sexta-feira , 26 abril 2019
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Utilidade pública – Prefeitura informa funcionamento de serviços neste feriado

Repartições da Prefeitura de Itabira estarão fechadas nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), devido ao ponto facultativo definido pela Portaria 102/2017 e ao feriado municipal da Paixão de Cristo. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (22).

As escolas da rede municipal não terão aulas nos dois dias.

Farmácias municipais e postos de saúde também não terão expediente. Contudo, os serviços de urgência e emergência permanecem com atendimento 24 horas: Pronto-Socorro Municipal e Pronto-Socorro Odontológico.

A Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) informou que os serviços de limpeza urbana e coletas estarão suspensos somente na Sexta-Feira da Paixão.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) trabalhará sob plantão nos dois dias, atendendo o público no telefone 115.

Turismo

Os pontos turísticos mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo não terão expediente na sexta-feira. São eles: Museu de Itabira, Museu do Tropeiro (distrito de Ipoema), Centro de Atendimento ao Turista (CAT – Parque da Água Santa) e Centro de Tradições (distrito de Senhora do Carmo).

Motivação – Palestra para servidores aborda redução do estresse e preservação da saúde

Servidores da Prefeitura da Itabira participaram de uma palestra vivencial ministrada pelo psicólogo Gandhi Trópia nos dias 9 e 11 de abril, no auditório do Paço Municipal. Com o tema “Como lidar com o estresse, a ansiedade e conquistar a saúde”, o evento foi promovido pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH).

O psicólogo falou sobre ciência do corpo, influência das emoções nos órgãos, armadilhas da mente, mudança de hábitos e dicas para uma alimentação saudável.

Gandhi Trópia também é acupunturista e massoterapeuta. Ainda, é formado no Sistema Corpo Espelho – método que trabalha programação neurolinguística e parte energética.

A iniciativa da DDRH tem por objetivo reduzir o estresse e as distrações, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do funcionalismo público.

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Balanço – Conexão Jovem apresenta resultados nesta terça-feira

Nesta terça-feira (16), participantes do programa Conexão Jovem apresentam os resultados das ações desenvolvidas ao longo de 2018. O evento “Encontro com o Poder Público“ ocorre a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) – avenida Duque de Caxias, 810, Esplanada da Estação.

O Conexão Jovem foi criado na primeira gestão do prefeito Ronaldo Magalhães e reestruturado em 2017. O alvo do programa é engajar crianças e adolescentes em ações e estratégias de prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais.

Uma das práticas, por exemplo, figura a gincana realizada em 2018, pelo segundo ano consecutivo, envolvendo alunos de escolas estaduais e municipais. A programação contemplou competições como torneio de xadrez, carrinhos de rolimã e futsal.

O programa é desenvolvido entre as secretarias municipais de Educação; Assistência Social; Saúde; Esportes, Lazer e Juventude; e Fundação Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).

Acessibilidade – Prefeitura entrega novo veículo ao Porta a Porta

A Prefeitura de Itabira adquiriu um novo veículo adaptado para o uso do “Porta a Porta”, serviço de transporte do Município destinado a atender pessoas com deficiência. A cerimônia de entrega da van, uma Renault Master, ocorreu nesta quinta-feira (11) no estacionamento do Paço Municipal.

O prefeito Ronaldo Magalhães disse que a aquisição do utilitário atende a um pedido das pessoas com mobilidade reduzida e da Associação Ocupacional e Assistencial dos Deficientes de Itabira (Aoadi).

Há 30 dias, outra van adaptada foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para qualificar o atendimento a essa parcela da população. “Eu acredito que com essas duas vans atenderemos melhor às pessoas que delas precisam. É uma preocupação de nosso governo atender àqueles que mais precisam, na saúde, na educação, na assistência social”, pontuou.

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O serviço instituído há quatro anos opera hoje 22 atendimentos diários. De suas casas, os usuários do serviço são transportados para demandas cotidianas: tratamentos de saúde, trabalho, aulas, etc. Atualmente constam 47 pessoas cadastradas no Porta a Porta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Para Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, titular da SMAS, Itabira avança no segmento, sendo que uma pequena parcela de municípios brasileiros dispõe de equipamentos e infraestrutura pública para garantia de acessibilidade. “Estamos promovendo equidade e justiça social”, resumiu.

Usuário do serviço, Luciano Gualberto, 41 anos, agradeceu ao governo municipal pela benfeitoria e aprovou o veículo adaptado, capaz de comportar até 16 pessoas. “Por falta da adaptação, muitos cadeirantes deixavam no dia a dia de utilizar inclusive a cadeira motorizada, que ocupava mais espaço, para utilizar uma manual para acesso ao transporte, tendo menos autonomia e conforto”, contou o morador do bairro São Francisco.

Luciano Gualberto

O atendimento do Porta a Porta é gratuito e circula sob demanda até as 23 horas. Um agendamento prévio, contudo, deve ser feito pelo usuário.

O cadastro para acesso ao serviço deve ser feito na Secretaria-Executiva dos Conselhos, localizada na SMAS – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro -, das 12h às 18h. Para outras informações, o telefone da seção é o (31) 3839-2478.

