quarta-feira , 26 junho 2019
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Ações Sociais promovidas pela Prefeitura de Itabira

Causas federais – Mutirão fará atendimento jurídico gratuito em Itabira

Do dia 2 ao dia 5 de julho, Itabira terá mais uma edição do mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU). Uma equipe formada por quatro defensores e três servidores atenderá o público no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro – das 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas.

As causas que podem ser atendidas são aquelas que envolvem problemas com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal e demais órgãos públicos federais, como Receita Federal e Sistema Único de Saúde (SUS).

A DPU atende quem tem até R$ 2 mil de renda familiar por mês. Os interessados devem levar documentos básicos como identidade; CPF ou CNPJ; documento que comprove o problema – aposentadoria, auxílio ou pensão negados pelo INSS, dívidas na Caixa, entre outros.

O mutirão tem apoio da Prefeitura de Itabira, que cede o espaço e a infraestrutura para os atendimentos.

Sorteio – Nova etapa definirá moradores de cada apartamento do Minha Casa Minha Vida

A partir do dia 15 de julho, Prefeitura de Itabira e Caixa Econômica Federal (CEF) sortearão as famílias que vão morar em cada um dos 400 apartamentos do Minha Casa Minha Vida construídos nos bairros Fênix, Abóboras e Barreiro. Essa etapa será feita no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino (Centro) em três dias seguidos – um para cada conjunto habitacional. O cronograma do evento será divulgado posteriormente.

Após os sorteios, as instituições definirão a data de entrega das chaves aos moradores, esperado entre 30 e 40 dias após essa fase. O trâmite obedece os ritos do programa federal, que faz uma análise criteriosa de cada sorteado e das construções. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), pelo menos 60 famílias pré-selecionadas foram desclassificadas por situações como renda superior à exigida (até R$ 1.800 por mês), ter um imóvel ou contratação paralela de financiamento habitacional.

Entendemos a ansiedade dos selecionados e de suas famílias, mas os trâmites são extremamente criteriosos e precisos. Dentre em breve essa ansiedade chegará ao fim”, tranquiliza Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária de Assistência Social.

Na semana passada, Maria Marli, acompanhada do secretário de Governo, Ilton Magalhães, e do assessor de Comunicação, Ricardo Guerra, se reuniu com a gerência da CEF em Itabira, ocasião em que discutiram, por videoconferência, o tema com representantes da regional do banco em Governador Valadares.

Os condomínios têm 128 unidades tanto no Fênix, quanto no Abóboras, e 144 no Barreiro, com apartamentos de 45 m² e dois quartos. A conquista foi anunciada por Ronaldo Magalhães em 2018, com um investimento de R$ 35 milhões.

CMDCA informa relação de inscritos para eleição do colegiado

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) torna público os nomes dos candidatos inscritos para a eleição dos membros que irão compor o colegiado no biênio 2019/2021, conforme Resolução 016/2019. Candidatos indeferidos podem protocolar recurso eletrônico até sexta-feira (21), em link disponibilizado no arquivo.

Clique aqui para a relação dos candidatos inscritos.

Clique aqui para acessar a Resolução 016/2019.

Até 31/05 – Eleição para Conselho Tutelar de Itabira está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para quem deseja ser um dos novos conselheiros tutelares de Itabira. O cadastramento de interessados ocorre até 31 de maio. Os membros eleitos terão um mandato de quatro anos, de 2020 a 2023.

O processo de escolha de cinco conselheiros titulares e seus suplentes inclui quatro fases, entre inscrição, prova escrita sobre os direitos da criança e do adolescente, avaliação psicológica e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o país.

Os conselheiros têm o dever de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.

As inscrições devem ser feitas em dias úteis, das 12 às 18 horas, no segundo andar da Secretaria Municipal de Assistência Social – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro.

Para outras informações, clique aqui e consulte o edital.

Acessibilidade – Prefeitura entrega novo veículo ao Porta a Porta

A Prefeitura de Itabira adquiriu um novo veículo adaptado para o uso do “Porta a Porta”, serviço de transporte do Município destinado a atender pessoas com deficiência. A cerimônia de entrega da van, uma Renault Master, ocorreu nesta quinta-feira (11) no estacionamento do Paço Municipal.

