terça-feira , 25 fevereiro 2020
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Utilidade pública – Prefeitura informa funcionamento de serviços durante Carnaval

Os setores administrativos da Prefeitura e administração indireta terão ponto facultativo entre a segunda-feira (24) de Carnaval e a quarta-feira (26) de Cinzas. O expediente retorna na quinta-feira (27), em atenção à Portaria 161, de 2019.

No período, os serviços de limpeza pública – capina, coleta e varrição – param somente na terça-feira (25). Nos outros dias, seguem programação normal, informou a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb).

A Secretaria Municipal de Saúde manterá, 24 horas por dia, os serviços de urgência e emergência: Pronto-Socorro Municipal e Pronto-Socorro Odontológico. Postos de saúde e farmácias do Município reabrirão na quinta.

Demandas relacionadas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto poderão ser tratadas por telefone, no número 115.

Os pontos turísticos mantidos pela Prefeitura – Museu de Itabira, Museu do Tropeiro (distrito de Ipoema) e Centro de Atendimento ao Turista (CAT, no Parque da Água Santa) estarão fechados entre segunda e quarta-feira.

Valorização do servidor – Prefeitura anuncia novo reajuste salarial e prepara pagamento de férias-prêmio

O Governo Municipal enviará à Câmara de Vereadores projeto de lei que reajusta os salários do funcionalismo público. O percentual é de 4,48%, correspondente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado de 2019. O reajuste valerá para servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) e Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). A Prefeitura espera aplicar o reajuste já nos salários referentes ao mês de março (pagos em abril).

Prefeitura e administração indireta tem aproximadamente 4.300 servidores. Foi definido também um reajuste de 11,28% na recarga mensal do cartão alimentação. O índice faz jus à variação da cesta básica em Belo Horizonte, medida no ano passado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead). As propostas citadas foram apresentadas ao sindicato dos servidores municipais no dia 14 de fevereiro.

O equilíbrio fiscal conquistado pela Prefeitura de Itabira – o balanço financeiro de 2019 fechou com saldo positivo – possibilitará à Administração continuar sua política de valorização do funcionalismo. No último ano, o Executivo reajustou salários após quatro anos sem correção, manteve vencimentos em dia, realizou processo seletivo para promoção interna pela primeira vez em 12 anos e pagou em novembro o 13° de forma integral e antecipada. Agora, no próximo mês de março, realizará concurso público para preenchimento de 407 vagas.

Depois de um bom trabalho – um trabalho sério e com responsabilidade – conseguimos equilibrar as contas públicas. Pagamos as dívidas herdadas de mais de R$ 140 milhões, acabamos com um deficit mensal de R$ 8 milhões e superamos o confisco de mais de R$ 60 milhões pelo Governo de Minas. Hoje, servidores e fornecedores da Prefeitura recebem em dia. Esse reequilíbrio possibilitou a valorização de nossos profissionais e a retomada dos investimentos”, afirma Ronaldo Lage Magalhães, prefeito de Itabira.

Licenças-prêmio

O equilíbrio fiscal citado por Ronaldo possibilitará à Administração também retomar o pagamento de licenças-prêmio aos servidores, o que não ocorria desde 2015. O governo pagará na folha referente ao mês de março um valor estimado de R$ 8 milhões àqueles que requererem o recebimento do benefício em espécie.

Licença-prêmio é um direito previsto aos servidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício fazem jus a três meses de licença remunerada. O funcionalismo com o direito adquirido tem a opção de converter a licença em pagamento em pecúnia, isto é, em dinheiro.

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira, instituído em 2007, versa no parágrafo 4°, do artigo 147, que a conversão da licença-prêmio em pecúnia deve observar a situação econômica do Município. Em vista disso, nos anos anteriores as contas públicas vivenciaram forte crise financeira. Foi em 2015, inclusive, que a gestão em exercício decretou estado de calamidade financeira (Decreto 3.426/15) suspendendo o pagamento das licenças em espécie.

As secretarias municipais de Fazenda e Administração estimam que ao menos dois mil servidores tenham direito à licença-prêmio. Para requerer a pecúnia, limitada a 30 dias do benefício, os servidores devem procurar a Superintendência de Pessoal, localizada no 2º andar da Prefeitura, entre 12 e 17 horas. O prazo vai até o dia 5 de março. O pagamento será feito nos salários pagos no início do mês de abril.

