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Leis 2005

3861-2005. Dispoe sobre a doacao de tres balcoes pertencentes a Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade para a Associacao de Artistas e Artesaos.

3862-2005. Institui o Dia Municipal do Marujo Congadeiro e da outras providencias.

3863-2005. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria da Vista Alegre e Adjacncias – ASCOVA.

3864-2005. Institui o Dia Municipal do Tropeiro.

3865-2005. Denomina Mandragora a avenida que especifica.

3866-2005. Denomina Mirra a avenida que especifica.

3867-2005. Denomina Canfora a avenida que especifica.

3868-2005. Denomina Galbano a rua que especifica.

3869-2005. Denomina Aloes a rua que especifica.

3870-2005. Denomina Hissopo a rua que especifica.

3871-2005. Denomina Sarca a rua que especifica

3872-2005. Denomina Azevinho a rua que especifica

3873-2005. Denomina Acafrao a rua que especifica.

3874-2005. Transforma quantitativos de determinados cargos publicos vagos, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda

3875-2005. Autoriza a celebracao de convenio para o fim que menciona

3876-2005. Denomina Joao Braganca a praça que especifica

3877-2005. Altera a Lei Municipal n. 3.361, de 8 de abril de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal

3878-2005. Autoriza celebracao de convenio para amplicacao e reforma das instalacoes da Associacao de Amigos do Bairro Jardim da Gabiroba

3879-2005. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para cobrir despesas com a aquisicao de equipamento e sua doacao a Cooperativa de Consumo dos Servicos de Itabira

3880-2005. Autoriza reajuste de vencimentos e salarios dos servidores municipais

3881-2005. Altera a redacao da Lei n. 3.626, de 16 de julho de 2001, modificada pela Lei n. 3.645, de 05 de outubro de 2001

3882-2005. Adequa a legislacao municipal referente ao estacionamento rotativo de veiculos a Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Codigo de Transito

3883-2005. Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais – Policia Civil

3884-2005. Transforma quantitativos de determinados cargos publicos vagos, lotados na Secretaria Municipal de Administracao

3885-2005. Autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro ao Estado de Minas Gerais por intermedio do Departamento de Estradas de Rodagem para execucao de obras.

3886-2005. Dispoe sobre o valor de vencimento dos cargos em comissao integrantes do nivel 36, constantes do Plano de Carreira, Vencimentos e Salarios dos Servidores Publicos.

3887-2005. Dispoe sobre o valor de vencimento do cargo em comissao integrante do nivel 36, constante do Plano de Carreira, Vencimentos e Salarios dos Servidores da FCCDA.

3888-2005. Dispoe sobre o valor do vencimento do cargo em comissao integrante do nivel 36, constante da estrutura organizacional do Saae.

3889-2005. Dispoe sobre o valor de vencimento do cargo em comissao integrante no nivel EC VI, constante do Plano de Empregos, Salarios e Carreiras da ITAURB.

3890-2005. Altera a Lei n. 3.844, de 25 de novembro de 2004, e da outras providencias

3891-2005. Declara de Utilidade Publica o Movimento de Consciencia Negra de Itabira MCNI

3892-2005. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

3893-2005. Autoriza a doacao de recursos financeiros a Irmandade Nossa Senhora das Dores e da outras providencias

3894-2005. Altera a redacao do art. 3 da Lei n. 3.552, de 16 de marco de 2000

3895-2005. Institui o auxilio alimentacao, atraves de cartao eletronico – Programa Cartao Alimentacao, aos servidores publicos municipais da administracao direta e indireta

3896-2005. Altera a Lei n. 3.795, de 18 de novembro de 2003

3897-2005. Autoriza a abertura de credito especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira

3898-2005. Disponibiliza Dicionario de Especialidades Farmaceuticas DEF a clientes de farmacias e drogarias

3899-2005. Institui o Dia Municipal do Voluntariado de Itabira.

3900-2005. Modifica a redacao da Lei n. 1.972, de 18 de agosto de 1978, que contem o Codigo de Posturas do Municipio de Itabira.

