quinta-feira , 19 julho 2018
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Desenvolvimento Urbano

Utilidade Pública – Manutenção na rede de água da rua Ipoema

A Prefeitura comunica que nesta quarta-feira (18), a partir das 8 horas, a rua Ipoema, no bairro Pará, será parcialmente interditada para manutenção na rede de água. Durante o serviço, previsto para terminar às 13 horas, o itinerário do transporte coletivo das linhas 030/Praia e Circular B será alterado.

Os pontos de embarque e desembarque alternativos estarão localizados na avenida France de Paula Andrade, no Vila Paciência; rua Dona Zezeca, no bairro Penha e avenida João Pinheiro, no Centro.

Outras informações com a Transita, pelo telefone: 3839-2406.

Utilidade Pública – rua Salvino Pascoal interditada nesta semana

A Prefeitura comunica que nos dias 18 e 19/7 (quarta e quinta-feira), a rua Salvino Pascoal do Patrocínio, na região central da cidade, será interditada em todo o horário comercial para a retirada do canteiro e de outros obstáculos existentes no local.

Condutores do Centro em sentindo ao bairro Esplanada da Estação e, o contrário, deverão utilizar outras vias como trajeto. Já os condutores que necessitarem de acesso local, serão liberados e orientados pelos agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita).

O serviço tem como objetivo melhorar o trevo desta via, garantindo mais segurança e conforto para todos que circulam na região.

UTILIDADE PÚBLICA: Rua Israel Pinheiro será interditada nesta quinta-feira

A Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira informa que a rua Israel Pinheiro, no bairro Vila São Joaquim, estará fechada para a circulação de veículos nesta quinta-feira (19). A interdição ocorrerá das 9 às 16 horas.

A interrupção no trânsito está programada para obras da Vale, que fará troca de trilhos da linha férrea que passa pela via. A mineradora ressaltou que a intervenção é fundamental à segurança no trecho.

A Transita comunica também que os ônibus do transporte coletivo que passam pela rua Israel Pinheiro terão a rota alterada durante as obras para a rua Esmeril, no bairro Alto Pereira.

Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone (31) 3839-2366.

Urbanismo – Prefeitura agiliza análise dos projetos de construção

No começo deste mês (2/7), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), modificou a cobrança das taxas e o processo de análise dos projetos arquitetônicos.

O objetivo, segundo Robson da Costa Souza, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, é aprovar ou reprovar os projetos em até 60 dias. “Nós tomamos essa medida para agilizar o serviço, pois temos casos de processos que entram e saem mais de 15 vezes, travando toda a repartição. Portanto, nossa meta é chegar, entre a pessoa apresentar o projeto e sua aprovação, em no máximo dois meses”. O secretário explicou ainda que as regras para construir ou reformar estão no Plano Diretor Municipal. Desta forma, a equipe da SMDU criou um protocolo padrão para apresentação dos projetos. “Fizemos um cheklist e o projeto tem que cumprir esses quesitos. Depois, vamos analisar e se não passar, devolvemos o projeto para o Responsável Técnico (RT) adequá-lo de acordo com o nosso padrão”, esclareceu Robson Souza.

No entanto, como explicou Patrícia de Castro Ferreira, superintendente de Urbanismo, se os erros forem considerados graves a Prefeitura poderá indeferir o projeto ainda na primeira análise. “Como por exemplo, nos casos de afastamento frontal, que é de três metros para residência ou seis para comércio. Se o RT tiver colocado menos, o projeto será sumariamente arquivado já na primeira análise, pois antes de qualquer coisa, devem entrar respeitando a lei”, declarou a superintendente.

Sobre a legalidade do novo processo, Patrícia Ferreira esclareceu que a SMDU consultou o departamento jurídico municipal, que descartou improbidade por se tratar de uma decisão administrativa. “Nós definimos duas análises, mas poderia ser apenas uma, como outros municípios e até mesmo o Corpo de Bombeiros fazem”. A principal questão, como reforçou a superintendente, “é que as análises não serão infinitas como antigamente, quando a pessoa entrava com o projeto, corrigia e voltava dez vezes, um ou 12 anos e nada da aprovação. Hoje, são duas análises e se não for aprovado, paga nova taxa e abre novo processo”, afirmou.