Prestação de contas – Prefeitura apresenta balanço de 2019 e demonstra conquista do equilíbrio fiscal

A Prefeitura de Itabira apresentou nesta quinta-feira (13) o balanço financeiro do último quadrimestre de 2019. A apresentação foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, em sessão pública no auditório da Câmara de Vereadores. Os dados mostraram que nos 12 meses do último ano, a Prefeitura operou em equilíbrio entre receita (R$ 534,6 milhões) e despesa (R$ 534,4 milhões). Os dados reforçam a recuperação continuada da economia itabirana, sendo que em 2018 a Administração Municipal encerrou o período com um deficit de R$ 23,1 milhões.

O equilíbrio do último ano se deu em todos os entes do Município, que reúne Prefeitura, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Câmara de Vereadores e o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev). As receitas do grupo somaram R$ 650,7 milhões no período e, as despesas, R$ 650,6 milhões.

No exercício anterior, o Município arrecadou 29,32% a mais que 2018 (a arrecadação foi de R$ 503,2 milhões nesse último). “Em 2019 tivemos condições favoráveis. Primeiro, o Governo de Minas passou a fazer as transferências do período dentro do que está previsto na Constituição, principalmente ICMS e Fundeb – a partir de fevereiro do ano passado, os repasses ocorreram nas datas definidas de forma regular. Segundo, tivemos o preço do minério (valorização), o que elevou a contribuição da Cfem (royalties da mineração)”, explicou Marcos Alvarenga.

Nas transferências estatais citadas por Marcos, em 2018 o governo mineiro fechou o ano retendo mais de R$ 60 milhões (com correção atual) do que era devido ao Município, contemplando receitas como Cfem, ICMS e valores em saúde. Um acordo foi feito parcelando R$ 32,8 milhões desse valor, do qual o Estado começou a pagar neste ano. O restante ainda aguarda definição.

A estabilidade financeira alcançada pelo Município em 2019 permitiu regularização de dívidas e a retomada do fôlego em investimentos. A Prefeitura vem investindo de forma expressiva em infraestrutura viária, tratamento e abastecimento de água, preservação histórica, saúde, educação e segurança pública. A chegada de novos investidores à cidade também foi observada, sobretudo no ano passado. “Fechamos o ano em equilíbrio. Para 2020, o que a Prefeitura está contratando, ela tem condições de arcar dentro dos prazos pactuados”, concluiu Marcos Alvarenga.

Exportação de talentos – Itabirana conquista vaga no Sub-15 do Filadélfia, de Governador Valadares

Foto: Emmily à esquerda. Crédito: álbum pessoal.

A itabirana Emmily Eduarda Nascimento Conceição, de 15 anos, passa a defender o Filadélfia de Governador Valadares a partir desta quinta-feira (13). Ala no futsal, a adolescente constrói uma carreira de sucesso nas quadras. Ela é apoiada pela Prefeitura de Itabira, que viabilizou sua seletiva no leste mineiro.

Do bairro Bethânia, Emmily começou no futsal aos 8 anos, na escolinha da Associação de Amigos do Juca Batista (AAJUBA). Seguiu o conselho do irmão mais velho que a levava para treinar junto. A partir de 2018, a atleta recebeu o suporte do professor Hudison Vitor de Morais Vieira, treinador do futsal feminino Sub-15 pela Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude (Smelj).

A itabirana se destacou em amistosos e, no ano passado, foi convocada a disputar sua primeira competição externa, em Pará de Minas, na região Centro-Oeste do estado. Lá, conquistou o título de campeã e artilheira na categoria Sub-15.

Emmily agradou o Filadélfia em dezembro do ano passado, quando a Smelj a enviou, entre outras atletas, para uma seletiva do clube valadarense. “Eu estou muito feliz. Jogo já tem sete anos, mas não esperava (pelo resultado). Estou muito ansiosa porque agora vou morar em outra cidade, terei que ir para outra escola”, diz a adolescente, satisfeita. Emmily é ex-aluna da Escola Municipal Professora Antonina Moreira, no bairro Água Fresca.

A satisfação é sentida também pelo técnico Hudison Vitor, ao ver uma aluna sua crescer na modalidade. “É uma conquista grande para o nosso futsal, pois mostra que ele está sendo bem desenvolvido. Eu fico muito feliz por ela; é uma conquista que ela sempre correu atrás e se esforçou. Ela chega nesse objetivo com a cabeça no lugar e terá voos maiores”, disse.

