segunda-feira , 21 janeiro 2019
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Arquivos do Autor: Wesley Rodrigues

Utilidade pública – Pane elétrica prejudica produção de água na ETA Gatos

A Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos sofreu uma pane elétrica na noite dessa terça-feira (15), informou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira. Os bairros atendidos pelo equipamento já registram desabastecimento e a autarquia alerta para o consumo consciente da água. Equipes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realizam manutenção no local e o religamento de energia está previsto para as 12h dessa quarta (16).

A ETA Gatos abastece os bairros Campestre, Bela Vista, Nova Vista, Nossa Senhora das Oliveiras, Eldorado, São Francisco, Pedreira, Penha, Santo Antônio, São Pedro, Vila Cisne, Vila Paciência, Cento e Cinco, Cidade Nova e Santa Inês.

A produção de água tratada deve ser normalizada gradualmente no período da tarde, sendo restabelecido o fornecimento aos bairros até o fim do dia.

Fazenda – Ronaldo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário

O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, anunciou nesta segunda-feira (14) a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário: a gratificação será depositada em 25 de janeiro. Para fazer os pagamentos, que somam R$ 3,2 milhões, a Prefeitura vai recorrer à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com escala de vencimento iniciada hoje para os veículos com finais de placas 1 e 2.

Ronaldo destacou que desde o primeiro mês de sua gestão a Prefeitura de Itabira prioriza o pagamento dos salários do funcionalismo público. Em 2018, no entanto, o governo do Estado confiscou o repasse de transferências constitucionais como a do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A retenção acumulada da administração de Fernando Pimentel (PT) com Itabira é de cerca de R$ 50 milhões.

O confisco agravou a crise financeira do Município e, dessa forma, não foi possível à Prefeitura bancar a primeira parcela do 13º, com data-limite até 30 de novembro, e a segunda, vencida em 20 de dezembro. “Temos feito um esforço gigantesco para, mês a mês, pagar o salário de cada servidor. Por causa do impasse com o Estado, não pudemos honrar com o décimo terceiro no fim do último ano. Ficamos com os pés e mãos atados; tristes e consternados ao ver a frustração no rosto de tantos servidores”, disse o prefeito.

IPVA

A Prefeitura de Itabira tem reforçado a campanha pela arrecadação do IPVA, haja vista a relevância do tributo para a manutenção do Município. Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundeb; 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo. O artigo 2º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, estabelece ao governo o repasse imediato dos recursos do IPVA aos cofres municipais.

Segunda parcela

Segundo Marcos Alvarenga, secretário Municipal de Fazenda, o agendamento da segunda parcela pode ocorrer em breve. A ginástica financeira da Prefeitura dependerá dos repasses do governo mineiro. “Nós estamos, de fato, matando um leão por dia. A equipe do governador Romeu Zema (Novo) está nos repassando tão somente as verbas deste ano, ou seja, nós continuamos sem receber os repasses retidos no ano passado”, esclareceu.

A data para pagamento do salário do mês trabalhado de janeiro também depende da regularização das transferências do Estado.

Utilidade pública – Interrupção de energia prejudica abastecimento de água em bairros de Itabira

Os bairros Alto Pereira, Centro, Moinho Velho, Pará, Vila Amélia, Vila Santa Isabel e Vila São Joaquim estão com o abastecimento de água comprometido nesta segunda-feira (14), informou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O problema ocorre por interrupção de energia elétrica no bairro Pará, a partir das 9 horas de hoje, o que impactou a produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Três Fontes.

Segundo o Saae, não houve comunicação prévia do caso pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Procurada pela autarquia, a concessionária disse que a manutenção da rede elétrica deve perdurar até 13 horas. Assim, o abastecimento de água deve ser normalizado de forma gradual no decorrer da tarde.

Fique atento – Prefeitura convoca beneficiários de programas sociais para atualização cadastral

A Prefeitura de Itabira pede atenção aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O Governo Federal começou os processos de averiguação e revisão cadastral de 2019. As famílias que foram identificadas com inconsistências nos dados estão recebendo cartas advertindo para regularizarem a situação. Quem não o fizer terá o pagamento bloqueado e, posteriormente, o benefício cancelado.

Trata-se de uma fiscalização da União com o objetivo de identificar famílias que estão com o cadastro desatualizado ou que estão com rendas e informações incompatíveis com outros dados fornecidos em bases do Governo Federal.

