sexta-feira , 10 abril 2020
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Arquivos do Autor: Gisele Diniz Pacheco

18 de maio – Prefeitura promove atividades pelo Dia da Luta Antimanicomial

Programação, feita pelas equipes de Saúde Mental, começa nesta quinta-feira e segue até o dia 22

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove, a partir desta quinta-feira (16), importantes eventos para lembrar a data de 18 de maio – Dia da Luta Antimanicomial. A programação, preparada pelas equipes de Saúde Mental (Centros de Atenção Psicossocial Adulto, Infantil e Álcool e Drogas – Caps, Capsi e Capsad) do município, são gratuitas e voltadas para os usuários, familiares, trabalhadores da área e toda a comunidade. As atividades seguem até a próxima quarta-feira (22).

De acordo com a gerente dos Caps Adulto e Infantil, Jacira Helena Silva, a programação tem como objetivos principais ressignificar um movimento social com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, propor mudanças no cenário da Atenção à Saúde Mental e questionar as relações de estigma, preconceito e exclusão social para as pessoas que apresentam algum sofrimento psíquico. “É extremamente importante comemorar o dia 18 de maio para que todas as conquistas históricas não vivam retrocessos e prejudiquem o pertencimento social, o direito à cidadania”, afirmou.

Confira a programação:

16 de maio (quinta-feira)

14h – Sarau Poético – Com o tema “Viva a Viva! Viva a Arte!”, o evento contará com a participação de usuários dos serviços de Saúde Mental, familiares, escolas, artistas e instituições itabiranas. O espaço é aberto às pessoas que queiram compartilhar, experimentar, emocionar, sentir e transformar com arte.

Local: Praça do Campestre

20 de maio (segunda-feira)

14h – Cinema na Câmara – Esta edição do programa Cinema na Câmara apresentará o filme “O menino que descobriu o vento”: uma história sensacional, envolvente e de superação, que estimula discussões fundamentais sobre a força que cada um de nós tem dentro de si mesmo para promover mudanças coletivas que impactam na vida do outro. Toda a população está convidada para assistir.

Local: Câmara Municipal de Itabira

21 de maio (terça-feira)

Roda de Conversa Café com Prosa – Uma viagem até o município de São Gonçalo do Rio Abaixo para os serviços de Saúde Mental Caps/Capsad de Itabira e o serviço de Saúde Mental Peixe Vivo. Participarão do encontro usuários, familiares e trabalhadores da área. A proposta é ampliar discussões sobre as políticas de saúde mental, avanços, geração de renda, a construção da cidadania no cotidiano e a convivência familiar.

Local: Espaço Peixe Vivo, São Gonçalo do Rio Abaixo

22 de maio (quarta-feira)

19h – Mesa Redonda – Apresentação da história da Saúde Mental no município, com Marcelo Amorim Amaral Castro. Tema: “Desafios da nova política de Saúde Mental” e os impactos nos nossos serviços. Apresentação de Marta Elizabeth.

Local: Câmara Municipal de Itabira

IX Prêmio Mineiro de Boas Práticas – Itabira é vencedora em premiação da AMM com coworking ItabiraHub

 

A Prefeitura de Itabira foi vencedora no eixo Gestão Administrativa, do IX Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal da Associação Mineira de Municípios (AMM), com o ItabiraHub – o 1º Coworking Público do Sudeste do País. A premiação aconteceu nessa terça-feira (14), em Belo Horizonte, no estádio do Mineirão, durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios.

De acordo com a AMM, a disputa foi acirrada “com recorde de inscrições em toda a história da premiação, mas o resultado satisfatório, e serve como exemplo de práticas de gestão para as administrações municipais mineiras”. Ao todo, foram 191 projetos inscritos, desenvolvidos em 65 municípios. Desses, ficaram nove finalistas e três vencedores nas categorias Assistência Social (Prefeitura de São Geraldo), Gestão de Saúde (Prefeitura de Uberaba) e Gestão Administrativa (Prefeitura de Itabira).

