sábado , 11 julho 2020
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Decretos 2020

3015 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Andreza Luiza Goncalves Tomaz de Aquino

3016 – 2020 Nomeia membros para o FUNDEB

3017 – 2020 Dispoe sobre o atendimento a servidores em situacao de vulnerabilidade socioeconomica, com a cessao de cartoes alimentacao

3018 – 2020 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Maria da Conceicao dos Santos Satyro

3019 – 2020 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Patricia Aparecida Oliveira Souza

3020 – 2020 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Kenia Carolina Tinoco Dias

3021 – 2020 Regulamenta a Lei Municipal 4.667 de 2014

3022 – 2020 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a servidora Monica Danielle Fagundes

3023 – 2020 Coloca a disposicao da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel a servidora Josiane Santiago Rodrigues

3024 – 2020 Designa servidor Fernando Penna de Andrade

3025 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Monica Sampaio Martins da Costa

3026 – 2020 Concede Progressao Horizontal a servidoa Doralice Costa Duarte

3027 – 2020 Concede progressao horizontal a sevidora Doralice Costa Duarte

3028 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Marilene Regina Souza Dias Lara

3029 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Ademar Saez Amador

3030 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Joldesio do Nascimento Ferreira

3031 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Ana Zelia de Oliveira Madureira

3032 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3033 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3034 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3035 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3036 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3037 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao, as benfeitorias que especifica e da outras providencias

3038 – 2020 Retifica a Redacao do Decreto 2879, de 21 de novembro de 2019

3039 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Marli Rosa Pinto Machado

3040 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria Voluntaria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuicao a servidora Maria Helena Damasceno Vicente

3041 – 2020 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transporte e Transito

3042-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 190.000,00

3043-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 3.345.175,41

3044-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 942.000,00

3045 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos Suplementares no valor de 3.319.166,03

3046-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 7.330.358,74

3047 – 2020 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Patricia Fernanda Ferreira

3048 – 2020 Dispoe sobre nomeacao a servidora Gliecekeler Maciel Fernandes

3049 – 2020 Retifica a redacao do anexo I e II do Decreto 3006, de 27 de dezembro de 2019

3050 – 2020 Retifica a redacao do anexo I do decreto 3006, de 27 de dezembro de 2019

3051 – 2020 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especificam e da outras providencias

3052 – 2020 Dispoe sobre tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2020

3053 – 2020 Dispoe sobre lancamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da contribuicao para custeio de servico de iluminacao publica

3054 – 2020 Revoga o Decreto 3001 – 2019

3055 – 2020 Exonera do cargo em comissao a servidora Fernanda Raquel Araujo e Silva

3056-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 20.678,26

3057-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 80.097,17

3058-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 2.800,00

3059 – 2020 Nomeia para cargo em comissao a servidora Andrea Alves de Sa Lage

3060 – 2020 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Icaro Bruno Barcellos Lopes

3061 – 2020 Introduz alteracao no Decreto 2982, de 16 de dezembro de 2019

3062 – 2020 Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao

3063 – 2020 Dispoe servidor Paulo Henrique Vaz Alvarenga, para responder ao cargo de Procurador Geral do Municipio

3064 – 2020 Dispoe sobre apostilamento do servidor Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

3065 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Candida Izabel de Campos Moraes

3066 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Elaine Aparecida de Campos

3067 – 2020 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Alessandra Barbosa Mendonca

3068 – 2020 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais, a servidora Tatiana Amaro Silva

3069 – 2020 Designa servidora Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete

3070 – 2020 Introduz alteracao no Decreto 2665, de 2019

3071 – 2020 Designa servidora Lauana Matosinho da Silva, para responder ao cargo de Secretaria Municipal de Saude

3072 – 2020 Dispoe sobre cargo em comissao na Itaurb a servidora Teresinha Linhares Lage

3073 – 2020 Dispoe sobre cargo em comissao na Itaurb a servidora Aline Magda Monteiro

3074 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao na Itaurb a servidora Maria Antonia de Freitas

3075 – 2020 Nomeia para cargo em comissao na Itaurb, o servidor Airton Cruz Peixoto

3076 – 2020 Revoga o decreto n. 1.975

3077 – 2020 Revoga o Decreto n. 2994, de 2019

3078-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 342.607,96

3079-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 1.319.199,40

3080 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos Suplementares no valor de 364.992,10

