quinta-feira , 19 julho 2018
Você está aqui: Capa | Ação Social

Arquivo da categoria: Ação Social

Assinatura dos Feeds

Ações Sociais promovidas pela Prefeitura de Itabira

Conselho Tutelar – Executivo envia projeto de lei para beneficiar conselheiros

Na apresentação das novas instalações do Conselho Tutelar em Itabira, que funciona desde o dia 22/5 na nova sede (rua Dona Modestina, nº 102, no bairro Quatorze de Fevereiro), o chefe de gabinete Gustavo Milânio, que na ocasião representou o prefeito Ronaldo Magalhães, entregou simbolicamente o projeto de alteração da Lei Municipal 4.342/2010 para Neidson Dias Freitas, presidente do legislativo.

De acordo com Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social, com o projeto, a Prefeitura atenderá reivindicações antigas dos conselheiros tutelares. “Uma das propostas é uma gratificação para os conselheiros dirigirem o carro do Conselho Tutelar, doado pelo Governo Federal. O que também reduz o custo da Prefeitura com carro e motorista”, avaliou a secretária. Marli Rosa informou também que o novo veículo, um Citroen Aircross, está em processo de liberação.

Para Gustavo Milânio, apesar das dificuldades políticas o novo endereço do Conselho Tutelar, assim como a formalização dos benefícios solicitados pelos conselheiros, asseguram o trabalho em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Fico feliz em fazer parte deste ato, que, pelo tamanho de Itabira, é pequeno, mas de magnitude e expressão muito grande, porque são os conselheiros que zelam pelas crianças e pelos adolescentes que têm seus direitos violados ou ameaçados”. Ainda segundo ele, o projeto, que será protocolado na Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (13), pretende incluir vale-alimentação e a gratificação de R$ 1 mil referente a condução do veículo do Conselho. “Além da mudança de sede, o projeto reconhece ainda mais o importante trabalho que os conselheiros tutelares prestam para o futuro das nossas crianças”, ressaltou o chefe de gabinete.

Nova sede

Sobre o novo endereço, Maria da Luz Aparecida Silva, presidente do Conselho Tutelar, afirmou que por estar na região central da cidade, o acesso para os usuários ficou mais fácil, “além da melhor estrutura que oferece mais privacidade nos atendimentos”. Outra vantagem, segundo Maria da Luz, “é que estamos perto de outros serviços públicos, como o Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e a própria secretaria de Assistência Social”, salientou a presidente.

O novo imóvel também beneficia a economia municipal, já que o valor do aluguel é menor em relação a antiga sede. “Com a mudança, conseguimos reduzir o preço da locação. No imóvel anterior pagávamos R$ 3 mil. Agora, além de contarmos com uma estrutura melhor, na região central, também conseguimos um aluguel no valor de R$ 2 mil. Com isso, vamos economizar em um ano, somente com esta despesa, R$ 12 mil. O Município poderá utilizar este recurso da melhor maneira possível em favor da população”, finalizou Fabiana Quintão de Sá, superintendente de Desenvolvimento Comunitário da Prefeitura.

Mais acessibilidade – Sede do Conselho Tutelar é transferida para área central de Itabira

O Conselho Tutelar de Itabira já está funcionando em novo endereço, desde a semana passada. A sede foi transferida do bairro Caminho Novo para a Rua Dona Modestina, nº 102, bairro Quatorze de Fevereiro – próximo à praça Doutor Acrísio Alvarenga. A mudança busca facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pelo Conselho Tutelar.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento Comunitário, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Fabiana Quintão de Sá, a transferência da sede também oferece aos usuários uma melhor estrutura e mais privacidade no atendimento. Além disso, há uma economia dos recursos municipais de mil reais ao mês com as despesas de aluguel.

Com a mudança de imóvel, conseguimos reduzir o preço da locação. No imóvel anterior pagávamos R$ 3 mil. Agora, além de contarmos com uma estrutura melhor, na região central, também conseguimos um aluguel no valor de R$ 2 mil. Com isso, vamos economizar em um ano, somente com esta despesa, R$ 12 mil. O Município poderá utilizar este recurso da melhor maneira possível em favor da população”, explicou.

Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Na próxima sexta-feira (13), às 9 horas, a Prefeitura de Itabira oferecerá um café às autoridades e população para apresentar a nova sede do Conselho Tutelar. No local também será comemorado o aniversário de 28 anos da instituição da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e fundação do Conselho Tutelar.

