quinta-feira , 9 abril 2020
Você está aqui: Capa | Destaques

Arquivo da categoria: Destaques

Assinatura dos Feeds

Notícias de destaque no banner rotativo.

Utilidade Pública – Trânsito na rua Marechal Jofre será alterado para a execução de obras

A partir desta segunda-feira (13), o trânsito será alterado na rua Marechal Jofre, no bairro Água Fresca, para a realização das obras de drenagem e pavimentação.

De acordo com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), o fluxo será modificado no sentido bairro/centro e os motoristas poderão utilizar como alternativa as ruas Santa Helena, Maria Gomes e Tabelião Waldemar de Alvarenga Lage. A Prefeitura concluirá as obras no mês de maio.

 WhatsApp Image 2020-04-08 at 18.05.02

Novo coronavírus – Prefeitura de Itabira decreta situação de calamidade pública

O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, assinou nesta terça-feira (07) decreto em que o Município reconhece a situação de calamidade pública em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O Decreto Municipal 3.226 será publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Município.

Com o instrumento, a Prefeitura poderá ter acesso a recursos federais para o enfrentamento do coronavírus e do momento atípico na cidade. Esse fluxo, contudo, depende da disponibilidade orçamentária e financeira por parte da União.

O Município já havia declarado situação de emergência em 16 de março (Decreto 3.164), em decorrência dos primeiros efeitos da pandemia.

Novo coronavírus – Prefeitura tem feito sua parte, mas parte da população não colabora, lamenta Ronaldo Magalhães

Ministério da Saúde e especialistas da área preveem que o Brasil terá pico dos casos de Covid-19 em abril e maio. Acompanhando o que é apontado pelas autoridades, o prefeito Ronaldo Magalhães apela à população de Itabira para que evite sair de casa ou reunir familiares, amigos e conhecidos. Ronaldo reconhece que a diminuição da circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social neste momento.

O pedido do gestor se dá em meio ao aumento do vaivém de pessoas observado em agências bancárias, ruas e avenidas, áreas comerciais e outros espaços de aglomeração. “Eu faço um apelo para que cada um faça a sua parte. Muito antes de termos suspeitos viemos concentrando esforços para combater essa pandemia. Porém, nada do que fizermos será suficiente e eficaz se as pessoas não cumprirem com o isolamento social”, disse.

Nessa segunda-feira (6), Ronaldo voltou a alinhar com representantes de entidades comerciais as restrições às atividades e serviços não prioritários no Município. “Comerciantes estão se sacrificando, com portas fechadas, e a população continua se aglomerando mesmo com as ações tomadas”, continuou o prefeito.

Prevenção antecipada

Desde os primeiros relatos de Covid-19 no Brasil, a Prefeitura de Itabira tomou medidas para conter a propagação do vírus na cidade, desde a suspensão de alvarás de comércios considerados não essenciais à interrupção das aulas nas escolas, creches, cursos e universidades.

Em 11 de março, servidores da saúde já recebiam capacitação sobre a nova doença. À época, a cidade não apresentava nenhum caso suspeito de Covid-19.

Já em 16 de março, Ronaldo Magalhães assinou o Decreto Municipal 3.164 colocando Itabira em situação de emergência em saúde pública, e determinando ações para enfrentamento ao novo coronavírus. No ato, foi instituído o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), além de uma comissão especial no assunto; eventos públicos e privados tiveram que ser suspensos; servidores que fazem parte dos grupos de risco foram enviados para casa; entre outras providências. Nesse momento, Itabira apresentava dois casos suspeitos e já tinha um descartado.

A suspensão de alvarás de bares, casas de shows, feiras, exposições e mais estabelecimentos comerciais com potencial de aglomeração de pessoas se deu a partir de 21 de março, ocasião em que Itabira já apresentava sete casos suspeitos de infecção causada por SARS-CoV-2.

