segunda-feira , 21 janeiro 2019
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Informações sobre Conselhos Municipais de Itabira

52 membros – Conselheiros do Codema são empossados

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foram empossados nessa quinta-feira (21). A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Os conselheiros exercerão mandato durante o biênio 2016/2017.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.

O órgão é composto por representantes do poder público e dos segmentos da sociedade civil: classes de atividades profissionais; atividades econômicas; mantenedoras de Ensino Superior; empresas de atividades minerárias; representantes da Vale S.A; entidades Civis de Defesa dos Interesses dos Moradores; clubes de serviços; sindicato dos trabalhadores; empresas loteadoras ou incorporadoras; sindicato Patronal; representantes Civis de Defesa da Qualidade do Meio Ambiente; entidades técnicas relacionadas ao setor de saneamento básico. Ao todo são 52 integrantes.

A secretária municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, representou o prefeito Damon Lázaro de Sena. Ela parabenizou os conselheiros empossados e ressaltou que o grande desafio do Codema é a gerir os espaços urbanos e rurais. “Atualmente, percebemos um despertar da população para as questões ambientais e consequentemente, na legislação. Não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem pensar em meio ambiente. Este planejamento e a gestão adequada de ambos é o que vai garantir um futuro para as novas gerações. Por isso, o trabalho de vocês é primordial e de grande importância”.

ERRATA Edital 001/2016 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de seu presidente, Sr. Anderson Martins Cerceau, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, publicar a ERRATA junto ao Edital 001/2016.

Clique aqui: Errata Edital

Edital 001/2016 – Inscrição de projetos para captação de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA)

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Itabira/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº. 4.341, de 22 de abril de 2010, torna público que estará disponibilizando recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência, para a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes cujos programas atendam aos seguintes requisitos:

A- Atender prioritariamente crianças e/ou adolescentes de acordo com o que preconiza a Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

B- A entidade estar devidamente cadastrada no CMDCA – Art. 91 do ECA;

C- Visando a excelência técnica na formulação e execução, cada entidade poderá apresentar até 02 (dois) projetos, desde que já cadastrados no CMDCA e dentro do prazo de validade dos mesmos, sendo que cada projeto deverá contemplar segmentos diferentes conforme o Plano de Ação (anexo 2).

Confira no link abaixo:

Edital FIA 2016 13-01-16

Gestão 2016/2020 – Membros eleitos do Conselho Tutelar são empossados

Os conselheiros tutelares eleitos foram empossados nesse domingo, (10), no auditório da Prefeitura. Eles exercerão o mandato de 2016 a 2020. O órgão autônomo e não jurisdicional é responsável por zelar, defender e fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente.

Foram empossados Weverton Leandro Santos Andrade, Maria Alice Costa do Nascimento, Nilda Aparecida Ferreira Alves, Maria da Luz Aparecida Silva e Janaína Fernanda Gonçalves Freitas. Quatro membros foram reeleitos.

Representando o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretaria municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, reforçou o compromisso da Prefeitura de continuar o apoio ao Conselho Tutelar no desenvolvimento de ações articuladas. “A função dos conselheiros tutelares é um desafio. E pontuo a necessidade de se trabalhar o fortalecimento dos núcleos familiares. Colocamos-nos como parceiros de vocês. Que tenham equilíbrio para exercerem o trabalho com bom senso, determinação e coragem, garantindo os direitos das crianças e adolescentes do nosso município”.

Anderson Martins Cerceau, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) agradeceu a todos que trabalharam na eleição e colocou o CMDCA à disposição para ajudar na continuidade do trabalho. “Sejam uníssonos em qualquer ato realizado no Conselho Tutelar e em tudo que diz respeito à melhoria de políticas para as crianças e adolescentes. Desejo um excelente mandato a todos”.

O conselheiro Weverton Andrade agradeceu a comissão que desenvolveu o processo eleitoral e pediu que a população participe e ajude o conselho em suas ações.

Conselheiros tutelares eleitos são diplomados pelo prefeito

O prefeito Damon Lázaro de Sena diplomou os membros do Conselho Tutelar de Itabira que exercerão o mandato de 2016 a 2020. A solenidade aconteceu no gabinete do Chefe do Executivo na tarde de terça-feira (15). O órgão permanente, autônomo e não jurisdicional é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

A eleição ocorreu no dia 4 de outubro e quatro integrantes foram reconduzidos ao cargo. Receberam o diploma Weverton Leandro Santos Andrade, Maria Alice Costa do Nascimento Lima, Nilda Aparecida Ferreira Alves, Janaína Fernanda Gonçalves Freitas e Maria da Luz Aparecida Silva.

“Quando assumimos pela primeira vez, o Conselho Tutelar era descrente, sem credibilidade e com estrutura precária. Graças ao apoio do prefeito Damon, conseguimos muitas coisas, como carros e computadores. Temos que cobrar melhorias, há muito a se fazer, mas devemos reconhecer o que já foi feito. Agradeço especialmente à comissão que desenvolveu um processo eleitoral com maior lisura, com a participação de mais de 3 mil eleitores”, afirmou Weverton Andrade.