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e é muito conhecido pela amplitude de seus preceitos e pela forma como protege as crianças. Para grande parte da sociedade brasileira, a instituição do ECA foi um importante avanço para reconhecer crianças e adolescentes como cidadãos com direitos e deveres. Segundo o Estatuto, são consideradas crianças pessoas com até 12 anos de idade incompletos e adolescentes são aqueles com idades entre 12 e 18 anos.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar foi criado no dia 13 de julho de 1990, junto com o ECA: é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem, em conjunto, a medida de proteção para cada caso.

O Conselho Tutelar age por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.

De acordo com o ECA, o exercer a função de conselheiro tutelar constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea. Ainda de acordo com o Estatuto, deve haver no mínimo um Conselho Tutelar em cada município como órgão integrante da administração pública local.

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros escolhidos pela população para um mandato de quatro anos. Para se candidatar ao Conselho, são exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, ser maior de 21 anos e residir na cidade.

Os conselheiros tutelares atuam em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar. Qualquer cidadão pode acionar o órgão e fazer uma denúncia anônima.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2211.

Cidadania – Sábado de serviços para moradores da zona rural

Cerca de 600 pessoas estiveram no Centro de Tradições do distrito Senhora do Carmo, na tarde de ontem (7), para participar da primeira edição do Ação Cidadã promovido pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

“Nosso objetivo foi trazer os serviços da Assistência Social para perto do seu público-alvo. Nós esclarecemos dúvidas, solucionamos pendências e explicamos melhor os nossos programas e funções. Com isso também, temos a oportunidade de conhecer a real demanda do município”, resumiu Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social.

O evento reuniu diversos serviços da SMAS, como os Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Promoção Humana e Cadastro Único (CadÚnico), além dos serviços das secretarias municipais de Saúde (SMS) – Vigilância Epidemiológica – Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) – atividades de recreação – e, ainda, a Procuradoria Jurídica, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Também participaram da ação, a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), o Centro Educacional Roberto Porto (Cerp), a Escola Estadual Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro e o Instituto Embelleze.

Enquanto as crianças se divertiam em brinquedos infláveis, pintura facial e recreações elaboradas pela SMELJ, os pais puderam sanar dúvidas jurídicas no estande do Procon e do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Funcesi. Nos serviços de saúde, os estagiários do Cerp e a equipe de saúde municipal aferiram a pressão arterial, o índice glicêmico e distribuíram informações sobre vacinação e prevenção das doenças poliomielite e sarampo, bem como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pelas doenças dengue, zika, chikungunya e febra amarela. “Nossa equipe, junto com o Zé Gotinha e a Maria Gotinha, está empenhada em alertar os pais sobre a importância de vacinar”, destacou Rosana Linhares, secretária municipal de Saúde, que ressaltou também a importância de realizar outras edições do Ação Cidadã. “Acho válido, inclusive com essa atual dificuldade sobre movimentos antivacinação, temos que aproveitar todas as oportunidades para falar sobre doenças que podem ser prevenidas com vacinas”, enfatizou a secretária.

Balanço

De acordo com Fabrício Chaves Pinto, coordenador do Procon de Itabira, grande parte dos atendimentos realizados ontem, esclareceram questões de televisão por assinatura, telefonia e garantia de produtos. “Os consumidores que residem na zona rural enfrentam, principalmente, problemas com a Sky Livre e por causa da distância, não procuram seus direitos”, explicou Fabrício Chaves. Já a demanda da equipe de assistência jurídica da Funcesi girou em torno de questionamentos sobre divórcio, pensão alimentícia e correção de nome.

A Polícia Militar também esteve na ação de ontem. Policiais militares do 26 Batalhão ministraram uma palestra do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para as crianças e os adolescentes presentes no Centro de Tradições.

