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Leis 1996

3268-1996. Concede isencao e reducao nas aliquotas do IPTU 1996.

3269-1996. Cria cargo no Anexo III da Lei n. 2979, de 30 de novembro de 1993 e da outras providencias

3270-1996. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficente Sao Camilo – Itabira.

3271-1996. Altera a redacao do art. 1 da Lei n. 3264-95.

3272-1996. Altera a redacao dos arts. 10 e 11 da Lei n. 3209, de 31-8-95.

3273-1996. Declara de utilidade publica a Banda de Marujo Sao Benedito.

3274-1996. Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxilio financeiro a Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento Rual de Itabira contrair emprestimo

3275-1996. Autoriza doacao de terreno para o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira.

3276-1996. Cria o Centro Municipal de Apoio Educacional.

3277-1996. Dispoe sobre implantacao de primeira a quarta series do Ensino Fundamental na Escola Municipal que especifica.

3278-1996. Modifica a estrutura de cargos publicos, Anexo II, A. – Cargos Efetivos, Anexo II, B – da Lei n. 3223, de 19 de outubro de 1995, e da outras providencias.

3279-1996. Denomina Olinta Linhares de Oliveira ponte existente na localidade de Sao Jose do Turvo.

3280-1996. Modifica o artigo 1 da Lei n. 3175, de 9 de junho de 1995.

3281-1996. Altera disposicao da Lei n. 3267, de 29 de dezembro de 1995.

3282-1996. Denomina Jose Antonio Teixeira, rua no Bairro Panorama.

3283-1996. Autoriza o Poder Executivo a aceitar a municipalizacao da Escola Estadual Americo Giannetti e da outras providencias.

3284-1996. Declara de Utilidade Publica o Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Itabira.

3285-1996. Altera dispositivo da Lei n. 3255, de 29-11-95, que Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

3286-1996. Autoriza o Municipio de Itabira a participar do Consorcio Intermunicipal de Saude e da outras providencias.

3287-1996. Denomina Joaquim Morais de Brito Quadra Poliesportiva que especifica.

3288-1996. Restabelece os efeitos da Lei n. 2520, de 25-10-88, alterada pela Lei n. 2855, de 17-11-92, e Lei n. 2952, de 10-9-93, e da outras providencias.

3289-1996. Regulamenta a colocacao de placas identificativas em logadouros publicos.

3290-1996. Denomina Matilde Braganca Pereira, Rua no Bairro Fenix.

3291-1996. Considera de Utilidade Publica o Clube do Cavalo Compolina de Itabira.

3292-1996. Denomina Rua dos Metalurgicos, no Bairro Jardim Gabiroba.

3293-1996. Altera o mandato dos membros do Conselho Municipal do Bem Estar do Menor de Itabira.

3294-1996. Concede subvencao social aos times de futebol do municipio e da outras providencias.

3295-1996. Denomina Joao Martins de Souza, Rua 4 no Bairro Fenix.

3296-1996. Denomina Praca que especifica – Praca da Biblia.

3297-1996. Dispoe sobre a implantacao gradativa de quinta a oitava series do Ensino Fundamental na Escola Municipal que especifica.

3298-1996. Concede anistia de debitos tributarios a entidades.

3299-1996. Autoriza a assinatura de convenio entre o Municipio de Itabira e Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia Estatistica.

3300-1996. Concede reducao de multa de debitos tributarios com o Municipio de Itabira.

3301-1996. Altera as letras A e B do Inciso II do Art. 200 da Lei n. 2685-1990

3302-1996. Altera o Anexo II da Lei n. 2979, de 30 de novembro de 1993, modificado pela Lei n. 3269, de 23 de fevereiro de 1996.

3303-1996. Autoriza reajuste de vencimentos e salarios dos servidores municipais.

 

3305-1996. Denomina Mario de Paula Andrade Rua 8 do Bairro Fenix.

3306-1996. Autoriza concessao de auxilio financeiro para cobrir despesas que especifica.

3307-1996 Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO para o exercicio de 1997.

3308-1996. Concede isencao de pagamento de ISS – Imposto sobre servicos aos Recenseadores Municipais.

3309-1996. Cria os cargos publicos que especifica e da outras providencias.

3310-1996. Autoriza a assinatura de Convenio entre o Municipio de Itabira e a Sociedade Beneficente Sao Camilo.