3081-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 47.771,84

3082 – 2020 Revoga o Decreto n. 3064, de 24 de janeiro de 2020

3083 – 2020 Revoga o Decreto n. 3065, de 24 de janeiro de 2020

3084 – 2020 Dispoe sobre apostilamento do servidor Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

3085 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Candida Izabel de Campos Moraes

3086 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 2965, de 12 de dezembro de 2019

3087 – 2020 Dispoe sobre concessao de Promocao Carreira da servidora Eunice Sabina da Silva

3088-2020 Abre Orcamento Fiscal no Municipio no valor de 3.000,00

3089 – 2020 Altera redacao do Decreto n. 1307, de 25 de janeiro de 2018

3090 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos Suplementares no valor de 2.119.158,17

3091 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.580.195,88

3092 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 63.631,56

3093 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 8.126.064,21

3094 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 446.297,35

3095 – 2020 Dispoe sobre nomeacao de cargo em comissao a servidora Marcilene das Gracas Vitorino

3096 – 2020 Designa servidor Romulo Drumond do Carmo

3097 – 2020 Retorna a servidora Raquel Iris Mateus e Silveira

3098 -2020 Estabelece o prazo limite para a comprovacao de vida e residencia do ano de 2020 dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Itabira

3099 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 2714, de 13 de setembro de 2019, que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saude.

3100 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 61.362,00

3101 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 3016, de 2020

3102 – 2020 Introduz alteracoes no decreto n. 3032, de 2020

3103 – 2020 Institui o Programa de Capacitacao e Aperfeicoamento dos servidores que atuam na Administracao Tributaria Municipal

3104 – 2020 Concede Progressao Horizontal 2020

3105 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Claudia Maria de Souza Vicente

3106 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 3036, de 2020

3107 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 152.250,00

3108 – 2020 Designa servidor Renato de Carli Almeida Couto

3109 – 2020 Introduz alteracoes no Decreteo n. 3016, de 2020

3110 – 2020 Dispoe sobre nomeacao o servidor Lucas halan Alvarenga Drumond

3111 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Maristela da Fonseca Americo

3112 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao de profesor especia de Magisterio a servidora Edna de Carvalho Silva

3113 – 2020 Desliga por motivo de aposentaria por tempo de contribuicao a servidora Maria das Gracas Martins Fonseca

3114 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria de Professor Especial de Magisterio a servidora Maria de Fatima Freitas Vieira

3115 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de Magisterio a servidora Eliane Citi

3116 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao, a servidora Aparecida Bernadete Rocha

3117 – 2020 Dispoe sobre reversao de Aposentadoria a servidora Rosilane das Dores Coelho

3118 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de Contribuicao o servidor Flavio Roque Tonon

3119 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de contribuicao de professor especial de Magisterio a servidora Maria Aparecida Madureira Lage

3120 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Anadia Patricia Almeida de Souza

3121 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao o servidor Aderlan de Almeida Duarte

3122 – 2020 Dispoe sobre a alteracao no valor do beneficio do Programa Bolsa Moradia

3123 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 10.000,00

3124 -2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Aline Alvarenga Duarte

3125 – 2020 Designa servidora Aline Aparecida dos Reis Oliveira

3126 – 2020 Exonera de cargo em comissao a servidora Maria Aparecida Madureira Lage

3127 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao

3128 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 3016, de 2020

3129 – 2020 Nomeia para cargo em comissao Antonio Marcos de Oliveira

3130 – 2020 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais, por intermedio de sua Secretaria de Educacao, a servidora Mariluce Soares Condessa

3131 – 2020 Coloca a disposicao da 200 Zona Eleitoral de Minas Gerais, a servidora Glaucia Regina Nunes

3132 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.254.842,53

3133 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.089.226,74

3134 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3062, de 2020

3135 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 2360, de 2019 – Codecon

3136 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3016, de 2020 – Fundeb

3137 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.655.340,32

3138 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 653.090,93

3139 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 9.883.861,12

3140 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 6.347.680,35

3141 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.756.301,53

3142 – 2020 Dispoe sobre a estabilidade do servidor municipal Geraldo Andre Nunes Domingues

3143 – 2020 Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora Izabel Cristina Ferreira

