segunda-feira , 21 janeiro 2019
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Informações sobre Conselhos Municipais de Itabira

Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a relação dos candidatos referentes ao Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Itabira. Confira no link abaixo:

Relação candidatos inscritos – abertura de prazo impugnações

Errata nº 2 – Resolução 02/2015 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga a 2ª errata referente à Resolução 02/2015 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira.

Confira no link abaixo:

Errata Resolução Eleição 02-2015 Segunda

Veja também:

Errata Resolução Eleição 02-2015

Resolução Eleição 02-2015

Pioneiro – Itabira ganha Conselho Municipal de Comunicação Social

Itabira ganhou mais um importante Conselho Municipal: o de Comunicação Social. Vinte e quatro membros foram empossados na quarta-feira (1º), no gabinete do prefeito Damon Lázaro de Sena. Os titulares e suplentes exercerão mandato durante o biênio 2015/2017.

O Conselho Municipal de Comunicação Social foi criado conforme a Lei 4.800, de 16 de abril de 2015. Baseado nos moldes da Lei Federal 8.389/91, terá competências propositiva, consultiva e fiscalizadora. O conselho vai supervisionar a elaboração da programação do “Canal da Cidadania”, emissora de televisão aberta, e zelar pelo cumprimento das finalidades da programação, manifestando-se sobre os programas veiculados.

Os conselheiros são representantes do poder público (secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Esporte, Lazer e Juventude; Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade; Procuradoria-Geral do Município; Governo e Administração) e representantes da sociedade civil, pertencentes às categorias profissionais (mídia impressa; mídia digital e rádio; vídeo e fotografia; Ordem dos Advogados do Brasil; Interassociação Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira e Câmara Municipal de Itabira).

Damon Lázaro de Sena agradeceu aos conselheiros por aceitar o trabalho voluntário e somar esforços na construção de uma cidade melhor. “Todos que estão aqui têm uma missão de extrema importância e relevância, pois são comunicadores sociais. Evoluímos muito tecnologicamente e a comunicação está acelerada e ampla. No entanto, existem pessoas que utilizam essas ferramentas da forma errada. Queremos que a comunicação seja feita de forma imparcial, com compromisso com a verdade e mesmo quando há críticas, que sejam feitas com responsabilidade e embasamento. Desejo sucesso a todos os conselheiros em suas atividades”.

Participaram da cerimônia os secretários municipais Ermiton Machado Gomes (Governo), Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Ação Social), Subsecretaria de Comunicação Social, o vereador José Luiz Ferreira dos Santos e servidores municipais.

Prevenção às drogas – Roda de conversa e apresentações culturais encerram semana de atividades

Na tarde de sexta-feira (26), aconteceu uma roda de conversa sobre o tema “Dependência química: prevenção, tratamento, reinserção social, fatores de risco e de proteção”. A ação encerrou a 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas, promovida pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comppud) em parceria com a Prefeitura de Itabira e a Câmara Municipal.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e contou com a participação de profissionais das áreas de saúde, assistência social e segurança pública. Houve também apresentação do grupo de dança de rua Kamikase.

Em tempo

Já na noite de quinta-feira (25), houve aula de zumba em frente a Prefeitura com a instrutora Stephanie Zin. Várias pessoas participaram da animada atividade dançante. O grupo de corrida de rua Speed Fox comandou um “treinão” físico com corrida pelas principais avenidas do Centro. As atividades também fizeram parte da programação da 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas.

Prazo prorrogado – Candidatos para Conselho Tutelar têm até sexta-feira para fazer inscrição

Os candidatos a ocupar uma vaga no Conselho Tutelar, durante a gestão 2016/2020, têm mais uma oportunidade para efetuar a inscrição. O prazo foi prorrogado até a próxima sexta-feira (29) e os documentos devem ser entregues na Casa dos Conselhos, das 7h às 13h. Dentre outros requisitos, estão aptas a participar pessoas maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral, escolaridade de nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (categoria B ou equivalente).

Os interessados em participar do processo de seleção também devem se enquadrar nos critérios enumerados na Resolução nº 02/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O documento está disponível no site www.itabira.mg.gov.br.

A seleção dos conselheiros seguirá as seguintes etapas: inscrição; avaliação escrita de conhecimentos específicos da área abrangida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90); prova prática de conhecimentos básicos de informática e teste de redação; exame psicotécnico; registro da candidatura; divulgação; processo de escolha do candidato mediante voto direto e secreto por eleitores; nomeação e posse.

A Casa dos Conselhos funciona na rua Gerson Guerra, nº 162, bairro Santo Antônio (prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2822.

