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Assuntos relacionados à Administração da cidade de Itabira/MG

PREGÃO ELETRÔNICO

2º AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PMI/SMA/SUCON N° 046/2017, PROCESSO N° 096/2017 - LOTES COM PARTICIPAÇÃO AMPLA E LOTES COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de lanche, refeição self service e água mineral, destinado a atender as diversas Secretarias Municipais do Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 08/08/2017, às 08:30 horas e início da disputa do pregão será dia 08/08/2017, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, pelo email contratositabira@yahoo.com.br, de 2a a 6a feira, das 12:00 às 17:00 horas.

Itabira, 26 de julho de 2017.

Deoclécio Fonseca Mafra

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 094/2017

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 044/2017

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 094/2017, PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 044/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar (veículo com motorista e auxiliar de transporte) capacidade mínima de 49 (quarenta e nove) passageiros da zona urbana de Itabira/MG – Aluno/ Dia Letivo. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/08/2017, às 08:30 horas e início da disputa do pregão será dia 11/08/2017, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, Telefone: (31)3839-2080 / (31)3839-2518, de 2a a 6a feiras, de 08:00 às 17:00 horas.

Itabira, 31 de julho de 2017.

Deoclécio Fonseca Mafra

Secretário Municipal de Administração

Mais comodidade e economia – Prefeitura implanta contracheque online

A Prefeitura de Itabira trabalha para proporcionar mais conforto e comodidade ao servidor público municipal. Pensando nisso, o Governo Municipal está implantando o contracheque online. A partir deste mês, servidores ativos e inativos, contratados e estagiários já poderão utilizar o acesso online para consultar o contracheque e comprovante de rendimentos.

A implantação desse sistema vai possibilitar ao servidor a facilidade de imprimir ou salvar seus contracheques a qualquer momento, e evitar o extravio do demonstrativo. Além disso, esperamos uma melhoria do atendimento ao servidor, economia de papel, envelopadora, cola e impressão”, comemora o secretário municipal de Administração, Deoclécio Fonseca Mafra.

Para utilizar o serviço, todos os servidores devem realizar um cadastro no site oficial do Município para habilitar login e senha individuais. Para facilitar o acesso, um manual explicativo será disponibilizado na tela dos computadores da Prefeitura. Assim, os usuários poderão seguir um passo a passo para realizar a primeira admissão no sistema.

Segundo Deoclécio Mafra, o servidor já pode acessar o demostrativo referente ao pagamento de maio deste ano. A partir de julho, os contracheques impressos pelo Município não serão mais enviados.

Valorização – Ronaldo Magalhães determina pagamento da progressão dos servidores

Por deliberação do prefeito Ronaldo Lage Magalhães, a Prefeitura de Itabira vai pagar a progressão dos servidores municipais. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (16), após uma reunião entre o chefe do executivo e os secretários municipais Gustavo Milânio (Gabinete), Celso Matosinho da Silva (Assessoria de Gestão, Programas e Metas), Deoclécio Fonseca Mafra (Administração), Marcos Alvarenga Duarte (Fazenda) e Geraldo Rubens Pereira (Planejamento e Gestão). A determinação beneficiará cerca de 300 servidores efetivos.

A progressão na carreira dos servidores municipais está disposta no artigo 16 do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira (Lei Nº 4.061/2007). De acordo com o texto, “entende-se por progressão a passagem do servidor efetivo de seu grau de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de vencimentos da classe a que pertence, observadas as normas estabelecidas e em regulamento específico”.

Para ter direito à progressão o servidor deve cumprir o mínimo de três anos de efetivo exercício no grau de vencimento em que se encontra e ter obtido, pelo menos, o grau mínimo na média de suas três últimas avaliações anuais de desempenho, apuradas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. Isso significa alcançar, no mínimo, 70 % do total de pontos na média das três últimas avaliações anuais de desempenho. Conforme descrito no artigo 18 da Lei Nº 4.061/2007, caso não consiga o grau mínimo, o servidor permanecerá no grau de vencimento em que se encontra, até que se efetue nova avaliação de desempenho e alcance os pontos que permitam concorrer à progressão.

Segundo Deoclécio Fonseca, os servidores beneficiados vão progredir uma letra, representando 5% a mais nos vencimentos. O pagamento será realizado a partir deste mês. Ainda de acordo com o secretário municipal de Administração, o valor disponibilizado pela Prefeitura para este benefício será de aproximadamente R$ 100 mil por mês a mais na folha de pagamento do executivo municipal. Em julho serão pagos os valores retroativos referentes ao período de janeiro a junho.

Por resolução do prefeito Ronaldo Magalhães, fizemos ajustes no orçamento da Secretaria Municipal de Administração para conseguirmos pagar este direito aos servidores municipais. A meta do Governo Municipal é equilibrar as contas públicas para que possamos valorizar ainda mais estes profissionais”, disse Deoclécio Fonseca.