Marcando presença no evento, o prefeito Ronaldo Magalhães começou pelo estande da saúde, onde assinou a lista de presença e recebeu informações sobre imunização, conversou com moradores e aproveitou para explicar os serviços oferecidos pelo Governo Municipal. “Os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, que abrangem a região rural, têm uma população grande. Então, nós temos que buscar alternativas para atender essas comunidades”, destacou o prefeito. Ainda segundo ele, a união das secretarias para prestar diversos serviços em um só local “é a aproximação do Governo com a comunidade, pois estamos distantes a mais de 30 quilômetros e as pessoas precisam resolver suas demandas. Além disso, é um dia de lazer para as crianças”. O prefeito anunciou ainda novas edições do Ação Cidadã. “A nossa secretária Marli (Rosa) já está programando para Ipoema e vamos fazer também nos bairros de Itabira. Temos que promover os serviços, aproximar o Governo e escutar as reais necessidades da população”, concluiu Ronaldo Magalhães.

O Instituto Embelleze ofereceu durante o evento, designer de sobrancelha e corte de cabelo para crianças e adultos, além de descontos nos cursos profissionalizantes que oferece. Houve também distribuição de pipoca, algodão doce e picolé. Após os atendimentos, foi realizada uma missa e show sertanejo.

Bolsa Família

De todos os serviços ofertados pela Prefeitura, o mais procurado foi o programa federal. De acordo com Marli Rosa, mais de 150 pessoas foram atendidas e puderam atualizar o Cadastro Único, tirar dúvidas e se inscrever também em outros programas do Governo Federal. “Muitas pessoas estavam com dificuldade de ir até Itabira para atualizar os dados e não correrem o risco de perder o benefício”, revelou a secretária. Além disso, segundo ela, a Prefeitura tem até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar todos os cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de idosos e deficientes. “Esse serviço também foi oferecido na programação porque quanto mais gente conseguir se cadastrar ou recadastrar no BPC, não teremos problemas com eventuais perdas dos benefícios”, salientou Marli Rosa.

A dona de casa Ivanete Aparecida Rodrigues estava aliviada com a oportunidade de atualizar os dados cadastrais. De acordo com ela, a ação proporcionou mais conforto e comodidade à população do distrito e região rural. “Essa ação facilitou demais, porque eu teria que ir lá em Itabira até o dia 13 de julho para apresentar os documentos. Minhas vizinhas também vieram pelo mesmo motivo, isso (o evento) ajudou muito”.

RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FACILITADOR DE OFICINA/GRAFITE, FACILITADOR DE OFICINA/DANÇA, FACILITADOR DE OFICINA/TERAPIA COMUNITÁRIA, FACILITADOR DE OFICINA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

A Prefeitura Municipal de Itabira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 003/2018  – Secretaria Municipal de Assistência Social – Facilitador de Oficinas/Grafite, Facilitador de Oficinas/Dança, Facilitador de Oficinas/Terapia Comunitária, Facilitador de Oficinas de Práticas Esportivas,  torna público o resultado dos recursos e o resultado final.

 

Confira nos links abaixo:

Resultado Recurso

Resultado Final

Prefeitura promove Ação Cidadã em Senhora do Carmo

Uma mobilização com o objetivo de prestar serviços relevantes para a população acontecerá neste sábado (7), em Senhora do Carmo, quando a Prefeitura de Itabira, por meio das secretarias municipais de Assistência Social (SMAS), Desenvolvimento Urbano (SMDU), Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), Educação (SME), e Saúde (SMS), desenvolverá uma ação cidadã no Centro de Tradições, das 12 às 18 horas.

Nesta ação, as secretarias estarão juntas para oferecer serviços relevantes de saúde, qualidade de vida e diversas informações para a população. Ao longo da tarde, a equipe da Prefeitura dará orientações para serviços de assistência social, cadastro e informações para o programa federal Bolsa Família, serviços do Conselho Tutelar, emissão de carteira do idoso, agendamento para carteira de trabalho, orientações jurídicas na área criminal e cível, clínica escola com fisioterapeuta, aferição de pressão arterial, realização de testes de glicemia capilar, corte de cabelo e manicure. Além disso, apresentação e venda dos produtos da associação comunitária.

O evento é uma parceria entre Prefeitura, Associação Comunitária de Senhora do Carmo, Conselho Tutelar, Instituto Embelleze, Procon e Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Funcesi.

