sábado , 11 julho 2020
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Leis Digitalizadas 2020

5191 – 2020 Denomina Vanderleia Oliveira Vieira a rua 7 do bairro Santa Ruth

5192 – 2020 Denomina Jose das Gracas Salviano a praca localizada no entroncamento das ruas Uruguai e Argentina

5193 – 2020 Institui o Programa Cres@arte no Municipio

5194 – 2020 Altera Lei n. 2822, de 1992, e da outra providencias

5195 – 2020 Dispoe sobre a obrigatoriedade as empresas mineradoras

5196 – 2020 Revoga os artigos da Lei n. 1.172 , de 1969

5197 – 2020 Altera Lei n. 5.190 de 2019

5198 – 2020 Denomina Avenida Integracao a via construida no bairro Machado

5200 – 2020 Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providencias

5201 – 2020 Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira e da outras providencias

5202-2020 Altera a Lei Municipal n. 5.180-2019

5203-2020 Autoriza a abertura de credito suplementar Convenio Vale-Unifei

5204-2020 Institui o Ano Municipal de Almir Pessoa de Magalhaes

5205-2020 Altera a Lei n. 4.061-2007

5206-2020 Altera a Lei Municipal n. 4.456-2011

5207-2020 Altera os arts. 3 e 7 da Lei Municipal n. 4.855-2015

5208-2020 Cartao Social Emergencial – Itabira Voucher

5209 – 2020 Autoriza a celebracao de convenio com o DEER e a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente

5210 – 2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio

5211 – 2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio

5212 – 2020 Revoga o paragrafo 5 do art. 2 da Lei n. 5208, de 2020

5213 – 2020 Institui o Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e de Adolescentes e da

5214 – 2020 Institui o Programa de Guarda Subsidiada de Idosos e de Deficientes e da outras providencias

5215 – 2020 Dispoe sobre o direito de preferência de compra, referente a contratos ou a decretos de concessao, cessao ou permissao de uso

5216 – 2020 Denomina Maria Bernadina da Costa a rua especifica

5217 – 2020 Declara de Utilidade Publica a Associacao Oncoviva

5218 – 2020 Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo

5219 – 2020 Institui o Dia Municipal da Fibromialgia

5220 – 2020 Determina a inclusão de Código QR nas placas de obras publicas

5221 – 2020 Dispoe sobre a divulgacao dos dados dos Conselhos Municipais na pagina oficial da Prefeitura

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