quinta-feira , 19 setembro 2019
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Arquivos do Autor: Wesley Rodrigues

Transparência – Prefeitura reúne beneficiários do Minha Casa Minha Vida; sorteio de endereços será na semana que vem

Para reforçar seu compromisso com a transparência, a Prefeitura de Itabira convidou os beneficiários dos 400 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida para esclarecer dúvidas e informar sobre o trâmite de entrega das unidades. Os encontros começaram na segunda-feira (16) e ocorrem até sexta-feira (20), com a participação do prefeito Ronaldo Magalhães, da vice-prefeita Dalma Barcelos, da secretária de Assistência Social Marli Oliveira e do chefe de gabinete Deoclécio Mafra.

Os contemplados, divididos em grupos, esclarecem questionamentos como transferência escolar das crianças ou o transporte dos alunos após a mudança, transporte coletivo, entre outras dúvidas. O objetivo do governo é tranquilizar e informar a população.

Sorteio de endereços

A próxima etapa já está definida e foi repassada ao público-alvo: na próxima semana, dias 23, 24 e 25 de setembro, às 15h, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), serão feitos os sorteios de designação das unidades, isto é, cada beneficiário saberá o apartamento e o bloco em que vai morar.

Na segunda-feira (23) serão sorteados os endereços do Residencial Abóboras. Na terça (24), por sua vez, participarão do sorteio os futuros moradores do Residencial Barreiro. O sorteio para o Residencial Fênix será realizado na quarta-feira (25).

Após a designação de unidades, os beneficiários serão convocados para assinarem os contratos junto à Caixa Econômica Federal. Nos últimos meses, a Prefeitura aguardava o banco analisar a documentação de cada família beneficiada, o que foi concluído.

A entrega das chaves ocorrerá até novembro. A data será informada posteriormente.

Em tempo

Os condomínios têm 128 unidades tanto no Fênix, quanto no Abóboras, e 144 no Barreiro, com apartamentos de 45 m² e dois quartos. Eles beneficiam famílias que recebem até R$ 1.800,00 por mês. A conquista foi anunciada por Ronaldo Magalhães em 2018, com um investimento de R$ 35 milhões.

Serviços gratuitos – Ação Cidadã chega a Ipoema neste sábado

Os moradores do distrito de Ipoema terão a oportunidade de resolver, gratuitamente, diversas questões relacionadas ao serviço público no “Ação Cidadã” deste sábado (21), na Praça Augusto Guerra, das 13 às 17 horas. A iniciativa é da Prefeitura de Itabira e parceiros.

Será possível agendar a emissão da carteira de identidade e de trabalho, marcar o cadastramento biométrico do título de eleitor, requerer isenção para a primeira ou segunda via de documentos (nascimento, casamento, óbito e identidade) e fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único, necessário para programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica. 

Haverá também orientações jurídicas, aferição de pressão e glicose, avaliação de saúde bucal e orientações sobre temas de saúde pública. Para o entretenimento do público infantil, o programa levará pula-pula, escorregador e pintura facial.

Além das secretariais municipais, o Ação Cidadã conta com o suporte do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi); Justiça Eleitoral; Polícia Civil e outros.

Edital publicado – Eleição para o colegiado do Itabiraprev

Foi publicado, no Diário do Município, o edital para o processo de eleição do colegiado do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev), para o mandato de 2020 a 2023. O certame informa regras para a candidatura ao pleito, com inscrição presencial entre os dias 14 e 18 de outubro, e a escolha pública dos futuros membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, de 10 a 12 dezembro.

O público-alvo é formado por servidores ativos e inativos da Prefeitura de Itabira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Câmara de Vereadores, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Itabiraprev. Neste ano, com a proposta de ampliar a participação do eleitorado, a escolha dos titulares e suplentes será on-line.

Clique aqui para acessar o Edital 001/2019, do Itabiraprev.

Clique aqui para acessar o Decreto 2.702/2019, do Executivo Municipal, que regulamenta as eleições para o colegiado do instituto.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Itabiraprev por meio do número (31) 3839-2581. O instituto está localizado na avenida Mauro Ribeiro, nº 566, loja 02, bairro Esplanada da Estação.

Auditório da Funcesi – Conferência Municipal de Assistência Social ocorre nesta quarta-feira

A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social ocorre nesta quarta-feira (11), das 12 às 18 horas, no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), no Areão. Os delegados indicados nas pré-conferências irão propor e deliberar diretrizes para aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Prefeitura de Itabira, o encontro deste ano tem como tema Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social”. A etapa antecede as conferências regional, estadual e nacional, a serem realizadas em data posterior.