Confira programação completa:

12h Abertura

13h Palestra do Conselho Tutelar (roda de conversa)

16h Apresentação artística dos alunos da Escola Estadual Antônio Martins Pereira

17h Quadrilha da Escola Municipal Odília Oliveira

18h Encerramento

19h Missa

20h Show sertanejo

ERRATA I – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FACILITADOR DE OFICINA/GRAFITE, FACILITADOR DE OFICINA/DANÇA, FACILITADOR DE OFICINA/TERAPIA COMUNITÁRIA, FACILITADOR DE OFICINA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

A Prefeitura Municipal de Itabira divulgou Errata do Processo Seletivo Edital nº 003/2018 – Facilitador de Oficina/Grafite, Facilitador de Oficina/Dança, Facilitador de Oficina/Terapia Comunitária, Facilitador de Oficina de Práticas Esportivas

 

Errata I Processo Seletivo 003-2018

 

 

ERRATA I – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 004/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE/ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO SUPERIOR EM SAÚDE/FARMACÊUTICO

A Prefeitura Municipal de Itabira divulgou Errata do Processo Seletivo Edital nº 004/2018 – Secretaria Municipal de Saúde – Médico de Saúde da Família, Técnico Superior de Saúde/Assistente Social, Técnico Superior em Saúde/Farmacêutico

Errata I Processo Seletivo 004-2018

RESULTADO PARCIAL – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FACILITADOR DE OFICINA/GRAFITE, FACILITADOR DE OFICINA/DANÇA, FACILITADOR DE OFICINA/TERAPIA COMUNITÁRIA, FACILITADOR DE OFICINA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

A Prefeitura Municipal de Itabira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 003/2018 – Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o resultado parcial das análises.

Clique no link abaixo:

 

Resultado Parcial

Direitos Humanos – Blitz educativa para combater o trabalho infantil

Com o objetivo de lançar na cidade o Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), promove no dia 23/06 (sábado), a partir das 7 horas, na Feira Livre (avenida Duque de Caxias, no bairro Esplanada da Estação), uma blitz educativa para promover as ações estratégicas de combate ao trabalho infantil.

O programa é do governo estadual. O município iniciou o trabalho há três meses e o mês chave para trabalhar a prevenção é junho, porque no último dia 12 foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, explicou Nélia Cunha, assistente social da SMAS. Além da distribuição de material educativo para orientar as famílias sobre a importância da proteção social e de uma infância “verdadeiramente vivida”, outra finalidade, segundo Nélia Cunha, é divulgar o contato para denunciar as situações onde crianças e adolescentes estejam expostos ao trabalho infantil. “As denúncias podem ser feitas no Conselho Tutelar, pelo telefone 3839-2211 e pelo disque 100”.

Dados

De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, foram identificados em Itabira mais de 700 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Diante disso, começamos a rodar toda a cidade: órgãos municipais, estaduais, empresas e nos deparamos com as pessoas perguntando onde estão essas crianças e adolescentes, e quem são eles”, esclareceu Nélia.

Como não havia registros estatísticos nos órgãos competentes e na Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura determinou uma equipe para que esses e outros casos fossem identificados. “Então, hoje, temos um grupo técnico de trabalho com profissionais do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Conselho Tutelar para verificar todas as denúncias”, ressaltou a assistente social.

Saiba mais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou no dia 12/06 o programa Geração Segura e Saudável, que propõe uma abordagem integrada para eliminar o trabalho infantil e melhorar a segurança e saúde dos jovens trabalhadores dos 15 aos 24 anos.

A campanha visa acelerar a ação para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8: trabalho decente e crescimento econômico, particularmente a meta 8.7 que estabelece a eliminação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 e a meta 8.8 que visa promover ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores até 2030. A eliminação do trabalho infantil e a melhora nas condições de segurança e saúde dos jovens trabalhadores tornará possível que a nova geração inicie sua vida laboral com empregos seguros, saudáveis e dignos.

Prefeitura promove ação contra violência a idosos

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Assim, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizará, na próxima sexta-feira (15), atividades com a população itabirana de conscientização contra essa violência. O evento acontecerá das 9 às 12 horas, na avenida João Pinheiro, em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa (Cobal).

Nesta ação, a equipe da SMAS levará informações e distribuirá exemplares do Estatuto do Idoso à população. Além disso, pretende sensibilizar a sociedade para combater os maus tratos contra as pessoas mais velhas, aproveitando, ainda, para divulgar que violência contra idosos é uma violação aos direitos humanos.

O evento é uma parceria entre a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Dia 15 de junho

Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi instituído, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES), com a finalidade de sensibilizar a sociedade para o combate às diversas formas de violência cometida contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Scroll To Top