Ampliação da rede

Outros procedimentos foram adotados para servidores e funcionamento dos órgãos públicos. A Prefeitura de Itabira também ampliou a assistência hospitalar no enfrentamento ao novo coronavírus com a instalação de novos leitos, aquisição de 10 mil testes rápidos para Covid-19 e outros 10 mil para influenza. Investiu, ademais, nas políticas de assistência social, viabilizando atendimento integral à população em situação de rua com hospedagem, alimentação, vestuário e material de higiene pessoal.

Prefeitura-amplia-rede-de-enfrentamento-a-Covid-19-2-660x330

Prefeitura amplia rede de assistência hospitalar

Pontos de ônibus, rodoviária e ambientes públicos passam por desinfecção – funcionários executam a limpeza com cloro e sabão, auxiliados por um caminhão-pipa abastecido com água. Para mais, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos atuam na visita, orientação e autuação, se necessária, de estabelecimentos que descumprem as normas de restrições.

unnamed

Prefeitura realiza desinfecção de pontos de ônibus e acessos a unidades de saúde

O Município reforçou ainda sua comunicação contra a pandemia: carros de som e emissoras de rádios pedem à população que não saia de casa; as redes sociais e canais oficiais da Prefeitura informam em tempo real sobre a Covid-19.

Veja como receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal

08cfcbed-3301-4549-97a2-435b95e86d82A Caixa Econômica Federal lançou, nesta terça-feira (7), o site e o aplicativo por meio dos quais autônomos e trabalhadores informais poderão se cadastrar para receber o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 – R$ 1200, no caso de mães responsáveis pelo sustento da família.

O site para solicitação do benefício, que será pago por três meses, é: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

O app CAIXA – Auxílio Emergencial, por sua vez, está disponível para celulares equipados com os sistemas Android e IOS (da Apple).  O download pode ser feito tanto na App Store, quanto na Play Store.

Dúvidas e esclarecimentos serão sanados por meio do telefone 111. A ligação é gratuita.

Pessoas sem acesso à internet ou smartphone poderão fazer o realizar o cadastros nas agências da Caixa ou em casas lotéricas.

 

Quem tem direito a receber?

O benefício está disponível a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e pessoas sem emprego fixo, que não estejam recebendo seguro-desemprego ou pensões previdenciárias. Ou seja:

▪ Autônomos e informais que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

▪ Autônomos e informais que não estão no CadÚnico

▪ Beneficiários do Bolsa Família também estão incluídos no programa

Quem não sabe se está registrado no CadÚnico deve fazer a consulta por meio do site:  https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/

 

Estou no CadÚnico?

Quem está nesse cadastro pode dispensar o aplicativo lançado pelo governo. O auxílio será creditado automaticamente na conta usada para receber o benefício.

Quem recebe o Bolsa Família, aliás, não acumula os dois benefícios. Ficará, por três meses, com o valor que for maior.

 

Não estou no CadÚnico

Nesse caso, é necessário fazer a autodeclaração no aplicativo ou no site do auxílio emergencial.

No portal ou no app, clique em “Realize sua solicitação”

Informe seus dados pessoais, como nome e CPF e envie o pedido.

O sistema fará uma análise das informações fornecidas e, em seguida, informará se o solicitante tem ou não direito à renda emergencial.

Até duas pessoas da mesma família podem receber. A renda máxima do beneficiário deve ser de até R$ 522,50 por pessoa na família ou até R$ 3.135 por grupo familiar. Estão fora do programa cidadãos com renda tributável superior a R$ 28.559,70.

