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Resultado Final do Processo Seletivo SME- Edital 023/2016

Artifice de Obras e ServicosI PCD

Assistente Tecnico Administrativo I PCD

Assistente Vida Diaria PCD

Auxiliar de Creche PCD

Especialista em Educação PCD

Merendeiro Escolar PCD

Inspetor Escolar PCD

Monitor de Creche PCD

Professor Series Iniciais Educação Especial PCD

Professor Series Iniciais Regencia PCD

Servente Escolar PCD

Artifice de Obras e Serviços I

Assistente de Vida Diaria

Assistente Técnico Administrativo I

Auxiliar de Creche

Especialista em Educação

Inspetor Escolar

Merendeiro Escolar

Monitor de Creche

Nutricionista

Professor de Series Finais  Matematica

Professor de Educação Infantil e Series Iniciais Braille

Professor de Educação Infantil e Series Iniciais- Libras

Professor de Series Finais Ensino Religioso

Professor de Series Finais Portugues

Professor de Series Finais Ciencias

Professor de Series Finais Educação Artistica

Professor de Series Finais Educação Fisica

Professor de Series Finais Geografia

Professor de Series Finais Historia

Professor de Series Finais Informatica

Professor de Series Finais Ingles

Professor Series Iniciais Educação Especial

Professor Series Iniciais Regencia

Servente Escolar

 

Dia do Consumidor – Procon ensina Educação para o Consumo na Escola Estadual Madre Maria de Jesus

O Procon de Itabira iniciou as atividades do projeto Educação para o Consumo em 2016. Os alunos da Escola Estadual Madre Maria de Jesus assistiram a uma palestra, na noite da última quinta-feira (11) com orientações para que sejam consumidores e fornecedores conscientes. A programação também comemora o Dia do Consumidor, celebrada nesta terça-feira, 15 de março.

Os estudantes aprenderam definições sobre produtos, serviços, defeitos, garantias, prazos de validade e como deve ser a apresentação de rótulos e embalagens das mercadorias. Os alunos também foram instruídos a identificar a prática de propaganda enganosa e fraudes comuns, além de receberem dicas de como comprar um produto ou contratar um serviço com a máxima segurança.

Educação para Consumo

Por meio do Projeto Educação para o Consumo, o Procon busca informar crianças e jovens para que desenvolvam o espírito crítico necessário para evitar o consumo irresponsável e massivo. As ações deste ano atenderão cerca de 22 mil estudantes, sendo 8.000 alunos da rede municipal, 2.250 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira e 11.909 estudantes da rede estadual.

Iniciado em agosto de 2014, o projeto já realizou cerca de 70 palestras qualificando o ensino de crianças e jovens matriculados na rede pública municipal e Estadual. Ministradas pela equipe do Procon Municipal, a iniciativa complementa o conteúdo de cidadania abordado nas escolas.

Palestra na E.E. Madre Maria de Jesus Palestra sobre Educacao para o Consumo

Consumo consciente – Ações educativas do Procon atenderão 22 mil estudantes

Com o objetivo de orientar e informar o consumidor sobre seus direitos, o Procon Itabira realizará uma série de atividades educativas em 2016. A programação das ações terá início em 15 de fevereiro e atenderá 8.000 alunos da rede municipal, 2.250 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira e 11.909 estudantes da rede estadual.

Alguns projetos são contínuos, no entanto, abordarão novos públicos como, por exemplo, o Procon Itinerante. Em sala de aula é ministrada uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor, tendo como eixo as relações de consumo consciente. Com o projeto, o Procon busca ensinar boas condutas e propõe soluções para os problemas criados por gastos excessivos.

De acordo com a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria de Assis Bretas, o trabalho tem o foco em crianças e adolescentes por serem multiplicadores de informação. “O que aprendem, eles repassam e com isso, também atingimos os familiares. Queremos que se tornem bons consumidores, para que não sejam lesados e tenham consciência na aquisição de qualquer produto. Este ano ainda serão trabalhados temas como meio ambiente e endividamento”.

O órgão também promoverá encontros de formação de professores e oficinas, por meio do Procon Mirim. Em março será realizada a Semana do Consumidor e em novembro a II Jornada de Educação para o Consumo.

Endereço do Procon: Rua Padre Ângelo, nº1, bairro Pará

Telefone: 3839-2220

Prefeitura anuncia mais rigor contra invasões

A Prefeitura avisou, nesta terça-feira (22), que vai intensificar a fiscalização de áreas públicas e agir com mais rigor contra as invasões. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Roberto Ferreira da Silva, durante uma coletiva de imprensa. Também participaram o Procurador-Geral do Município Alfredo Lage Drummond e o secretário adjunto de Ordem Pública Júlio Maria Abílio Ferreira.