O eixo administrativo recebeu projetos que evidenciam a melhoria gerencial na administração pública, utilizando inovação e redução de custos. Segundo o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Itabira, Emerson da Cruz Ferreira, as propostas apresentadas tinham como base a qualidade do gasto e a melhoria da arrecadação municipal.

Na segunda etapa da avaliação dos finalistas, uma equipe de auditores da AMM esteve em Itabira, no início deste mês, para conhecer de perto o ItabiraHub e as ações executadas. Durante a visita, a comissão avaliou a prática do projeto, a relevância social da ação e diversos outros quesitos discriminados em edital.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), José Don Carlos Alves Santos, ter o reconhecimento estadual em boas práticas de gestão municipal mostra que o Governo está no caminho certo.

Esta é uma prática inovadora: muitos prefeitos estão nos procurando com a intenção de implementar em seus municípios. Itabira passa a ser vista como uma cidade positiva em questão de inovação, tendo um ambiente favorável para sua diversificação econômica. Acreditamos que, além da integração que há com os municípios, ao ganhar esse prêmio cria-se a oportunidade de sermos exemplo e de continuarmos a fazer boas políticas públicas para desenvolver nosso município e, acima de tudo, melhorar as condições e qualidade de vida da população de Itabira”.

ItabiraHub

O ItabiraHub é o primeiro coworking público de Minas Gerais e o segundo do Brasil. Inaugurado em maio de 2017, funciona no Parque Natural Municipal do Intelecto e surgiu em meio a diversos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Itabira no âmbito da inovação e tecnologia.

Por meio do espaço, ocorreram vários desdobramentos positivos para o município, como a geração de emprego e renda e o reconhecimento da tecnologia como uma forma de consolidação da diversificação econômica da cidade. A iniciativa também busca a integração da quadríplice hélice: poder público, universidades, sociedade civil e empresas, para a mentoria de startups (foco inicial do projeto).

O ItabiraHub busca contribuir com subsídios financeiros e estruturais das startups. O espaço físico é cedido gratuitamente e as startups têm acesso à energia elétrica, wi-fi, biblioteca, banheiros e cozinha sem nenhum custo. Além disso, há uma equipe de mentores à disposição para sanar dúvidas que possam surgir nas áreas jurídica, financeira e administrativa.

Sobre o Prêmio

Promovido pela AMM, o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal busca impulsionar a eficiência na gestão pública, por meio de experiências modernas e inovadoras. As prefeituras que inscrevem suas iniciativas inovadoras garantem reconhecimento e se tornam exemplos para outras cidades.

De acordo com a AMM, a premiação incentiva as administrações públicas a empreender, transformando os projetos bem-sucedidos em mecanismos para uma gestão moderna, contribuindo para o desenvolvimento municipal.

 

Inscrições abertas – Prefeitura e Uaitec promovem Segunda Semana de Informações e Conhecimentos

A Prefeitura de Itabira/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Informação e Turismo (SMDECTIT), em parceria com a Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (UaitecLab), oferece a segunda edição da Semana de Informações e Conhecimentos. Desta vez, o foco do evento será a segurança pessoal.

A ação, que conta com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e da Superintendência de Transportes e Trânsito de Itabira (Transita), contará com palestras. “O intuito é de conscientizar a comunidade sobre a importância de tomar as devidas precauções, buscando a segurança em seu dia a dia, bem como se comportar perante a situações inusitadas e de risco”, explicou o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura, Emerson da Cruz Ferreira.