A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Kerley Raidan Ferreira, acrescentou que o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar não é tarefa fácil e colocou o CMDCA à disposição para auxiliar no que for necessário.

Já a secretária municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, comentou: “foi uma eleição disputada e fiquei muito feliz ao saber que a sociedade se mobilizou para escolher os novos conselheiros, uma vez que é uma votação espontânea. Isso demonstra a seriedade com que a população vê o trabalho do Conselho Tutelar. Também não posso deixar de agradecer e elogiar o trabalho da comissão eleitoral pela seriedade, responsabilidade e dedicação”.

Damon Lázaro de Sena parabenizou os conselheiros eleitos. Ele afirmou que conta com a participação efetiva de cada integrante e da população. “O governo trabalha para que vocês não precisem trabalhar. À medida que o trabalho de vocês for intenso, é sinal de que as políticas públicas voltadas para nossa juventude e famílias estão ruins”, completou. O prefeito também citou as ações desenvolvidas no município referentes à saúde, educação e abastecimento, por exemplo.

Damon empossa membros do Fundeb

O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou, na tarde de quinta-feira (10), membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito, que entregou o termo de posse a cada um dos conselheiros. O mandato é referente ao biênio 2015/2017.

Criado por meio da Lei Municipal nº 4.094/2007, o conselho acompanha e controla a repartição, transferências e aplicação do Fundeb; supervisiona a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal; examina os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; e emite parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.

O conselho é formado por onze membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e/ou classes: Poder Executivo Municipal, diretores das escolas básicas públicas, professores da educação básica pública, servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, pais de alunos, estudantes, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, todos os conselhos municipais são extremamente importantes para uma boa gestão pública. Segundo ele, “os conselhos representam a presença da comunidade fiscalizando, ajudando, aconselhando e acompanhando a gestão que estamos fazendo e a aplicação dos recursos públicos. E este, ligado ao Fundeb, tem acompanhado todo o investimento que fazemos na educação municipal. Ele é preponderante para termos entendimento, clareza e confiabilidade de que os recursos estão sendo bem aplicados”.

Fundeb
O Fundeb tem como objetivo específico financiar todas as etapas da educação básica pública, isto é, a educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos), ensinos fundamental e médio em suas diversas modalidades: educação de jovens e adultos, indígena, quilombola, profissional, do campo e especial (destinada a pessoas com deficiência).

Novos conselheiros assumem Comppud

O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou na segunda-feira (23) os 32 membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (Comppud). A solenidade ocorreu no Gabinete do Chefe do Executivo.

Criado em 2006 e alterado neste ano com a inclusão de novas funções e da representatividade de mais entidades civis, o Comppud tem como objetivo formular a política municipal, harmonizando-a com os sistemas nacional e estadual de políticas sobre drogas, bem como cuidar pela sua respectiva execução, além de promover, coordenar e estimular estudos e pesquisas que tenham por objetivo zelar pela assistência aos usuários de drogas.

Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou o resultado final e a homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira. Confira a resolução no link abaixo:

Resolução 09-2015 – Resultado final e homologação do CT

Membros do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito são empossados

Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) foram empossados pelo prefeito Damon Lázaro de Sena, na tarde dessa terça-feira (6). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito: ele entregou o termo de posse a cada um dos integrantes que permanecerão no mandato durante o biênio 2015/2017.

O órgão é consultivo e atua com a Administração Pública, representado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita)/ Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP), na elaboração de políticas de mobilidade urbana em Itabira, principalmente no que se refere ao trânsito.

O CMTT é formado por representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Obras (SMO), Educação (SME) e Procuradoria-Geral do Município/ Procon. Também compõem o conselho membros do Sindicato dos Rodoviários, da Interassociação – Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira (Icreci), da Concessionária do Transporte Coletivo Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira (CMDPDI), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conselheiros Tutelares são eleitos em pleito concorrido

Foram eleitos no domingo (4), os conselheiros tutelares que irão atuar na gestão 2016/2020. A votação foi realizada na Escola Municipal Cornélio Pena, das 8h às 17h, e nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema. A posse dos novos conselheiros deverá acontecer no dia 10 de janeiro de 2016.

Concorreram às cadeiras 11 candidatos. Os cinco candidatos com maior votação serão os titulares e os outros cinco com menor quantidade serão os suplentes. Uma concorrente que obteve a última colocação ficou excluída da composição do Conselho.

Todo o processo para a realização do pleito foi dirigido por membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Itabira.

ELEITOS

Weverton Leandro Santos Andrade 690

Maria Alice Costa do Nascimento Lima 465

Nilda Aparecida Ferreira Alves 406

Janaína Fernanda Gonçalves Freitas 365

Maria da Luz Aparecida Silva 357

SUPLENTES

Angélica de Fátima Madeira 244

Deoclésio Ferreira de Matos 173

Miguel Godinho Almeida 163

Andreza Rodrigues Santana 127

Marly da Conceição Martins 110

Brancos e nulos 18 votos

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