3144 – 2020 Designa servidora Tania Maria de Souza

3145 – 2020 Coloca a disposicao da Consmepi, o servidor Roger Limongi de Alvarenga 3146 -2020 Retorna o servidor Edson dos Reis Andrade

3147 – 2020 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais Elizabeth de Oliveira e Magda Francisca Cruz Rodrigues

3149 – 2020 Designa servidora Marta Rocha Alvarenga

3150 – 2020 Autoriza o Pagamento de adicional por trabalho extraordinario aos ocupantes de cargos que especifica

3151 – 2020 Retorna a servidora Cinthia Mara Batista Assis

3152 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 2505 de 2019

3153 – 2020 Reajusta o preco da tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Itabira

3154 – 2020 Designa servidor Marcio Alves Evangelista

3155 – 2020 Exonera de cargo em comisao Maria Aparecida Madureira Lage

3156 – 2020 Nomeia cargo em comissao Elizabeth Souza Almeida

3157 – 2020 Exonera de cargo efetivo Roziane de Fatima Frade

3158 – 2020 Readapta servidor Jose Geraldo dos Santos

3159 – 2020 Readpta servidora Andreia de Oliveira Duarte

3160 – 2020 Concede Progressao horizontal a sevidora Izabel dos Reis Couto

3161 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.673.374,87

3162 – 2020 Dispoe sobre a estabilidade das servidoras Fabiola Coelho Ferreira e Marisa Santos Nepomuceno

3163 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 2.971, de 12 de dezembro de 2019

3164 – 2020 Decreta situacao de emergencia em saude publica no Municipio de Itabira

3165 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 96.114,38

3166 – 2020 Resultado final do Processo Seletivo Simplificado n.002-2020 – Saude

3167 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.618.065,89

3168-2020 Readapta o servidor Mauro Lucio Vieira de Faria

3169-2020 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Margarida Lucia de Paiva Guerra

3170-2020 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e Tempo de Contribuicao Regina de Souza Martis Silva

3171-2020 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e Tempo de Contribuicao Marilena Fatima Rodrigues Nascimento

3173-2020 Exonera de cargo de Provimento Efetivo a servidora Mariana de Oliveira Neves Campos

3174-2020 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 2.737-2015 Progressa de Aline Cristina G. M. Santos

3175-2020 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 1.745-2018 Progressao de Aline Cristina G.M. Santos

3176-2020 Concede Progressao Horizontal a servidora Aline Cristina G. M. Santos

3177-2020 Concede Progressao Horizontal a Servidora Aline Cristina Goncalves Moreira Santos

3178 – 2020 Determina a suspensao temporaria dos Alvaras de localizacao e funcionamento

3179-2020 Exonera de cargo em comissao na Itaurb Luiz Soares Souza

3180-2020 Retifica a Redacao do Decreto n. 3.180-2020

3181-2020 Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond Andrade Tania Mara da C. A. Mota

3182-2020 Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond Andrade a Servidora Tania Mara da C. A. Mota

3183-2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissa na FCCDA – Valerio Adelio Rosa dos Santos

3184-2020 Nomeia Valerio Adelio Rosa dos Santos

3186-2020 Determina Suspensao de Velorios – Copia

3187-2020 Dispoe sobre nomeacao de cargo em comissao da Itaurb Felipe Thales Ferreira

3188-2020 Exonera, a pedido, Ludimila Aparecida Pinto Coelho

3190 – 2020 Autoriza a reabertura de credito adicional especial ao Orcamento do Municipio e da outras providencias

3191 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.309.980,04

3200-2020 Revoga o art. 13. do Decreto n. 3.164-2020 – regime de home office

3201-2020 Dispoe sobre a regulamentacao de licitacao, na modalidade pregao, na forma eletronica

3202-2020 Regulamenta a Lei Municipal n. 5.186-2019 – Legislacao Ambiental

3203-2020 Designa Tania Maria de Souza em substituicao a Maria Regina Silva Oliveira Camilo

3204-2020 Designa Renato de Carli Almeida Couto em substituicao a Priscila Braga Martins da Costa

3205-2020 Dispoe sobre concessao de Promocao na Carreira aos servidores que especifica

3206-2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao parte da Chacara Changila – Praia Monjolos

3207-2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3.052-2020 – Altera vencimento de alvara