O prefeito Ronaldo Magalhães disse que a aquisição do utilitário atende a um pedido das pessoas com mobilidade reduzida e da Associação Ocupacional e Assistencial dos Deficientes de Itabira (Aoadi).

Há 30 dias, outra van adaptada foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para qualificar o atendimento a essa parcela da população. “Eu acredito que com essas duas vans atenderemos melhor às pessoas que delas precisam. É uma preocupação de nosso governo atender àqueles que mais precisam, na saúde, na educação, na assistência social”, pontuou.

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O serviço instituído há quatro anos opera hoje 22 atendimentos diários. De suas casas, os usuários do serviço são transportados para demandas cotidianas: tratamentos de saúde, trabalho, aulas, etc. Atualmente constam 47 pessoas cadastradas no Porta a Porta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Para Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, titular da SMAS, Itabira avança no segmento, sendo que uma pequena parcela de municípios brasileiros dispõe de equipamentos e infraestrutura pública para garantia de acessibilidade. “Estamos promovendo equidade e justiça social”, resumiu.

Usuário do serviço, Luciano Gualberto, 41 anos, agradeceu ao governo municipal pela benfeitoria e aprovou o veículo adaptado, capaz de comportar até 16 pessoas. “Por falta da adaptação, muitos cadeirantes deixavam no dia a dia de utilizar inclusive a cadeira motorizada, que ocupava mais espaço, para utilizar uma manual para acesso ao transporte, tendo menos autonomia e conforto”, contou o morador do bairro São Francisco.

Luciano Gualberto

O atendimento do Porta a Porta é gratuito e circula sob demanda até as 23 horas. Um agendamento prévio, contudo, deve ser feito pelo usuário.

O cadastro para acesso ao serviço deve ser feito na Secretaria-Executiva dos Conselhos, localizada na SMAS – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro -, das 12h às 18h. Para outras informações, o telefone da seção é o (31) 3839-2478.

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Nesta sexta – Conferência discute em Itabira os desafios de envelhecer no século XXI

Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas” é o tema da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, agendada para esta sexta-feira (15). Com entrada gratuita, o evento será realizado no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), das 12 às 18 horas. A organização espera receber cerca de 200 participantes.

A promoção da Conferência é da Prefeitura da Itabira e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A característica do encontro é discutir e apresentar propostas nos eixos de saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer, que atendam essa parcela específica da população.

A programação contará, também, com palestra sobre o tema proferida por Sílvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral, promotora de Justiça da Comarca de Itabira.

As propostas elencadas como prioritárias serão levadas à conferência estadual, e, posteriormente, à nacional, convocada pelo Decreto Federal 9.620/2018. Na etapa local, além disso, serão eleitos os delegados que representarão o município na conferência mineira.

Confira a programação:

12h – Credenciamento;

13h – Abertura;

13h30 – Leitura e aprovação do regimento interno;

14h – Apresentação artística, com teatro do grupo “Aposentados fazendo arte”;

14h30 – Palestra e debate;

15h45 – Coffee break;

16h10 – Trabalhos em grupo;

17h – Plenária final;

17h30 – Eleição de delegados;

18h – Encerramento;

8 de março – Programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Durante o mês de março, a Prefeitura irá celebrar o Dia Internacional da Mulher com uma programação especial e gratuita, organizada pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), intervenções poéticas em diversas ruas itabiranas serão realizadas pelos Drummonzinhos e, às 19 horas, na Galeria da FCCDA, acontecerá a palestra “Obesidade x Ansiedade”, com a nutricionista Marina Fernandes, especialista no emagrecimento de pessoas com o diagnóstico de ansiedade.

Até o final do mês, a população poderá participar de outras palestras, rodas de conversa, workshop, oficina, apresentação cultural e exibições do documentário Malala (EUA, 2015), que conta a história da jovem mulher paquistanesa, Malala Yousafzai, baleada na cabeça ao sair da escola, por membros do movimento fundamentalista islâmico Talibã. Em 2014, aos 17 anos, Malala se tornou ícone da luta pelos direitos da mulher e a mais jovem ganhadora do Prêmio Nobel da Paz.