 

Outras condições

▪ ter mais de 18 anos de idade;

▪ ter CPF válido

 

Cronograma de pagamentos

Primeira parcela

▪ 9 de abril para os registrados no CadÚnico, que não recebem Bolsa Família e tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal

▪ 14 de abril para os cadastrados no CadÚnico e quem não tem conta nesses bancos

▪ 5 dias úteis após a inscrição para os trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial pelo site ou app

▪ Últimos 10 dias úteis de abril para os beneficiários do Bolsa Família, de acordo com o calendário do programa

Segunda parcela

▪ 27 a 30 de abril para quem está no Cadastro Único e não recebe Bolsa Família, além de trabalhadores informais aceitos no  programa de auxílio emergencial

▪ Últimos 10 dias úteis de maio: beneficiários do Bolsa Família

Terceira parcela

▪ 26 a 29 de maio: pessoas do Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial

▪ Últimos 10 dias úteis de maio: beneficiários do Bolsa Família, de acordo com calendário regular do programa

 

Como receber?

A Caixa vai disponibilizar contas digitais gratuitas a pessoas que não movimentam valores em bancos – pelo menos 30 milhões de brasileiros.

Além de permitir o saque do auxílio emergencial, a conta vai possibilitar que os beneficiários façam pagamentos de boletos e transferências gratuitas.

Novo coronavírus – Prefeitura de Itabira suspende ponto facultativo na quinta-feira para atividades essenciais

O Governo Municipal decidiu suspender o ponto facultativo desta quinta-feira (9) para setores específicos. Os órgãos e seções que operam atividades essenciais terão expediente normal na data: saúde, assistência social, abastecimento de água, coleta de lixo, limpeza pública e outros que dão suporte ao trabalho de prevenção e combate ao contágio do novo coronavírus.

A suspensão consta na Portaria 053, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7), e reduz o período de interrupção de serviços públicos entre o feriado da Paixão de Cristo, na sexta (10), e o domingo de Páscoa (12).

Novo coronavírus – Itabira investiga primeiro óbito por Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde investiga a primeira morte suspeita por Covid-19 em Itabira.

Trata-se de jovem, do sexo masculino, com óbito constatado na madrugada desta segunda-feira (06), no domicílio.

Amostras laboratoriais foram enviadas a Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte, e o resultado é aguardado.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira registra 226 casos suspeitos sob investigação na cidade, 20 casos descartados e mantém 1 confirmado.

Saúde Pública – Mais de mil proprietários de lotes são autuados pela Prefeitura

Até o dia 31/3, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio do edital de notificação, fiscalizou 2.076 lotes e terrenos não edificados – todos particulares – para verificar suas condições de higiene.

Neste balanço, 1.474 proprietários foram autuados, pois não cumpriram os artigos 64 e 65 do Código de Posturas Municipais (CPM) – Lei 1972/78 – que determinam a limpeza dos lotes com capina e a retirada de materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. O documento proíbe ainda fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

A fiscalização foi realizada em cinco bairros. O maior índice de autuação foi no Belvedere: dos 370 lotes visitados, 282 estavam sujos (76,2%); em seguida o Juca Rosa, de 370, 259 foram autuados (70%); dos 748 terrenos não edificados no Colina da Praia, 523 estavam sem limpeza (69,9%); no Bálsamos, de 361, 252 autuados (69,8%); por último, o Praia, com 227 lotes fiscalizados e 158 penalizados (69,6%).

Os fiscais trabalham, atualmente, no bairro Jardim dos Ipês e seguirão para o Gabiroba.

Entenda

Depois de publicado, o edital de notificação estabelece um prazo de 30 dias para que as áreas estejam em condições adequadas de higiene. O objetivo, de acordo com a SMDU, é proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Encerrado o prazo, os fiscais de posturas da Prefeitura começam a fiscalização das áreas e, em caso de não cumprimento das regras, iniciam também o processo de autuação, que deixa o proprietário sujeito a diversas penalidades. Conforme legislação municipal, a multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 333,91. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor e o proprietário poderá ser inscrito ainda na dívida ativa, com imediata execução judicial.