As atividades são gratuitas e acontecerão na sede da UaitecLab (av. Duque de Caxias, 1240, bairro Esplanada da Estação). Para participar é necessário ser maior de 16 anos de idade. As inscrições ocorrem a partir desta segunda-feira (13) e seguem até o dia 24 de maio, das 9h às 17h, na UaitecLab, mediante apresentação de identidade, CPF e comprovante de endereço. As palestras serão ministradas entre os dias 27 e 30 de maio, das 19h às 21h. A Prefeitura e a UaitecLab emitirão certificados após a atividade

Como na edição anterior, as palestras serão ministradas por profissionais especializados e cada turma será composta por, no máximo, 25 pessoas. As salas contêm equipamentos de ponta, internet e retroprojetor para melhor aprendizado dos participantes. Outras informações pelo telefone 3839-2522.

Programação:

27 e 30 de maio (segunda e sexta-feira)

19h às 21h – Celular Seguro

Palestrante: Capitão da PMMG Claudianno Pierry dos Anjos Ribeiro (comandante da 83ª Cia PMMG)

O tema da palestra consiste em propagar medidas de autoproteção, junto à comunidade, visando a prevenção qualificada de furtos, roubos e outros delitos, sob a ótica do “Triângulo do Crime” (autor motivado, vítima em potencial e ausência de vigilância).

28 de maio (terça-feira)

19h às 21h – Gentileza no Trânsito, uma Questão de Educação

Palestrante: Vanderci Santos/ Braz Teixeira (Transita)

O objetivo da palestra é despertar o olhar crítico/ reflexivo com relação às ações e bom senso no trânsito, percebendo a importância de ter bons atos e hábitos de gentileza, tendo ciência das punições oriundas de infrações, além da abordagem sobre o movimento Maio Amarelo.

29 de maio (quarta-feira)

19h às 21h – Combate a Incêndio

Palestrante: Tenente Medeiros (CBMMG)

Esta palestra informa sobre a importância do conhecimento das apresentações básicas de combate a incêndios em edificações, demonstrando como ocorre a propagação do fogo, as classes de incêndio, tipos de extintores, qual o mais adequado para cada situação, bem como sua correta utilização.

Programação cultural – Itabira tem programação especial para a 17ª Semana Nacional de Museus

A 17ª Semana Nacional de Museus, comemorada em todo o Brasil entre os dias 13 e 19 de maio, conta com uma programação especial em Itabira. A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (13), às 9 horas, na praça Pingo D’Água (mais conhecida com praça do Bretas, na avenida das Rosas), durante a solenidade de entrega da restauração da estátua de Zumbi dos Palmares.

Promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a temporada cultural é uma homenagem ao Dia Internacional de Museus (18). Nesta edição, 1.114 instituições de cultura do país, entre elas o Museu de Itabira, oferecem ao público 3.222 atividades especiais, como visitas mediadas, oficinas, exibição de filmes e apresentações culturais.

O tema da 17ª edição é Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições, que propõe um debate sobre o papel dos museus como centros produtores e receptores de práticas, costumes e pensamentos da cultura brasileira. Com atividades gratuitas, Itabira disponibiliza ao público uma ação educativa, exposição, palestra e roda cultural com a participação dos grupos tradições da cultura itabirana: Drummonzinhos, Estaladores de Chicote, Lavadeiras e Trem de Minas, além do artesanato local.

Confira a programação:

13 de maio

9h – Abertura – Monumento Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra à escravidão, é restaurado e compõe novamente os ares culturais de Itabira neste 13 de maio quando se comemora a abolição da escravidão no Brasil.

14 de maio

10h – Palestra: Introdução ao Patrimônio Cultural, da arquiteta e urbanista Patrícia de Castro Ferreira.

15 e 16 de maio

10h – Ação educativa – O Museu de Itabira propõe uma ação de educação que aborda a importância da preservação do patrimônio da cidade, direcionada a crianças de 8 a 10 anos de idade.

17 de maio

19h – Exposição: Tradição e Afetividade: O Museu do tropeiro em Itabira. Pela primeira vez o Museu do Tropeiro torna sua exposição itinerante e apresenta seu acervo no Museu de Itabira.