Saiba mais

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade, a instituição é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

A função do conselheiro tutelar exige dedicação exclusiva: possui jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais, devendo ser cumprido também o regime de plantão. A remuneração mensal é de R$ 1.974,65. O exercício da função não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.

Inscrições até 30/06 – Conselho Municipal prepara 9ª Conferência de Assistência Social

Na próxima semana, acontece em Itabira a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será realizado no dia 2 de julho, a partir das 7h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). São convidados a participar os usuários, trabalhadores e interessados em assistência social.

Com o tema “Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de vez rumo a 2026”, a conferência tem o objetivo de discutir propostas para a Conferência Regional e as diretrizes para o Plano Decenal Estadual e Federal. Também serão eleitos os representantes para participar da Conferência Regional em Timóteo, no dia 28 de agosto.

De acordo com a secretária-executiva do CMAS, Ana Paula Soares, a participação de todos é muito importante, uma vez que as conferências são espaços de caráter deliberativo, em que são discutidas e avaliadas as políticas de Assistência Social. Nas reuniões também são propostas novas diretrizes. “Os debates são coletivos com participação mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social”, declarou.

O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com o apoio da Prefeitura de Itabira. As inscrições para participar da conferência podem ser feitas até terça-feira (30) na Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) – av. Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro, ou pelo telefone 3839-2478.

Confira a programação:

7h – Credenciamento

8h – Abertura

8h20 – Leitura e aprovação do regimento interno

8h40 – Apresentação do atual estágio de implementação do Suas em Itabira

9h – Palestra “Pacto republicano do Suas rumo a 2026 – O Suas que temos e o Suas que queremos”, com Dalma Veiga (Socióloga, diretora de gestão do Cadastro de Entidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social)

9h30 – Debate

10h – Trabalhos em grupo

11h – Plenária final

11h30 – Eleição dos delegados para a Conferência Regional de Assistência Social

12h – Encerramento

Gestão 2016/2020 – Inscrições de candidatos para Conselho Tutelar terminam na sexta-feira

As inscrições para quem deseja se tornar conselheiro tutelar durante a gestão 2016/2020 terminam na próxima sexta-feira (26). Os interessados devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na Casa dos Conselhos, situada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) – rua Gerson Guerra, nº 162, bairro Santo Antônio. As inscrições serão realizadas das 7h às 13h.

Os candidatos interessados em participar do processo devem se enquadrar nos critérios enumerados na Resolução nº 02/2015 do CMDCA e, posteriormente, no edital. A função do conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, com jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais, devendo cumprir também regime de plantão. A remuneração mensal é de R$ 1.974,65.

Dentre outros requisitos, estão aptas a participar do processo pessoas maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral, escolaridade de nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (categoria B). Os cidadãos que exerceram a função de conselheiro tutelar consecutivamente nos últimos dois mandatos estão impedidos de se inscreverem.

O processo de escolha obedecerá os seguintes procedimentos: inscrição; avaliação escrita de conhecimentos específicos da área abrangida pela Lei 8069/90; prova prática de conhecimentos básicos de informática e teste de redação; exame psicotécnico; registro da candidatura; divulgação da candidatura; processo de escolha do candidato mediante voto direto e secreto por eleitores; nomeação e posse.

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher requerimento, no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição. Além disso, será necessário apresentar outros documentos. A resolução já está disponível no site www.itabira.mg.gov.br. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone 3839-2822.

8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas – Passeio ciclístico e competição de skate movimentam domingo em Itabira

Incentivar a prática de atividade física para prevenir o contato dos jovens com as drogas. Este foi um dos objetivos das ações promovidas pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comppud) no último domingo (21). As atividades fizeram parte da 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas, que conta com a parceria da Prefeitura de Itabira e da Câmara Municipal.

Pela manhã, houve o 2º Passeio Ciclístico “Pedalando pela Vida”. Os ciclistas concentraram-se em frente à Prefeitura, local marcado para partida e chegada, e percorreram as avenidas próximas. À tarde, o público acompanhou as manobras desafiadoras dos participantes do 1º Game of Skate. A competição aconteceu na praça do Campestre e os skatistas que se destacaram receberam troféus cedidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ).

Ao final das duas atividades, os participantes concorreram a brindes cedidos por empresas, como camisas, squeezes, bonés, capacete, peças de bicicleta, skate, entre outros. A 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas termina na próxima sexta-feira (26). Confira a programação completa no link www.itabira.mg.gov.br/portal/?p=51177 e outras fotos dos eventos no Facebook – www.facebook.com/prefeituraitabira.

Conselho promove Semana Municipal de Prevenção às Drogas

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comppud) promove, de 19 a 26 de junho, a 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas. A Prefeitura de Itabira e a Câmara Municipal são parceiras do evento que terá programação diversificada, com atividades previstas para vários bairros da cidade.