3208-2020 Prorroga o prazo do art. 7 do Decreto n. 3.164-2020

3209 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.885,62

3210-2020 Nomeia Sandro Roberto da Silva

3211-2020 Retorna a servidora Monica Lacerda Lage e Oliveira

3212 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.941.881,00

3213 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.673.999,01

3214 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.260.550,62

3215 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 485.155,03

3216 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 23.000,00

3217 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 919.407,94

3218-2020 Exonera, a pedido, Fernando Muniz da Neiva

3219-2020 Exonera Eunice Aparecida Pereira Morais

3220-2020 Nomeia Eunice Aparecida Pereira Morais

3221-2020 Exonera e Nomeia Renata Aline Cunha Barros

3222-2020 homologacao do Processo Seletivo n. 003-2020

3223-2020 Nomeia Denise dos Santos Pereira

3224-2020 Exonera Jose Jorge dos Passos

3225-2020 Nomeia Jose Jorge dos Passos

3226-2020 Reconhece calamidade publica

3228-2020 Exonera, a pedido, Natalia Franco Barbosa de Andrade

3229-2020 Nomeia Alessandra de Fatima Silva de Miranda

3230-2020 Dispoe sobre a estabilidade da servidora Ticciana Torres de Magalhaes

3231-2020 Revoga o art.12 do Decreto n. 3.164-2020 – isolamento domiciliar

3233 – 2020 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n 001-2020

3238-2020 Regulamenta circulacao de idosos em transporte publico

3239 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.019.354,83

3240 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 887.834,30

3241 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 171.475,79

3242 – 2020 Dispoe sobre exoneracao a servidora Wanessa Renata de Andrade

3243 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Anne Garcia Lacerda dos Reis

3244 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Jose Jorge dos Passos

3245 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a servidora Vanilza Machado Batista

3246 – 2020 Dispoe sobre a prorrogacao do Decreto n. 1.583 de 2018

3247 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.248.639,34

3248 – 2020 Regulamenta o funcionamento de atividades com potencial de aglomeracao de pessoas para enfrentamento da covid 19

3249 – 2020 Dispoe sobre a regulamentacao da Lei n. 5.208, de 2020

3250 – 2020 Prorroga o periodo de suspensao das aulas presenciais nas instituicoes de ensino municipais

3251 – 2020 Altera a redacao do Decreto n. 3236, de 2020

3252 – 2020 Regulamenta a concessao de diarias de viagens aos Conselheiros Municipais

3253 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Sandra da Costa Lage

3254 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3053, de 2020

3255 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Ana Flavia da Fonseca Merces Goncalves

3256 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Eliete Nepomuceno

3257 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Jaqueline Fernanda dos Santos

3258 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao o servidor Mauro Reis da Cruz

3259 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Suely Aparecida Alves

3260 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 74.000,00

3261 – 2020 Dispoe sobre apostilamento do servidor Marcos Alvarenga Duarte

3262 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 2090, de 2020

3263 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3018, de 2020

3264 – 2020 Retifica a redacao do Decreto 3019, de 2020

3265 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3020, de 2020

3266 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3022, de 2020

3267 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3023, de 2020

3268 -2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3407, de 2020

3269 – 2020 Dspoe sobre concessao de Promocao na Carreira da servidora Silvia dos Santos Fernandes

3270 – 2020 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 822.021,50

3271 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.866.691,62

3272 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.495.077,86

3273 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.121.018,70

3274 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.674.849,75

3275 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.205.594,85

3276 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3252, de 2020

3277 – 2020 Concede Progressao Horizontal a servidora Erica Fernandes Cordeiro

3278 – 2020 Concede Progressao Horizontal ao servidor Sergio dos Santos Lima

3279 – 2020 Concede Progressao Horizontal as servidoras especificas

3280 – 2020 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 3189, de 2020

3281 – 2020 Designa servidora Marta Rocha Alvarenga

3282 – 2020 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

3283 – 2020 Retifica a redacao do anexo I do Decreto n. 3189, de 2020

3284 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3159, de 2020

3285 – 2020 Altera o horario de funcionamento dos estabelecimentos em virtude do Dia das Maes

3286 – 2020 Altera a redacao do Decreto n. 3246, de 2020

3287 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

3288 – 2020 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 60.000,00

3289 – 2020 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao

3290 – 2020 Dispoe sobre apostilamento da servidora Tania Maria de Souza

3291 – 2020 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Maria de Lourdes Lara Safar Oliveira