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Ação conjunta – Reunião técnica discute implantação do PAEBM

Uma reunião técnica realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) nessa quarta-feira (10) tratou da implantação do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). A Vale apresentou, na ocasião, diagnóstico das comunidades localizadas nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS), regiões atingidas por eventual rompimento de barragem.

Além de especialistas da mineradora, a reunião recebeu a equipe do coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), tenente-coronel Flávio Godinho Pereira; representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; seções integradas da Prefeitura de Itabira; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb).

O grupo de trabalho decidiu pela validação de dados que serão fundamentais à efetivação do PAEBM, como o recenseamento das comunidades envolvidas, o perfil da população, informações sobre pessoas idosas e com mobilidade reduzida, o quadro de escolas e creches, entre outros levantamentos.

Novos encontros estão previstos para a segunda semana de maio, quando o grupo examina as informações e discute o agendamento de treinamentos e simulações de situações de emergência. A primeira fase incluirá a ZAS abrangida pela Barragem do Pontal.

Licitação – Itabiraprev credencia prestadores de serviços na área de perícia médica

O Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) realiza credenciamento de prestadores de serviços na área de perícia médica, para atuarem em processos de concessão e manutenção de benefícios previdenciários. O recebimento de envelopes para habilitação ocorre até 17 de abril, quarta-feira.

No primeiro edital, de janeiro deste ano, os interessados foram desclassificados por não atenderem todos os requisitos exigidos, o que motivou nova publicação, com alterações.

A documentação pode ser protocolada no horário das 13 às 17 horas, na sede do Instituto: avenida Mauro Ribeiro Lage, 566, loja 2, bairro Esplanada da Estação.

Consulte a íntegra do processo licitatório neste link bit.ly/2uRUIwu.

SME – Nova edição do Conexão Jovem já movimenta crianças e adolescentes de escolas itabiranas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) abriu a temporada de competições do programa Conexão Jovem, que neste ano envolve, de forma direta, cerca de 1.200 alunos de 14 escolas estaduais e municipais. Nessa segunda-feira (8) começou o torneio de futsal masculino, com jogos no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, no Centro. As partidas ocorrem até a data prevista de 24 de abril, em grupos onde disputam catorze equipes com atletas do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.

No dia 30 de março houve a primeira etapa do campeonato de xadrez, com meninos e meninas do 6º ao 9º ano. A programação dos próximos meses inclui futsal feminino, corrida entre pais/responsáveis e filhos, torneio de carrinho de rolimã, natação, WAR (jogo de tabuleiro), disputa de perguntas e respostas e outras atividades.

Em setembro será feita a 3º Gincana do Conexão Jovem, trazendo às novas gerações o resgate de brincadeiras tradicionais e sadias de outras épocas.

Criado na atual gestão municipal, o programa engaja parceiros e outras secretarias – Saúde; Assistência Social; Esportes, Lazer e Juventude; Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. A iniciativa desenvolve e discute ações diversas para prevenir vulnerabilidades sociais, estimular o empreendedorismo e pensamento crítico.

Nosso objetivo é conectar o maior número de alunos. De forma indireta, outros são envolvidos, já que cada turma tem um aluno referência, preparado para multiplicar o conhecimento. O programa tem por missão manter os olhos abertos e os ouvidos aguçados de nossa garotada, para estar antenada não só às coisas boas que a sociedade oferece, como também aos problemas que precisam enfrentar no dia a dia”, diz José Gonçalves Moreira, secretário municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude.

Atenção – Prazo para pagar o IPTU começa a vencer nesta segunda-feira

Contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019 devem ficar atentos: a partir desta segunda-feira (8), vencem os prazos para quitar o imposto em cota única – com 10% de desconto – ou a primeira parcela do carnê.

Cada contribuinte tem na guia uma data de vencimento, variando entre 8 e 12 de abril. Quem deixar de pagar no prazo está sujeito a multa e juros.

O contribuinte que não puder pagar à vista pode quitar o IPTU em seis prestações até setembro. O parcelamento também pode ser feito em nove meses, sujeito a taxas. Porém, para um número maior de prestações é necessário procurar a Superintendência de Tributação, no 1º andar da Prefeitura, das 12 às 17 horas, antes do vencimento da primeira parcela.

A Secretaria Municipal de Fazenda informa ainda que a guia do IPTU pode ser obtida também na Internet, no site www.itabira.mg.gov.br. O link está disponível no topo da página. É necessário ter o número do CPF ou CNPJ do proprietário. Os carnês impressos foram enviados aos endereços em março.

Para mais, conforme já divulgado, o contribuinte que observar divergência de dados no cadastro, pode pedir revisão do valor à Superintendência de Tributação, antes do vencimento da cota única e primeira prestação. 

A previsão orçamentária de arrecadação com o IPTU em 2019 é de R$ 13 milhões, contemplando 44.033 imóveis tributáveis.