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, não existem processos parados na Prefeitura. Por mês, em média, entram 50 novos pedidos de análise (de primeiros e segundos protocolos) o que, para Patrícia Ferreira, confirma a eficácia do departamento. “Muitos projetos são aprovados em dois meses. Então, tenho certeza que o gargalo não está na análise e sim na qualidade do trabalho, pois, temos casos aqui que buscam o deferimento há 12 anos. Quando o projeto é apresentado dentro das normas, a análise será rápida”, ressaltou a superintende.

Os projetos sem qualidade técnica, segundo Robson Souza, penalizavam aqueles profissionais que solicitavam análise em trabalhos adequados ao Plano Diretor. “Tínhamos que analisar muitas vezes os trabalhos com erros e, agora, os bons projetos serão contemplados com essa agilidade proposta, já que todos terão que ser enquadrados na lei”, declarou o secretário. Já Patrícia Ferreira, concluiu que muitos profissionais aguardavam a análise da Prefeitura para identificar os possíveis erros. “Nós percebemos que os escritórios de arquitetura ou engenharia transferiam para a secretaria a função deles, que é a de revisar o projeto antes de passar para o desenhista, repassar para a Prefeitura e então esperar o nosso parecer”, finalizou a superintendente.

Em tempo

O novo processo de análise, de acordo com a SMDU, contempla também os projetos protocolados antes da Circular 003/2018, que entrou em vigor no último dia 2. Qualquer atendimento referente aos processos deverá ser agendado pelo telefone 3839-2111 e com a presença indispensável do Responsável Técnico.

Trânsito seguro – Prefeitura revitaliza rodovia no bairro Pedreira

Em parceria com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/MG), a Prefeitura promoveu nesta terça-feira (12), melhorias na rodovia MG 462, especificamente no trecho que corta o bairro Pedreira.

Com o objetivo de aumentar a segurança dos moradores e dos condutores que circulam pelo trecho, a Prefeitura limpou a lateral da via, implantou sinalização vertical (placas) e instalou tachões (olho de gato), peças que proporcionam mais visibilidade, principalmente para quem transita à noite.

Com mais esta ação, segundo o secretário municipal de Obras, Transportes e Trânsito (SMOTT), Ronaldo Lott, a expectativa é que os motoristas diminuam o excesso de velocidade, “além de reduzir o número de outras infrações decorrentes da falta de sinalização que não existe mais”, concluiu.

Prefeitura promove mês de conscientização no trânsito para motociclistas

Para diminuir o número de acidentes com motocicletas na cidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito (SMOTT), promoverá a partir desta quinta-feira (14), a campanha Moto e Você, uma União Feliz.

Com o objetivo de conscientizar os motociclistas sobre as atitudes corretas no trânsito, a campanha acontecerá em diversos pontos da cidade, desenvolvendo blitzes educativas, palestras e distribuição de informativos aos condutores.

Agentes de trânsito da Transita e policiais militares visitarão os pontos de concentração de motociclistas, como: mototáxis, empresas que usam o motofrete e estacionamentos exclusivos para motos, incentivando os pilotos a adotarem atitudes responsáveis no trânsito.

Campanhas

A campanha de junho para conscientização de motociclistas é uma ação da Prefeitura, em parceria com o poder público e a sociedade civil. O foco é colocar em pauta o tema de segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos – órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada.

Durante o mês de maio (Maio Amarelo), por exemplo, várias blitzes educativas foram realizadas em todo o município. A ação deste ano, “Nós somos o Trânsito”, teve como função alertar a sociedade sobre os riscos do trânsito, pautando a atenção para o alto índice de mortes e feridos em todo o mundo.