Já Marcelo “Precata”, a frente do futsal local, diz que a entrada de Emmily para o Filadélfia “é como se ela fosse convocada para a seleção brasileira”. “Isso para se ter uma ideia da grandiosidade desse projeto. Ela agora pode disputar o Mundial de Futsal Escolar”, indicou.

Nova opção – Prefeitura recebe inscrições de expositores para a Feira do Parque da Água Santa

A Prefeitura de Itabira inscreve, até o dia 4 de março, interessados em serem expositores da Feira do Parque da Água Santa, no Centro, a ser lançada em breve. A feira reunirá produtos de artesanato, artes plásticas, alimentação, bebidas e produtos não industrializados. Será realizada aos domingos, das 8 às 13 horas, em frente ao parque, próximo do Terminal Rodoviário Genaro Mafra.

Estão previstas 60 vagas para expositores, divididas por categorias: oito para itens de artes plásticas; 40 para artesanato; e 12 para produtos de alimentação e bebidas (de produção não industrial, exceto cervejas, ou feita em larga escala pelo comércio local). O candidato e seus produtos inscritos serão avaliados por uma comissão especial, que consideraquesitos como criatividade, referência à cultura local, tradição, consciência ambiental etc.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), responsável pela infraestrutura do espaço. Podem se inscrever pessoas físicas (devem se registrar como microempreendedores individuais caso sejam classificadas); pessoas jurídicas (com no máximo um funcionário) e associações ou cooperativas. Todos devem morar em Itabira.

O candidato deve preencher um formulário e entregá-lo na Prefeitura – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, 1º andar -, no setor de protocolo, em dias úteis, no horário de 12 às 17 horas. Para outras informações acesse o edital, formulário de inscrição e regimento interno da feira.

Atenção – Itabiraprev convoca segurados que não fizeram prova de vida

O Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) publicou listagem de aposentados e pensionistas que estão pendentes com a declaração anual de vida e residência. A Portaria 546/2020 está disponível no site do Instituto e os citados no documento tem até 20 fevereiro para procurar a sede do serviço (avenida Mauro Ribeiro, 566, loja 2, Esplanada da Estação), das 7h30 às 17h30. Quem não o fizer poderá ter o pagamento do próximo mês bloqueado.

É necessário levar documento com foto e comprovante de residência. No caso de quem recebe complementação de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é exigido também a apresentação de extrato do pagamento.

A prova de vida é obrigatória àqueles que iniciaram o recebimento de benefícios até dezembro de 2018. Em caso de dúvidas, os telefones para contato são (31) 3839-2581/2613/2584/2606.

Ano letivo – Aulas na rede municipal começam na próxima segunda-feira

O ano letivo na rede municipal de Itabira começa no dia 10 de fevereiro, segunda-feira. Aproximadamente 10 mil alunos são aguardados nas 27 escolas municipais e nos 20 centros municipais de educação infantil (CMEIs).

A Secretaria Municipal de Educação (SME) definiu para o dia 20 de julho o recesso escolar, que termina em 2 de agosto. O término do ano letivo ocorrerá no dia 9 de dezembro.

Em 2020, a SME continuará investindo em programas para elevar a qualidade da educação local, a exemplo do Conexão Jovem, com atuação em vulnerabilidades sociais; do Cultura Empreendedora, parceria com o Sebrae; e do Gestores em Ação, aprimorando a formação dos educadores.

Também, a pasta lançará neste ano o Programa de Alfabetização de Itabira (Pai), inspirado no Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (2013-2018). Uma das metas é garantir que crianças possam ler e escrever até o fim do segundo ano do ensino fundamental. A agenda inclui diversas outras ações e projetos.

Novo banco – Prefeitura efetua pagamento de salários pelo Itaú nesta quarta-feira

A partir deste mês, a Prefeitura de Itabira passa a enviar os salários, as pensões e as aposentadorias de seus servidores ao banco Itaú. As remunerações referentes a janeiro serão pagas nesta quarta-feira (5).

A exceção é para aqueles que o processo de abertura de conta não foi iniciado ou concluído até o fechamento dos cálculos da folha de salários. Neste mês, esses receberão pela Caixa Econômica Federal, nas mesmas contas em que recebiam anteriormente.

Alerta

A Administração Municipal faz mais um alerta aos servidores que ainda não procuraram o Itaú para abrir conta, assinar contrato ou realizar o aceite de pagamento (no caso de quem já é correntista do banco). O prazo foi estendido até 12 de fevereiro e basta comparecer a qualquer agência do Itaú.

