sexta-feira , 10 julho 2020
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Arquivos do Autor: Natália Sant'Ana

Utilidade Pública – Trânsito em diversas ruas do bairro Gabiroba será alterado para execução de obras

A Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) comunica que a partir deste sábado (18) o trânsito será alterado nas ruas Nazaré e Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage, no bairro Gabiroba, para as obras de interligação das avenidas Machado de Assis (futura avenida Integração) e Almir Pessoa Magalhães.

O trânsito será alterado da seguinte forma: sentido bairro/centro nas ruas Dr. Pedro Guerra, dos Comerciantes, avenida Almir Pessoa Magalhães e rua Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage. No sentido centro/bairro, ruas Maria Gomes, travessa Canaã e rua Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage.

Na prática, a obra será dividida em duas etapas. Na primeira, a rua Nazaré, a partir da rua Capitão Machado, será interditada e a circulação de veículos na rua Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage até a travessa Canaã será em duplo sentido.

Já na etapa final, a rua Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage, entre a avenida Almir Pessoa de Magalhães e rua Capitão Machado, será interditada e a circulação de veículos na rua Nazaré até a rua Capitão Machado será em duplo sentido.

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Primeira etapa

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Segunda etapa

Utilidade Pública – Trânsito na rua Marechal Jofre será alterado para a execução de obras

A partir desta segunda-feira (13), o trânsito será alterado na rua Marechal Jofre, no bairro Água Fresca, para a realização das obras de drenagem e pavimentação.

De acordo com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), o fluxo será modificado no sentido bairro/centro e os motoristas poderão utilizar como alternativa as ruas Santa Helena, Maria Gomes e Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage. A Prefeitura concluirá as obras no mês de maio.

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Saúde Pública – Mais de mil proprietários de lotes são autuados pela Prefeitura

Até o dia 31/3, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio do edital de notificação, fiscalizou 2.076 lotes e terrenos não edificados – todos particulares – para verificar suas condições de higiene.

Neste balanço, 1.474 proprietários foram autuados, pois não cumpriram os artigos 64 e 65 do Código de Posturas Municipais (CPM) – Lei 1972/78 – que determinam a limpeza dos lotes com capina e a retirada de materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. O documento proíbe ainda fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

A fiscalização foi realizada em cinco bairros. O maior índice de autuação foi no Belvedere: dos 370 lotes visitados, 282 estavam sujos (76,2%); em seguida o Juca Rosa, de 370, 259 foram autuados (70%); dos 748 terrenos não edificados no Colina da Praia, 523 estavam sem limpeza (69,9%); no Bálsamos, de 361, 252 autuados (69,8%); por último, o Praia, com 227 lotes fiscalizados e 158 penalizados (69,6%).

Os fiscais trabalham, atualmente, no bairro Jardim dos Ipês e seguirão para o Gabiroba.

Entenda

Depois de publicado, o edital de notificação estabelece um prazo de 30 dias para que as áreas estejam em condições adequadas de higiene. O objetivo, de acordo com a SMDU, é proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Encerrado o prazo, os fiscais de posturas da Prefeitura começam a fiscalização das áreas e, em caso de não cumprimento das regras, iniciam também o processo de autuação, que deixa o proprietário sujeito a diversas penalidades. Conforme legislação municipal, a multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 333,91. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor e o proprietário poderá ser inscrito ainda na dívida ativa, com imediata execução judicial.

Foto: bairro Colina da Praia

Novo coronavírus – Novo horário de funcionamento do Pronto Socorro Odontológico

Considerando o cenário emergencial da saúde pública mundial devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), decretou pela Resolução nº 4/2020, que o Pronto Socorro Odontológico (PSO) funcionará das 7 às 22 horas, enquanto durar a situação de emergência.

Neste documento, a SMS cumpre recomendações técnicas dos órgãos oficiais de Saúde em relação ao isolamento social, proteção da população e dos profissionais de saúde, bem como o uso racional dos equipamentos de proteção individual (EPI).

A SMS garante que esta medida não resultará em impacto negativo para a população, uma vez que, em decorrência da decretação de emergência de saúde pública, não houve nenhum registro de procura por atendimento no serviço após as 22 horas.

Por fim, a Secretaria esclarece que as emergências odontológicas com maior agravo e risco permanecem sendo atendidas no Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI).

Para ler na íntegra a Resolução nº4/2020, clique aqui.

