quarta-feira , 11 dezembro 2019
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Arquivos do Autor: Daisy Oliveira

Equipe reúne-se para discutir planejamento de 2016

Mesmo com a Portaria nº 68/2015, que resolve sobre ponto facultativo nos setores da Administração Pública Municipal entre os dias 24 e 31 deste mês, devido aos feriados de Natal e Ano Novo, o prefeito Damon Lázaro de Sena reuniu-se durante toda a segunda-feira (28) com sua equipe de governo. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e buscou discutir, entre outras questões administrativas, a redução de gastos.

Na parte da manhã, todos os secretários municipais participaram da reunião. Eles fizeram um balanço das atividades de cada secretaria e propuseram novas ações. Já no período da tarde, os responsáveis pelas pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão, Administração, Governo, Gabinete e Procuradoria-Geral, além do diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), discutiram todos os assuntos relacionados a gastos como contratações de pessoal, serviço ou obras, novos investimentos, dentre outros. O objetivo é buscar novas formas de redução de custos para o ano de 2016 sem, no entanto, deixar de investir no Município.

De acordo com Damon Lázaro de Sena, sua equipe manterá os encontros de trabalho esta semana. “Assim, pretendemos antecipar decisões que mudarão para melhor a administração municipal de Itabira no próximo ano”, disse.

 

Prefeitura decreta luto oficial de sete dias no município

O prefeito Damon Lázaro de Sena decretou, na última quinta-feira (24), luto oficial no município por sete dias, de acordo com o Decreto nº 3.627. O ato foi realizado devido ao falecimento do padre e ex-prefeito de Itabira, Joaquim Santana de Castro.

Padre Joaquim, como era popularmente conhecido, exerceu seu mandato entre os anos de 1971 e 1972. Aos 88 anos, o religioso morreu na noite de terça-feira (23), em Belo Horizonte. Ele estava internado no Hospital Paulo de Tarso para tratamento de câncer de intestino.

De acordo com Damon Lázaro de Sena, “padre Joaquim era um renomado homem público, que se destacou como grande liderança em prol da cidade e da região”.

luto oficial

Transita restringe circulação de veículos na rua Congonhas

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP), informa sobre a restrição quanto ao tráfego de veículos na rua Congonhas, bairro Eldorado. Segundo a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), a circulação de veículos pesados está comprometendo a segurança dos condutores, pedestres e moradores da região. Parte da rua está cedendo e rachaduras foram identificadas nas casas próximas.

Nesta quarta-feira (23), a Transita instalou placas que proíbem a circulação de ônibus e caminhões na via até que o problema seja solucionado pela Secretaria Municipal de Obras (SMO). Como rota alternativa, os motoristas poderão utilizar as seguintes ruas: Joaquim Lourenço Alves, Bela Vista e João de Oliveira Pena.

Comunicado – Serviços da Itaurb nos feriados de Natal e Ano Novo

A Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) informa que nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro não haverá coleta seletiva, orgânica e de apoio, bem como o serviço de varrição.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, os serviços acontecerão normalmente. Pedimos aos cidadãos que apresentem o lixo mais cedo, pois os serviços serão encerrados às 19 horas.

Prefeitura entrega 288 documentos que garantem viagens interestaduais gratuitas

A Prefeitura de Itabira entregou na tarde desta terça-feira (22), mais uma remessa da Carteira do Idoso, documento que garante o transporte interestadual gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens. Foram entregues 288 carteiras aos beneficiários que participaram da cerimônia no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino.

O evento contou com a presença do prefeito Damon Lázaro de Sena, da secretária Municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, e do presidente do Conselho Municipal do Idoso, Lucas Rocha de Alvarenga. Têm direito ao benefício pessoas acima de 60 anos que possuem renda de até dois salários-mínimos. Com a Carteira do Idoso interestadual, o idoso obtém gratuidade ou desconto no valor das passagens nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário em todo país.