Todas as famílias que fazem parte do processo de averiguação e revisão cadastral estão divididas por grupos e são convocadas de acordo com cronograma estabelecido pelo governo brasileiro.

Quem receber a carta do Ministério da Cidadania deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro. A data limite para procurar a seção consta nas cartas enviadas.

Além disso, a lista dos que terão que realizar a atualização cadastral está disponível na SMAS.

Todos os detalhes do tema constam na Instrução Operacional nº 96, de 19 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). Em caso de dúvidas e para outras informações, o telefone para contato é o (31) 3839-2655.

Equipes sob plantão – Prefeitura de Itabira recupera estradas prejudicadas pela chuva

O governo municipal, por meio da Secretaria de Obras, Transportes e Trânsito (SMOTT), está recuperando estradas rurais prejudicadas pela chuva em Itabira. Em toda a cidade houve vias comprometidas por quedas de árvores, deslizamentos e erosões. Parte das ações já foi realizada e a comunidade pode apontar onde estão os problemas.

Segundo Ronaldo Lott, titular da SMOTT, já foram resolvidos bloqueios nas localidades de Bateias, Rio de Peixe, Turvo e Bamba. O maquinário da Secretaria está percorrendo também a localidade do Fundão e irá às regiões de Capoeirão, Torres, Cabral e Paiol.

Estamos atentos à situação das estradas rurais e mapeando os acessos prejudicados pelo período chuvoso. A participação da comunidade em apontar os trechos interditados é fundamental”, destacou o secretário.

A equipe de manutenção de estradas e a administração dos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema estão sob plantão. Transtornos nas vias devem ser comunicados à SMOTT por meio do telefone (31) 3839-2251 ou 3839-2419.

Crise – Prefeitura de Itabira mantém prioridade à folha de pagamento

A Prefeitura de Itabira informa que os servidores municipais receberão as remunerações referentes a dezembro no próximo dia 11 de janeiro. Já o pagamento do 13º salário permanece sem data prevista. Diante da crise que assola as contas do Município, o governo esclarece que vem priorizando o pagamento das remunerações de cada mês do funcionalismo público, assim como os benefícios do vale-transporte, cartão-alimentação e plano de saúde.

Marcos Alvarenga Duarte, secretário Municipal de Fazenda (SMF), explica que o governo do Estado manteve em dezembro o confisco das principais receitas dos municípios mineiros. Dessa forma, a data para o depósito do 13º salário será definida após a liberação de recursos retidos pelo Executivo estadual e a regularização das transferências constitucionais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A expectativa é que o novo governador de Minas (Romeu Zema) volte a efetuar os repasses aos municípios em datas e valores fixados pela Constituição Federal”, disse o secretário.

De acordo com levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), Itabira teve uma retenção ilegal na ordem de R$ 48 milhões no ano de 2018. Entre os valores retidos estão R$ 9,6 milhões relativos ao ICMS e R$ 12,6 milhões do Fundeb, principais receitas utilizadas para o pagamento dos servidores municipais.

A SMF deverá apresentar em fevereiro o balanço da arrecadação e despesas do ano de 2018.

Fique atento – Defesa Civil informa possibilidade de pancadas de chuva em Itabira neste fim de semana

A previsão do tempo para esta sexta-feira, 4 de janeiro, indica possibilidade de pancadas de chuva à tarde e à noite em Itabira. Pode chover também no sábado, de acordo com o Climatempo. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) pede atenção especial da comunidade às áreas de morros.

Medidas são importantes para que os deslizamentos sejam evitados. A Defesa Civil adverte contra cortes irregulares e lixo nas encostas. Bananeiras, por sua vez, representam sinal de perigo. Essas plantas concentram muita água onde estão e facilitam os deslizamentos. O ideal é que elas sejam substituídas por outras, como grama e capim.

Qualquer situação anormal pode ser comunicada à Comdec pelo telefone 199. A seção também atende nos telefones 3839-2147 e 3839-2391 (plantão).

Balanço

Durante o período chuvoso das festas de fim de ano, entre a véspera de Natal e o Ano Novo, a Defesa Civil de Itabira atendeu a três destelhamentos de casas nos bairros Pedreira, Bela Vista e Jardim das Oliveiras; três desabamentos de muros de contenção em terrenos particulares do Santa Ruth, Fênix e Jardim das Oliveiras; e à ruína de um muro divisório no bairro Vila São Geraldo. Ninguém se feriu.