Novo coronavírus – Procon intensifica fiscalização em supermercados e farmácias de Itabira

A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais – supermercados e farmácias – para apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo relatório do Procon, as visitas foram realizadas para orientar os proprietários e/ou responsáveis sobre a ilegalidade de elevar, sem justa causa, os preços das mercadorias necessárias à proteção pessoal (álcool gel, máscaras e luvas) em relação à Covid-19 e dos produtos básicos de alimentação, visando somente o lucro financeiro sem considerar a função social do comércio, principalmente na atual fragilidade econômica do país.

Durante as visitas, a equipe apresentou a notificação do Procon Itabira e a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais sobre a prática abusiva de preços, que é caracterizada pelo aumento superior a 20% comparados nos últimos três meses. A conduta é considerada crime contra as relações de consumo, cabendo, inclusive, multa e prisão de dois a cinco anos.

Os fiscais solicitaram também as notas fiscais referentes às compras de mercadorias efetuadas nos meses de dezembro do ano passado até março e a planilha de preços praticados antes e depois da pandemia. Com isso, será possível verificar se existe, ou não, aumento injustificado nos preços. Os proprietários terão até 72 horas para encaminhar os documentos ao Procon Itabira.

A fiscalização esteve nos seguintes estabelecimentos: supermercados Nova Europa, Pag Pouco, Bretas, JL, Diógenes, SJ, Nova América e Santa Ruth; hipermercados Villefort e Martminas; farmácias Drogaita, Alcântara, Drogasil, Natrium, Ultrapopular, Minas Farma, Cardoso, Rede Farma, Indiana e Pacheco.

 

Saiba mais

Para comparar e verificar se os estabelecimentos de Itabira estão agindo dentro do permitido, o Procon Itabira criou um canal para o consumidor denunciar preços abusivos em produtos e serviços. As reclamações devem ser enviadas para o e-mail procon@itabira.mg.gov.br ou pelos telefones 3839-2220, 2441.

Ao denunciar, o consumidor deve se identificar, apresentar elementos que comprovem a má conduta – data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra –, além do nome e endereço do estabelecimento comercial. 

Para ler na íntegra a nota técnica do Procon Itabira, clique aqui.

Recomendação do Ministério Público, clique aqui.

Novo coronavírus – Trabalhadores devem solicitar seguro-desemprego pela internet

Com a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Itabira fechada para evitar aglomerações, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT) orienta os trabalhadores a solicitarem o seguro-desemprego pela internet.

O benefício, concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa, precisa ser pedido de 7 a 120 dias após a data da demissão. Para isso, é necessário acessar o portal www.empregabrasil.mte.gov.br e efetuar o cadastro.

O trabalhador precisará informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe e estado de nascimento), que serão validados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Em seguida, caso estejam corretos, o trabalhador responderá a um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a carteira de trabalho, já que quatro das cinco questões deverão ser respondidas corretamente. Finalizado tudo, o usuário receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

É importante ressaltar, no entanto, que se o trabalhador não acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio.

Outras informações pelos telefones: 3839-2140 e 2527.

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Novo coronavírus – Prefeitura publica resolução para funcionamento de clínicas particulares de saúde

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou hoje (1º) a Resolução nº 3/20, que dispõe sobre o funcionamento das clínicas privadas de saúde em Itabira, com base nas determinações dos decretos nº 3.164 e 3.178/20.

De acordo com a resolução, as consultas eletivas devem ser, preferencialmente, suspensas. Caso não seja possível, deverão ser realizadas as essenciais, observando os protocolos, fluxogramas, notas técnicas, boletins oficiais das secretarias municipal e estadual de Saúde, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) como medida de prevenção e controle sanitário e epidemiológico da expansão do novo coronavírus (Covid-19).

Entre outras recomendações, os profissionais de saúde devem atender em salas arejadas, com janelas abertas, porta fechada e ar condicionado e/ou ventilador desligados; realizar a desinfecção da sala e dos instrumentais antes e depois dos atendimentos; usar máscaras, luvas, avental e óculos de segurança quando necessário.

Para os profissionais do setor administrativo da clínica, a SMS recomenda o uso de máscaras cirúrgicas descartáveis; distanciamento de, no mínimo, um metro de outros funcionários e pacientes; pacientes com sintomas gripais devem receber máscaras descartáveis e permanecer em local ventilado e afastado das outras pessoas do recinto.

O texto completo da Resolução nº 3/20 está disponível neste link.

Decreto nº 3.164, clique aqui.

Decreto nº 3.178, clique aqui.

Novo coronavírus – Prefeitura fiscaliza mais de 100 estabelecimentos abertos mesmo com alvarás suspensos

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre os dias 23 e 30 do mês passado, os fiscais da Prefeitura, junto com a Polícia Militar, verificaram in loco que 114 estabelecimentos estavam abertos – mesmo com os alvarás de localização e funcionamento suspensos – contrariando o Decreto nº 3.178/20.