A programação inclui palestras de Júlia Maria Muniz Restori, ex-secretária de Assistência Social de Coronel Fabriciano, e José Ribeiro Gomes, do Conselho Regional do Serviço Social (Cress-MG).

O evento reunirá representantes de entidades, usuários, trabalhadores da política de assistência social e gestores de políticas públicas. É desejável, para participação na conferência, inscrição prévia e gratuita por meio do link https://forms.gle/gKFu8BoJVSw9mvzg9.

Terceira edição – Encontro de Tradições mantém preservação da cultura popular em Senhora do Carmo

O 3º Encontro de Tradições do distrito de Senhora do Carmo, realizado nesse sábado (7), Dia da Independência, reforça o compromisso do Governo Municipal com a preservação da memória, religiosidade e identidade cultural de Itabira. O evento se estendeu ao longo da tarde e noite, atraindo centenas de participantes.

A festa começou no Bar do Ananias, na Comunidade de Duas Pontes, após o almoço, com show de Poliana e Ralf. O ponto concentrou cavaleiros que, no fim da tarde, saíram em peregrinação até o Centro de Tradições de Senhora do Carmo. Eles foram recebidos pelo padre Adriano Mendes de Pinho, da Paróquia Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora do Carmo, que aspergiu água benta abençoando cada fiel.

A celebração católica foi acompanhada pelo prefeito Ronaldo Magalhães, o administrador distrital, José Américo Guedes Araújo, e o vereador Jovelindo de Oliveira Gomes.

Na sequência, apresentações atraíram e animaram o público no espaço: Marujos, Grupo Perecolândia, mostra de resultados da oficina de violão e shows de Pablo Palomíni e Jhony France.

A festa foi idealizada pela gestão de Ronaldo Magalhães e entrou para o calendário anual do Município. “O Encontro repetiu neste ano o sucesso das edições de 2017 e 2018”, avaliou José Américo.

A Prefeitura de Itabira também tem estimulado a cultura e o turismo com eventos como a Roda Cultural e a Roda de Viola (neste mês ocorrem nos dias 13 e 14, respectivamente), os festivais de Inverno e de Drummond, além das restaurações e reformas do patrimônio histórico. A atual gestão reabriu o Museu de Itabira, reformou a Casa de Drummond, Igrejinha do Rosário, Museu do Tropeiro e casarões históricos, fomentando melhor arrecadação de ICMS Cultural – recursos que continuarão movimentando o segmento.

Aberto ao público – Cinema na Escola terá sessões gratuitas de Dumbo, O Parque dos Sonhos e O Touro Ferdinando

A Prefeitura de Itabira apresenta a segunda edição do programa Cinema na Escola. Três longas de animação serão exibidos em oito sessões de cinema que começam na próxima quarta-feira (11) em escolas municipais. As exibições começam às 18 horas, são gratuitas e abertas ao público.

Neste ano, o circuito exibe “Dumbo”, mais recente live-action de um clássico da Disney; a animação “O Parque dos Sonhos”, da Paramount e Nickelodeon; e “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha, indicado ao Oscar de melhor longa de animação em 2018.

Os filmes serão exibidos em um telão inflável de 77 metros quadrados a céu aberto (conforme condição climática), por empresa contratada.

Organizadora do programa, a Secretaria Municipal de Educação investe em iniciativas que vão além das salas de aula, a exemplo do Conexão Jovem, de prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais. “O Cinema na Escola objetiva também criar um elo entre a cultura e a educação, como instrumento de integração e estimulador da produção do saber”, destaca José Gonçalves Moreira, secretário de Educação.

Confira a agenda de exibições:

11/09: Escola Municipal Pedreira do Instituto (bairro Pedreira) – Filme: Dumbo;

12/09: Escola Municipal Filomena Jardim (Clóvis Alvim I) – Filme: Dumbo;

13/09: Escola Municipal Efigênia Alves Pereira (Eldorado) – Filme: Dumbo;

14/09: Escola Municipal Prefeito Virgilio Gazire (Nossa Senhora das Oliveiras) – Filme: Dumbo;

15/09: Escola Municipal Ester Pereira Guerra (Gabiroba) – Filme: O Touro Ferdinando;

18/09: Escola Municipal Nico Andrade (João XXIII) – Filme: O Parque dos Sonhos;

19/09: Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça (Santa Marta) – Filme: O Touro Ferdinando;

21/09: Escola Municipal Dona Inês Torres (Juca Rosa) – Filme: O Touro Ferdinando.