“Quando a ação ocorre no começo, quando o invasor ainda não construiu uma moradia e apenas cercou, o Município pode agir por conta própria e destruir a cerca”, explicou Alfredo Lage. Mas, se a pessoa chegar a edificar, é necessária uma ação judicial para reintegração de posse. “É mais complicado, o Município gasta dinheiro, mas a reintegração ocorre. Qualquer juiz concede uma liminar nesses casos”, lembrou o procurador.

A partir de hoje, os fiscais de posturas estarão com as atenções voltadas para identificar possíveis áreas invadidas para que o Município atue no início. No domingo (20), pessoas invadiram uma área pública no Gabiroba. De acordo com Geraldo Silva, a informação é de que o terreno seria dividido em 40 lotes. Hoje pela manhã, com o apoio da Polícia Militar, a Prefeitura foi ao local e destruiu o cercamento, retomando a propriedade. “É assim que vamos agir sempre. Imediatamente e com rigor. Não vamos mais tolerar esse tipo de ação criminosa”, disse o secretário.

Para agilizar a ação, a partir de amanhã (23) serão afixadas, em todas as áreas públicas não edificadas, placas com o disque-denúncia 3839-2044 incentivando a população a delatar casos de invasão. “Precisamos que a população forme essa parceria com o Município, porque sozinhos não conseguimos fiscalizar uma cidade com uma área territorial tão grande”, orientou Alfredo Drummond.

O procurador também lembrou que o invasor que vende a área tomada ilegalmente pode responder pelo crime de estelionato e ser preso. Mas para ele, o prejuízo recai sobre quem compra esse tipo de imóvel. “O comprador, na maioria das vezes, age de boa-fé, mas como comprou um terreno ilegal, vai ficar sem ele, mesmo que tenha feito investimentos”, salientou.

Júlio Ferreira salientou que toda ação da Prefeitura terá o acompanhamento da Polícia Militar e o amparo legal necessário.

Defesa do Consumidor – “Procon Itabira é o que mais cresceu no país”, diz coordenadora do Procon de Belo Horizonte

A coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Belo Horizonte, Maria Lúcia Scarpelli dos Santos, esteve no gabinete do prefeito Damon Lázaro de Sena na manhã desta quinta-feira (23). Ela estava acompanhada por representantes do órgão da capital mineira e do Procon Itabira. Também participaram do encontro secretários e servidores municipais.

Maria Lúcia Scarpelli declarou que os Procons devem trabalhar em prol do consumidor e do fornecedor “agindo como um conciliador entre as partes”. Ela parabenizou o trabalho de educação para o consumidor desenvolvido em Itabira e a participação do Município junto ao Procon Estadual.

Para Maria Lúcia Scarpelli, o Procon Itabira foi um dos que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. A coordenadora ressaltou ainda a abertura e o diálogo que Damon Lázaro de Sena mantém com o órgão, em busca de soluções para beneficiar os consumidores da cidade.

“Um dos exemplos claros é a assinatura da carta de intenções entre a Prefeitura e os bancos instalados aqui, formalizada em maio deste ano. Por meio dessa parceria intermediada pelo Procon, são propostas soluções para os desempregados que possuem débitos bancários a fim de que sejam realizadas as negociações”, ressaltou.

Damon Lázaro de Sena enfatizou a importância do Procon para a população e reforçou o compromisso de desenvolver ações preventivas e pedagógicas junto a fornecedores e consumidores. “Vamos encontrar soluções para aquilo que aflige os consumidores e, principalmente, conscientizar nossa população sobre o equilíbrio nas relações de consumo”, concluiu o prefeito.

Defensoria Pública Estadual – Novo convênio vai melhorar acesso da população de Itabira à Justiça

A Prefeitura de Itabira deve assinar, nos próximos dias, um convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o que vai melhorar o acesso da população à Justiça.

Por muitos anos, este serviço foi prestado na comarca de Itabira por meio de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). Agora, ele será ampliado e, como em muitas cidades do Brasil, será feito via Defensoria Pública do Estado.

A Prefeitura ressalta que o encerramento do convênio com a OAB/MG não acarretará prejuízo e muito menos suspensão da assistência judiciária gratuita. Durante a transição para a Defensoria Pública, os serviços de assistência judiciária gratuita à população continuarão a ser prestados por advogados dativos na rua Dr. Novaes, 52, bairro Pará, telefone 3839.2158.

O acesso gratuito à Justiça é um direito constitucional que garante a todos condições de ajuizar ações, apresentar defesas ou pedidos diretamente aos juízes em condições de igualdade com qualquer outro cidadão.

