quinta-feira , 19 julho 2018
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Notícias sobre Meio Ambiente

Conscientização – Prefeitura e Funcesi realizam Semana do Meio Ambiente

Entre os dias 5 e 7 de junho, a Prefeitura de Itabira, em parceria com a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), promoveram atividades para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6). Cerca de 450 alunos e professores do ensino fundamental itabirano participaram das sessões de cinema e da trilha interpretativa no campus da Funcesi.

Com o filme Wall-e (EUA, 2008), que aborda o consumo exagerado da população, além do descarte incorreto de resíduos como principais motivos para a degradação do planeta, foi realizada uma dinâmica com os alunos para reforçar a necessidade da reciclagem e do consumo consciente.

Na trilha, o objetivo era interagir com a natureza e discutir os temas ecologia, fauna e flora local, bem como a importância das árvores, biomas (mata atlântica e cerrado), sucessão ecológica e como preservar o meio ambiente no dia a dia.

Meio Ambiente – Priscila Martins da Costa retorna ao Governo Municipal

Nesta manhã de segunda-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o prefeito Ronaldo Magalhães empossou Priscila Braga Martins da Costa secretária da pasta.

Em agradecimento à nova gestora, o prefeito destacou a complexidade da SMMA. “Quero agradecer Priscila por aceitar esse desafio, pois, gerenciar uma cidade com os problemas ambientais, por ser mineradora, tem suas dificuldades. Mas, acreditamos muito em seu trabalho e de toda equipe”. Ainda segundo Ronaldo Magalhães, a decisão de vincular o Meio Ambiente com o Desenvolvimento Urbano, no ano passado, foi tomada “por questões econômicas e financeiras. No entanto, durante esse período, percebemos que havia necessidade de separá-las. Até porque, estamos avançando na questão do licenciamento ambiental e transferindo as obrigações do Estado para o Município, que agilizará todo o processo e dará condições de resolver os problemas”, avaliou.

O prefeito destacou ainda a função que a secretaria desempenhará nos próximos anos. “Estamos reestruturando exatamente para que a secretaria se envolva neste trabalho com consciência, eficiência e bom senso, mas, acima de tudo, pensando no futuro de Itabira. Para que as pessoas possam entender que estamos buscando as parcerias para o desenvolvimento da cidade”.

Já Priscila Martins da Costa afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente se tornará referência em Minas Gerais. “A nossa secretaria não será para falar ‘não’, será para falar ‘como’. Como fazer as coisas dentro da nossa legislação ambiental. Já estamos imbuídos deste propósito”, disse. Em tom de brincadeira, porém em plena sinceridade, a secretária ressaltou, “serei como sempre, justa e muito exigente. Não se esqueçam que estou voltando e faremos um belo trabalho para que a cidade seja um exemplo em meio ambiente”.

Em tempo

Em janeiro deste ano Ronaldo Magalhães promoveu algumas mudanças no quadro estrutural da Prefeitura. Uma delas foi a reativação da SMMA, que, em 2017, devido à contenção de gastos, estava vinculada ao Desenvolvimento Urbano e, ambas, comandadas por Priscila Braga Martins da Costa. Após a mudança, a direção da SMDU passou para o secretário Robson da Costa Souza.

De volta ao Governo – Ronaldo Magalhães empossa secretária de Meio Ambiente

O prefeito Ronaldo Magalhães empossará nesta segunda-feira (14/5), a secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, que retorna ao Governo Municipal depois da desvinculação das pastas Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Meio Ambiente (SMMA). A solenidade acontecerá no auditório da secretaria – Mata do Intelecto – às 10h30.

Em tempo

Em janeiro deste ano Ronaldo Magalhães promoveu algumas mudanças no quadro estrutural da Prefeitura. Uma delas foi a reativação da SMMA, que, em 2017, devido à contenção de gastos, estava vinculada ao Desenvolvimento Urbano e, ambas, comandadas por Priscila Braga Martins da Costa. Após a mudança, a direção da SMDU passou para o secretário Robson da Costa Souza.

Conscientização – Prefeitura realiza enquete para escolher melhor frase sobre água

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAA) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), está promovendo uma enquete para escolher a melhor frase em comemoração ao Dia Mundial da Água. A votação, aberta ao público, acontece no perfil oficial da Prefeitura no Facebook até a próxima terça-feira (20).

As frases foram elaboradas por alunos da rede pública municipal. A frase mais votada será a vencedora e o autor será premiado com uma bicicleta. A premiação será na quinta-feira (22) – Dia Mundial da Água -, no Saae.

O concurso de frases faz parte da Semana da Água de Itabira. O evento tem como objetivo conscientizar os alunos das escolas da rede municipal sobre a importância da preservação e o consumo consciente. Além do concurso de frases, a programação conta com palestras, oficinas e visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza.

Prefeitura inicia projeto para prevenir e solucionar estragos causados pelas chuvas

A prefeitura de Itabira, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Obras, Transporte e Trânsito (SMOTT), está trabalhando para solucionar e prevenir problemas na cidade, causados pela chuva.