O direito é assegurado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). No entanto, a pessoa deverá adquirir o bilhete com antecedência de seis horas (para viagens de até 500 quilômetros de distância) ou 12 horas de antecedência (para viagens acima de 500 quilômetros de distância). No dia da viagem, o passageiro deverá comparecer ao terminal de embarque até trinta minutos antes da hora programada, sob pena de perda do benefício.

De acordo com Damon Lázaro de Sena, a ação é o reconhecimento de um direito da população que os gestores públicos devem cumprir. “Infelizmente, nem todos os gestores cumprem este dever. Está estabelecido em lei. É o terceiro ano do nosso governo e a terceira vez que acontece em Itabira a entrega da Carteira do Idoso. Se é lei é para ser cumprida. Nossa administração reconhece e trabalha para proporcionar melhor qualidade de vida àqueles que já fizeram tanto por nossa cidade, estado e país. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje, junto com os servidores da SMAS, reconhecendo o direito destas pessoas”, disse.

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Quem tem mais de 65 anos e renda inferior a dois salários-mínimos também pode solicitar a carteira para viagens intermunicipais gratuitas. Para fazer o pedido da carteira de transporte gratuito intermunicipal e/ ou interestadual, os interessados devem comparecer à Superintendência de Programas Sociais da Prefeitura, no prédio da SMAS – avenida Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro.

O atendimento acontece de 12h às 18h. A pessoa será inscrita no Cadastro Único e receberá o Número de Identificação Social (NIS), exigido para a requisição das carteiras. É necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou declaração de renda. Outras informações pelo telefone 3839-2655.

Estado dispensa autorização para construção do restaurante popular

O prefeito Damon Lázaro de Sena esteve na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, na última semana. Acompanhado pelo deputado federal Reginaldo Lopes, o Chefe do Executivo municipal recebeu o parecer emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) sobre a autorização da construção do restaurante popular no terreno localizado na avenida das Rosas.

A área foi doada pelo Estado ao Município e, segundo uma cláusula condicionante, deveria ser utilizada apenas para a construção de uma unidade administrativa. A Caixa Econômica Federal (CEF), que representa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), havia entendido que o restaurante popular não se enquadrava nessa classificação e, por isso, o Município deveria rever a situação junto ao governo estadual.

A resposta da Seplag foi favorável ao Município. No ofício emitido, consta a seguinte explicação: “entendemos que a construção do restaurante popular não configura mudança da finalidade de doação, de modo que é desnecessária a emissão da autorização solicitada”. O documento foi encaminhado à CEF, que concordou com a liberação da ordem de serviço.

O restaurante popular terá área construída de 766,21m² e o processo de licitação da empresa responsável pela obra foi homologado em novembro. A construção terá o valor de R$ 1.569.515,45. Quando estiver em funcionamento, o local será administrado pela Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS).

O convênio firmado entre a Prefeitura e o MDS prevê a liberação de R$ 1,8 milhão para a implantação do restaurante popular, considerando-se a elaboração de projeto técnico, a construção da edificação e a aquisição de equipamentos e utensílios. A princípio, a Prefeitura depositou uma contrapartida no valor de R$ 198 mil.

Reuniao Cidade Administrativa (1)

Setores da Prefeitura terão ponto facultativo após feriado de Natal

A Prefeitura de Itabira informa que, devido aos feriados de Natal e Ano Novo, será ponto facultativo nos setores da Administração Pública Municipal entre os dias 24 e 31 deste mês. De acordo com a Portaria nº 68/2015, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais atribuídos às respectivas áreas de competência.

Os atendimentos eletivos, realizados nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), ficarão suspensos até o dia 4 de janeiro. No entanto, os atendimentos de urgência prestados no Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI) continuarão funcionando 24 horas. A Coordenadoria de Urgência Municipal estará à disposição do PSMI para contribuir na resolução de possíveis adversidades graves, seja de pacientes ou administrativamente. A Policlínica Municipal também atenderá os recém-nascidos para o teste do pezinho, que deve ser realizado entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê. Já a Farmácia Municipal estará fechada. A Atenção Farmacêutica orienta os usuários a procurarem a unidade até a quarta-feira (23) para não correrem o risco de ficar sem o medicamento de controle durante o recesso.

