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Leis 2001

3604-2001. Denomina Alameda Lirio do Campo rua que especifica.

3605-2001. Autoriza pagamento de debito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

3606-2001. Dispoe sobre repasse de recursos financeiros para o Servico autonomo de Agua e Esgoto SAAE e da outras providencias.

3607-2001. Altera a Lei n. 3.593, de 4 de outubro de 2000, que Dispoe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal

3608-2001. Autoriza doacao de terreno situado na Esplanada da Estacao ao Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3609-2001. Declara de Utilidade Publica a Associacao Cultural Itabira Seculo XXI.

3610-2001. Autoriza concessao de contribuicao financeira ao Nucleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro e da outras providencias.

3611-2001. Da nova designacao, amplia as atribuicoes e altera a composicao do Conselho Municipal de Merenda Escolar, criado pela Lei n. 3063, de 19 de setembro de 1994

3612-2001. Cria nucleos da Biblioteca Publica Municipal Luiz Camilo de OIiveira Neto nas Escolas Municipais que designa e da outras providencias.

3613-2001. Declara de utilidade publica a Associacao das Congadas de Itabira.

3614-2001. Autoriza a participacao do Municipio de Itabira na Associacao dos Municipios do Circuito do Ouro – ACO – e da outras providencias.

3615-2001. Denomina Belo Campo via publica que especifica.

3616-2001. Dispoe sobre a revogacao do inciso VI do art. 128 e paragrafo 6 do art. 130 da Lei n. 3404, de 23 de dezembro de 1997, com a redacao dada pelo art. 4 da Lei n. 3504

3617-2001. Denomina Nilo Jose dos Reis via publica que especifica.

3618-2001. Denomina Julio Papa de Roma via publica que especifica.

3619-2001. Denomina Brige Pereira Gomes via publica que especifica.

3620-2001. Denomina Alta Esperanca via publica que especifica.

3621-2001. Autoriza a transferencia de recursos financeiros as entidades que especifica e da outras providencias.

3622-2001. Altera a Lei n. 3.453, de 30 de outubro de 1998, que concede passe-livre aos portadores de deficiencias fisicas mentais e ou visuais no transporte coletivo municipal

3623-2001. Cria o cargo de Assessor Tecnico Legislativo e da outras providencias.

3624-2001. Autoriza a desafetacao de terreno situado na Esplanada da Estacao e sua doacao ao Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3625-2001. Declara area de protecao ambiental a Bacia Hidrografica do Ribeirao Alianca do Municipio de Itabira.

3626-2001. Cria o Conselho Municipal de Transito e Trafego e da outras providencias.

3627-2001. Autoriza abertura de creditos especiais ao Orcamento Fiscal do Municipio.

3628-2001. Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a acoes socioeducativas, e determina outras providencias – Bolsa Escola.

3629-2001. Altera a Lei n. 3.255, de 29 de novembro de 1995.

3630-2001. Da nova redacao ao artigo 3 da Lei n. 2.870, de 1 de dezembro de 1992 e revoga a Lei n. 3.391, de 18 de novembro de 1997.

3631-2001. Institui o Programa de Saude da Familia – PSF no Municipio de Itabira – MG e da outras providencias.

3632-2001. Dispoe sobre a concessao de subvencao social aos clubes de futebol amador do Municipio de Itabira e da outras providencias.

3633-2001. Da nova redacao ao art. 1 da Lei n. 2.584, de 23 de agosto de 1989, que Autoriza o Municipio a contribuir com a Associacao dos Municipios Mineradores de Minas Gerais

3634-2001. Modifica a redacao do artigo 2, e seu paragrafo unico, e do artigo 3 da Lei n. 2.908, de 19 de marco de 1993, que Autoriza o Municipio a contribuir com a AMM.

3635-2001 Lei de Diretrizes Orcamentarias -LDO para o exercicio de 2002.