A Assistência Jurídica, nos moldes que era prestado pelo Município de Itabira via OAB/MG, além de não encontrar amparo constitucional, comprometia diversas premissas relativas ao acesso à justiça igualitária, pois os cidadãos eram atendidos e representados por advogados autônomos.

Além da economia aos cofres públicos, o convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais faz parte das diretrizes da Administração Municipal que busca oferecer a toda a população serviços públicos de qualidade e, sobretudo, dentro da legalidade.

Alfredo Drummond, Katy Milene e Fabiane Aparecida (1)

Projeto de Itabira é apresentado no Encontro Brasileiro de Compras Públicas

Na última semana, o Procurador-Geral do Município, Daniel Perrelli Lança, participou do 1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas. Na ocasião, foram apresentadas as ações do Projeto Desenvolver Itabira, voltado para a desburocratização dos processos licitatórios. O projeto foi tema de uma das palestras ministradas no encontro nacional, ocorrido em Curitiba (PR).

Realizado pelo Instituto Negócios Públicos, a iniciativa teve o objetivo de capacitar e aperfeiçoar agentes públicos sobre planejamento estatal, abordando o âmbito das licitações públicas e dos contratos administrativos. Para isso, foram repassados conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação, além dos demais decretos e decisões dos Tribunais de Contas.

Durante quatro dias, renomados especialistas do cenário nacional discutiram com os participantes as melhores ferramentas voltadas à solução das questões apresentadas e o aperfeiçoamento das atividades dos servidores atuantes na Administração Pública.

Na ocasião, Daniel Lança explicou detalhes sobre a execução do Projeto Desenvolver no município, tais como planejamento anual de compras, cadastro proativo de fornecedores, criação da Lei Municipal de Aquisições e Contratações nº 4.672/14 (de autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena) e incentivo à pesquisa científica na área de compras públicas. O projeto visa reduzir a burocracia dos processos licitatórios e torná-los mais ágeis, além de proporcionar melhores condições para que fornecedores locais também participem.

O evento teve como palestrantes Jair Santana, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Jonas Lima, advogado especialista em licitações internacionais; Luciano Reis, advogado, mestre em Direito Econômico pela PUC/PR; e Ronny Charles, advogado da União, mestre em Direito Econômico, pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas.

Jornada busca informar sobre direitos e deveres nas relações de consumo

Orientar sobre o papel dos órgãos de defesa do consumidor e informar sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. Esses foram alguns objetivos da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo, promovida pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura de Itabira. O evento desta sexta-feira (7) contou com a participação do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor/ Ministério da Justiça, Fabrício Missorino Lázaro, e do professor na área de Direito do Consumidor, Marlus Keller Riane.

Na abertura do evento, estiveram presentes o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretária-executiva do Procon Rejane Maria Assis Bretas, o presidente da Câmara Municipal Rodrigo Alexandre Assis Silva, os vereadores José Luiz Ferreira dos Santos e Marcela Cristina Lopes da Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itabira Fabiano Penido de Alvarenga, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, secretários e assessores municipais, servidores públicos e alunos da Escola Estadual Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro (Premen).

Rejane Bretas agradeceu aos parceiros e falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. “Todo atendimento é feito por meio do sistema disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Antes, o Procon fazia cerca de 150 atendimentos por mês; agora, são aproximadamente 600. Os acordos são feitos em 80% das audiências no órgão”, disse. Ela também ressaltou a importância do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, cujos membros foram nomeados pelo prefeito em setembro deste ano.

Damon Lázaro de Sena relatou as dificuldades encontradas pelo Procon no início do governo: “havia falta de pessoal e condições inadequadas de trabalho, o que dificultava os atendimentos”. Ele explicou que, agora, a equipe de trabalho está estruturada e o órgão conta com equipamentos necessários para a execução dos trabalhos. Outro ponto abordado pelo prefeito foi a importância de se exigir a nota fiscal na compra de algum produto. “Se não fizerem isso, as pessoas ajudarão quem vendeu o produto a burlar o sistema e não pagar os impostos devidos. Por isso, é importante conscientizar o cidadão”.

As discussões sobre o tema “O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais das Aquisições Desequilibradas” foram mediadas pelo procurador-geral do Município, Daniel Perrelli Lança. Ele afirmou que o Brasil tem avançado em relação à defesa do consumidor e que os jovens podem contribuir nesse trabalho, repassando informações aos pais e reclamando quando os direitos do consumidor são desrespeitados. Ele também comentou que o Procon Itabira pretende adotar uma ação inovadora: firmar um convênio com o Tribunal de Justiça para solucionar casos de pequeno porte e desafogar os Juizados Especiais.