Problemas como bocas-de-lobo entupidas, buracos e queda de árvores estão sendo monitorados e solucionados pelas secretarias.

O projeto de capina e poda de árvores já aconteceu em vários bairros como, Areão, Barreiro, Campestre, Fênix, João XXVIII, Madre Maria de Jesus, Praia e Valença. Já nas ruas João Camilo de Oliveira Torres, no bairro Praia; São Nicolau, no Juca Batista e a avenida Ipiranga, no bairro Amazonas, a Prefeitura está executando operações tapa-buracos e consertando bueiros danificados pelas chuvas.

Segundo o secretário da SMDU, Robson Costa, o planejamento começou pelas áreas com mais riscos. “Temos uma programação de acordo com a demanda que aparece na cidade. Recebemos os pedidos, depois os técnicos vão ao local averiguar o que precisa ser feito e, assim, encaminhamos o pessoal”, explicou. O secretário alertou ainda, que as demandas precisam ser verificadas, pois existem casos em que a Prefeitura não pode atuar. São os casos em que a poda precisa ser feita acima dos cabos de energia elétrica. Neste caso, o Município aciona a responsável pelo trabalho, ou seja, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Robson Costa ressaltou também, que o trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) e o objetivo é atender toda a cidade. “Estamos fazendo praticamente uma poda de árvore por dia. Mas, precisamos entrar em um ritmo melhor. O objetivo é chegar em todas as ruas da cidade. Porque queremos chegar na época mais chuvosa com a cidade preparada”, concluiu o secretário.

Cemitério


O Cemitério da Paz, no bairro Água Fresca, também está passando por melhorias. A frente do local já está sendo capinada e as árvores podadas. O objetivo é limpar todo o espaço do cemitério. Por ser considerada uma área grande, segundo o secretário, o serviço será contínuo, independentemente do programa Cidade Limpa, por exemplo.

Mais uma conquista – Prefeitura está habilitada a licenciar, fiscalizar e monitorar mais de 200 atividades no município

No último mês, o Itabira comemorou mais uma conquista: a Prefeitura foi habilitada a assumir o licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização de mais de 200 atividades, potencialmente poluidoras, estabelecidas pela Deliberação Normativa (DN) nº 213/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Desde o dia 13 de novembro, todo o processo de regularização ambiental das atividades selecionadas pelo Município está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA).

O Município deverá cumprir, entre outras normas, os procedimentos gerais de licenciamento ambiental do Estado, em especial, os relativos às modalidades de licenciamento, tipos de estudos exigíveis, consulta pública, custos e isenções aplicáveis. Isso beneficiará a todos os itabiranos que, até então, tinham que ir até Governador Valadares para regularizar seus empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.

A lista com os códigos das atividades de responsabilidade da Prefeitura/ SMDUMA está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no link: http://meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/3058-clique-aqui-para-consultar-a-manifestacao-dos-municipios-com-competencia-originaria

Saiba mais

De acordo com o parágrafo 1º da DN Copan 213/2017, para fins do exercício da atribuição dos municípios no licencialmente ambiental, consideram-se atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local aqueles enquadrados nas tipologias listadas no Anexo Único da DN. São elas: atividades minerárias, atividades industriais (indústria metalúrgica e outras),atividades industriais (indústria química), atividades industriais (indústria alimentícia), atividades de infraestrutura, serviços e comércio atacadista, e atividades agrossilvipastoris.

Conselho Estadual de Política Ambiental – Município assume atribuição de licenciar, monitorar e fiscalizar mais de 200 atividades

Na última quarta-feira (7), o prefeito Ronaldo Lage Magalhães reuniu-se com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, para formalizar a intenção do Município em assumir o licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização de tipos de empreendimentos e atividades definidas na Deliberação Normativa (DN) 213/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copan). O encontro aconteceu na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, em Belo Horizonte.

De acordo com o parágrafo 1º da DN Copan 213/2017, para fins do exercício da atribuição dos municípios no licencialmente ambiental consideram-se atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local aqueles enquadrados nas tipologias listadas no Anexo Único da DN. São elas: atividades minerárias, atividades industriais (indústria metalúrgica e outras), atividades industriais (indústria química), atividades industriais (indústria alimentícia), atividades de infraestrutura, serviços e comércio atacadista, e atividades agrossilvipastoris.

Ao todo, mais de 200 atividades listadas na DN Copan 213/2017 serão licenciadas, fiscalizadas e monitoradas pela Prefeitura de Itabira. O Município deverá cumprir, entre outras normas, os procedimentos gerais de licenciamento ambiental do Estado, em especial, os relativos a modalidades de licenciamento, tipos de estudos exigíveis, consulta pública, custos e isenções aplicáveis. Isso beneficiará a todos os itabiranos que atualmente têm que ir até Governador Valadares para regularizar seus empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.

Também participaram da reunião a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Itabira, Priscila Braga Martins da Costa, o superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Renato de Carli Almeida Couto, e o superintendente de Urbanismo, Willame Aguiar de Almeida.