SMELJ – Amistoso prepara equipes do sub-15 e sub-20 para o Interior de Futsal

O Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino recebe neste sábado (6) dois amistosos de preparação para o Campeonato Mineiro Interior de Futsal. Às 13h30, a equipe do feminino sub-15 da Prefeitura de Itabira enfrenta a de Santo Antônio do Rio Abaixo. Na sequência, às 15h30, o masculino sub-20 itabirano encara os atletas da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), do campus de João Monlevade.

As equipes de Itabira miram as competições do calendário 2019 do futsal. O primeiro compromisso está na competição oficial entre clubes, associações e prefeituras organizada pela Federação Mineira de Futsal. O Campeonato do Interior é classificatório para o Estadual, que peneira equipes em categorias específicas para a Taça Brasil de Clubes.

Os times do técnico Hudson Vieira (sub-15) e Marcelo Oliveira (sub-20) tem suporte da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ), pasta sob gestão da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A entrada no amistoso é gratuita.

Foto: Arquivo PMI

À beira do colapso – Números revelam situação insustentável da Itaurb

Dados financeiros da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) indicam que seu endividamento cresce independentemente da recuperação da economia. Hoje, a empresa pública deve R$ 47.737.241,34 em ações trabalhistas, débitos do PIS e Cofins, seguridade social e outros passivos. Os cálculos da Administração Municipal reforçam o alerta do engessamento da máquina pública com as despesas da Itaurb e um prenúncio de que a situação econômica da empresa poderá chegar a um ponto de colapso.

O Executivo Municipal apresentou os números da Itaurb a vereadores nessa segunda-feira (1º/4). O prefeito Ronaldo Magalhães demonstrou preocupação com os dados e esclareceu a necessidade de mudanças contratuais para atacar o desequilíbrio existente no custeio da empresa de limpeza urbana e coleta do lixo.

De forma detalhada, a dívida atual da Itaurb é composta por: processo trabalhista em execução dos rondantes – ou vigilantes (R$ 600 mil); processos em execução por insalubridade (R$ 616.074,88); previsão de ações por insalubridade (R$ 2.464.299,20); mandado de citação, penhora ou avaliação (R$ 1.622.857,82); passivos do Pis/Cofins (R$ 5.400.226,06); INSS em atraso (R$ 6.439.065,18); dividendos no plano de saúde dos servidores (R$ 672.199,44); e saldo devedor (R$ 29.922.518,76).

O saldo devedor, inclusive, acompanha outro impasse. O valor representa a soma de parcelas por financiamento de passivos da empresa. A incapacidade financeira e atrasos no pagamento poderá impedir a Itaurb de renovar sua Certidão Negativa de Débitos (CND), documento fundamental para processos de licitação, pedidos de novo financiamento, compra e vendas de bens, etc.

Deficit

No balanço consolidado de fevereiro, a Itaurb teve receita de R$ 1,7 milhão. Já as despesas somaram R$ 2,4 milhões, gerando um deficit de R$ 649 mil no período. Até o fim de 2020, mantendo essa perspectiva, sem quaisquer alterações contratuais, a empresa acumularia déficit de R$ 13,6 milhões, somado aos outros passivos.

Conforme a direção da Itaurb, a empresa tem hoje 878 empregados. Dos cargos comissionados, 64% são funcionários de carreira, sendo, portanto, somente 13 os comissionados puro. No passado, havia 46 cargos de provimento em comissão.

Novo contrato de vigilância

Conforme já divulgado pela Prefeitura de Itabira, o Governo Municipal faz mudanças no contrato de vigilância patrimonial, por meio do Processo Licitatório 230/2018, do qual venceu a empresa Stratum Segurança, de Belo Horizonte. Por 30 meses, a licitada prestará serviços de aluguel de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de sistema de alarme e imagens, sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva dos componentes, remanejamento com ronda eletrônica e motorizada. Também, dará garantia de ressarcimento de bens furtados ou roubados, o que não ocorre no contrato firmado com a Itaurb.

No período do contrato (30 meses), além disso, a Prefeitura economizará R$ 15 milhões com a empresa licitada, frente ao que desembolsa com a Itaurb. Exemplo da contenção de gastos está no custeio de um ponto hoje monitorado 24 horas pela empresa pública, com valor de R$ 12,7 mil/mês. A partir do novo contrato, o valor mensal dessa tarefa custará R$ 2.319,00, uma redução de 81% no gasto mensal, incluindo eventual ressarcimento de bem furtado ou roubado.

Dispensa

O Executivo Municipal tem avaliado medidas para minimizar impactos ao quadro de rondantes junto à direção da empresa pública.

A Itaurb informou à Prefeitura a existência de aproximadamente 50 vigilantes já aposentados ou em possível situação de aposentadoria.

No estudo da viabilidade de rescisão dos contratos de trabalho de parte dos servidores, está o Programa de Demissão Voluntária (PDV), um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de estimular os pedidos de dispensa. Os critérios consideram aqueles que já se aposentaram; ausentes por licença sem vencimento; com registro indisciplinar ou faltas injustificadas, entre outros.

O contrato firmado com a Itaurb para o serviço de vigilância patrimonial previa a manutenção de 267 rondantes. Do quadro, a Prefeitura manterá 107 nos postos.

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