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Informações sobre Conselhos Municipais de Itabira

Divulgação dos candidatos habilitados para concorrer às vagas no CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) divulgou a lista dos candidatos habilitados para concorrer às vagas da sociedade civil no conselho, para o biênio 2016/2018.

Confira:

Candidatos CMAS

Divulgação de vagas para o CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itabira – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.796, de 16 de abril de 2015 informa que as cadeiras disponíveis no CMAS são: uma vaga para Representantes de Usuários; uma vaga para Organizações dos Usuários de Assistência Social; uma vaga para Representantes dos Trabalhadores do setor e seus respectivos suplentes.

Documentos necessários para habilitação dos candidatos:

  • Documento de Identidade e CPF;

  • Requerimento de habilitação assinado pelo presidente.

  • Documentos para habilitações dos candidatos(as) representantes dos Trabalhadores:

  • Requerimento de habilitação;

  • Documento de identidade e CPF;

  • Crachá institucional;

  • Contracheque ou recibo de pagamento atualizado, ou declaração da entidade ou órgão na qual presta serviço no caso de prestador de serviço autônomo;

  • Formulário do respectivo Conselho Profissional ou Sindicato de trabalhadores aos quais esteja vinculado.

DATA

ATIVIDADE

19/04/2016

Abertura do Processo Eleitoral pela Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

20/04/2016 a 10/05/2016

Prazo para apresentar pedido de habilitação como candidato apresentando a documentação exigida na Resolução nº 003/2016, junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – 2º Andar, Sala dos Conselhos, no horário das 12h até 17h.

11/05/2016 a 13/05/2016

Análise dos pedidos de habilitação dos candidatos pela Comissão Eleitoral, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – 2º Andar, Sala dos Conselhos, no horário das 8h até 11h.

16/05/2016

Publicação no Site da prefeitura www.itabira.mg.gov.br e no mural da Secretaria Municipal de Ação Social da relação dos candidatos habilitados e não habilitados com as respectivas justificativas, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – térreo na Secretaria Municipal de Ação Social das 12h até 17h.

17/05/2016 e 18/05/2016

Prazo para os candidatos, entidades e organizações não habilitadas apresentarem recursos junto a Comissão Eleitoral, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – 2º Andar, Sala dos Conselhos, no horário das 12h até 17h.

19/05/2016 e 20/05/2016

Análise dos recursos pela Comissão Eleitoral, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – 2º Andar, Sala dos Conselhos, no horário das 8h até 11h.

23/05/2016

Publicação do resultado do julgamento dos recursos bem como o resultado final de candidatos, no site da Prefeitura www.itabira.mg.gov.br e no mural da Secretaria Municipal de Ação Social no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – térreo.

31/05/2016

O Fórum de Eleição será realizado no dia 31 de maio de 2016, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135 – Centro, no auditório da Prefeitura, no horário das 8h até 12h.

01/06/2016

Publicação da relação dos Conselheiros eleitos no site da Prefeitura www.itabira.mg.gov.br e mural da Secretaria Municipal de Ação Social, no endereço: Av. Carlos de Paula Andrade, 135A – térreo.

Conselho de Assistência Social – Cronograma do Processo Eleitoral do CMAS para biênio 2016/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) publicou erratas das Resoluções 002 e 003, referentes ao Processo Eleitoral do CMAS para o biênio 2016/2018.

Confira nos links abaixo:

errata 002-2016 – Abertura processo eleitoral 2016-2018

errata 003-2016 – Estabelece procedimentos

Cancelamento do Edital 001/2016 referente a Deliberação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira – CMDCA no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº. 4.341 de 22 de abril de 2010, na pessoa do seu presidente vem informar e tornar público no sítio da Prefeitura, em caráter emergencial o cancelamento do Edital 001/2016 referente a Deliberação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Motivado pela paralisação do Edital supra até o momento atual, que ocorreu por orientação do Ministério Público da Comarca de Itabira/MG-Infanto, pela construção de um Diagnóstico-Plano de Ação que o atual encontra-se em atraso, assim o CMDCA se obriga a construir um novo Plano de Ação para segmento de um novo Edital.