3636-2001. Autoriza a abertura de creditos especiais ao Orcamento Fiscal do Municipio.

3637-2001. Denomina Dona Lilica rua que especifica.

3638-2001. Dispoe sobre a concessao de licenca especial a servidor do quadro de magisterio municipal, para frequentar cursos de pos-graducacao Stricto Sensu

3639-2001. Autoriza o Municipio de Itabira a celebrar convenio para transferencia

3640-2001. Altera as Leis n. 3402-1997 e 3586-2000.

3641-2001. Os estabelecimento comerciais, Industriais e de prestacao de servicos, sao obrigados a ter afixada placa indicando o endereco e numero telefonico do PROCON.

3642-2001. Dispoe sobre a afixacao de Cartaz de Orientacao Educativa nas casas de diversao, bares e similares que estejam em atividade no Municipio de Itabira

3643-2001. Dispoe sobre a criacao da Semana do Meio Ambiente no Municipio de Itabira.

3644-2001. Dispoe sobre a criacao da Semana do Estudante no Municipio de Itabira.

3645-2001. Modifica a Lei Municipal n. 3.626, de 16 de julho de 2001, e da outras providencias.

3646-2001. Dispoe sobre a criacao da Junta Administrativa de Recursos de Infracoes – JARI, no municipio de itabira e da outras providencias.

3647-2001. Dispoe sobre a criacao do Fundo de Assistencia ao Transito – FATRAN, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

3648-2001. Altera a Lei n. 2.969, de 28-10-93, modificada pelas Leis n. 3029-94, 3030-94, 3136-95, 3156-95, 3193-95, 3209-95, 3276-96 e 3309-96.

3649-2001. Dispoe sobre a colocacao de lixeiras nos onibus coletivos da cidade de itabira.

3650-2001. Declara de Utilidade Publica a Creche Comunitaria Bom Pastor.

3651-2001. Obriga proprietarios de caes de racas notoriamente violentas e perigosas a utilizar instrumentos de contencao especiais aos animais.

3652-2001. Define percentual reservado a pessoas portadoras de deficiencia na admissao no servico publico municipal e da outras providencias.

3653-2001. Declara de utilidade publica a Loja Maconica Uniao e Paz n. 261.

3654-2001. Declara de utilidade publica a entidade Voluntarios Itabiranos Valorizando a Vida – VIVAVIDA.

3655-2001. Caracteriza o Sistema Municipal de Ensino e da outras providencias.

3656-2001. Determina a regulamentacao e a insercao ao Sistema Municipal de Ensino dos estabelecimentos particulares mantenedores de Educacao Infantil no Municipio de Itabira.

3657-2001. Autoriza a modificacao da estrutura administrativa da Prefeitura e a criacao das Secoes de Educacao de Transito e Estatistica e a de Engenharia de Transportes e…

3658-2001. Dispoe sobre a instalacao de equipamento eliminador de as na tubulacao do sistema de abastecimento de agua no Municipio de Itabira e da outras providencias.

3659-2001. Cria a Semana Municipal de Aleitamento Materno

3660-2001. Abre creditos especiais ao Orcamento Fiscal do Municipio

3661-2001 Plano Plurianual 2002-2005 – PPA

3662-2001. Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencias.

3663-2001. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

3664-2001. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

3665-2001. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira e da outras providencias.

3666-2001. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Transportadores Autonomos de Veiculos Escolares da cidade de Itabira – MG

3667-2001 Lei Orcamentaria Anual para 2002 – LOA

3668-2001. Altera a Lei n. 3404, de 23 de dezembro de 1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal, alterada pela Lei n. 3504, de 17 de agosto de 1999.

3669-2001. Dispoe sobre a preferencia na tramitacao de procedimentos administrativos de carater municipal para pessoas fisicas com idade igual ou superior a 65 anos.

3670-2001. Dispoe sobre a ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

3671-2001. Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio.

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