Seminário – Bolsa Família beneficia 8% da população itabirana e impacta positivamente na economia local

O Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, tem impactos socioeconômicos positivos em Itabira, contribuindo no combate à pobreza e à melhoria de indicadores sociais. Segundo dados repassados pelo Ministério da Cidadania, 8,11% da população do Município – isto é, 3.503 famílias – são beneficiárias do programa. Entre agosto de 2018 e julho deste ano, os valores repassados a essas famílias somaram R$ 7,7 milhões.

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), gestora do PBF no âmbito local, realizou nesta sexta-feira o II Seminário do Programa Bolsa Família e Suas Condicionalidades, reunindo profissionais envolvidos no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). A SMAS apresentou resultados da gestão do programa, metas alcançadas e, em palestra ministrada pela servidora Adriana Malaquias Lage, atualizou o público sobre procedimentos técnicos.

Quando uma família entra no programa, ela e o poder público tem compromissos a serem cumpridos em saúde, educação e assistência social. Exemplo está na frequência escolar mínima de 85% a cada mês, de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos. No relatório apurado em julho, Itabira acompanhou 3.648 crianças, atingindo uma cobertura de 96,43%. O Município, assim, superou a média nacional no quesito, que é 93,81%.

Outro indicador positivo está na agenda da saúde, onde 6.390 beneficiários foram acompanhados no último semestre – o público envolve crianças menores de sete anos e/ou melhores gestantes. O percentual de cobertura de acompanhamento local foi de 82,27%; a média nacional ficou em 77,15%.

Os resultados de Itabira no PBF são classificados pelo Governo Federal como muito bons e de participação ímpar no extrato nacional. O PBF foi reconhecido como uma das ações de governo fundamentais para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, junto com outras políticas sociais inclusivas.

O prefeito Ronaldo Magalhães participou do seminário, ao lado das secretárias de Saúde, Rosana Linhares; de Assistência Social, Maria Marli de Oliveira; e da vice-prefeita, Dalma Barcelos. “Temos percebido, a partir das metas que atingimos em saúde, assistência social e educação, que estamos cumprindo com o trabalho que é nossa obrigação e que a comunidade espera”, avaliou.

Direitos humanos – Governo Municipal reforça valorização feminina e regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

O prefeito Ronaldo Magalhães assinou o Decreto 2.435/19 que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. O instrumento dialoga com movimentos sociais e objetiva a captação e aplicação de verbas em ações de atendimento especializado, combate à violência, pesquisas, estudos e promoção da equidade entre mulheres e homens. A solenidade ocorreu no gabinete, na tarde desta quinta-feira (29), e recebeu representantes de organizações ligadas ao tema.

As receitas virão de convênios, transferências de recursos, doações públicas ou privadas, multas destinadas pelo Poder Judiciário ou Ministério Público. O Fundo, antes criado pela Lei Municipal 5.022/18, será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em programas e atividades vinculadas às políticas públicas para as mulheres, conforme critérios e planejamentos estabelecidos pelo Conselho.

O Fundo é resultado de um trabalho que já vem sendo feito, de proteção e garantia de direitos e bem-estar das mulheres. Que possamos manter uma ação contínua e colher bons resultados”, enfatizou o chefe do Executivo Municipal.

Solenidade de regulamentacao do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (2)

Ronaldo foi elogiado pelas participantes da solenidade, em função do compromisso de sua gestão com a agenda dos Direitos Humanos. No último dia 15, a Prefeitura de Itabira e a ONU Mulheres formalizaram um acordo de cooperação inédito, no âmbito da iniciativa Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade, para ações locais da plataforma. Entre outros movimentos, o Município também apoia a Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica.

Solenidade de regulamentacao do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (4)

A vice-prefeita Dalma Barcelos, primeira mulher em seu posto no Executivo, reiterou os agradecimentos, ao lado da secretaria de Assistência Social, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa. “Tudo tem acontecido graças à boa vontade política. Quando vencemos as eleições e assumi o cargo, sendo a primeira mulher nesta posição, me senti na obrigação de que as políticas voltadas a nós, mulheres, estivessem na pauta central do governo”, disse.

Lady Maria Silva Oliveira, presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, informou que o colegiado se reunirá para traçar estratégias de atuação para estimular a captação e investimentos do Fundo. “A regulamentação nos dará mais condições de trabalho e ações efetivas”.

Conexão Jovem – Festival de Música será a atração deste sábado na Concha Acústica

A Concha Acústica será palco de um espetáculo de vozes neste sábado (31), às 15 horas. Acontecerá no espaço turístico e cultural o Festival de Música do Programa Conexão Jovem, da Prefeitura de Itabira. O palco terá quatorze apresentações de artistas infantojuvenis, com idades entre 12 e 15 anos, selecionados por escolas municipais e estaduais. O evento será aberto ao público, limitado à capacidade do local (2.269 pessoas).