Edital de notificação – Autuações de lotes sujos começam na próxima semana

Publicado pela Prefeitura no mês passado, vence hoje (8) o prazo do edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados no município. A partir desta segunda-feira (11), os fiscais já poderão autuar os proprietários que não cumpriram as exigências do Código de Posturas Municipais (CPM).

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Robson Costa de Souza, os proprietários não serão surpreendidos com a fiscalização, “que já está sendo feita desde a publicação do edital”, frisou. “O que temos percebido é uma mudança de comportamento. As pessoas têm nos procurado para saber o que fazer, pois não querem ser autuadas”, declarou o secretário.

De acordo com Ualisson da Conceição Mônica, diretor de Posturas da Superintendência de Serviços Urbanos, a fiscalização específica dos lotes, que começa no início da semana que vem, permite a aplicação direta da multa. “Aqueles proprietários que ainda não efetuaram a limpeza dos lotes já serão autuados sem o procedimento de defesa, pois a notificação foi pelo edital”, esclareceu o diretor.

Em tempo

Com o objetivo de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, o edital de notificação é a nova ferramenta da Prefeitura para conscientizar os proprietários sobre a importância de limpar os terrenos e cuidar da higiene pública.

O Código de Posturas Municipais (CPM), artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, determina que os lotes devem permanecer capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Caso os responsáveis não cumpram as regras, podem ser punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

Utilidade Pública – Interdição da rua São José

A Transita informa que a rua São José, na região central da cidade, será interditada nesta quinta-feira (7), das 7h30 às 12 horas, para a execução de uma manutenção emergencial pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na linha de distribuição elétrica que, com risco de queda, poderá causar graves transtornos. Na oportunidade, a Prefeitura irá podar uma árvore no mesmo local.

Para quem desce a rua Dom Prudêncio (Igreja da Saúde), o trânsito será desviado à esquerda, sentido rua Dr. Alexandre Drummond. O itinerário do coletivo da linha Bela Vista/Santa Ruth também será alterado: passará pelas avenida France de Paula Andrade, no bairro Vila Paciência; rua Ipoema, bairro Pará; avenida Martins da Costa, rua Dr. Guerra, praça do Centenário, avenida João Soares da Silva, rua Dona Zezeca e avenida Carlos Drummond de Andrade em sentido avenida João Pinheiro, seu trajeto normal.

Para orientar os condutores, pedestres e usuários do transporte público, agentes de trânsito estarão na região.

Utilidade Pública – Estacionamento proibido no Esplanada da Estação

Atendendo à solicitação dos moradores, a partir desta quarta-feira (6), está proibido estacionar na avenida Duque de Caxias, no bairro Esplanada da Estação, entre os números 1.079 e 1.315 – próximo às praça Rui Barbosa e rua Luís Ventura (Policlínica Municipal).

Após estudos técnicos a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) confirmou a necessidade da solicitação, uma vez que o trânsito desta região enfrenta problemas de mobilidade. Portanto, segundo a Transita, além de maior mobilidade, a proibição de veículos estacionados neste trecho garantirá mais conforto e segurança na avenida e nas vias adjacentes.

Foto: Google Maps

Utilidade Pública – Alteração do trânsito na área hospitalar

Como informado pela Transita na última semana, a partir de hoje (4), devido a obra de ampliação do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), a circulação de veículos entre o Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) e o HNSD está proibida.

O trânsito dos veículos para as duas unidades de saúde passa a ter sentido duplo, ou seja, a via de acesso ao PSMI também será a via de saída. Assim, a via de saída do HNSD, será também a de entrada. É importante ressaltar ainda que os veículos saindo do pronto-socorro deverão, obrigatoriamente, convergir à direita, em sentido à Igrejinha do Rosário.

Além disso, é necessário que os usuários evitem se deslocar de carro por causa das vagas, já que o estacionamento se concentrará apenas próximo ao Campo Ivipa. Até a instalação de semáforo, que acontecerá nos próximos dias, os motoristas precisam de atenção redobrada no local. As obras de expansão do Hospital serão concluídas em 10 meses.

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