Prefeitura já conseguiu resolver sérios problemas de sua estrutura administrativa

A Prefeitura de Itabira, por meio da secretaria municipal de Administração (SMA), fez um diagnóstico sobre a situação encontrada na pasta, no início de janeiro deste ano. Além da falta de combustível, de vale-transporte para os servidores municipais, de manutenção nas 116 impressoras do paço municipal, da interrupção dos serviços de telefonia móvel corporativa e das férias vencidas dos servidores em dezembro do ano passado – tudo decorrente de falta de pagamento – esses problemas foram solucionados na primeira semana do ano, por meio de negociações dos valores não quitados.

Achamos a secretaria muito desestruturada e desorganizada, eu diria bagunçada mesmo”, afirmou Deoclécio Mafra, secretário da SMA. Reflexo disso, são os serviços parados que ainda aguardam pagamento para acontecer. A Prefeitura conta hoje (13/02) com 45 veículos estacionados, no paço municipal, aguardando manutenção, troca de óleo e pequenos reparos. “Encontramos 35 carros parados porque não tinha contrato com oficinas para manter e fazer os pequenos reparos como, por exemplo, troca de óleo, correia arrebentada, cinta de freio etc. Dois desses veículos, com pouco mais de 25 mil quilômetros rodados, nem são ligados para não fundirem os motores, pois o óleo virou uma graxa. Outros dez veículos, comprados no final do governo passado, perderam a garantia por falta da manutenção obrigatória”, ressaltou o secretário que, já entrou em contato com diversas oficinas mecânicas para uma pré-licitação. “Semana que vem já iniciaremos os reparos desses carros e 21 serão consertados imediatamente. O serviço deve ficar em torno de R$ 9,6 mil”.

O aparelho de ar condicionado do prédio da Prefeitura de Itabira não funciona há aproximadamente seis meses. Segundo Deoclécio Mafra, “o maior problema encontrado, devido ao imenso calor de janeiro”, disse. Durante os meses de transição para a nova gestão do executivo municipal, a atual equipe de governo foi informada que seria necessário trocar todo o equipamento. “Nos passaram que o aparelho é muito velho e não tem peça. Segundo eles, (gestão anterior) para resolver teríamos que gastar quase cinco milhões de reais”, revelou o secretário. No entanto, Deoclécio Mafra afirmou que três técnicos – dois de Belo Horizonte e um de João Monlevade – analisaram a situação e o conserto foi orçado em cerca de R$ 76 mil. “Inclusive, estamos licitando o conserto do ar condicionado hoje”, ressaltou.

Regimento interno

De acordo com o secretário Deoclécio, entre os dias 27 e 30 de dezembro do ano passado, vários documentos foram expedidos para o setor de Recursos Humanos (RH) no intuito de beneficiar os servidores que deixariam os cargos comissionados antes do novo governo. “Várias autorizações foram assinadas para a superintendência de pessoal, deliberando coisas para os servidores, coisas até ilegais para favorecer os cargos que estavam saindo. Como o RH não fez, em janeiro, quando tomei conhecimento e verifiquei que não era legal, paralisei”, explicou Deoclécio Mafra.

Outro fato que contribuiu para desorganizar ainda mais a Prefeitura, foi o processo de mudança do sistema da folha de pagamento pela Caixa Econômica Federal – banco conveniado ao município para pagamento dos servidores – que começou em novembro de 2016 e, a gestão anterior, decidiu que a adequação da Prefeitura ao novo sistema começaria apenas em janeiro deste ano. “Conseguimos elaborar a folha de pagamento de janeiro a tempo de pagar no quinto dia útil, mas foi muito trabalhoso porque todo o início de ano temos que mudar vários dados. A Caixa estava mudando o sistema desde novembro e era para a Prefeitura já estar adaptada, mas o governo anterior não quis”, lamentou Deoclécio.

Perguntado sobre quando o funcionamento interno da Prefeitura se normalizará, o secretário acredita que no máximo em três meses. “A nossa secretaria é muito grande e dinâmica. Nós temos todas as compras da prefeitura, todos os contratos, toda a informática, recursos humanos, todo o transporte e aqui as coisas acontecem muito rápido. Eu acredito que dentro de três meses estamos com tudo normal, em pleno funcionamento”, finalizou Deoclécio Mafra.