Roda Cultural: apresentação dos Drummonzinhos, Estaladores de Chicote, Lavadeiras de Ipoema, Trem de Minas, artesanato local.

18 de maio

15h – Cinema no Museu: convite à reflexão sobre a preservação do patrimônio e os reflexos das tradições em nossas vidas. Exibição do filme Tapete Vermelho (censura: 10 anos).

19 de maio

10h – Cinema no Museu: exibição do filme Tapete Vermelho (censura: 10 anos).

Educando Itabira sem Racismo – Prefeitura entrega monumento restaurado em homenagem a Zumbi dos Palmares

Para lembrar os 131 anos da abolição da escravatura, a Prefeitura de Itabira entregou à comunidade a estátua de Zumbi dos Palmares (líder do quilombo que leva seu nome e também o de maior relevância histórica) restaurada. A cerimônia, que marcou também o encerramento da Semana da Abolição da Escravatura: Educando Itabira sem Racismo, aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) na praça Pingo D’Água – mais conhecida como praça do Bretas.

Dezenas de pessoas, incluindo secretários municipais, estudantes de escolas públicas e imprensa local, participaram da solenidade. Durante o evento, o público pôde conferir de perto uma das mais belas tradições do município: representação do congado pelo Grupo de Marujos Nossa Senhora do Rosário. A aluna da Escola Estadual Professora Maricas Magalhães, Thaysa Camilly Almeida Moreira, declamou o poema “Duro não é o cabelo”, de Cleyton Mendes. Já o presidente da Associação dos Congadeiros de Itabira, o senhor Antônio Beato, contou histórias sobre a abolição da escravatura e a importância de Zumbi dos Palmares para o povo negro brasileiro.

Organizadora da Semana da Abolição da Escravatura, diretora de Promoção Para Igualdade Racial – da Secretaria Municipal de Governo -, e presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Maria Helena Primo (Lena Primo) ressaltou a importância da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Para ela, mesmo com todo o avanço e conquistas, o racismo e o preconceito ainda estão presentes na sociedade brasileira.

Não temos muito o que comemorar neste 13 de maio. Foram trocadas as chibatadas pela falta de reconhecimento, de oportunidade e pelo preconceito, apesar do avanço que tivemos com a Lei 7.716, que trata o racismo como crime. Infelizmente temos um país que ainda é racista. O brasileiro é racista. Em várias escolas que percorremos, conversamos com os alunos e vimos crianças e jovens chorando por causa disso. Também chorei muito e contei tudo o que passei. Mas estamos aqui na luta e não vamos deixar de seguir em frente”, ressaltou.

Lena Primo destacou também o trabalho do Governo Municipal em prol da cultura negra em Itabira. Segundo ela, muitas pessoas cobraram a restauração do monumento em homenagem a Zumbi. Inaugurada em dezembro de 2004, na primeira gestão do prefeito Ronaldo Magalhães, a estátua estava sem uma das mãos há 14 anos. O responsável pela reforma, ocorrida em abril deste ano, é o artista plástico itabirano José Carlos Gomes. Os recursos utilizados foram disponibilizados pela Prefeitura.

Eu não tinha dúvidas de que no nosso governo resolveríamos a questão do monumento. O prefeito Ronaldo Magalhães sempre teve um enorme carinho por nossa causa. Ele nomeou secretários que têm carinho por nossa causa. Tudo o que precisamos, seja de qual secretaria for, todos estão sempre de portas abertas para nós. Este é um governo que nos deixa à vontade para trabalhar”, afirmou Lena Primo.

Representando Ronaldo Magalhães, que não pôde participar do evento por causa de outros compromissos, a vice-prefeita Dalma Helena Barcelos da Silva agradeceu a participação de todos os presentes e falou sobre a alegria de participar de um evento de valorização da cultura negra. “É uma alegria estar aqui para entregar esta estátua revitalizada. Essa é mais uma prova da valorização da nossa cultura, da cultura negra que faz parte do nosso sangue, do nosso DNA, e que muitas vezes não tem o valor devido reconhecido”.