O balanço cita que duas famílias ficaram desalojadas e foram encaminhadas à política de Assistência Social no Município.

Houve ainda ocorrências de alagamentos em pontos diversos e pequenos deslizamentos de terra em imóveis, sem comprometer a segurança dos moradores.

Monitoramento

A Coordenadoria está visitando, todos os dias, áreas vulneráveis da cidade, orientando populares e avaliando estruturas. São regiões de constante monitoramento, por exemplo, os bairros Gabiroba, Madre Maria de Jesus, Jardim das Oliveiras, Pedreira, Eldorado e Machado.

Balanço – Educação itabirana teve ano movimentado, cita secretário em retrospectiva

Em sua obra Pedagogia da Autonomia, de 1996, o educador Paulo Freire defendeu que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua própria produção ou a sua construção”. Os preceitos de Freire podem ser observados na condução da educação itabirana, que no decorrer deste ano continuou para além das salas de aula, com estratégias de formação crítica e cidadã dos estudantes. “Dois mil e dezoito foi um ano difícil, assim como 2017, por causa da necessária contenção de despesas e investimentos. Porém, a Secretaria andou, não ficou parada”, menciona José Gonçalves Moreira, secretário Municipal de Educação.

Entre os destaques dos últimos 12 meses, das ações tocadas pela SME, está, em princípio, o Programa Conexão Jovem, apoiado pelas secretarias de Saúde e Assistência Social, e com alvo no enfrentamento de problemas sociais vividos por crianças e adolescentes.

Conexao Jovem 2

No âmbito do programa, a agenda das escolas do Município incluiu discussões sobre bullying, violência de gênero, racismo, álcool, drogas e violações de direitos. Ainda, resgatou a tradição das gincanas estudantis, ao envolver alunos de instituições municipais e estaduais em festival de música, competição de carrinhos de rolimã, torneio de futsal, xadrez e outras brincadeiras. “Começamos em 2017 com 350 alunos, e, em 2018 pulamos para 880. Em 2019 iremos para quase 1.400 alunos envolvidos”, cita José Gonçalves.

Gincana Conexao Jovem

Conexao Jovem

Outro destaque está no Programa Cultura Empreendedora, dirigido aos alunos do Ensino Fundamental, com suporte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As capacitações alcançaram também os gestores e pedagogos das escolas. “Ao longo de 2018, mês a mês, tivemos encontros com diretores, vice-diretores e pedagogos, em uma linha de formação pautada em como melhorar a escola, como melhorar o rendimento dos alunos”.

Saemi

A SME deu sequência ao Sistema de Avaliação das Escolas Municipais de Itabira (SAEMI), criado em 2009 por José Gonçalves Moreira e que, no próximo ano, completará uma década de avaliação da Educação Básica local. O exame foi elaborado com objetivos claros: traçar um diagnóstico do ensino e da aprendizagem nas escolas do Município e servir de base para planos de ação em curto, médio e longo prazo.

Educacao Municipal

Obras

A SME também direcionou investimentos, obtidos com economia em outros planejamentos, às obras de reforma e revitalização dos espaços administrados por ela.

A quadra da Escola Municipal Nico Andrade, utilizada por alunos e comunidade no João XXIII, foi restaurada. A revitalização também contemplou as quadras do Valério Esporte Clube (VEC), no Campestre; a do bairro Amazonas e da Escola Municipal Coronel José Batista, na Praça do Centenário.

Ocorreu a ampliação e adequação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Stella Lage Rosa, do bairro Àgua Fresca; a reforma das carteiras das escolas locais – já foram restauradas 200 mesas e 60 cadeiras; a retomada das obras da creche do bairro Fênix e a ampliação do CMEI Maria de Nazaré, no bairro Nova Vista.

A Secretaria de Esportes nunca parou, endossa José Gonçalves 

A rotina da Secretaria Municipal de Educação (SME) mescla também o fomento à prática esportiva em Itabira. No fim de 2017, o prefeito Ronaldo Magalhães anunciou a incorporação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Smelj) à SME. Diferentemente do que foi ventilado na cidade, a Prefeitura de Itabira reforça que o segmento não foi interrompido. Pelo contrário, recebeu investimentos e teve conquistas importantes no decorrer deste ano.