Com o tema “Escolher a vida é dizer não às drogas”, a 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas tem como objetivo desenvolver atividades e propostas em ações de conscientização e minimização de impactos da dependência química na vida de crianças e adolescentes no município.

Um dos destaques da programação será o 2º Passeio Ciclístico “Pedalando pela Vida”, que acontecerá domingo (21). A prova terá início às 8h, com concentração, saída e chegada em frente à Prefeitura. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas nos seguintes locais:

Bike Center – Av. Humberto Campos, 625, João XXIII

Bike e Cia – Av. Carlos de Paula Andrade, 134, Centro

Bike Mania – Av. Ipiranga, 268, Amazonas

Du Bike – Rua dos Eletricistas, 574, Gabiroba

Itabike – Rua João Camilo de Oliveira Torres, 258, Praia

Naldo Bike – Rua Dr. João de Oliveira Pena, 328, Bela Vista

Pedal Bike – Av. das Rosas, 207, São Pedro

Confira a programação da 8ª Semana Municipal de Prevenção às Drogas:

19 de junho

13h – Blitze educativas

Locais: Centro e Areão

16h – Abertura oficial

Local: Secretaria Municipal de Ação Social

20 de junho

9h – Feira de comunidades terapêuticas e apresentação de roda de capoeira

Local: Praça Acrísio Alvarenga

21 de junho

8h – II Passeio Ciclístico

Concentração: em frente à Prefeitura

13h – I Game of Skate

Local: Praça do Campestre

22 de junho

13h – Blitz educativa e rua de lazer

Local: Praça do Centro Comunitário do Pedreira

23 de junho

13h – Blitz educativa

Local: Gabiroba

13h – Rua de Lazer

Local: Ginásio Poliesportivo do Gabiroba

24 de junho

13h- Blitz educativa

Local: Bethânia

13h – Rua de Lazer

Local: Avenida Galiléia, bairro Madre Maria de Jesus

25 de junho

13h – Blitz educativa

Local: Jardim das Oliveiras

13h – Rua de Lazer

Local: Avenida Mariana, bairro Jardim das Oliveiras

19h30 – Aula de zumba com Stephanie Zin e treinão físico da Speed Fox e população

Concentração: Em frente à Prefeitura

26 de junho

Dia Mundial de Combate às Drogas

13h – Blitz educativa

Local: Centro

16h – Roda de conversa “Dependência química: prevenção, tratamento, reinserção social, fatores de risco e de proteção”. Participação de profissionais das áreas de saúde e assistência social. Participações especiais de Luquinha DDG e grupo Kamikase (dança de rua)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Itabira – Atividades lembram Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso

O Conselho Municipal do Idoso, em parceria com a Prefeitura de Itabira, promoveu atividades para lembrar o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. As palestras e apresentações culturais aconteceram na tarde de segunda-feira (15), no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Entre os presentes, estavam o prefeito Damon Lázaro de Sena; o secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude Elson Ferreira de Sá; os vereadores José Luiz Ferreira dos Santos e Marcela Cristina Lopes da Silva.

“Trabalhamos para garantir os direitos da pessoa idosa. Agradecemos aos presentes por apoiarem essa causa ativamente e, em especial, à Prefeitura: mesmo com toda a dificuldade vista no Brasil e no mundo, ela não mede esforços para garantir que o conselho trabalhe em prol de vocês”, disse o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Lucas Alvarenga.

“O ideal é que o ser humano passe por todas as fases da vida e envelheça com qualidade. Convivemos com pessoas de várias faixas etárias e queremos que sejam bem tratadas, em todos os momentos. É difícil entender por que acontece a violência contra o idoso, já que muitas coisas complexas vão surgindo à medida que envelhecemos. Sabemos que Itabira tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito bom porque temos longevidade: a expectativa de vida hoje é em torno de 77 anos e isso é um bom sinal”, comentou Damon Lázaro de Sena.

O engenheiro de Segurança do Trabalho, Giovane José Nunes Neto, abordou em sua palestra os principais fatores relacionados à queda de idosos, as atitudes necessárias para evitar esses acidentes e a quem recorrer quando eles acontecem. Já o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Winder Luiz Cassimiro, falou sobre os tipos de violência sofrida por idosos no próprio convívio familiar (física, psicológica, abandono/negligência, financeira/material e sexual, por exemplo), os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e as penalidades previstas para quem o descumpre. Houve também apresentações de teatro, dança e música com participação da estudante Luana Costa Reis, integrantes da Pastoral da Pessoa Idosa do bairro Bethânia e do núcleo do projeto Vida Ativa do bairro Santa Tereza.

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