Também será exibido o filme A que horas ela volta? (Brasil, 2015), que mistura drama e comédia com o objetivo de confrontar as regiões nordeste e sudeste, os ricos e os pobres e o Brasil segregacionista. Regina Casé interpreta uma emprega doméstica pernambucana que vive em São Paulo para simbolizar o comportamento da elite brasileira.

A cidade recebe ainda o projeto Imagine Juntas baseado no Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável (Igualdade de Gênero) da ONU Mulher – que busca promover o empoderamento feminino no meio tecnológico e empreendedor. Para isso, serão promovidos dois dias intensos (16 e 17/3), no auditório da Prefeitura e na Galeria FCCDA respectivamente, sempre das 8 às 18 horas, de informações compartilhadas para encontrar soluções e promover a igualdade de gênero na comunidade itabirana. Este evento é promovido em parceria com o coletivo O Cardume e as inscrições gratuitas já estão abertas na plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/imagine-juntas-itabira__461864).

Para encerrar o mês da mulher, a Orquestra de Câmara da Escola Livre de Música de Itabira, acompanhada pelo Coral Santiago, de Belo Horizonte, apresentam um concerto no sábado (30), às 19h30, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Dores.

Programação

8/3 – Homenagem à Mulher pelos Drummonzinhos, a partir das 9h, diversas ruas da cidade;

Palestra: Obesidade x Ansiedade, às 19h, Galeria FCCDA;

11/3 – Roda de conversa: O papel feminino na modernidade, às 8h30, UBS Gabiroba de Baixo;

Palestra: Empoderamento da Mulher na Comunidade, às 14h, Cras I;

12/3 – Palestra: Empoderamento da Mulher na Comunidade, às 14h, Cras II;

13/3 – Palestra: Empoderamento da Mulher na Comunidade, às 14h, Cras III;

14/3 – Cinema comentado no Creas, às 9h e 14h, rua Dona Modestina, 706;

Palestra: Empoderamento da Mulher na Comunidade, às 14h, Cras IV;

Documentário: Malala, às 19h, Memorial CDA;

16/3 – Filme: A que horas ela volta?, às 19h, bairro Madre Maria de Jesus;

Projeto Imagine Juntas, das 8h às 18h, auditório da Prefeitura;

17/3 – Projeto Imagine Juntas, das 8h às 18h, Galeria FCCDA;

21/3 – Intervenções poéticas Drummonzinhos, a partir das 9h, diversas ruas da cidade;

Oficina de dança circular, às 19h, Galeria FCCDA;

23/3 – Filme: A que horas ela volta? e apresentação musical do grupo Sementinhas das

Artes de Itabira, às 19h, no bairro Candidópolis;

29/3 – Filme: A que horas ela volta?, às 19h30, em frente a FCCDA;

30/3 – Orquestra de Câmara da FCCDA e Coral Santiago de BH, às 19h30, no Colégio

Nossa Senhora das Dores.

Etapa comprobatória – SMAS recebe famílias para montagem de dossiês do Minha Casa Minha Vida

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) recebe ao longo deste mês as famílias pré-selecionadas para residirem nos 400 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em construção nos bairros Fênix, Abóboras e Barreiro. A convocação ocorre para a montagem de dossiês, isto é, as pastas contendo toda a documentação dos beneficiários e comprovação de que fazem jus aos requisitos da Faixa 1 do programa.

A movimentação ocorre na superintendência de Habitação Popular, no segundo piso do prédio da SMAS. Ao menos 30 famílias e suas testemunhas vem sendo atendidas diariamente, durante a manhã e à tarde. O dossiê é repassado à Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do financiamento, para análise e aprovação.

Foram convocadas 520 famílias para a montagem das pastas, das quais 400 são titulares e 120, suplentes. Essas últimas substituem as titulares em caso de serem reprovadas na concessão do benefício.

Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária de Assistência Social, explica que os dossiês compreendem etapa fundamental e conclusiva na aquisição das habitações populares. “Estamos em uma terceira etapa da concretização da entrega dos apartamentos do PMCMV: tivemos os sorteios dos titulares e suplentes, o envio da listagem à Caixa, e, agora, cumprimos a montagem do dossiê de cada sorteado”, disse.

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A etapa a seguir é a análise e confirmação do benefício pela Caixa.

Unidades

A entrega dos apartamentos está prevista para este primeiro semestre de 2019. Os imóveis, de 45 m² e dois quartos, são destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Os apartamentos são construídos pela empresa HR Domínio, sendo 128 unidades no Fênix, outras 128 no Abóboras e 144 no Barreiro.

Os selecionados também cumpriram critérios como morar em áreas de risco ou insalubres; famílias chefiadas por mulheres; e núcleos com pessoas com deficiência ou idosos. O Conselho Municipal de Habitação (CMH) também observou aqueles que se inscreveram ou atualizaram o cadastro habitacional até 31 de agosto de 2018; beneficiários do aluguel social e mulheres atendidas por medida protetiva (Lei Maria da Penha).

Com a movimentação gerada pela convocação das famílias, a Prefeitura de Itabira possibilita aos populares que solucionem pendências na SMAS. “Se há outra demanda da família, como benefícios eventuais, passe-livre, atualização do cadastro, ela é encaminhada às outras seções”, acrescentou Maria Marli.

Fique atento – Prefeitura convoca beneficiários de programas sociais para atualização cadastral

A Prefeitura de Itabira pede atenção aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O Governo Federal começou os processos de averiguação e revisão cadastral de 2019. As famílias que foram identificadas com inconsistências nos dados estão recebendo cartas advertindo para regularizarem a situação. Quem não o fizer terá o pagamento bloqueado e, posteriormente, o benefício cancelado.

Trata-se de uma fiscalização da União com o objetivo de identificar famílias que estão com o cadastro desatualizado ou que estão com rendas e informações incompatíveis com outros dados fornecidos em bases do Governo Federal.

Todas as famílias que fazem parte do processo de averiguação e revisão cadastral estão divididas por grupos e são convocadas de acordo com cronograma estabelecido pelo governo brasileiro.

Quem receber a carta do Ministério da Cidadania deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro. A data limite para procurar a seção consta nas cartas enviadas.

Além disso, a lista dos que terão que realizar a atualização cadastral está disponível na SMAS.

Todos os detalhes do tema constam na Instrução Operacional nº 96, de 19 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). Em caso de dúvidas e para outras informações, o telefone para contato é o (31) 3839-2655.

Balanço – Ano teve marcos históricos na política de assistência social de Itabira

A garantia de direitos e a proteção dos mais vulneráveis norteiam o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) que, em 2018, obteve avanços para a melhoria real das condições de vida da população itabirana. Exemplo disso está nos 400 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em construção nos bairros Fênix, Abóboras e Barreiro. As unidades foram sorteadas neste mês de dezembro (dia 7), em clima de comoção e ampla participação da comunidade no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino, no Centro. A previsão é entregar as chaves no primeiro semestre de 2019.

“A sensação é de dever cumprido. Apesar da contenção de recursos, da crise econômica que persistiu em 2018, investimos em nossas estruturas de proteção social, beneficiamos centenas de famílias e seguimos num pacto contra as violações de direitos e desigualdades sociais. O objetivo do prefeito Ronaldo Magalhães, compartilhado por todos nós, é de que façamos em Itabira justiça social”, pontuou Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, em balanço das ações de sua pasta executadas no decorrer deste ano.

Aprendiz social

O programa Aprendiz Social está inserindo adolescentes atendidos na política de assistência social no mercado de trabalho e em cursos de aperfeiçoamento e qualificação. A iniciativa da SMAS funciona nos moldes do Jovem Aprendiz, do Governo Federal.