Quem descumprir o prazo enfrentará atraso nos pagamentos até a regularização.

O Itaú Unibanco venceu licitação para gerir a folha de salários da Prefeitura em outubro do ano passado, sucedendo a Caixa nessa função.

Major Lage – Obras de reforma da Emag estão na fase final

Os alunos da Escola Municipal Américo Giannetti (Emag) retornarão às aulas no dia 10 de fevereiro em um espaço renovado. A instituição do bairro Major Lage passa por ampla reforma desde o fim do ano passado, que inclui os banheiros dos funcionários e alunos – com obras para acessibilidade -, reparos na cozinha e despensa, troca do telhado e do piso no pátio interno, além de pintura de todo o complexo.

A reforma, em etapa de conclusão, somou recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação (SME), verba federal e fundo arrecadado pela instituição escolar. A Emag tem aproximadamente 450 crianças matriculadas, da educação infantil ao terceiro ano do ensino fundamental.

Outras escolas municipais também recebem renovação da pintura e reparos: a Nico Andrade (João XXIII) e a Água Fresca (bairro homônimo). Para José Gonçalves Moreira, secretário municipal de Educação, a manutenção das instituições e o melhor atendimento dos alunos é prioridade da pasta.

Além dos diversos programas que desenvolvemos, investindo no aprendizado dentro e fora da sala de aula, também reforçamos os investimentos na estrutura física, com atenção sobretudo às crianças com deficiência e mobilidade reduzida”, ressaltou.

O calendário letivo de 2020 é finalizado pela SME e será informado em breve. As aulas serão retomadas no próximo dia 10 para cerca de 10 mil alunos nas 27 escolas municipais e 20 centros municipais de educação infantil (Cmeis).

Período chuvoso – Prefeitura mantém equipes de prontidão para prevenir e atender ocorrências

O prefeito Ronaldo Magalhães manifestou solidariedade às famílias itabiranas prejudicadas pela chuva intensa dos últimos dias e estendeu o sentimento aos municípios vizinhos castigados pelo mau tempo. O gestor ressaltou que a Prefeitura de Itabira continua a atuar na prevenção de danos e agora intensifica os trabalhos de limpeza e recuperação das áreas atingidas na cidade.

Famílias itabiranas tiveram que sair de suas casas por segurança, mas estão bem assistidas. Tivemos episódios de deslizamentos de terra, alagamentos e quedas de árvores, porém ninguém se feriu, o que é mais importante. Também externo meus sinceros sentimentos pela situação ocorrida nos municípios vizinhos e nos colocamos à disposição para auxiliarmos no que for possível”, disse.

Ronaldo Magalhães relembrou obras realizadas durante seu primeiro mandato como prefeito, a exemplo dos canais dos bairros Gabiroba e Praia, e ações desta gestão, como a construção da Avenida Machado de Assis, feitos que permitem a Itabira dar vazão e escoamento da água durante o período chuvoso.

Além disso, por meio do Programa Cidade Limpa realizamos ações preventivas no decorrer de todo o ano: limpeza de córregos – no último ano houve ampla limpeza no bairro Penha, Chacrinha, Gabiroba e Juca Batista -; limpeza de bocas de lobo e retirada contínua de entulhos pela cidade”, enumerou o chefe do executivo. O programa citado pelo prefeito também intensificou podas e cortes de árvores sob risco de queda.

Balanço

Entre quinta-feira (23) e domingo (26) o acumulado de chuva em Itabira atingiu 172,2 milímetros. O dado é do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a partir de seis estações pluviométricas instaladas na cidade.

Ainda na quinta-feira, a Prefeitura de Itabira reuniu uma força-tarefa para reforçar o monitoramento de pontos críticos e agir diante da previsão de mau tempo. Compõem o grupo seções diversas da Administração Municipal, autarquias, Vale, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Face à instabilidade climática, o grupo de trabalho permanece instituído.

No fim de semana, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) registrou 73 ocorrências, das quais: 55 deslizamentos de terra; sete pontos de alagamentos; seis trechos onde o asfalto cedeu; e cinco quedas de árvores na pista. Ninguém se feriu.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), 10 famílias foram retiradas de suas casas em áreas onde ocorreram deslizamentos ou foram avaliadas sob risco. Destas famílias, três permaneciam nesta segunda-feira (27) abrigadas temporariamente na Escola Municipal Ester Pereira Guerra, no bairro Gabiroba, com infraestrutura provisionada pela pasta.

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