Desde maio, segundo a coordenadora do programa, Lucimara de Cássia Ferreira Santos, os estudantes passam por oficinas de musicalização e técnicas vocais com o maestro contratado Marcelo Hautequeste. Ainda, em parceria com a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), as crianças tiveram o acompanhamento de bandas experientes para prepararem a apresentação. “Já em julho, começamos a enviar as crianças para um estúdio profissional, no bairro João XXIII”, conta a responsável.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) convidou artistas conhecidos na cidade para o júri técnico no sábado. Eles avaliarão as performances nos critérios originalidade, figurino, presença de palco, afinação, harmonia com a banda e interpretação. Entre os nomes estão Jésus Henrique – destaque no programa global The Voice em 2014 -, Jhony France, Ana Luíza, Rosa Márcia, Túlio Torres e outros.

A programação terá também apresentações do projeto social Meninar. Os participantes interpretarão clássicos do cancioneiro nacional.

Gincana

O Festival é uma etapa da III Gincana do Conexão Jovem, que ao longo deste ano tem engajado crianças e adolescentes de 14 instituições da rede pública de ensino em competições de carrinhos de rolimã, natação, futsal, basquete, disputa de perguntas e respostas, prova de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e mais. O encerramento da gincana está agendado para o dia 28 de setembro, no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino.

Conexão Jovem

O programa é desenvolvido entre as secretarias municipais de Educação (SME), Assistência Social (SMAS), Saúde (SMS), Esportes, Lazer e Juventude (Smelj) e FCCDA, e faz parte da rede de proteção à criança e ao adolescente. A agenda trabalha temas como bullying, violência de gênero, racismo, álcool e outras drogas e violações de direitos. A iniciativa foi criada na primeira gestão de Ronaldo Magalhães e reestruturada em 2017.

Desburocratização – Prefeitura de Itabira lança ITBI On-line: mais ágil e eficaz ao contribuinte

O Governo Municipal lançou um novo serviço, de acesso facilitado e com tramitação mais rápida, para atender aos contribuintes nas transferências de imóvel. Foi assinado na manhã desta quarta-feira (28) decreto para a implantação do sistema on-line do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A ferramenta estará disponível no portal do Município (www.itabira.mg.gov.br) a partir desta quinta-feira (29).

O prefeito Ronaldo Magalhães recebeu no gabinete representantes de imobiliárias, corretoras, tabelionato e cartórios. O funcionamento do sistema foi explicado pelo técnico Thiago Ferreira, da Governança Brasil, desenvolvedora de softwares para gestão pública.

Agora, o contribuinte não precisará mais se dirigir à Prefeitura para efetuar a solicitação, encaminhar os documentos e retirar a guia do ITBI – um processo manual e demorado. Tudo é possível por meio de um computador ou outro dispositivo com acesso à Internet. A partir do envio de todos os documentos, a homologação da declaração ocorrerá em cinco dias.

O ITBI é um tributo municipal pago quando ocorre uma transferência imobiliária, ou seja, necessário à oficialização do processo de compra e venda.

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) se disponibilizou a oferecer treinamento aos profissionais envolvidos em caso de dúvidas sobre a funcionalidade. A plataforma foi bem recebida pelo segmento. “A nossa expectativa, hoje, foi superada. É um marco histórico a implantação do ‘ITBI On-line’, o que nos ajudará demais no dia a dia. Esse é o primeiro passo e de grande importância para todos nós”, avaliou Imaculada Maria Ribeiro França, titular do Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Itabira.

O ITBI arrecadou, em 2018, R$ 3,3 milhões, segundo informou a SMF. Em comparativo, a arrecadação representa um quarto do que foi recolhido com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano passado – em torno de R$ 13 milhões. “É um importante imposto para o custeio do Município”, frisou Marcos Alvarenga Duarte, secretário de Fazenda.

Desburocratização

Ronaldo Magalhães citou que o ITBI On-line é mais uma medida para desburocratizar os procedimentos da Administração Pública. A Prefeitura, em sua gestão, já implantou novo sistema de nota fiscal eletrônica; o “Alvará Web”, para concessão de licença às atividades comerciais e de serviços; o acesso à guia do IPTU pela Internet; entre outras ferramentas.

O ITBI online facilitará a vida das pessoas que procuram o serviço, com um grande ganho de tempo. Temos modernizando os processos da Prefeitura para tornar mais ágil, eficiente e eficaz o atendimento ao contribuite”, frisou o prefeito de Itabira.

O Decreto Municipal 2.665/2019, que trata do assunto, deverá ser publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município.

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