“Atualmente estamos com 46 jovens inseridos, sendo que o Município criou 20 vagas para aprendizes dentro da Prefeitura, outras 20 vagas para cursos profissionalizantes no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que posteriormente serão contratados por empresas no Distrito Industrial. Mais seis adolescentes foram encaminhados a empresas que aderiram ao programa”, detalhou Marli.

Família acolhedora

A SMAS retomou, em 2018, o programa que garante o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes que tiveram de ser afastados de seus responsáveis. Famílias previamente avaliadas acolhem os pequenos em um ambiente cheio de amor e carinho. Elas recebem auxílio financeiro do Município para um bem cuidar dos atendidos. “O programa Família Acolhedora é uma estratégia de acolhimento que se revela mais humanizada”, enfatiza a secretária.

No assunto, inclusive, a SMAS promoveu a mudança da modalidade de abrigo institucional para Casa Lar. O Município conta hoje com duas Casas Lares, administradas em parceria com a Cáritas Diocesana de Itabira e Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem). As instituições têm dez vagas, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e acolhe os menores que estão afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, oferecendo a eles apoio sociofamiliar, à convivência social e comunitária, oficinas e assessoria técnica.

Cras e equipe volante

Neste segundo semestre, a SMAS passou a contar com unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em quantidade suficiente para referenciar 100% de suas famílias em vulnerabilidade social. A nova unidade – CRAS Central – foi instalada no prédio da secretaria com atendimento a 28 bairros que até então não estavam cobertos.

Inauguracao do CRAS Central

Para fortalecer o atendimento dos CRAS, além disso, a SMAS fez neste ano encontros com líderes comunitários e representantes de entidades, projetos sociais e serviços para mapear uma rede de atendimento integral às famílias de cada território.

Encontro com liderancas comunitarias no Cras Santa Ruth

A SMAS implantou ainda uma equipe volante para atendimento da população nos territórios mais dispersos do Município, como as comunidades do Boa Esperança, Barreiro, Barro Branco, Candidópolís, Capoeirão, CDI, Chapada, Fundão, Morro do Chapéu, Rio de Peixe, Olhos D’Água e Baixada Grande. Maria Marli citou que a proposta para 2019 é implantar outras duas equipes volantes para atendimento aos distritos.

Para mais, conforme divulgado recentemente, a Prefeitura de Itabira tem um novo núcleo de atenção às pessoas que vivem sob risco e vulnerabilidade: o Serviço de Abordagem Social, implementado há cerca de um mês. No foco estão indivíduos em situação de rua. Uma equipe está identificando quem são e onde estão essas pessoas na cidade. A meta é encaminhar às políticas de assistência, contribuir com a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares, inserção social e proteção contra violações de direitos.

Reordenamento dos benefícios

Uma força-tarefa resolveu uma demanda reprimida para a entrega de cestas básicas, que até então tinha trâmite em torno de 90 dias e passou a ser imediata. O benefício é avaliado pelos técnicos sociais dos CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), através de cota mensal estipulada para cada equipamento.

O Creas, a propósito, ganhou casa nova, com melhor estrutura para atendimento ao público – saiu da rua Santana para a rua Dona Modestina, 706 – e teve a equipe ampliada em mais de 100%.

Creas

Pedreira

A SMAS identificou 11 moradias no bairro Pedreira que não tinham banheiro. A pasta buscou apoio para auxiliar essas famílias – suporte recebido do Rotary Club. Seis banheiros já foram construídos. “Já há mão de obra e materiais garantidos para a construção dos demais”, reiterou o departamento.

Trabalho infantil

O Município deu início, em fevereiro de 2018, ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com ações estratégicas de identificação e encaminhamento dos casos de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. Foram realizadas capacitações, seminários, divulgações e até mesmo um concurso de desenho e redação sobre a temática, enquanto proposta de conscientização do tema.

Entre tantas outras iniciativas, Maria Marli destaca que o trabalho seguirá intenso na SMAS em 2019. “Tenho para mim que tivemos um ano muito bem-sucedido. Ainda há muito pela frente, reconhecemos, e continuaremos uma agenda que visa ampliar a assistência à população mais vulnerável”, encerrou.

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