Doação de veículo

Durante o evento, a Diretoria de Promoção Para Igualdade Racial apresentou o veículo Citroen Air Cross, conquistado para atendimento exclusivo às comunidades quilombolas e ao Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial. O carro foi oferecido pelo Ministério de Direitos Humanos/ Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além de Itabira, apenas outras cinco cidades mineiras foram agraciadas com o veículo.

Semana da Abolição da Escravatura

Com o tema “Educando Itabira sem Racismo”, a Semana da Abolição da Escravatura – promovida pela Secretaria Municipal de Governo/ Diretoria de Promoção Para Igualdade Racial – iniciou suas atividades no sábado (4). A agenda incluiu debates, rodas de conversa, exibição de filmes e outras intervenções em escolas de Itabira, Parlamento Jovem (Câmara Municipal) e comunidades quilombolas estabelecidas nas localidades de Morro Santo Antônio, Gomes, Pari e Jacutinga.

Lena Primo destacou que o objetivo da Semana foi “a afirmação da história e identidade negra brasileira, conscientização e prevenção da violação de direitos”. Ao longo de todo o ano, a diretoria atua com a temática, a exemplo do programa Educando Itabira sem Racismo, promovendo atividades de informação e conscientização em escolas da cidade.

Utilidade pública – Museu de Itabira fica fechado no fim de semana para montagem de nova exposição

O Museu de Itabira se prepara para receber uma nova exposição. Por isso, as atividades do espaço estarão suspensas neste fim de semana, sábado (11) e domingo (12), para montagem da mostra. A abertura será na terça-feira (14), em horário normal, das 9h às 17h.

O Museu de Itabira esteve fechado durante seis anos. Reinaugurado desde setembro do ano passado, com o objetivo de resguardar o patrimônio histórico-cultural do município, o local já abrigou importantes exposições como “Uma maravilha itabirana: Elke” e “Quem é o homem do Sudário?”.

Dia D – Vacinação contra gripe atinge 43,71% da cobertura vacinal dos grupos de risco

A adesão da comunidade ao Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no último sábado (4), elevou o número de imunizados no município. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que, até o momento, 13.032 doses foram aplicadas, o equivalente a 43,71% da cobertura vacinal dos grupos de risco.

Até a sexta-feira (3), o índice era de apenas 25%. A meta do Ministério da Saúde é imunizar, pelo menos, 90% da população elegível. No município, o objetivo é vacinar 29.812 pessoas. Nesta campanha contra a Influenza, além dos indivíduos com 60 anos ou mais de idade, estão sendo vacinadas as crianças de seis meses a menores de seis anos (cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, presidiários e funcionários do sistema prisional.

A campanha continua até o dia 31 nas UBS que possuem sala de vacinação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Para receber as doses da vacina, é necessário apresentar o Cartão de Vacinação. A superintendente de Vigilância em Saúde, Thereza Cristina Oliveira Andrade Horta alerta que o vírus Influenza não é como outros que causam gripe ao longo do ano. “Ele é mais grave e pode causar complicações como a pneumonia, por exemplo, e que podem levar a óbito. Por isso, a vacinação é imprescindível”, disse.

Dia D

No sábado (4), Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, todas as unidades de saúde do município que possuem sala de vacinação estavam abertas, das 8h às 17h. No mesmo dia, em uma ação de controle e combate ao câncer de boca, as equipes da Saúde Bucal também fizeram plantão para avaliar idosos e fumantes.

Para a diretora de Vigilância Epidemiológica da SMS, Natália Franco Barbosa de Andrade, o envolvimento das equipes da Atenção Primária foi um dos motivos do sucesso do Dia D. “Gostaria de enaltecer a parceria, envolvimento, criatividade e dedicação das equipes da Atenção Primária. As decorações dos postos de saúde e atividades paralelas para atrair o público, principalmente as crianças, partiu de algumas dessas equipes”, ressaltou.

