domingo , 17 dezembro 2017
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Leis 1998

3408-1998. Restabelece os efeitos das Leis n. 2520 de 25-10-88, alterada pela Lei n. 2855 de 17-11-92, Lei n. 2952 de 10-9-93 e Lei n. 3288 de 7-5-96 e Lei n. 3325 de 1-10-96.

3409-1998. Da nova redacao a Lei 3.274, de 08-04-96

3410-1998. Denomina Erico Domingos Porto rua que especifica.

3411-1998. Prorroga o prazo para implantacao do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do SAAE – Servico autonomo de Agua e Esgoto, previsto na Lei n. 3377 de 1997.

 

3413-1998. Desvincula o COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar do Menor de Itabira, da Prefeitura Municipal de Itabira.

3414-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Campo de Gordura.

3415-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Municipal Assistencial Itabirana.

3416-1998. Denomina Dimas de Freitas rua que especifica.

3417-1998. Dispoe sobre a criacao do Concurso de Prognosticos Numericos, como meio de captacao de recursos para a Seguridade Social do Municipio

3418-1998. Modifica redacao do artigo 1 da Lei n. 3.152 de 6 de abril de 1995.

3419-1998. Revoga a adesao do Municipio de Itabira ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico – PASEP e da outras providencias.

3420-1998. Altera dispositivos da Lei n. 3403, de 16-12-97

3421-1998. Altera dispositivos da Lei n. 3.023, de 8 de junho de 1994 e da outras providencias

3422-1998. Denomina Dona Geraldina Dias Coelho a Escola Municipal do Barro Branco.

3423-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria das Regioes de Pedros, Tiririca e Fundao.

3424-1998. Autoriza abertura de credito especial para finalidade que especifica e da outras providencias.

3425-1998. Denomina Jose Doroteia Reis rua que especifica.

3426-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Amigos do Hospital Carlos Chagas.

3427-1998. Altera o art. 9 da Lei n. 3372, de 18 de junho de 1997, que dispoe sobre a organizacao do Sistema Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor – PROCON

3428-1998. Extingue cargo que menciona na estrutura administrativa da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade e da outras providencias.

3429-1998. Faz desafetacao de areas publicas.

3430-1998. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

3432-1998. Autoriza a concessão de contribuicao financeira ao Nucleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro e da outras providencias.

3433-1998. Institui o regime de extensao de jornada de trabalho para servidores medicos e da outras providencias.

3434-1998. Concede Beneficio Fiscal as Micro Empresas e da outras providencias.

3435-1998. Autoriza o Municipio de Itabira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. – BDMG – operacoes de credito com outorga de garantia

 

3437-1998. Declara de Utilidade Publica a Companhia Itabirana de Teatro.

3438-1998. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias

3439-1998. Dispoe sobre os Servicos de MOTOTAXI no Municipio de Itabira e da outras providencias.

3440-1998. Autoriza doacao de terreno para a FUNCESI – Fundacao Comunitaria de Ensino Superior de Itabira, e da outras providencias.

3441-1998. Declara de Utilidade Publica a Uniao Municipal dos Estudantes de Itabira – UMEI.

3442-1998. Determina prioridade de ocupacao de assentos no transporte coletivo por onibus.

3443-1998. Declara de Utilidade Publica o Clube de Jovens da Gabiroba.

3444-1998. Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira – SINTSEPMI.

3445-1998. Altera Lei n. 3329, de 16 de Outubro de 1996

3446-1998. Declara de Utilidade Publica o Kart Clube de Itabira.

3447-1998. Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a destinacao aos nao-fumantes de percentual determinado do total dos lugares em restaurantes, lanchonetes e similares

3448-1998. Modifica o art. 71 n. 2.758-91 e da outras providencias.

3449-1998. Autoriza o poder executivo a promover os atos necessarios a alienacao do Matadouro Municipal de Itabira, a conceder exploracao do servico de abate de animais

3450-1998. Autoriza a concessao de contribuicao financeira a ASTI – Associacao Social dos Trabalhadores de Itabira, e da outras providencias.

3451-1998. Autoriza o Executivo Municipal instituir o Fundo Municipal de Cultura e da outras Providencias.

3452-1998. Introduz alteracoes na Lei n. 2745, de 30-09-91

3453-1998. Concede passe-livre aos portadores de deficiencias fisicas, mentais e ou visuais no transporte coletivo municipal.

3454-1998. Declara de Utilidade Publica o Luziense Futebol Clube

3455-1998. Declara de Utilidade Publica o Grupo Espirita Caridade Francisco de Assis

3456-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Crista – SHEKINA

3457-1998. Dispoe sobre reserva de assentos para pessoas obesas em espacos culturais, salas de projecao e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Itabira.

3458-1998. Denomina Mateus Silva Souza rua que especifica.

3460-1998. Altera a denominacao de cargos e padroes de vencimentos, constantes da Lei n. 3023, de 8 de junho de 1994, alterada pela Lei n. 3421, de 27 de marco de 1998.

3461-1998. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da Camara Municipal de Itabira e da outras providencias

3462-1998. Autoriza concessao de auxilio financeiro para tratamento de saude da servidora municipal que menciona

3463-1998. Autoriza a celebracao de convenio para o fim que menciona com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira – SINTSEPMI.

3464-1998. Revogam-se o artigo 7 e o paragrafo unico da Lei n. 1807, de 2304-76, para fins que especifica e da outras providencias

3465-1998. Cria o Parque Municipal do Ribeirao Sao Jose e da outras providencias.

3466-1998. Cria o Parque Municipal da Mata do Bispo e da outras providencias.

3467-1998. Cria o Parque Municipal da Agua Santa e da outras providencias.

3468-1998. Declara de Utilidade Publica o Alferes Esporte Clube.

3469-1998. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

3470-1998. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira e da outras providencias.

3471-1998. Concede subvencao social aos times de futebol do municipio e da outras providencias.

3472-1998. Institui gratuidade de ingresso em estadios, pracas esportivas e espacos culturais, para deficientes e idosos

3473-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Metodista de Assistencia Social – AMAS em Itabira

3474-1998. Altera o Perimetro Urbano do Distrito Sede do Municipio de Itabira, e da outras providencias.

 

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