Neste documento, a Prefeitura estabeleceu, por tempo indeterminado, o fechamento de boates, danceterias; casas de shows, espetáculos, festas e eventos, feiras, centros de comércio e galerias de lojas, cinema, teatro, clube de serviços e lazer, academia, centro de ginástica, clínicas de estética, salões de beleza e barbearias, parques, bares, restaurantes, lanchonetes e trailers para evitar a disseminação da Covid-19.

Nesses 114 estabelecimentos abertos de forma irregular, os fiscais solicitaram o fechamento imediato e, segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), foram executados sem resistência, que, caso ocorressem, estariam os proprietários sujeitos a multa. A SMDU informa ainda que a fiscalização para o cumprimento das medidas de prevenção contra o novo coronavírus acontece diariamente, incluindo plantões noturnos, por tempo indeterminado.

É importante ressaltar que o Ministério da Saúde enviou nesta semana – e discute – para os estados um “Plano de Ação da Quarentena” nos meses de abril, maio e junho, visando a reduzir o avanço da Covid-19 no Brasil. O plano, segundo o MS, pretende unificar as ações de distanciamento social, como o fechamento de escolas até o fim de abril — com possibilidade de extensão por mais 30 dias —, a proibição de qualquer evento de aglomeração (shows, cultos, futebol, cinema etc.) e a redução da capacidade de bares e restaurantes em 50%.

Em tempo

A suspensão determinada neste decreto não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas de saúde, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de galerias ou centros de comércio, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde para evitar a disseminação da Covid-19.

Sobre bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares o funcionamento poderá ser mantido para atendimento exclusivo aos hóspedes, também com as devidas medidas de prevenção.

Campanha de vacinação – Novo lote de vacinas contra a influenza chega nesta quinta-feira

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura deu início a mais uma etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. No entanto, antes de encerrar os trabalhos do dia, não haviam mais doses na maioria das unidades básicas de saúde (UBS).

A campanha, que começou em todo o país na semana passada (23/3), já imunizou, em Itabira, 7,2 mil pessoas até hoje, ou seja, apenas 24% do público-alvo. Para o início do processo, o Estado enviou à Prefeitura 4.370 vacinas e, para os trabalhos dessa semana, mais 2.910 – já esgotadas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Gerência Regional de Saúde (GRS) informou que mais doses serão liberadas na quinta-feira (2/4). A escassez de vacinas contra a influenza ocorre, segundo o Ministério da Saúde (MS), por causa da antecipação da campanha em função da pandemia do novo coronavírus, que tem impossibilitado o laboratório de atender, em tempo hábil, a demanda.

Contudo, a SMS continua pedindo à população para ligar nas unidades de saúde antes de sair de casa, para saber se tem ou não a vacina. Com isso, é possível evitar aglomerações e minimizar a disseminação da covid-19.

Saiba mais

Neste ano, a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi antecipada para auxiliar os profissionais de saúde a descartarem a influenza na triagem de casos para o novo coronavírus. A meta, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), é imunizar 90% do público prioritário da campanha, composto por aproximadamente sete milhões de pessoas em Minas Gerais.

Na primeira fase da campanha, a Prefeitura de Itabira priorizou os profissionais das maiores portas de entrada dos serviços – hospitais, pronto-socorro municipal e odontológico e UBS – e idosos com mais de 80 anos, além dos pacientes da hemodiálise.

Essa semana em diante está previsto imunizar idosos de 60 anos ou mais e os profissionais da área da saúde – médicos, enfermeiros; técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem, cuidadores de idosos, dentistas, psicólogos, nutricionistas, veterinários, biomédicos, farmacêuticos; técnicos e auxiliares de farmácia, assistentes sociais, biólogos, profissionais de educação física, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos.

É importante ressaltar que usuários acamados já estão sendo imunizados em seus domicílios, pois as unidades priorizaram as doses para esse público de sua população adscrita.

Novo coronavírus – Transporte coletivo segue com horários alterados

A Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) comunica que o transporte público coletivo permanece com os horários alterados para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Durante a pandemia, os ônibus manterão uma escala de atendimento que priorize os horários essenciais de maior demanda de passageiros (horários de pico).

É importante ressaltar ainda que todas as viagens são monitoradas por câmeras de segurança e, sendo necessário, ônibus reservas entrarão no itinerário para reforçar os horários e evitar superlotação.

Clique aqui e confira linhas e horários.

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