Saúde – Dia D contra gripe acontece neste sábado

Neste sábado (4), acontece o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que começou no dia 10 de abril. Na data, todas as unidades de saúde do município que possuem sala de vacinação estarão abertas, das 8h às 17h. Ainda no sábado, em uma ação de controle e combate ao câncer de boca, as equipes da Saúde Bucal também estarão de plantão para avaliar idosos e fumantes.

Nesta campanha contra a Influenza, além dos indivíduos com 60 anos ou mais de idade, estão sendo vacinadas as crianças de seis meses a menores de seis anos (cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, presidiários e funcionários do sistema prisional.

A meta do Ministério da Saúde é imunizar, pelo menos, 90% dos grupos na campanha. Em Itabira, de acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde, Thereza Cristina Oliveira Andrade Horta, o objetivo é vacinar 29.818 pessoas que se encaixam nos grupos prioritários. “Até a presente data só imunizamos cerca de 8.062 pessoas (27,04% do público-alvo), apesar de a vacina estar disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Policlínica. Assim, é imprescindível que a população aproveite o Dia D para se vacinar”, acrescentou Thereza Andrade.

Cada pessoa que se encaixa nos grupos a serem imunizados deve ser vacinada, exceto aquela que estiver com febre no dia da vacinação. Quem tem histórico de alergia a ovo deve receber a vacina em ambiente adequado (atendimento de urgência e emergência) para tratar manifestações alérgicas graves.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza segue até o dia 31 em Itabira. Para receber as doses da vacina, é necessário apresentar o Cartão de Vacinação.

Vagas limitadas – Prefeitura abre inscrições para Programa Qualifica-se

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), está com inscrições abertas para o Programa Qualifique-se. Os interessados podem se inscrever na agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Itabira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É necessário apresentar xerox da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e uma foto 3×4. Para participar do programa, o interessado deve ter, no mínimo, 16 anos e ensino fundamental completo. As vagas são limitadas.

O Qualifica-se é um programa de qualificação e preparação profissional para o mercado de trabalho. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Industrial da SMDECTIT, Joran Francisco de Souza, o programa é uma oportunidade de “aumentar e enriquecer a capacidade pessoal e profissional do indivíduo, visando o desenvolvimento e a excelência para a pessoa ser inserida no mercado, com um diferencial potencializado”. O curso acontece entre os dias 6 e 10 de maio, das 19h às 21h15, na sede da Universidade Aberta e Integrada (Uaitec) de Itabira (avenida Duque de Caxias, 1240, Esplanada da Estação).

Devido à procura e ao grande sucesso na parceria e nos resultados obtidos, esta é a sexta vez que acontece o programa em Itabira. Serão ofertadas duas palestras por dia e, ao final do curso, o aluno receberá um diploma emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) – um dos grandes parceiros do Sine Itabira em cursos de capacitação”, completou Joran de Souza. No diploma constarão a carga horária e as disciplinas ministradas durante o curso.

Outras informações pelo telefone 3831-5188 (Sine).

Audiência pública – Prefeitura apresenta projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

Na próxima terça-feira (30), a Prefeitura de Itabira vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Aberto à população, o encontro será no auditório da Prefeitura, às 17 horas. As informações serão apresentadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag).

O objetivo da audiência pública é democratizar o debate relacionado às diretrizes orçamentárias do município, destacando a importância da transparência pública e o equilíbrio entre receitas e despesas. Após a apresentação, os participantes podem esclarecer dúvidas e apontar sugestões sobre o tema. Em seguida, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo para análise dos vereadores. Com a aprovação, o projeto retorna ao Município para sanção do prefeito.

Elaborada anualmente pelo Poder Executivo, a LDO estabelece as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

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