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 095/2016 – PROCESSO PMI SMA/SUCON Nº 154/2016

AVISO DE SUSPENSÃO
 
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2016
PROCESSO PMI SMA/SUCON Nº 154/2016
 
O MUNCÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na licitação, Pregão Eletrônico PMI SMA/SUCON nº 095/2016 Processo Licitatório nº 154/2016, objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com motorista e auxiliar de transporte, para alunos da zona rural do Município de Itabira/MG e do Distrito de Ipoema para as escolas da zona rural e urbana, com vigência de 12 (doze) meses, conforme roteiros quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência – do Edital, que por solicitação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Comarca de Barão de Cocais, Processo 50000001-86.2017.8.13.0317, Mandado de Segurança Cível, estão suspensos todos os prazos do referido Pregão Eletrônico.
Itabira, 04 de janeiro de 2017.
 
 
Deoclécio Fonseca Mafra
Secretário Municipal de Administração

Programa Novos Caminhos realiza oficina de confecção de chinelos bordados

Servidores públicos participaram nesta quinta-feira (17), de uma oficina de confecção de chinelos bordados, no auditório da Prefeitura. A ação é parte do programa Novos Caminhos, desenvolvido pela Prefeitura de Itabira, que prepara os servidores públicos que estão a dois anos da aposentadoria para essa fase da vida pessoal. Durante quatro semestres, eles participam de palestras e aprendem diferentes atividades.

 

 

 

 

 

AVISO – EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS PMI/SMS Nº 001/2016

A Prefeitura Municipal de Itabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/ Comissão Especial de Seleção Julgadora do Concurso de Projetos para o Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. José Cesário Martins Carneiro, torna pública a abertura e a realização do Concurso de Projetos nº 001/2016, com fundamento no Decreto Municipal nº 2.603/2014, para selecionar, exclusivamente, Programa de Trabalho de Organização Social de Saúde – OSS, como tal qualificada em conformidade com a Lei Municipal nº 4.736/2014 e que tenham manifestado interesse no Chamamento Público PMI/SMS Nº 001/2016, para celebrar Contrato de Gestão com vistas à formação de parceria para fomento e execução de atividades na área de saúde, em especial, gerir a  Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. José Cesário Martins Carneiro, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas e a descrição das atividades estabelecidas no Anexo I – Plano Operativo Assistencial.
 
A entrega dos envelopes contendo o “Programa de Trabalho” e os “Documentos de Habilitação” deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, sala 112, 1° andar, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 09:30 horas do dia 27/12/2016 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 27/12/2016 às 10:00 horas, no Auditório, andar térreo, no prédio da Prefeitura Municipal de Itabira.
 
As Organizações Sociais de Saúde, para tal finalidade, deverão retirar cópia do Edital referente a este Concurso de Projetos no período de 30 (trinta) dias úteis, compreendido entre os dias 09/11/2016 e 27/12/2016, junto à Superintendência de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, situada na Av. Carlos de Paula Andrade, 135, centro, 2º andar, sala 209 ou através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br.
 
Itabira, 08 de novembro de 2016.
Para saber mais, clique nos links abaixo:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PMI/SMS Nº 001/2016

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PMI/SMS Nº 001/2016
 
RESULTADO DO RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
 
A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Comissão Especial de Seleção Julgadora do Concurso de Projetos para a Unidade de Pronto Atendimento, torna público em atendimento ao disposto no item 3.2. do Edital, o resultado do Chamamento Público supracitado, que teve como aptas as seguintes Organizações Sociais de Saúde: Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, Irmandade Nossa Senhora das Dores, Fundação São Francisco Xavier e Irmandade de Nossa Senhora das Graças.
 
 
Itabira, 31 de outubro de 2016.
 
 
 
Nilo Grisolia Rosa    Kézia Costa Rodrigues      Gerson dos Santos Rodrigues

Comissão Especial de Seleção Julgadora do Concurso de Projetos para a Unidade de Pronto Atendimento

 

Edital de chamamento público PMI/SMS Nº 001/2016

A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, a partir do dia 20/10/2016 até o dia 31/10/2016, está aberto prazo para manifestação de interesse das Organizações Sociais de Saúde devidamente qualificadas no Município de Itabira, para celebração de Contrato de Gestão com a Administração Pública, tendo como objeto a gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. José Cesário Martins Carneiro, conforme ANEXOS I E II. Os interessados, para tal finalidade, deverão manifestar interesse a este Edital de Chamamento Público, no prazo de 07 (sete) dias úteis, da publicação do presente.
 
Cópia do Edital referente a este Chamamento Público poderá ser adquirida no período de 07 (sete) dias úteis, a partir do dia 20/10/2016, no horário das 12 às 17 horas, junto à Superintendência de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, situada na Av. Carlos de Paula Andrade, 135, centro, 2º andar, sala 209, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br ou ainda, pelo endereço eletrônico www.itabira.mg.gov.br.
 
Itabira, 19 de outubro de 2016.
 
Nilo Grisolia Rosa       Kézia Costa Rodrigues       Gerson dos Santos Rodrigues
Comissão Especial de Seleção Julgadora do Concurso de Projetos
para a Unidade de Pronto Atendimento
Clique e confira o edital:

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