Foto: bairro Colina da Praia

Novo coronavírus – Novo horário de funcionamento do Pronto Socorro Odontológico

Considerando o cenário emergencial da saúde pública mundial devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), decretou pela Resolução nº 4/2020, que o Pronto Socorro Odontológico (PSO) funcionará das 7 às 22 horas, enquanto durar a situação de emergência.

Neste documento, a SMS cumpre recomendações técnicas dos órgãos oficiais de Saúde em relação ao isolamento social, proteção da população e dos profissionais de saúde, bem como o uso racional dos equipamentos de proteção individual (EPI).

A SMS garante que esta medida não resultará em impacto negativo para a população, uma vez que, em decorrência da decretação de emergência de saúde pública, não houve nenhum registro de procura por atendimento no serviço após as 22 horas.

Por fim, a Secretaria esclarece que as emergências odontológicas com maior agravo e risco permanecem sendo atendidas no Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI).

Para ler na íntegra a Resolução nº4/2020, clique aqui.

Novo coronavírus – Prefeitura lança canal telefônico para orientações sobre covid-19

A Prefeitura de Itabira mantém um canal de telemedicina – serviço de orientação médica à distância – por meio do telefone local 3839-2133. O serviço funciona todos os dias, das 7 às 19 horas, com um médico à disposição do usuário.

O foco desse atendimento telefônico está nos sintomas gripais, sendo um atendimento inicial aos possíveis casos de covid-19, evitando aglomerações desnecessárias em unidades de saúde ou centros hospitalares – que precisam priorizar as situações de urgência e emergência.

A teleconsulta possibilita ao médico de prontidão o atendimento pré-clínico, o suporte assistencial e o encaminhamento. Através do canal, o paciente será orientado em como proceder ou para onde ir, conforme seu quadro apresentado.

O uso da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus está autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Novo coronavírus – Procon intensifica fiscalização em supermercados e farmácias de Itabira

A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais – supermercados e farmácias – para apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo relatório do Procon, as visitas foram realizadas para orientar os proprietários e/ou responsáveis sobre a ilegalidade de elevar, sem justa causa, os preços das mercadorias necessárias à proteção pessoal (álcool gel, máscaras e luvas) em relação à Covid-19 e dos produtos básicos de alimentação, visando somente o lucro financeiro sem considerar a função social do comércio, principalmente na atual fragilidade econômica do país.

Durante as visitas, a equipe apresentou a notificação do Procon Itabira e a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais sobre a prática abusiva de preços, que é caracterizada pelo aumento superior a 20% comparados nos últimos três meses. A conduta é considerada crime contra as relações de consumo, cabendo, inclusive, multa e prisão de dois a cinco anos.

Os fiscais solicitaram também as notas fiscais referentes às compras de mercadorias efetuadas nos meses de dezembro do ano passado até março e a planilha de preços praticados antes e depois da pandemia. Com isso, será possível verificar se existe, ou não, aumento injustificado nos preços. Os proprietários terão até 72 horas para encaminhar os documentos ao Procon Itabira.

A fiscalização esteve nos seguintes estabelecimentos: supermercados Nova Europa, Pag Pouco, Bretas, JL, Diógenes, SJ, Nova América e Santa Ruth; hipermercados Villefort e Martminas; farmácias Drogaita, Alcântara, Drogasil, Natrium, Ultrapopular, Minas Farma, Cardoso, Rede Farma, Indiana e Pacheco.

 

Saiba mais

Para comparar e verificar se os estabelecimentos de Itabira estão agindo dentro do permitido, o Procon Itabira criou um canal para o consumidor denunciar preços abusivos em produtos e serviços. As reclamações devem ser enviadas para o e-mail procon@itabira.mg.gov.br ou pelos telefones 3839-2220, 2441.

Ao denunciar, o consumidor deve apresentar elementos que comprovem a má conduta – data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra –, além do nome e endereço do estabelecimento comercial. 

Para ler na íntegra a nota técnica do Procon Itabira, clique aqui.

Recomendação do Ministério Público, clique aqui.

Scroll To Top