o braço”, frisou Edivânia Fernandes das Mercês, diretora de educação de trânsito e estatística. Ainda segundo ela, “também vamos instruir os motoristas sobre como o carro deve ser parado em segurança, para evitar atropelamentos, colisões na traseira de outros veículos e multas”.

Programação

No período da campanha, serão realizadas duas blitze educativas por dia, sempre nos horários, 9 às 10 horas e 10h30 às 11h30. No dia 13, a primeira será na avenida Carlos de Paula Andrade – em frente a Prefeitura e, em seguida, no cruzamento da avenida Carlos Drummond de Andrade com a praça Acrísio Alvarenga. No dia 14, a primeira blitz na avenida Cristina Gazire – em frente a um supermercado e, a segunda, na avenida João Pinheiro – Cobal.

Já no dia 15, as blitze serão na avenida João Pinheiro – esquina com a rua Água Santa – e, em seguida, no cruzamento das ruas Doutor Alexandre Drummond e Dom Prudêncio – próximo ao semáforo. No dia 16, a primeira blitz acontecerá no Centro – na região dos bancos e, a segunda, na praça Centenário – em frente a Escola Municipal Coronel José Batista. No dia 17, a avenida Mauro Ribeiro Lage – rotatória da fonte – receberá a primeira blitz e, a avenida Ozório Sampaio – em frente ao posto de combustível – a segunda.

No dia 20, as blitze serão realizadas, respectivamente, nos bairros Bela Vista – rua Raimundo de Souza, em frente a um supermercado – e Campestre – avenida Cauê, em frente a Escola Estadual Professor Emílio Pereira de Magalhães. No dia 21, a primeira blitz será na avenida Daniel Jardim de Grisolia e, a segunda, na avenida Mauro Ribeiro Lage – em frente a um supermercado. No dia 22, respectivamente, acontecerão blitze na travessa Tabelião Valdemar de Alvarenga Lage, no bairro Gabiroba e na rua Marechal Jofre – em frente a Escola Municipal Água Fresca – no bairro Água Fesca.

Já no dia 23, as blitze educativas irão para, rua Humberto Campos, bairro João XXIII e, avenida Rio Doce, no bairro Areão. Finalizando a campanha no dia 24, uma blitz será realizada novamente na avenida João Pinheiro – Cobal.

Transporte seguro – Transita inicia vistoria de veículos escolares

A partir de quarta-feira (11), os veículos cadastrados para prestar serviços de transporte escolar em Itabira devem ser levados para a inspeção obrigatória referente ao primeiro semestre de 2017. A vistoria atende aos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Lei Municipal 4.839/2015 e no Decreto Municipal 3.692/2016, que especificam as condições seguras para transporte de passageiros em veículo escolar.

As inspeções serão realizadas por um engenheiro mecânico e uma empresa de soluções automotivas contratados pelo Município. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante a apresentação de ordem de serviço que deve ser retirada na Diretoria de Transporte Público (Rua Ireni Barbosa, bairro Pará – antiga Prefeitura). Os ônibus deverão ser levados para a rua Sérgio Eisemberg, nº 42, bairro Fênix. Já as vans e micro-ônibus serão vistoriados na avenida Tabelião Osório Sampaio, 461, Vila Santa Rosa (Lana Automotiva).

Durante a inspeção, são verificados os sistemas de sinalização, iluminação, freios e direção; pneus, equipamentos de segurança, adesivos de identificação, entre outros itens. Se for constatada alguma irregularidade, o motorista terá um prazo determinado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) para fazer a adequação e retornar para nova vistoria. Após o cumprimento das exigências, o veículo recebe o selo de inspeção referente ao segundo semestre de 2016.

Segurança

A Transita, setor responsável pelas vistorias, alerta que os pais devem ficar atentos no momento de contratar o serviço de transporte escolar. Em casos de dúvidas, os usuários devem entrar em contato com a superintendência para saber se os veículos passaram pela inspeção e estão seguros para transitar com os alunos. As informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3839-2406.

Transita desenvolve site para facilitar acesso aos serviços prestados

Para facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos, além de proporcionar mais transparência e publicidade às suas ações, a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) está lançando um site próprio. O endereço virtual já está disponível aos internautas.

De acordo com o superintendente de Transportes e Trânsito, Flávio Raimon da Silva, com o desenvolvimento do site, as pessoas passam a ter acesso ao banco de dados do setor. Informações sobre a história da Transita, quadro de pessoal, horários e itinerários de ônibus, relação de taxistas e escolares cadastrados pelo Município, localização dos pontos de táxi e notícias sobre o trânsito estão disponíveis.

Desde o início de 2013, a atual gestão possui, dentre outros objetivos, a realização de ações sempre pautadas na transparência, daí a necessidade de criação da página virtual. O site da Transita é uma atualização tecnológica. Na página eletrônica, a população tem informações sobre como adquirir os cartões especiais de estacionamento para idoso e pessoas portadoras de deficiência física e necessidade de locomoção. Com isso, proporcionamos ao cidadão mais acessibilidade, comodidade e facilidade”, disse Flávio Raimon.

No site da Transita o usuário também encontra o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (Planmob) e dados de estatísticas de acidentes em Itabira, além de informações referentes à autuação e multas. Defesas e recursos também podem ser visualizados.

Acesse: www.itabira.mg.gov.br/transita

Mais novidade

A Transita conta agora com um Sistema de Gestão de Transporte (Sigetran). Segundo Flávio Raimon, o sistema foi desenvolvido para suprir uma antiga necessidade de atualização e eficiência no banco de dados da superintendência e, assim, atender às demandas do município.

Com este sistema, a Transita passa a possuir uma ótima ferramenta para realizar uma melhor gestão de todas as modalidades de transporte de nossa cidade. Com estes dois produtos, a Prefeitura de Itabira continua mantendo o compromisso de sempre prestar serviço público de qualidade, responsabilidade e transparência para a população”, declarou.

92% mais barato – Novos semáforos representam economia de energia elétrica para o Município

Mais uma boa notícia para o cofre público municipal. Após o investimento da Prefeitura de Itabira na modernização e revitalização do sistema semafórico da cidade, houve uma economia de mais de 92% no valor dos gastos com energia elétrica.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP)/ Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), o Município pagava mensalmente R$ 5.000,00 de energia elétrica. Com a sinalização feita com tecnologia LED (Light Emitter Diode), o valor abaixou para R$ 370,00.

Grande parte dos semáforos de Itabira existe há mais de 20 anos. Por isso, tínhamos um alto custo de energia e manutenção. Além disso, o novo sistema tem temporizadores mais eficazes. Isso permite melhor controle de operação do tempo de sinalização, proporcionando mais fluidez e segurança ao trânsito”, explicou o superintendente da Transita, Flávio Raimon da Silva.

A modernização do sistema semafórico de Itabira foi realizado por uma empresa especializada em engenharia de trânsito. Para isso, a Prefeitura investiu R$ 910.000,00.

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