Prefeitura lança programa para manter a cidade limpa

Na próxima quinta-feira (18), o programa Cidade Limpa começa no bairro Pedreira. A proposta da Prefeitura de Itabira é fazer uma força-tarefa para solucionar os problemas de lixo, dos buracos nas vias, das áreas com excesso de mato e, por fim, com o paisagismo nos espaços públicos, durante toda a gestão do prefeito Ronaldo Magalhães.

O projeto é desenvolvido pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), Obras (SMO), com a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). De acordo com Priscila Braga Martins da Costa, secretária da SMDUMA, mesmo com a reavaliação financeira do plano de governo, a cidade limpa é uma das metas do prefeito. “Nossa cidade vai voltar a ser limpa e vamos mantê-la assim: toda bonita, arrumada e com muita segurança”.

Ainda segundo a secretária, o trabalho começa com o levantamento de problemas que as equipes do programa realizam em todos os bairros da cidade, sendo que a primeira etapa cuida do recolhimento de entulhos, da operação tapa-buraco e dos serviços de capina, roçada e poda necessários em diversas áreas da cidade. Além disso, segundo Priscila Martins da Costa, “o programa alterna entre os bairros, primeiro é feito em um bairro mais afastado, depois em um mais central. Primeiro lugar é o Pedreira, segundo Vila Paciência e Pará, depois vamos para o João XXIII, Praia, Campestre, Centro e demais bairros. Vamos fazer uma união de trabalho e esforços para as ações necessárias em todos os lugares”.

A última etapa do Cidade Limpa cuidará da recuperação das praças, das vias e com o paisagismo. “Depois que organizarmos os bairros, entraremos com a recuperação dos passeios, com o plantio de mudas que, inclusive, já temos várias e, também vamos arrumar as praças, mas isso é a segunda parte”, ressaltou Priscila Martins da Costa.

Sobre o custo do programa, a secretária informou que a Prefeitura vai utilizar de recursos próprios. “O custo é diluído porque vai ser feito com os funcionários públicos já contratados. Provavelmente, nosso maior gasto será com combustível, que é uma despesa direta da administração. Nós não estamos onerando os recursos financeiros do município, estamos trabalhando com um orçamento bem enxuto”, concluiu Priscila.

Secretária municipal desenvolve ações para melhoria dos serviços de limpeza urbana

Responsável pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Ordem Pública (SMOP) e Meio Ambiente (SMMA), a secretária Priscila Braga Martins da Costa já mostrou a que veio. Mesmo com a falta de recursos financeiros e em menos de uma semana à frente das pastas, Priscila Martins da Costa apresenta vários projetos e ações essenciais para a melhoria da limpeza na cidade.

Um deles é a retomada da limpeza urbana. O contrato entre a Prefeitura de Itabira e a Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb) é gerido pela SMDU. A secretária garante que a empresa já está trabalhando para apresentar resultados satisfatórios à população.

Estamos desenvolvendo vários projetos relacionados à limpeza, em um sentido geral, para termos uma cidade limpa, bonita, com o lixo bem coletado. Tudo isso é muito importante, pois sem limpeza urbana de qualidade não há uma boa saúde pública”, disse.

Ao mesmo tempo em que foca na melhoria dos serviços de limpeza urbana, que inclui a revitalização dos canteiros das avenidas da cidade, Priscila Martins da Costa assegura a retomada das atividades da SMDU. Para isso, ela conta com o apoio dos servidores da Prefeitura.

A Superintendência de Urbanismo realizou um mutirão para colocar em andamento todos os processos parados. Tudo aquilo que estava atrasado, já despachamos e estamos com a agenda em dia. Para isso, contamos com o apoio dos servidores. Temos uma equipe muito entusiasmada e envolvida no trabalho em busca de uma Itabira bem limpa e organizada”, declarou a secretária.

Plantando o Futuro – Prefeito visita viveiro de mudas da mata nativa dos biomas de Minas Gerais

Na tarde desta quarta-feira (28), o prefeito Damon Lázaro de Sena esteve no novo Viveiro Municipal, localizado no Posto Agropecuário, para visitar a produção de mudas da mata nativa dos biomas de Minas Gerais. Em outubro deste ano, o espaço foi ampliado e preparado para receber o projeto Semeando Florestas, Colhendo Águas no Espinhaço, que está inserido no Programa Plantando o Futuro (PPOF), do Governo de Minas Gerais.

A produção das mudas da mata nativa é uma parceria entre Município o Município e o Instituto Espinhaço. O novo viveiro atenderá o Núcleo Regional do projeto, formado por 12 cidades vizinhas. Os municípios serão beneficiados com as mudas produzidas em Itabira e com ações de preservação, recuperação e recomposição ambiental.

O objetivo desse viveiro é produzir, nos próximos anos, mais de três milhões de mudas”, disse Damon Lázaro de Sena.

O PPOF é coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Por meio do programa, o Estado busca plantar 30 milhões de árvores, compreendendo assim a recuperação de 40 mil nascentes, seis mil hectares da mata ciliar e dois mil hectares de áreas degradadas, em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais, até 2018.

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