“O que fizemos foi uma remodelação no orçamento da Secretaria, mas ela não parou”, explicou José Gonçalves Moreira, titular da SME e que passou a gerir também a Smelj.

O secretário enumerou feitos: os Jogos Estudantis do Município de Itabira (Jemi), realizado em dois módulos (maio e outubro) com alunos de escolas públicas e particulares; a reativação do projeto Vida Ativa, que trabalha o envelhecimento saudável em núcleos espalhados pela cidade; e investimentos voltados ao futebol amador, haja vista a parceria feita com a Liga Itabirana de Futebol Amador (Lifa).

Basquete

Com apoio da Prefeitura, Itabira sediou em 2018 o Campeonato Brasileiro de Futsal para pessoas com deficiência intelectual, promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O Município também apoiou a Ginástica de Trampolim, que conquistou neste mês, na Bolívia, o Sul-Americano da categoria.

“A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude não ficou parada. A aliança com a Educação foi, sem sombra de dúvidas, um bom casamento”, comentou José Gonçalves.

A pasta está apoiando o resgate do Carnaval de rua em Itabira e projeta, para 2019, investimentos no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino. “Minha meta é melhorarmos o espaço físico do ginásio. Precisamos criar rampas para cadeirantes; reformar banheiros, em atenção também às necessidades das pessoas com deficiência; sinalizar e colocar luzes de emergência. Para o próximo ano, no âmbito da Smelj, temos por objetivo melhorar o espaço em que o atleta e a comunidade utilizam e precisam”, encerrou.

Ginasio Poliesportivo

Mau tempo – Defesa Civil registra pequenas ocorrências em Itabira e faz orientações sobre período chuvoso

A Prefeitura de Itabira, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), informa que o mau tempo desta quarta-feira (26) destelhou algumas residências e provocou pequenos deslizamentos de terra e alagamentos em bairros como o Jardim das Oliveiras, Eldorado e Pedreira. Em todos os casos, ninguém se feriu.
A Comdec reforça que todo auxílio necessário é providenciado. Outras seções da Prefeitura também estão engajadas na limpeza de vias e outras intervenções.
A Defesa Civil mantém equipes de plantão permanentemente. A seção está atendendo no telefone 3839-2391.

Volume
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), nas últimas 24 horas o volume pluviométrico chegou a 67 milímetros na cidade. A previsão climática para esta quinta-feira é de céu nublado em todas as regiões de Minas, com possibilidade de chuva a qualquer hora.

Orientações
Diante da situação de perigo, orienta Emília Maria Rosa, servidora do Comdec, as pessoas devem manter a calma, procurar locais seguros e acionarem os órgãos competentes para o devido socorro.
O Comdec também adverte moradores a evitarem cortes e aterros nas encostas para não enfraquecer o terreno; cobrir barrancos com lonas; escoar a água para fora das encostas e não jogar lixo nesses locais.
Ainda, verificar se as telhas estão bem afixadas; observar o madeiramento de apoio do telhado; não se abrigar debaixo de árvores; desligar a energia elétrica durante tempestades; e estar alerta para situações de inundação e deixar o local se isso ocorrer.

Balanço – Ano teve marcos históricos na política de assistência social de Itabira

A garantia de direitos e a proteção dos mais vulneráveis norteiam o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) que, em 2018, obteve avanços para a melhoria real das condições de vida da população itabirana. Exemplo disso está nos 400 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em construção nos bairros Fênix, Abóboras e Barreiro. As unidades foram sorteadas neste mês de dezembro (dia 7), em clima de comoção e ampla participação da comunidade no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, no Centro. A previsão é entregar as chaves no primeiro semestre de 2019.

“A sensação é de dever cumprido. Apesar da contenção de recursos, da crise econômica que persistiu em 2018, investimos em nossas estruturas de proteção social, beneficiamos centenas de famílias e seguimos num pacto contra as violações de direitos e desigualdades sociais. O objetivo do prefeito Ronaldo Magalhães, compartilhado por todos nós, é de que façamos em Itabira justiça social”, pontuou Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, em balanço das ações de sua pasta executadas no decorrer deste ano.