Posteriormente, Fabrício Lázaro afirmou que a cidadania é uma premissa básica da educação para o consumo. “Quanto mais o consumidor tiver informações sobre o produto ou serviço que está à sua disposição, terá mais consciência daquilo que quer consumir. Ele conseguirá fazer escolhas que devem ser livres, saber se tem condições de comprar, se vai se superendividar, se o produto tem risco à segurança ou saúde”.

Outro ponto destacado por ele foi o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec): “ele é alimentado todos os dias. O órgão público pode acessar para identificar qual setor ou serviço possui mais reclamações. O consumidor também tem condições de verificar esses dados, assim como o fornecedor, que pode identificar o que o cliente fala sobre o produto dele”.

Após o painel, houve a apresentação das atividades do programa Procon Mirim desenvolvidas nas escolas itabiranas. Ao final do evento, educadores da rede estadual e municipal que participaram do treinamento de multiplicadores do programa receberam certificados. A capacitação aconteceu em abril deste ano, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Saiba mais sobre o Sindec no site do Ministério da Justiça: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/consumidor.

Caminhada e blitz na abertura da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo

Uma mobilização, seguida de caminhada e blitz educativa, promovidos pela Prefeitura e o Procon Itabira, aconteceram na manhã de quinta-feira (6). Os eventos fizeram parte da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo, que continua nesta sexta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal, com outras atividades. O objetivo é sensibilizar a comunidade para a busca de soluções de âmbito empresarial, pessoal e comunitário para o consumo consciente pela população. A jornada terá painel de discussões sobre consumo e problemas sociais, apresentação de atividades do Procon Mirim e entrega de certificados.

Ao longo da caminhada, por algumas das principais ruas do Centro, alunos de seis turmas do Ensino Médio da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza) e servidores públicos municipais conversavam com as pessoas e distribuíam material informativo sobre a jornada. Também foram distribuídos panfletos alertando sobre o uso consciente da água. Balões verdes com as frases: “Seja um consumidor consciente”, “Exija a nota fiscal” e “Faça valer seus direitos” foram entregues aos consumidores; balões azuis com os dizeres: “Tenha um manual do Código de Defesa do Consumidor”, “Mesmo valor em dinheiro e cartão”, “Vitrines e mercadorias com preço” eram passados aos comerciantes.

Durante a blitz educativa, em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa, na avenida João Pinheiro, os participantes usavam apitos para atrair a atenção das pessoas. Houve distribuição de pipocas e a participação de palhaços usando pernas de pau.

De acordo com a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria Assis Bretas, a mobilização reitera a necessidade de colocar em pauta o tema consumo consciente. “O que estamos fazendo aqui hoje é a conscientização de que precisamos estar sempre atentos aos nossos direitos enquanto consumidores e também sobre a importância de que o consumo aconteça de forma consciente e equilibrada”.

Programação:
Dia 7 de novembro
8h – Credenciamento, no plenário da Câmara Municipal.
8h30 – Abertura da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo
9h – Painel – O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais das Aquisições Desequilibradas
Mediador: Daniel Perrelli Lança – Procurador-Geral do Município de Itabira
Convidados:
Fabrício Missorino Lázaro – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça
Fernando Ferreira Abreu – Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
10h40 – Apresentação das atividades do Procon Mirim nas escolas municipais
11h40 – Entrega dos certificados aos educadores do Procon Mirim

1ª Jornada Procon Educação para o Consumo começa nesta quinta-feira

A 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo começa na manhã desta quinta-feira (6), com a mobilização: “Consumidor Consciente”. A concentração acontece a partir das 10 horas, na Praça dos Expedicionários, em frente a Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza). Em seguida, os participantes fazem caminhada pelas principais ruas do Centro, com distribuição de material informativo sobre a campanha. A abertura oficial do evento, que é realizado pela Prefeitura e pelo Procon Itabira, será na manhã de sexta-feira (7).

Durante a caminhada, servidores do Procon, das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Ação Social, e alunos do Ensino Médio da Eemza distribuirão material informativo orientando sobre o consumo equilibrado, uso consciente da água e incentivo à utilização de sacolas retornáveis. Após a caminhada haverá concentração em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa, na avenida João Pinheiro, com orientações sobre consumo e distribuição de brindes.

Confira a programação:
Dia 6 de novembro
10h – Mobilização “Consumidor Consciente”
Local: Praça dos Expedicionários, em frente à Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza)

Dia 7 de novembro
8h – Credenciamento, no plenário da Câmara Municipal.
8h30 – Abertura da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo
9h – Painel – O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais das Aquisições Desequilibradas.
Mediador: Daniel Perrelli Lança – Procurador-Geral do Município de Itabira
Convidados:
Fabrício Missorino Lázaro – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.
Fernando Ferreira Abreu – Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
10h40 – Apresentação das atividades do Procon Mirim nas escolas municipais
11h40 – Entrega dos certificados aos educadores do Procon Mirim 

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