3292 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 3201, de 2020

3294 -2020 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao o servidor Tulio Henrique Saez Martins

3295 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 2056, de 2018

3296 – 2020 Introduz alteração no Decreto n. 3062, de 2020

3297 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3248, de 2020

3298 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao o servidor Marcio Fernandes Dias

3299 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Geisilaine Aparecida Paula Madeira

3300 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Karine Chaves Cabral

3301 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3181, de 2020

3302 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3182, de 2020

3303 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao a servidora Elza de Carvalho Vicente

3304 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3248, de 2020

3305 – 2020 Torna sem efeito o Decreto n. 3269, de 2020

3306 – 2020 Introduz alteracoes no Decreto n. 3205, de 2020

3307 – 2020 Dispoe sobre concessao de Promocao na carreira da servidora Luciana Flavia Nunes de Jesus

3308 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3099, de 2020

3309 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 2714, de 2019

3310 – Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 671.881,00

3312 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao o servidor Suelito Cordeiro de Souza

3313 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao a servidora Thaisa da Silva Emiliano

3314 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Raquel Guerra Fontes Silva

3315 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

3318 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Thayzi Silva Ferreira

3322 – 2020 Torna sem efeito o Decreto n. 3318, de 2020

3323 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Thayzi Silva Ferreira

3324 – 2020 Altera a Redacao do Decreto 3253, de 2020

3335 – 2020 Nomeia para cargo em comissao a servidora Cyntia Fernanda Avancini Cabral

3336 – 2020 Dispoe sobre estabilidade da servidora Clissia Peter Andrade Felisberto

3337 – 2020 Altera o horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Itabira, em virtude do dia dos namorados

3338 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao as benfeitorias especificas

3339 – 2020 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao as benfeitorias especificas

3341 – 2020 Regulamenta o funcionamento Centros de Formação de Condutores e da outras providencias

3343 – 2020 Exonera de cargo em comissao a servidora Tania Maria de Souza

3344 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao a servidora Tania Maria de Souza

3345 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3335, de 2020

3346 – 2020 Desliga por motivo de aposentadora por tempo de contribuicao a servidora Tania Maria de Souza

3347 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria por idade e tempo de contribuicao a servidora Eliana Maria de Souza

3348 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria por idade e tempo de contribuicao a servidora Sandra Duarte Lage Santos

3351 – 2020 Exonera de cargo efetivo a servidora Nicole Vieira da Costa

3352 – 2020 Declara vago o cargo efetivo de Medico PSF, ocupado pela servidora Livia Crestoni Freire de Andrade

3353 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao a servidora Marilete Bicalho Braga Cardoso

3354 – 2020 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Elson Ferreira Filho

3358 – 2020 Exonera de cargo em comissao a servidora Dayana Mara Nunes

3359 – 2020 Nomeia para cargo em comissao a servidora Carlina Cassiane Costa Rodrigues

3360 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Willame Aguiar de Almeida

3361 – 2020 Exonera e nomeia o servidor Estevam Jose de Oliveira

3364 – 2020 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao a servidora Raquel Guerra Fontes Silva

3365 – 2020 Torna sem efeito o decreto n. 3235, de 2020

3366 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Thaisa da Silva Emiliano

3367 – 2020 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao o servidor Thalles Filipe Barone dos Santos

3368 – 2020 Faz divulgacao parcial de resultado final do Concurso Publico, edital n. 002-2019

3370 – 2020 Desliga por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao a servidora Maria Anteria de Souza Caetano

3371 – 2020 Retorna a servidora Jania Ambrosia Teixeira

3374 – 2020 Retifica a redacao do Decreto n. 3358, de 2020

3376 – 2020 Dispoe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e da outras providencias

3377 – 2020 Dispoe sobre a criacao do Comite Intersetorial para organizacao dos trabalhos de acompanhamento do Projeto 50-50

3378 – 2020 Revoga Decreto n. 4710, de 2012

3380 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao o servidor Jose Wilson Campos

3389 – 2020 Introduz alteracao no Decreto n. 3052, de 2020

3392 – 2020 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao o servidor Fabricio Saez Milanio

3395 – 2020 Designa servidora Tania Maria de Souza para o cargo de Secretaria Municipal de Administração

3396 – 2020 Designa a Autoridade de Transito do Municipio

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