Aprendiz social

O programa Aprendiz Social está inserindo adolescentes atendidos na política de assistência social no mercado de trabalho e em cursos de aperfeiçoamento e qualificação. A iniciativa da SMAS funciona nos moldes do Jovem Aprendiz, do Governo Federal.

“Atualmente estamos com 46 jovens inseridos, sendo que o Município criou 20 vagas para aprendizes dentro da Prefeitura, outras 20 vagas para cursos profissionalizantes no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que posteriormente serão contratados por empresas no Distrito Industrial. Mais seis adolescentes foram encaminhados a empresas que aderiram ao programa”, detalhou Marli.

Família acolhedora

A SMAS retomou, em 2018, o programa que garante o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes que tiveram de ser afastados de seus responsáveis. Famílias previamente avaliadas acolhem os pequenos em um ambiente cheio de amor e carinho. Elas recebem auxílio financeiro do Município para um bem cuidar dos atendidos. “O programa Família Acolhedora é uma estratégia de acolhimento que se revela mais humanizada”, enfatiza a secretária.

No assunto, inclusive, a SMAS promoveu a mudança da modalidade de abrigo institucional para Casa Lar. O Município conta hoje com duas Casas Lares, administradas em parceria com a Cáritas Diocesana de Itabira e Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem). As instituições têm dez vagas, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e acolhe os menores que estão afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, oferecendo a eles apoio sociofamiliar, à convivência social e comunitária, oficinas e assessoria técnica.

Cras e equipe volante

Neste segundo semestre, a SMAS passou a contar com unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em quantidade suficiente para referenciar 100% de suas famílias em vulnerabilidade social. A nova unidade – CRAS Central – foi instalada no prédio da secretaria com atendimento a 28 bairros que até então não estavam cobertos.

Inauguracao do CRAS Central

Para fortalecer o atendimento dos CRAS, além disso, a SMAS fez neste ano encontros com líderes comunitários e representantes de entidades, projetos sociais e serviços para mapear uma rede de atendimento integral às famílias de cada território.

Encontro com liderancas comunitarias no Cras Santa Ruth

A SMAS implantou ainda uma equipe volante para atendimento da população nos territórios mais dispersos do Município, como as comunidades do Boa Esperança, Barreiro, Barro Branco, Candidópolís, Capoeirão, CDI, Chapada, Fundão, Morro do Chapéu, Rio de Peixe, Olhos D’Água e Baixada Grande. Maria Marli citou que a proposta para 2019 é implantar outras duas equipes volantes para atendimento aos distritos.

Para mais, conforme divulgado recentemente, a Prefeitura de Itabira tem um novo núcleo de atenção às pessoas que vivem sob risco e vulnerabilidade: o Serviço de Abordagem Social, implementado há cerca de um mês. No foco estão indivíduos em situação de rua. Uma equipe está identificando quem são e onde estão essas pessoas na cidade. A meta é encaminhar às políticas de assistência, contribuir com a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares, inserção social e proteção contra violações de direitos.

Reordenamento dos benefícios

Uma força-tarefa resolveu uma demanda reprimida para a entrega de cestas básicas, que até então tinha trâmite em torno de 90 dias e passou a ser imediata. O benefício é avaliado pelos técnicos sociais dos CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), através de cota mensal estipulada para cada equipamento.

O Creas, a propósito, ganhou casa nova, com melhor estrutura para atendimento ao público – saiu da rua Santana para a rua Dona Modestina, 706 – e teve a equipe ampliada em mais de 100%.

Creas

Pedreira

A SMAS identificou 11 moradias no bairro Pedreira que não tinham banheiro. A pasta buscou apoio para auxiliar essas famílias – suporte recebido do Rotary Club. Seis banheiros já foram construídos. “Já há mão de obra e materiais garantidos para a construção dos demais”, reiterou o departamento.

Trabalho infantil

O Município deu início, em fevereiro de 2018, ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com ações estratégicas de identificação e encaminhamento dos casos de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. Foram realizadas capacitações, seminários, divulgações e até mesmo um concurso de desenho e redação sobre a temática, enquanto proposta de conscientização do tema.

Entre tantas outras iniciativas, Maria Marli destaca que o trabalho seguirá intenso na SMAS em 2019. “Tenho para mim que tivemos um ano muito bem-sucedido. Ainda há muito pela frente, reconhecemos, e continuaremos uma agenda que visa ampliar a assistência à população mais vulnerável”, encerrou.

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