Não haverá atividades na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), bem como no Posto de Atendimento Integrado (PAI) – onde funciona a agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) funcionará em regime de plantão: os problemas referentes ao abastecimento de água e esgoto devem ser avisados pelo telefone 115. Na Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb), o escritório ficará fechado durante todo o recesso. No entanto, os serviços essenciais – coleta e varrição – funcionarão normalmente, exceto nos dias 24 e 31 (serviços até as 19h) e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro (sem serviços).

Todas as atividades realizadas pelos órgãos municipais serão retomadas na segunda-feira, 4 de janeiro.

Mesmo com chuvas esparsas, Saae mantém racionamento em Itabira

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira vai manter o racionamento no município. Quem afirma é o diretor-presidente da autarquia, Jacir Primo. Segundo ele, mesmo com as chuvas esparsas ocorridas na região, o nível dos mananciais que abastecem Itabira não aumentou. Por isso, o volume da água tratada ainda não é suficiente para atender toda a demanda. O racionamento será mantido, com suspensão temporária da distribuição, das 7h às 19h.

Ainda de acordo com Jacir Primo, esta ação é necessária para que os reservatórios sejam recuperados e possam distribuir água para toda a população. “O racionamento vai prosseguir até que os níveis dos reservatórios voltem ao normal, o que deve ocorrer no período chuvoso ou com a cooperação da população, reduzindo o consumo”, disse.

O Saae solicita a colaboração de cada habitante para economizar água e dá algumas dicas para a redução do consumo: não varrer lixo com mangueira (utilizar vassoura e baldes de água para fazer a limpeza das calçadas); reutilizar água de tanquinhos e máquinas para lavar passeio, área de serviço e quintal; não deixar a torneira aberta continuamente ao lavar louças, escovar os dentes ou fazer a barba; reduzir o tempo com o chuveiro aberto; lavar os veículos utilizando baldes de água em vez de mangueira.

Prefeito recebe servidores municipais recém-aposentados

Servidores da Prefeitura de Itabira que se aposentaram neste ano participaram de um encontro com o prefeito Damon Lázaro Sena na tarde de segunda-feira (21), em seu gabinete. Na oportunidade, os recém-aposentados receberam presentes e agradecimentos pelos serviços desempenhados no setor público municipal. Também estiveram presentes o vereador Lúcio Mauro Dias e o secretário municipal de Administração Milson Fernandes Júnior.

A diretora de Benefícios, Valdete Vieira da Rocha, agradeceu aos aposentados pela dedicação demonstrada ao longo da carreira na Prefeitura. “A aposentação é um momento de mudança na vida das pessoas, de reestruturação, de estabelecimento de novos objetivos para o futuro. Desejamos que esta nova fase seja vivida com qualidade e dignidade que merecem”, acrescentou.

Damon Lázaro de Sena ressaltou a importância do trabalho do funcionalismo para a sociedade. “Vocês são dignos de respeito e consideração. Tenham a certeza de que contribuíram muito para nossa cidade e país. Desejo sucesso a todos e nunca percam a esperança de que os sonhos podem acontecer”, disse.

Para prepará-los para esta nova etapa da vida, os servidores participaram do programa Novos Caminhos, promovido pela Prefeitura. Ao longo de dois anos, foram oferecidas palestras, oficinas e passeios em grupo, entre outras atividades.

Uaitec entrega certificados a usuários do Caps

Usuários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Itabira receberam os certificados de conclusão do curso de Cidadania, ministrado pela Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec). A capacitação foi promovida pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo. A entrega dos documentos aconteceu na Casa de Drummond, na última quarta-feira (16).

O curso buscou estimular a integração e valorização dos usuários do serviço diante da sociedade, permitindo a inclusão social. Durante o encontro, alunos e familiares participaram de dinâmicas, assistiram a apresentações musicais e se confraternizaram.

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