Clécio Lopes Patrocínio

Presidente-CMDCA

Processo de eleição da sociedade civil do CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.796, de 16 de abril de 2015, resolve aprovar a Abertura do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2016/2018 e dá outras providências.
Saiba mais nos links abaixo:

 

ERRATA Edital 001/2016 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de seu presidente, Sr. Anderson Martins Cerceau, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, publicar a ERRATA junto ao Edital 001/2016.

Clique aqui: comunicado Errata Edital

52 membros – Conselheiros do Codema são empossados

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foram empossados nessa quinta-feira (21). A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Os conselheiros exercerão mandato durante o biênio 2016/2017.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.

O órgão é composto por representantes do poder público e dos segmentos da sociedade civil: classes de atividades profissionais; atividades econômicas; mantenedoras de Ensino Superior; empresas de atividades minerárias; representantes da Vale S.A; entidades Civis de Defesa dos Interesses dos Moradores; clubes de serviços; sindicato dos trabalhadores; empresas loteadoras ou incorporadoras; sindicato Patronal; representantes Civis de Defesa da Qualidade do Meio Ambiente; entidades técnicas relacionadas ao setor de saneamento básico. Ao todo são 52 integrantes.

A secretária municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, representou o prefeito Damon Lázaro de Sena. Ela parabenizou os conselheiros empossados e ressaltou que o grande desafio do Codema é a gerir os espaços urbanos e rurais. “Atualmente, percebemos um despertar da população para as questões ambientais e consequentemente, na legislação. Não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem pensar em meio ambiente. Este planejamento e a gestão adequada de ambos é o que vai garantir um futuro para as novas gerações. Por isso, o trabalho de vocês é primordial e de grande importância”.

ERRATA Edital 001/2016 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de seu presidente, Sr. Anderson Martins Cerceau, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, publicar a ERRATA junto ao Edital 001/2016.

Clique aqui: Errata Edital

Edital 001/2016 – Inscrição de projetos para captação de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA)

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Itabira/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº. 4.341, de 22 de abril de 2010, torna público que estará disponibilizando recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência, para a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes cujos programas atendam aos seguintes requisitos:

A- Atender prioritariamente crianças e/ou adolescentes de acordo com o que preconiza a Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

B- A entidade estar devidamente cadastrada no CMDCA – Art. 91 do ECA;

C- Visando a excelência técnica na formulação e execução, cada entidade poderá apresentar até 02 (dois) projetos, desde que já cadastrados no CMDCA e dentro do prazo de validade dos mesmos, sendo que cada projeto deverá contemplar segmentos diferentes conforme o Plano de Ação (anexo 2).

Confira no link abaixo:

Edital FIA 2016 13-01-16

Gestão 2016/2020 – Membros eleitos do Conselho Tutelar são empossados

Os conselheiros tutelares eleitos foram empossados nesse domingo, (10), no auditório da Prefeitura. Eles exercerão o mandato de 2016 a 2020. O órgão autônomo e não jurisdicional é responsável por zelar, defender e fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente.

Foram empossados Weverton Leandro Santos Andrade, Maria Alice Costa do Nascimento, Nilda Aparecida Ferreira Alves, Maria da Luz Aparecida Silva e Janaína Fernanda Gonçalves Freitas. Quatro membros foram reeleitos.

Representando o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretaria municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, reforçou o compromisso da Prefeitura de continuar o apoio ao Conselho Tutelar no desenvolvimento de ações articuladas. “A função dos conselheiros tutelares é um desafio. E pontuo a necessidade de se trabalhar o fortalecimento dos núcleos familiares. Colocamos-nos como parceiros de vocês. Que tenham equilíbrio para exercerem o trabalho com bom senso, determinação e coragem, garantindo os direitos das crianças e adolescentes do nosso município”.

Anderson Martins Cerceau, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) agradeceu a todos que trabalharam na eleição e colocou o CMDCA à disposição para ajudar na continuidade do trabalho. “Sejam uníssonos em qualquer ato realizado no Conselho Tutelar e em tudo que diz respeito à melhoria de políticas para as crianças e adolescentes. Desejo um excelente mandato a todos”.

O conselheiro Weverton Andrade agradeceu a comissão que desenvolveu o processo eleitoral e pediu que a população participe e ajude o conselho em suas ações.

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