3901-2005. Autoriza doacao de bem movel publico ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermedio da Policia Militar do Estado e da outras providencias.

3902-2005. Dispoe sobre a exposicao do Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestacao de servicos e da outras providencias.

3903-2005. Institui o Dia Municipal do Escoteiro Itabirano.

3904-2005. Dispoe sobre a destinacao premanente de espacos nas escolas publicas e privadas de itabira para a divulgacao de mensagens contra o uso de drogas

3905-2005. Dispoe sobre a obrigatoriedade de aviso de isencao de pagamento de passagem de onibus intermunicipais para decifientes e idosos e da outras providencias

3906-2005. Dispoe sobre aumento do capital da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

3907-2005. Autoriza ao municipio associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e da outras providencias.

3908-2005. Altera a redacao do paragrafo unico do art. 5º da Lei n. 3.895, de 11 de julho de 2005.

3909-2005. Altera a Lei n. 3.756, de 27 de dezembro de 2002, que Autoriza o Municipio a contratar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES…

3910-2005. Autoriza a desafetacao e doacao, com encargos, de bem imovel.

3911-2005. Dispoe sobre o Fundo de Desenvolvimento Economico e Social de Itabira FUNDESI, revogando a Lei Municipal n. 3.782, de 2003

3912-2005. Dispoe sobre a Politica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e da outras providencias

3913-2005. Denomina Paulo Sampaio Guerra o Centro de Especializacao Odontologico que especifica

3914-2005. Denomina Prefeito Li o Centro Municipal de Educação Infantil que especifica.

3915-2005. Dispoe sobre a instalacao de sanitarios e bebedouros nas agencias bancarias do Municipio de Itabira.

3916-2005.Autoriza o Poder Executivo a conceder isencao do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana …

3917-2005. Denomina Plinio Andrade a quadra de esportes que especifica.

3918-2005. Autoriza a modificacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, instituida pela Lei n. 2.944, de 1993.

3919-2005. Autoriza a parceria Tecnico-Cultural do Municipio de Itabira e o Instituto Estrada Real e da outras providencias.

3920-2005. Denomina Antonio Bibiano de Menezes a ponte que especifica.

3921-2005. Denomina Doutor Barros a praca que especifica.

3922-2005. Revoga a Lei n. 3.803, de 2003, e restabelece a Lei n. 1.838, de 1976.

 

3924-2005. Denomina Aristides Dionisio Vieira a praça que especifica.

3925-2005. Denomina Clovis Nogueira da Silva a area de esportes e lazer que especifica.

3926-2005. Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira e da outras providencias.

3927-2005. Altera a Lei n. 3.906, de 2005, que dispoe sobre o aumento do capital da empresa que especifica.

3928-2005. Altera a Lei n. 3.404, de 1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

3929-2005. Dispoe sobre a criacao do Programa Casa Lar no Municipio de Itabira e da outras providencias.

3930-2005. Denomina Jose de Assis Ferreira a praca que especifica.

3931-2005. Denomina Helena de Assis Dias a rua que especifica.

3932-2005. Autoriza a criacao de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabira.

3933-2005. Autoriza a concessao de Cesta de Natal a servidores municipais.

3934-2005. Autoriza a concessao de Cesta de Natal a servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

3935-2005. Autoriza a concessao de Cesta de Natal a servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira.

3936-2005. Altera a redacao da Lei n. 3.517, de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabira

3937-2005. Altera a Lei Municipal n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira

3938-2005. Lei Orcamentaria Anual para 2006 – LOA

3939-2005. Plano Plurianual 2006 a 2009. PPA

3940-2005. Concede ao Hospital Nossa Senhora das Dores remissao de divida com o Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira-MG.

3941-2005. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver acoes e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Credito, na forma que especifica

3942-2005. Revoga a Lei n. 3.875, de 2005, e Autoriza a celebracao de Convenio para o fim que menciona.

 

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