quarta-feira , 26 fevereiro 2020
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Decretos 2020

3015 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Andreza Luiza Goncalves Tomaz de Aquino

3016 – 2020 Nomeia membros para o FUNDEB

3017 – 2020 Dispoe sobre o atendimento a servidores em situacao de vulnerabilidade socioeconomica, com a cessao de cartoes alimentacao

3018 – 2020 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Maria da Conceicao dos Santos Satyro

3019 – 2020 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Patricia Aparecida Oliveira Souza

3020 – 2020 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Kenia Carolina Tinoco Dias

3021 – 2020 Regulamenta a Lei Municipal 4.667 de 2014

3022 – 2020 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a servidora Monica Danielle Fagundes

3023 – 2020 Coloca a disposicao da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel a servidora Josiane Santiago Rodrigues

3024 – 2020 Designa servidor Fernando Penna de Andrade

3025 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Monica Sampaio Martins da Costa

3026 – 2020 Concede Progressao Horizontal a servidoa Doralice Costa Duarte

3027 – 2020 Concede progressao horizontal a sevidora Doralice Costa Duarte

3028 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Marilene Regina Souza Dias Lara

3029 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Ademar Saez Amador

3030 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Joldesio do Nascimento Ferreira

3031 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Ana Zelia de Oliveira Madureira

3032 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3033 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3034 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3035 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3036 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3037 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3038 – 2020 Retifica a Redacao do Decreto 2879, de 21 de novembro de 2019

3039 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Marli Rosa Pinto Machado

3040 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria Voluntaria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuicao a servidora Maria Helena Damasceno Vicente

3041 – 2020 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transporte e Transito

3047 – 2020 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Patricia Fernanda Ferreira

3048 – 2020 Dispoe sobre nomeacao a servidora Gliecekeler Maciel Fernandes

3049 – 2020 Retifica a redacao do anexo I e II do Decreto 3006, de 27 de dezembro de 2019

3050 – 2020 Retifica a redacao do anexo I do decreto 3006, de 27 de dezembro de 2019

3051 – 2020 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especificam e da outras providencias

3052 – 2020 Dispoe sobre tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2020

3053 – 2020 Dispoe sobre lancamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da contribuicao para custeio de servico de iluminacao publica

3054 – 2020 Revoga o Decreto 3001 – 2019

3055 – 2020 Exonera do cargo em comissao a servidora Fernanda Raquel Araujo e Silva

3059 – 2020 Nomeia para cargo em comissao a servidora Andrea Alves de Sa Lage

3060 – 2020 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Icaro Bruno Barcellos Lopes

3061 – 2020 Introduz alteracao no Decreto 2982, de 16 de dezembro de 2019

3062 – 2020 Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao

3063 – 2020 Dispoe servidor Paulo Henrique Vaz Alvarenga, para responder ao cargo de Procurador Geral do Municipio

3064 – 2020 Dispoe sobre apostilamento do servidor Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

3065 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Candida Izabel de Campos Moraes

3066 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Elaine Aparecida de Campos

3067 – 2020 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Alessandra Barbosa Mendonca

3068 – 2020 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais, a servidora Tatiana Amaro Silva

3069 – 2020 Designa servidora Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete

3070 – 2020 Introduz alteracao no Decreto 2665, de 2019

3071 – 2020 Designa servidora Lauana Matosinho da Silva, para responder ao cargo de Secretaria Municipal de Saude

3072 – 2020 Dispoe sobre cargo em comissao na Itaurb a servidora Teresinha Linhares Lage

3073 – 2020 Dispoe sobre cargo em comissao na Itaurb a servidora Aline Magda Monteiro

3074 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao na Itaurb a servidora Maria Antonia de Freitas

3075 – 2020 Nomeia para cargo em comissao na Itaurb, o servidor Airton Cruz Peixoto

3076 – 2020 Revoga o decreto n. 1.975

3077 – 2020 Revoga o Decreto n. 2994, de 2019

3082 – 2020 Revoga o Decreto n. 3064, de 24 de janeiro de 2020

3083 – 2020 Revoga o Decreto n. 3065, de 24 de janeiro de 2020

3084 – 2020 Dispoe sobre apostilamento do servidor Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

3085 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Candida Izabel de Campos Moraes

3086 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 2965, de 12 de dezembro de 2019

3087 – 2020 Dispoe sobre concessao de Promocao Carreira da servidora Eunice Sabina da Silva

3089 – 2020 Altera redacao do Decreto n. 1307, de 25 de janeiro de 2018

3095 – 2020 Dispoe sobre nomeacao de cargo em comissao a servidora Marcilene das Gracas Vitorino

3096 – 2020 Designa servidor Romulo Drumond do Carmo

3097 – 2020 Retorna a servidora Raquel Iris Mateus e Silveira

3098 -2020 Estabelece o prazo limite para a comprovacao de vida e residencia do ano de 2020 dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Itabira

3099 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 2714, de 13 de setembro de 2019, que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.

3101 – 2020 Introduz alterações no Decreto n. 3016, de 2020

3102 – 2020 Introduz alteracoes no decreto n. 3032, de 2020

3103 – 2020 Institui o Programa de Capacitacao e Aperfeicoamento dos servidores que atuam na Administracao Tributaria Municipal

3104 – 2020 Concede Progressao Horizontal 2020

3105 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Claudia Maria de Souza Vicente

3106 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 3036, de 2020

3108 – 2020 Designa servidor Renato de Carli Almeida Couto

3109 – 2020 Introduz alteracoes no Decreteo n. 3016, de 2020

3110 – 2020 Dispoe sobre nomeacao o servidor Lucas halan Alvarenga Drumond

3111 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Maristela da Fonseca Americo

3112 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao de profesor especia de Magisterio a servidora Edna de Carvalho Silva

3113 – 2020 Desliga por motivo de aposentaria por tempo de contribuicao a servidora Maria das Gracas Martins Fonseca

3115 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de Magisterio a servidora Eliane Citi

3117 – 2020 Dispoe sobre reversao de Aposentadoria a servidora Rosilane das Dores Coelho

3118 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de Contribuicao o servidor Flavio Roque Tonon

3119 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de Magisterio a servidora Maria Aparecida Madureira Lage

3120 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Anadia Patricia Almeida de Souza

3122 – 2020 Dispoe sobre a alteracao no valor do benefício do Programa Bolsa Moradia

 

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