3311-1996. Dispoe sobre a criacao de Escola Municipal Rural – IPOCARMO.

3312-1996. Autoriza a concessao de contribuicao financeira a ARSPREV – Associacao Regional dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Beneficiario e Privado de Itabira

3313-1996. Introduz alteracoes na Lei n. 3274-1996.

3314-1996. Autoriza doacao de terreno situado na Esplanada da Estacao ao Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3315-1996. Autoriza o Executivo Municipal a fazer dacao em pagamento a Zulmira Alves Trigueiro e da outras providencias.

3316-1996. Autoriza a concessao de contribuicao financeira ao Clube Maes Nossa Senhora da Piedade e da outras providencias.

3317-1996. Autoriza o Municipio a efetuar pagamento de indenizacao a favor de Antonio Oliveira dos Santos e da outras providencias.

3318-1996. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes Nossa Senhora das Dores, do Bairro Bela Vista.

3319-1996. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes da Amizade.

3320-1996. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes Nossa Senhora Aparecida.

3321-1996. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes Maria Nazare.

3322-1996. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes Georgina.

3323-1996. Revoga art. 2 da Lei n. 3145-1995 e da outras providencias.

3324-1996. Denomina Joaquim Luiz da Silva praca localizada entre a travessa gonzaguinha e a Avenida Villa Lobos.

3325-1996. Restabelece os efeitos das Leis n. 2520, de 25-10-88, alterada pela Lei n. 2855, de 17-11-92, Lei n. 2952, de 10-9-93, e Lei n. 3288, de 7-5-96.

3326-1996. Faz desafetacao de terreno, autoriza sua doacao a Associacao Comunitaria Santa Luzia do Bairro Valeca e da outras providencias.

3327-1996. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes Sant Ana do Bairro Juca Rosa.

3328-1996. Faz desafetacao de area, autoriza sua doacao a Associacao do Bairro Eldorado e da outras providencias.

3329-1996. Permite estacionamento de veiculos frente as farmacias e drogarias.

3330-1996. Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio com a AMEPI para cessao do uso de maquinas e equipamentos do DER MG em poder da Associacao

3331-1996. Autoriza restauracao de imovel destinado ao funcionamento da biblioteca publica municipal.

3332-1996. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Amigos do Bairro Chapada.

3333-1996. Declara de Utilidade Publica a Associacao Habitacional de Itabira.

3334-1996. Dispoe sobre o uso de vasilhames na venda de bebidas e refrigerantes nas dependencias do Parque de Exposicoes Prefeito Virgilio Jose Gazire.

3335-1996. Autoriza a concessao de contribuicao financeira a UMEI – Uniao Municipal dos Estudantes de Itabira e da outras providencias.

3336-1996. Declara de Utilidade Publica o Grupo de Marujos Nossa Senhora Aparecida, do Bairro Pedreira do Instituto, de Itabira MG.

3337-1996. Autoriza a assinatura de convenio entre o Municipio de Itabira e o IMA – Instituto Mineiro de Agropecuaria.

3338-1996. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

3339-1996. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores do SAAE e da outras providencias.

3340-1996. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da Camara Municipal de Itabira e da outras providencias.

3341-1996. Autoriza a alienacao de imovel que menciona.

3342-1996. Desafeta area de terreno que menciona e autoriza sua permuta.

3343-1996. Desafeta area que menciona e autoriza sua doacao na forma que menciona.

3344-1996. Autoriza a concessao de auxilio financeiro para cobrir despesas que especifica.

3345-1996. Estima as receitas e Fixa as Despesas do Orcamento Fiscal do Municipio e ao Orcamento de Investimentos da Itaurb- Empresa Publica Municipal, para o exercicio de 1997

3346-1996. Dispoe sobre escolha de Diretores e Vice-diretores de estabelecimentos de ensino de Itabira, previsto no Art. 133, da Lei Organica do Municipio.

3347-1996. Dispoe sobre a criacao da Comissao de Desenvolvimento Ambiental e da outras providencias.

3348-1996. Autoriza o Poder Executivo a promover desafetacao de destinacao de area publica e sua posterior permuta.

3349-1996. Introduz alteracao na Lei n. 3122, de 15 de dezembro de 1994.

3350-1996. Denomina Rua Jose Lego Simoes, a Travessa que liga a Tenente Candido Eliziario a Rua Nossa Senhora da Penha.

 

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